O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma das deficiências comumente observadas na nossa cultura, que é sempre referenciada nas apreciações que se fazem sobre o Brasil, está na falta do hábito de leitura na parte extensamente majoritária da nossa população - a falta do hábito de leitura, que se observa em outros países, não apenas nos países europeus, mas em países da América Latina.

           É um fato constatado que a nossa cultura é fortemente oral, visual, musical, imagética, e não é por acaso que a música brasileira e o audiovisual brasileiro atingem níveis de prestígio no mundo que nos enchem de orgulho, que correspondem à qualidade dessa atividade artística e cultural da população brasileira. Mesmo no seio da população brasileira, do gosto do brasileiro, o áudio-visual e a música são extensamente cultivados e apreciados, enquanto que a literatura é claro que tem aqui e ali seus expoentes, mas não atinge a mesma proporção de prestígio que essas outras atividades pelo fato de termos uma cultura eminentemente oral, visual e uma estética muito mais imagética do que propriamente literária.

           Tudo isso traz como conseqüência a formação de um ciclo negativo, uma causação circular cumulativa e negativa. Na medida em que o hábito de leitura é escasso, pequeno no Brasil, as tiragens das edições de livros brasileiros são reduzidas, necessariamente por questões comerciais. Por causa disso, os custos de produção dos livros são relativamente elevados e, com isso, os preços dificultam a aquisição de livros pela maioria gigantesca da população brasileira. Isso reflete nas limitações ao número de livrarias, das bibliotecas e a própria freqüência à biblioteca. Tudo isso resulta numa redução do hábito de leitura. Quer dizer, forma-se um ciclo, uma causação circular que perpetua essa carência da cultura brasileira que afeta nosso desenvolvimento. Essa carência afeta a capacidade de formulação de pensamento, a capacidade de abstração por parte da maioria da população que, normalmente, não lê. Isso afeta a produção do pensamento e o próprio processo de desenvolvimento.

           Vale a pena lembrar a célebre frase de Monteiro Lobato, um dos nossos expoente literários, que dizia que um país se faz com homens e livros. Temos homens e mulheres do maior valor, mas está faltando o substrato literário, o hábito de leitura. Estão faltando os livros.

           O Governo Lula tem consciência desse fato e tem demonstrado empenho em enfrentar esse ciclo. Toda causação circular requer providências governamentais no sentido de quebrar o ciclo e introduzir outras dimensões que vão freando a formação da causação circular e até invertendo o processo. O Governo Lula está consciente dessa situação. Não obstante o nosso Ministro ser uma figura do maior prestígio na área musical, o Governo lançou o Programa Fome do Livro e está empenhado em criar bibliotecas públicas em todos os Municípios. Recentemente, isentou as editoras da Contribuição Sobre o Lucro Líquido, do PIS/Pasep para desonerar o custo de edição e, por conseguinte, o preço de venda dos livros, quer dizer, uma série de medidas que são importantes, que já estão a produzir resultados. Mas o ciclo é tão forte que acho que não é demais a proposição de novos dispositivos para quebrar esse ciclo e reverter essa tendência que é da tradição e da cultura brasileira.

           É o que estou fazendo hoje e venho à tribuna para dar notícias disso.

           Sr. Presidente, estou apresentando o Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2005, que inclui entre aquelas despesas que podem ser objeto de desconto do Imposto de Renda a pagar até o limite de 6% a aquisição de livros, desde que essa aquisição seja completada com a doação a uma biblioteca pública até a declaração do exercício seguinte. Isto é, o cidadão pode comprar, adquirir livros para seu uso e usá-los durante um ano e, no ano seguinte, doar a uma biblioteca, desde que essa documentação esteja preenchida regularmente. E ele terá direito, então, ao desconto no Imposto de Renda até o limite de 6%.

