O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, conforme noticiou a imprensa nacional, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto participava de uma sessão do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, no final do mês de janeiro, arrancou gargalhadas da platéia, quando recomendou que os Países mais ricos perdoassem as dívidas dos mais pobres.

Considero essa atitude do Presidente louvável, mas há que se reconhecer que o nosso País não está em condições de ficar perdoando dívidas, se as tem com a nossa população, que já tem sido prejudicada pelo Governo com a edição de medidas provisórias relativas a aumento de impostos. Temos que trabalhar a nossa população que está pobre.

A intenção do Governo Federal, o seu desejo, a sua vontade - que deve ser concretizada - de perdoar dívidas de outros Países tem sido elogiada por alguns setores - e sabemos qual é o objetivo do Presidente Lula. No entanto, queremos pedir a Sua Excelência que também perdoe as dívidas da nossa população pobre.

Santa Catarina e o Rio Grande do Sul estão sofrendo muito, nos últimos dias. em função dessa catástrofe que é a falta de chuvas. A estiagem está arrasando com os nossos agricultores. A cultura do fumo, do milho, da banana, do arroz, da maçã, todas estão sendo prejudicadas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Os agricultores - bem como os Prefeitos, os Vereadores, os Parlamentares - estão buscando socorro, pedindo ao Governo Federal não que suas dívidas sejam perdoadas - embora devessem sê-lo, já que o Brasil acaba perdoando dívidas enormes de outros Países -, mas que seus compromissos com os bancos sejam prorrogados, que estes lhes dêem atenção, financiem-nos, subsidiem-nos, para que possam investir na recuperação de sua safra, dos produtos que estavam para ser colhidos e infelizmente foram arrasados pela estiagem. Na região serrana, de uma hora para outra, uma chuva de granizo arrasou definitivamente com o plantio de maçã no período da colheita, prejudicando aproximadamente 1.200 produtores.

Estamos sofrendo muito. Gostaria que o Governo Federal se ativesse a essas reivindicações e socorresse os mais pobres do nosso Brasil e não apenas os Países pobres. Certamente, o objetivo do Presidente é buscar uma cadeira na ONU e um espaço para que possa vangloriar-se pelo resto da vida com essa benesse. Queremos, realmente, que o Governo atenda a nossa população.

Sr. Presidente, após esse ciclone, esse vendaval, essa onda gigante chamada Severino Cavalcanti, que praticamente arrasa com as pretensões do Governo, ainda assim, mesmo depois da inédita eleição para a Presidência da Câmara Federal, cujo resultado é um protesto em função do excesso de medidas provisórias, o Governo editou mais nove.

Há pouco, falava com o Senador Heráclito Fortes, que comentou que não se trata de medidas provisórias, mas de medidas que dividem o Parlamento, a população, os Senadores, os Partidos.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Pois não, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Quero apenas esclarecer o que disse: não são medidas provisórias, mas medidas divisórias. Cada medida editada pelo Executivo não só divide mais a nossa relação, como também trava a tramitação dos trabalhos normais do Congresso. É lamentável o abuso na edição de medidas provisórias, um instrumento tão útil em casos extremos. Muito obrigado.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, para finalizar, quero dizer que temos usado os microfones e a tribuna do Senado para fazer cobranças ao Governo, para alertá-lo. É claro que somos da Minoria, da Oposição, mas não estamos aqui para fazer apenas oposição. Estamos aqui para ajudar o Governo, sem bajulá-lo. Estamos aqui para dizer ao Presidente da República que, na base, no interior, onde está o agricultor familiar, não se sente o que Sua Excelência diz seguidamente: que o Brasil está crescendo, evoluindo; que estamos nos sobressaindo em relação aos demais Países do mundo. Isso não é verdade. O País passa por dificuldades enormes.

(O Sr. Presidente faz soar a campanhia.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Encerro, Sr. Presidente.

Os juros estão novamente aumentando, e tudo parece calmo. Ninguém fala mais nada. A cada mês, eles estão aumentando, e isso traz prejuízos às empresas. Quem tem dinheiro são os banqueiros. Não há mais condições de se trabalhar dessa forma, a qual certamente prejudica a geração de empregos.

Precisamos alertar a população brasileira. O Governo está colocando o bode na sala, aumentando os juros. Quando se aproximarem as eleições, eles começarão a ser reduzidos, e o Governo dirá: “Vejam, o Governo Federal está reduzindo os juros”. Porém, até acontecer a redução, prejuízo enorme terá sido causado à população brasileira.