O SR. ALMEIDA LIMA (PSDB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há artigos escritos por eminentes jornalistas de nosso País que não podem ser objeto de citação ou mesmo de comentário passageiro apenas por seu título.

Artigos como o do jornalista Diogo Mainardi, publicado pela revista Veja, de 19 de janeiro passado, que precisam ser lidos da tribuna do Senado Federal para registro nos Anais desta Casa e para o conhecimento dos brasileiros que não tiveram acesso ao artigo ou à revista.

O título do artigo é: “Lula é caro demais”. Assina Diogo Mainardi.

Pelas minhas contas, Lula é caro demais. A gente não tem dinheiro para bancar mais seis anos de petismo.

Exemplo 1:

Guilherme Estrella era sindicalista da CUT e presidente do diretório do PT de Nova Friburgo. Quando Lula foi eleito, nomeou-o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, um dos cargos estratégicos da companhia. A imprensa, na época, alertou para os riscos do aparelhamento petista, que favorecia a filiação partidária em detrimento da qualificação profissional. Agora, dois anos depois, já dá para avaliar os resultados de sua gestão. Em 2004, a produção nacional de petróleo caiu mais de 3%. Foi a primeira queda desde 1991. Nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso, a produção aumentou, em média, 10% ao ano. Pulou de 692.000 barris diários, em 1994, para 1,5 milhão, em 2002. Se Estrella tivesse mantido o ritmo de crescimento de seu antecessor, a Petrobras estaria produzindo 315 mil barris diários a mais. Com o barril a 45 dólares, perdemos cerca de 5 bilhões de dólares ao ano. Repito: 5 bilhões.

Exemplo 2:

O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, não se abalou com o mau desempenho da companhia. Pelo contrário. Comemorou a queda de produção de 3%. Disse que temia uma diminuição ainda maior. A produção de petróleo caiu, segundo ele, por causa do atraso da entrega das plataformas P-43 e P-48. O contrato com a Halliburton, empresa responsável pela obra, previa uma pesada multa em caso de atraso. A Halliburton atrasou, mas por algum motivo não teve de pagar a multa. O rombo foi inteiramente transferido para o contribuinte. Dutra não tem um passado empresarial. Fez carreira como sindicalista da CUT e Senador do PT pelo estado de Sergipe. Não sei o que é pior. A falta de tarimba administrativa o levou a partidarizar as nomeações para cargos técnicos e a abolir o esquema de bonificações instituído por Henri Philippe Reichstul, que premiava os dirigentes que apresentavam ganhos de produtividade. O efeito foi imediato. Queda de 3% na produção.

Exemplo 3:

Lula declarou, em campanha eleitoral, que as plataformas P-51 e P-52 deveriam ser construídas no Brasil. A bravata lulista levou a Petrobras a suspender a licitação das obras no fim do governo passado. Atualmente, a P-52 está sendo feita num estaleiro de Cingapura. Repito: Cingapura, não Brasil. Em relação ao projeto original, será entregue com um ano de atraso e irá custar 300 milhões de dólares a mais. Quanto à P-51, a licitação foi vencida pela mesma empresa de Cingapura, pelos mesmos 300 milhões de dólares a mais, mas o atraso estimado, se tudo correr bem, será de dois anos. As plataformas produzem 180 000 barris por dia. Cada ano de atraso corresponde, portanto, a uma perda de quase 3 bilhões de dólares.

Somando tudo: 5 bilhões de dólares pela queda de produção em 2004 + 3 bilhões pelo atraso de um ano na P-52 + 6 bilhões de dólares pelo atraso de dois anos da P-51 + 600 milhões pelo aumento do preço das plataformas = 14.6 bilhões de dólares de custo lulista.

Isso só na Petrobras. Não dá para calcular os danos no resto do Brasil.

Por essa razão Diogo Mainardi escreveu que “Lula é caro demais”.

A revista Época, de 17 de fevereiro, traz uma matéria sob o título “Polêmica de R$1 bilhão”.

TCU investiga a contratação de plataforma da Petrobras na Bacia de Campos e determina embargo de R$43 milhões por suspeita de irregularidades.

Uma investigação em curso no Tribunal de Contas da União (TCU) trouxe à tona pontos obscuros de uma das maiores licitações realizadas pela Petrobras no Governo Lula. As suspeitas constam de um parecer preliminar sobre a contratação da plataforma PRA-1, obra de R$988 milhões entregue ao Consórcio Odebrecht/Ultratec em junho do ano passado.

(...)

Técnicos do TCU, no entanto, acreditam que o contrato poderia ser fechado por um valor menor, de R$ 945 milhões. O responsável pela auditoria do contrato, o ministro Ubiratan Aguiar, aponta possíveis irregularidades. Uma delas é o fato de a estatal não ter levado em conta a oferta do governo do Rio, que prometeu abatimento de ICMS caso a obra ficasse no Estado. A empresa também cedeu à Odebrecht um canteiro de obras no litoral da Bahia, antes negado a outros concorrentes.