           Esse projeto tem como finalidade, Sr. Presidente, incentivar e difundir o hábito da leitura, como disse, por meio de dois mecanismos: a facilitação da compra de livros por parte daquelas camadas da população que têm poder aquisitivo, as classes média e de renda mais alta, e a circulação desses livros adquiridos pela população de baixa renda por meio da doação a bibliotecas públicas. Ou seja: ele facilita a aquisição do livro e a sua utilização por parte das populações mais carentes pelo mecanismo da doação à biblioteca.

           Para tanto, faculta-se às pessoas físicas contribuintes do Imposto sobre a Renda deduzir, em até 6% do que for anualmente devido, as despesas comprovadas com aquisição de livros, desde que doadas às bibliotecas públicas até a data limite da declaração. Entende-se como biblioteca pública aquela que dá acesso ao público de um modo geral. Não quero limitar esse dispositivo à doação a bibliotecas que sejam sustentadas pelo Poder Público. É claro que essas preferencialmente serão as mais procuradas para a doação.

           Haverá sempre muitos Municípios e cidades onde bibliotecas públicas não existem, mas, fora outros casos, alguma biblioteca que dê acesso ao público, como, por exemplo, as da Universidade Católica, que são muito boas, poderá ser beneficiada com esse dispositivo.

           O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - V. Exª me permite um aparte?

           O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Com muito gosto, nobre Senador Hélio Costa.

           O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - Senador Roberto Saturnino, cumprimento V. Exª pela oportunidade da sugestão que faz o ilustre Senador, criando condições para que mais pessoas tenham acesso aos livros. Essa é uma idéia inteligente, que vem, sobretudo, preencher uma lacuna, conforme V. Exª já descreveu: a falta de bibliotecas no País e de recursos para dotá-las dos livros mais variados. Ao mesmo tempo, espero que, por meio da proposta de V. Exª, os brasileiros possam, lá na frente, chegar a uma situação semelhante à que vivi como estudante no exterior. Ainda hoje pela manhã, conversando com um companheiro, dizia que, durante todo um curso de cinco anos, nunca comprei um livro novo, porque existia sempre aquela livraria do estudante, onde o livro usado anteriormente era levado, para que eu pudesse comprar por um preço minimum minimorum e atender todas as minhas exigências. Parabéns a V. Exª.

           O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Agradeço, Senador Hélio Costa, o aparte de V. Exª, que robustece a minha iniciativa enormemente.

           O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PL - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Roberto Saturnino?

           O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Ouvirei o aparte de V. Exª, nobre Senador Marcelo Crivella, logo que concluir meu raciocínio.

           A proposição, embora se refira a uma renúncia fiscal, não a aumenta, apenas acrescenta mais uma possibilidade de desconto do Imposto de Renda ao que já permite a Lei nº 9.250, de 1995. Adiciona mais essa, uma vez que o limite de 6% está muito longe de ser atendido, segundo informações da Receita Federal, havendo, por conseguinte, uma margem, que se pode estimar em cerca de R$20 bilhões ou R$30 bilhões, para ser utilizada nesse processo, sem que as renúncias fiscais sejam acrescidas. Leitores, escritores, editoras, bibliotecas, estudantes professores, todos sairão beneficiados, sem acréscimo às permissões de renúncia fiscal já existentes na legislação do Imposto de Renda.

           Com muito gosto, ouço o aparte do Senador Marcelo Crivella.

           O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PL - RJ) - Senador Roberto Saturnino, muito obrigado por me conceder este aparte. Esse projeto, como todos que V. Exª apresenta, é genial.

           O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Obrigado.

