O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Senadora que preside esta sessão, Serys Slhessarenko, demais Senadoras e Senadores, rapidamente, nestes cinco minutos, eu gostaria de insistir em uma tese. Sei que V. Exª a endossa e que, com certeza absoluta, vai nos acompanhar, porque essa é a intenção. O objetivo é reunirmos um grupo de Senadoras e Senadores que têm compromisso com a aprovação da PEC Paralela para dialogar com o atual Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Severino Cavalcanti, para que S. Exª coloque a PEC em votação.

           Srª Presidente, confesso que o desencontro na Câmara dos Deputados, independentemente do resultado, com o surgimento de diversos candidatos avulsos, tem muito a ver com a falta de cumprimento dos acordos, e a PEC Paralela tem essa simbologia.

           Faço aqui um histórico de como começou todo esse debate, desde o momento em que a PEC da Previdência chegou a esta Casa, como chegou também a PEC da reforma tributária. Houve um amplo acordo, firmado entre os Senadores, o Executivo e o próprio Presidente da Câmara dos Deputados. Foi com esse entendimento que a PEC da Previdência original foi aqui aprovada.

           Lamentamos que o processo de votação da PEC Paralela tenha sido interrompido, porque faltavam apenas dois destaques. Passa-se para a reforma tributária, volta-se para uma outra emenda constitucional e não se vota nem a PEC Paralela e nem se complementa a votação da reforma tributária.

           O Sr. José Agripino (PFL - RN) - V. Exª me permite um aparte, Senador Paim?

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não.

           O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Paim, é oportuníssima a colocação de V. Exª, e, aqui, faço um esclarecimento com a aquiescência da Presidência. Está acordado entre mim e o Senador Renan Calheiros, Presidente da Casa, um almoço na próxima terça-feira, reunindo os Presidentes da Câmara e do Senado e Líderes, para discutirmos a retomada de votação da PEC Paralela e a reforma tributária, com destaque para o 1% a mais para os Municípios no Fundo de Participação e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional. É um compromisso do Presidente Renan Calheiros fazer isso, e eu disse que abri mão, circunstancial e temporariamente, da obstrução que anunciei por causa do compromisso do Presidente Renan Calheiros de retomar, pelo diálogo reaberto com a Câmara, as votações em curtíssimo prazo. Quero comunicar à Casa e a V. Exª que o meu Partido tomou essa providência, e tenho certeza de que os novos Presidentes da Câmara e do Senado, com a força de quem acabou de assumir, vão impulsionar essas votações que se impõem.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador José Agripino, Líder do PFL, agradeço os esclarecimentos de V. Exª.

           Tenho certeza absoluta de que, enfim, a PEC Paralela será votada, até em homenagem a quem está presidindo a sessão neste momento, o Senador Tião Viana, que foi o grande engenheiro, o grande arquiteto, o grande artífice da PEC Paralela. Tive a alegria de contribuir para a mesma, conforme o relatório, com 21 emendas. Nem todas, é claro, foram aprovadas por S. Exª, mas grande parte, sim.

           Neste momento, mais uma vez, trago este tema, na certeza absoluta de que o bom convívio, de que a harmonia entre a Câmara, o Senado e o próprio Executivo passa pela aprovação da PEC Paralela. Milhões de trabalhadores neste País estão nessa expectativa.

           Todos sabemos - e repito - que é com a PEC Paralela que será conquistada a paridade, a aposentadoria integral, que vai permitir que os idosos com doenças incapacitantes - isso foi um pedido de todos os Partidos, e V. Exª, Senador Tião Viana, como médico, insistiu na tese - não paguem os 11% - é claro, até um determinado limite de vencimento.

           Na PEC Paralela está assegurado o controle social, na PEC Paralela está assegurada a aposentadoria para a dona de casa.

           Senador Tião Viana, eu, que, aqui da planície, tenho cobrado muito que se respeite o tempo, quero terminar o meu pronunciamento exatamente dentro do meu tempo, para que outros Senadores possam fazer uso da palavra.

           Era o que eu tinha a dizer.

           Obrigado, Sr. Presidente.