No parecer, Aguiar critica a decisão da Petrobras de adiantar quase R$40 milhões ao vencedor, sem encargos, o que não estava previsto na concorrência. “É injustificável. Dependendo de como for feita, a obra poderá ficar concluída sem que a companhia use valores próprios”, afirma.

(...)

Essa licitação foi confusa desde o início.

(...)

A primeira concorrência foi cancelada porque a Petrobras considerou os preços altos demais. Nessa fase, os concorrentes foram informados de que o canteiro de São Roque do Paraguaçu, na Bahia, não estaria disponível. Cancelada a licitação, a Petrobras partiu para a negociação individual. A Mauá Jurong, dona da proposta mais barata na primeira etapa, foi desclassificada na segunda por “inviabilidade técnica”. E o canteiro de São Roque ficou livre, mas só foi requisitado pela Odebrecht.

(...)

A Mauá Jurong afirma que sua proposta era R$ 104 milhões inferior à do consórcio Odebrecht. Já o TCU chegou a outro cálculo, levando em consideração a isenção de ICMS oferecida pelo governo do Rio. Nesse caso, a Mauá teria o custo final mais baixo, mesmo contabilizando o seguro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no meu Estado, costuma-se dizer que se trata de uma perseguição ou discriminação ao Presidente da Petrobras, partida de setores da imprensa nacional. Não é verdade.

A auditoria do Tribunal de Contas da União e artigos cujos dados, checados, apresentam-se como verdadeiros, como o do jornalista Diogo Mainardi, são incontestáveis. Não se trata de discriminação. Trata-se, sim, de responsabilidade administrativa que leva a um prejuízo considerável.

Mais recentemente, nas páginas amarelas da revista Veja, há uma entrevista com o filósofo Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia Política da Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo, e, salvo engano, também da USP, respondendo à pergunta “o PT sempre se apresentou aos eleitores como uma agremiação repleta de quadros tecnicamente competentes. Como esses quadros estão se saindo no governo?”, disse:

O PT é composto de três setores. O principal são os sindicalistas, que dominaram a máquina sindical depois da democratização. Deixaram seus empregos e passaram a exercer uma liderança política que os promoveu socialmente. Do ponto de vista social, são arrivistas [o que nada mais é do que, no dizer de Aurélio Buarque de Hollanda, pessoa inescrupulosa que quer vencer na vida a qualquer custo].

Mais adiante, prossegue dizendo:

Em primeiro lugar, é preciso constatar que a meritocracia acabou no governo Lula. Agora o que vale é a quantidade de aplausos que você ganha nos comícios. Do jeito que está, daqui a dez anos, as teses de doutorado serão apresentadas em praça pública, a avaliação será feita por aplauso e o título não será de doutor, mas de companheiro.

E afirma ainda:

O Estado brasileiro é hipertrofiado e precisa de muitos quadros, mas estes têm de ser escolhidos por critérios científicos e critérios políticos. Os critérios políticos, porém, não podem predominar a ponto de excluir da vida da administração gente competente ou colocar pessoas sem formação suficiente para dirigir grandes empreendimentos como a Petrobras e a Usina de Itaipu só porque pertencem ao partido.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos notícias de que o próprio Presidente Lula, embora negue, já tenha tomado a equivocada decisão de construir a refinaria no Estado de Pernambuco. Nada contra o Estado de Pernambuco. Sou a favor do Brasil e a favor de Sergipe, sobretudo porque, do ponto de vista econômico, essa decisão tomada pelo Presidente Lula, corroborada pelo Presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, é irresponsável e não condiz com os interesses nacionais. Essa refinaria, se construída no Estado de Pernambuco, terá custos superiores àqueles que teria em Sergipe, em razão de estudos técnicos apresentados pelo governo sergipano.

Não apenas no Governo Federal mas também em Sergipe, na Bancada do Partido dos Trabalhadores, na classe política do Partido dos Trabalhadores do meu Estado, há o que chamei outro dia, lá em Sergipe, de verdadeiros coveiros do Estado.

O Presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, eleito Senador pelo voto do povo do meu Estado, é um ingrato, a exemplo do Prefeito Marcelo Déda, que foi reeleito Prefeito em Aracaju com uma votação expressiva e que deveria ser grato ao nosso povo. No entanto, isso não ocorre. São verdadeiros coveiros, por estarem sepultando a esperança e os sonhos do nosso povo de ver o nosso Estado de Sergipe, mais uma vez, pelas mãos da Petrobras, redimensionar o seu desenvolvimento econômico.

Ao invés de defender a potencialidade de Sergipe por oferecer melhores condições técnicas para a implantação desse empreendimento, o próprio Presidente da Petrobras declarou em várias oportunidades que o empreendimento não poderia ir para o Estado de Sergipe.