           O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PL - RJ) - V. Exª vislumbrou que há uma margem de R$30 bilhões não-aproveitada pelo contribuinte, porque, nos itens em que a Receita permite isenção, não se alcança esse limite. Agora, haverá o livro. O benefício que isso vai trazer para as escolas do interior, para as crianças pobres é formidável. Mas meu aparte, tirando o lado de legislador e de Senador, é para dizer da alegria que sinto, ao ver, novamente, V. Exª nessa tribuna. V. Exª é um intelectual, economista, engenheiro civil, e não há ninguém, no Senado, que não se refira a V. Exª com carinho, respeito e profunda admiração. É tão bom ver que um carioca, um Senador do meu Estado, faz tanto sucesso nesta Casa. Desejo a V. Exª toda a felicidade. Que Deus abençoe V. Exª e nos dê a graça de tê-lo sempre conosco neste Senado! Muito obrigado, Senador.

           O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Eu é que agradeço ao Senador Marcelo Crivella o carinho do aparte. Suas palavras refletem esse carinho, tal a dimensão de benevolência que têm. Efetivamente, tudo que V. Exª disse vai marcado por essa relação de afeto que temos. Eu o sinto muito fortemente da parte de V. Exª. Agradeço, muito e com especial carinho também, o aparte, as palavras de V. Exª.

           Sr. Presidente, o projeto ainda tem o benefício do uso do livro, porque a obrigação de doação só se faz no ano seguinte ao da aquisição. Isto é, o adquirente pode usar seu livro - didático, de literatura, livro de um modo geral, não há nenhuma restrição - durante um ano e, no seguinte, fazer a doação e ter o direito de desconto na declaração que é feita até o final de abril.

           Ouço o aparte do Senador Pedro Simon.

           O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Eu gostaria também de fazer um aparte, Senador, quando possível.

           O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Em seguida, ouço V. Exª, Senador Romeu Tuma.

           O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Felicito V. Exª pelo projeto que apresenta. Quero dizer que, como o ilustre representante de Minas Gerais, estudei, durante toda a minha vida, em livros que comprava no boteco, entregues pelos alunos que já haviam passado. O preço era uma ninharia, quase de graça. É verdade que, para isso também, naquele tempo, os livros eram os mesmos anos a fio. Não havia essa modernidade de um livro novo a cada ano, o que impede que o aluno possa usar o do irmão mais velho. O projeto de V. Exª é realmente perfeito e necessário. Estranhamos que ele ainda não existisse. Digo, com toda a sinceridade, que, quando V. Exª disse, tive um estalo: “Que barbaridade! Como nunca pensei em uma coisa dessa?” Trata-se de um projeto que vem no momento certo. O Senador Marcelo Crivella já se referiu, mas, como sou muito mais antigo pela idade na amizade a V. Exª do que S. Exª, que é mais moço, tenho a obrigação de repetir: que bom ver V. Exª com saúde, firme, com a mesma inteligência e capacidade, vencendo a doença, mostrando que está pronto para cumprir este mandato e outros tantos que vierem. V. Exª é uma legenda. Lembro-me de que, quando cheguei a esta Casa, V. Exª já estava. V. Exª foi da célebre e espetacular vitória, quando, em 1970, parecia que o MDB ia desaparecer, porque, no voto, em primeiro, ganhou a Arena; em segundo, o voto em branco; em terceiro, o MDB. Ficamos reduzidos a seis ou sete Senadores. Dizia-se que a Arena era o maior Partido do Ocidente. O milagre brasileiro é fantástico: em 1974, houve uma reação espetacular. Entre os grandes nomes que vieram, V. Exª, Paulo Brossard, Marcos Freire, José Richa e tantos outros.

           O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Itamar Franco.

           O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Sim; Itamar Franco. E V. Exª, desde aquela época, vem se impondo pela dignidade, pela correção, pela competência, pelo nacionalismo, um nacionalismo que não é fanático, é real. V. Exª honrou o MDB. Na sua história, quando desiludido com o partido, numa fase realmente ruim, V. Exª decidiu ir para casa. Despediu-se, da tribuna do Senado, dizendo que se desligava do MDB e ia para casa, dizendo que não queria mais nada. O Brizola, que, naquela ocasião, tinha 2% das intenções de voto para Governador do Rio Janeiro, convida V. Exª para ser Senador, convite que é aceito por V. Exª, que diz que iria aceitar porque pelo menos voltaria para casa lutando. Eram quatro candidatos, o MDB estava em primeiro lugar,...

           O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - A Sandra Cavalcanti estava em segundo.

           O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - A Sandra Cavalcanti estava em segundo lugar; em terceiro lugar, o Moreira Franco. E V. Exª terminou ganhando aquela eleição. E ganhou por êxito, por mérito, mas ganhou não com vontade de ganhar, porque V. Exª queria ir para casa. Hoje, eu me assusto - e tenho repetido muito isso - quando vejo os jovens brasileiros e o Brasil sem referências. Não temos um Teotônio, não temos um Tancredo, não temos um Covas, não temos um Dr. Ulysses Guimarães, não temos um D. Helder Câmara, não temos um D. Paulo Evaristo Arns, não temos alguém entre os militares, entre os intelectuais, como o antigo presidente da OAB, como o Presidente da ABI, que eram homens extraordinários. Enfim, somos um País sem referências. Ainda agora morreu o nosso querido economista, um dos poucos homens que realmente ainda sobravam. E V. Exª é um desses homens, um dos poucos que sobraram. Tenho convicção de que quem ler um artigo ou ouvir um pronunciamento de V. Exª, vai ter certeza de que pode acreditar na sua pessoa, porque V. Exª sempre foi o mesmo homem. No MDB, saindo do MDB, no PDT, não conseguindo agüentar o Brizola, no Partido Socialista, no PT, hoje angustiado no PT, porque entre a bandeira de luta e a realidade há uma diferença, sabemos. Imagino os problemas de consciência que V. Exª está vivendo. Apesar disso, continua sendo o mesmo homem. E vejo isso com muito orgulho, Senador, porque estamos vivendo uma hora em que não só se muda e pula de partido, mas se muda e pula de idéia, muda e pula de princípio. O Brasil é um País em que nos apegamos à bandeira, ao hino e ao que mais? Felicito V. Exª. Tenho um orgulho e uma felicidade muito grande de ter convivido com o mesmo Saturnino Braga desde 1970 até hoje, e, graças a Deus, mais moço e mais bonito do que antes.

           O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Senador Pedro Simon, desculpe-me V. Exª, mas o orgulho é meu, pelas palavras de V. Exª, que refletem, como no caso do Senador Marcelo Crivella, um carinho e uma velha amizade, uma velha admiração recíproca por todas as dificuldades que encontramos na vida política comum, pois sempre estivemos do mesmo lado, com uma pequena diferença aqui e ali, mas sempre do mesmo lado e, como Barbosa Lima dizia, no partido de Tiradentes. Sempre fomos do partido de Tiradentes.

           Assim, o aparte de V. Exª, em que evoca todo esse tempo, todos esses episódios, acredite, Senador Pedro Simon, me dá uma força extraordinária. Realmente, agradeço muito a V. Exª pela sua benevolência, pelo carinho que transmite nesse aparte. Quero dizer também que suas palavras me enchem não só de orgulho, mas de energia e de força. Isso retempera as minhas energias para continuar a luta.

           Sr. Presidente, eu tinha prometido um aparte ao Senador Tuma. Já estou com o meu pronunciamento encerrado, mas gostaria de ouvir S. Exª.