A ingratidão é muito grande, e este meu pronunciamento não se deve ao fato de pretender apenas a defesa dos interesses do meu Estado, mas, acima de tudo, a defesa dos interesses do Brasil, pois temos convicção, pelos estudos apresentados, de que Sergipe deveria sediar essa refinaria por apresentar melhores condições.

Essa decisão representa mais prejuízos ao País, aumentando consideravelmente o custo Lula, que já é alto demais para o nosso País.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me concede um aparte, Senador Almeida Lima?

O SR. ALMEIDA LIMA (PSDB - SE) - Ouço com imenso prazer o Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Em seguida, agradeceria também o direito de aparte, Senador Almeida Lima.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Almeida Lima, quanto à implantação de uma refinaria no Nordeste, notadamente em Sergipe, V. Exª e eu estamos plenamente de acordo. Quanto a uma decisão pretensa que já teria sido tomada pelo Governo a respeito desse assunto, parece-me que V. Exª está cometendo um equívoco e sendo injusto com o Presidente José Eduardo Dutra. Informo a V. Exª que, depois que José Eduardo Dutra, representando a Petrobras, e o Presidente da República estiveram na Venezuela, com a assinatura de um acordo bilateral, ficou acertado entre os dois Países a possibilidade ou a perspectiva da implantação de uma refinaria no Brasil. Nisso, o Nordeste leva grande vantagem. Em face disso, o Presidente José Eduardo Dutra instalou ou criou uma comissão na própria Petrobras, sob a coordenação do Dr. Paulo Roberto, que é o diretor de abastecimento, e, dentro de 45 dias, esse grupo de trabalho apresentará um relatório circunstanciado de todos os projetos e pretensões apresentados pelos Estados, inclusive por Sergipe. O Presidente José Eduardo Dutra terá, então, 45 dias para apresentar esse relatório. Antes desse relatório, não podemos dizer nada. Se houve alguma precipitação na imprensa de que a refinaria iria para Pernambuco, isso se deve, por exemplo, a um noticiário em que se disse que os Deputados de Pernambuco já tinham como certa a sua instalação em Pernambuco. Logo em seguida, a assessoria do Ministério - aqui temos O Globo - negou que já tinha sido feita qualquer escolha. Assim, vamos continuar lutando para que o nosso Sergipe seja aquinhoado com a implantação de uma refinaria, e quero crer que o assunto não vai ser resolvido do ponto de vista político, levando em consideração qualquer parâmetro ou preferência política do Governo. O que deverá ser levado em consideração é outra gama de fatores, como, por exemplo, a demanda de derivados na região, a oferta de petróleo, a logística, portos, estradas, energia elétrica, água.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Enfim, quero dizer a V. Exª que a sua luta, como a luta de todos os sergipanos, é legítima, mas não vamos acusar de forma antecipada e precipitada o Presidente da Petrobras, já que este e o próprio Governo não tomaram nenhuma decisão a esse respeito. Agradeço a V. Exª.

O SR. ALMEIDA LIMA (PSDB - SE) - Senador Antonio Carlos Valadares, agradam-me enormemente suas palavras, sobretudo por ver V. Exª manifestar aqui no Senado Federal a posição favorável ao Estado de Sergipe. Gostaria também que as palavras de V. Exª se reproduzissem mais de uma vez em outros gestos favoráveis ao nosso Estado.

Permito-me discordar - estou concluindo, Sr. Presidente, apenas para responder ao Senador Antonio Carlos Valadares - no sentido de que os fatos que envolvem o comportamento do Presidente José Eduardo Dutra apontam em direção contrária àquela a que V. Exª se referiu. Em momento algum o sergipano José Eduardo Dutra, que foi eleito Senador da República pelo nosso Estado, defendeu os interesses de Sergipe e do nosso povo. Ao contrário, em alguns instantes a eles se opôs. Exemplo disso tivemos por ocasião da descoberta em Sergipe, em águas marítimas, em frente ao Município da Instância, região sul do nosso Estado, daquele grande campo petrolífero de qualidade, Brent, ímpar em todo o mundo. Ele preferiu escondê-lo e não ressaltar esse fato que era e é alvissareiro para o Estado de Sergipe e que vem para reunir mais condições técnicas e econômicas para que o empreendimento seja estabelecido em nosso Estado.

Tendo manifestado minha discordância quanto a essa parte do aparte de V. Exª, concluo dizendo que prefiro ser injusto - e não acredito que o esteja sendo - a não estar atento, a não estar de atalaia, observando o que estão fazendo com o nosso Estado. Prefiro a pecha de injusto à pecha de omisso, de desatento, de ser acusado de não estar defendendo os interesses do nosso povo, que clama por emprego, que clama por desenvolvimento. Daí por que, sem qualquer exagero, afirmei e reafirmo: são coveiros de Sergipe aqueles que estão sepultando os sonhos, as esperanças, os interesses do nosso povo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.