           O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - São só dois segundos, Sr. Presidente. Em primeiro lugar, penso que o Bispo Crivella chamou Cristo para homenagear a volta de V. Exª à tribuna. Alguns pronunciamentos feitos nesta Casa, como o de Pedro Simon - S. Exª participou de várias fases da história política do País -, conseguem trazer essas fases da história ao conhecimento daqueles que as desconhecem. Ele colocou V. Exª no centro dos acontecimentos importantes dessa história de muito sofrimento por que passaram vários brasileiros. Eu queria cumprimentar o Senador Pedro Simon por ter feito essa homenagem a V. Exª. Mas também gostaria de cumprimentar o Bispo Crivella pelas suas palavras cheias de evocação a Cristo, para que tenhamos sempre a presença de V. Exª nessa tribuna. Como seu discurso se refere ao livro, gostaria de lembrar que outro dia falei que sentia uma tristeza muito grande porque o Ministério da Educação tinha proibido a distribuição de livros de literatura para as bibliotecas públicas escolares, limitando-se aos didáticos. Acredito que as bibliotecas estaduais têm de ser supridas. Ressalte-se que o Senado é a única instituição que produz livros para as comunidades cegas. Essa iniciativa começou na nossa biblioteca, que tem distribuído para as outras. O Governo, porém, não conseguiu ainda distribuir o livro didático, pedido que nos era feito freqüentemente durante a nossa gestão na Primeira-Secretaria, e vamos continuar lutando por isso. Penso que V. Exª, Senador Roberto Saturnino, tem uma bola de cristal. Não sei se V. Exª viu o jornal do meio-dia da Rede Globo: um dos fatos discutidos foi a ilegalidade da cópia por xerox de livros, em face da preservação do direito intelectual, que é do autor. Contudo, muitos estudantes entrevistados durante o programa disseram que eram obrigados a fazer cópia de livros, pois, em virtude do alto preço, não tinham condições de adquiri-los. Então, um colega emprestava os livros e, na própria escola, havia uma copiadora. Mas as escolas estão sendo proibidas de trabalhar nesse sentido. Assim, esse projeto de V. Exª deveria ter sido aprovado ontem...

           O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Obrigado, Senador Romeu Tuma.

           O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Estamos atrasados com essas doações e com a possibilidade de o estudante adquirir livros para estudar em casa, porque a grande maioria dos que não podem comprar livros tem que trabalhar para poder sustentar-se. Então, tem dificuldade mesmo. Cumprimento V. Exª por isso.

           O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma. V. Exª lembrou um fato que eu desconhecia, mas que traduz uma realidade de hoje: os estudantes, cada vez mais, estão se suprindo com cópias xerox, o que é efetivamente um furto de trabalho intelectual.

           Sr. Presidente, encerrei o meu pronunciamento e pretendia, nos cinco minutos finais, fazer referência a uma figura importantíssima neste País, que faleceu em janeiro, quando estávamos em recesso. Falo do sociólogo, do filósofo, do grande pensador brasileiro Roland Corbisier.

           Pretendia discorrer um pouco sobre a sua atuação como fundador do ISEB, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, do qual fui um dos alunos e onde tive oportunidade de conviver com excelentes professores, que eram os formadores de uma corrente de opinião no Brasil, que foi fortíssima, que foi importantíssima e que hoje está relegada ao silêncio por parte da imprensa e do pensamento brasileiro, de um modo geral.

           Não vou fazer o discurso que ia fazer, mas vou pedir a V. Exª a transcrição nos Anais de dois artigos que saíram no Jornal do Brasil: um saiu no dia 17 de fevereiro, “Corbisier, o homem-filósofo”, de autoria de Geraldo Tadeu Moreira Monteiro, cientista político; e o outro saiu hoje, 23 de fevereiro, e é de autoria do Professor Cândido Mendes, intitulado “A veemência de Roland Corbisier”.

           Trata-se de artigos interessantíssimos, que expressam a verdadeira dimensão e a importância da figura de Roland Corbisier. Penso que a figura de Roland Corbisier merece a inserção, nos Anais do Senado, desses dois artigos e das expressões que, infelizmente, não tenho tempo de usar, mas que pretendia fazer hoje.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.

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           DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROBERTO SATURNINO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

           (Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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           Matérias referidas:

           “Corbisier, o homem-filósofo”

           “A veemência de Roland Corbisier”