O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de ter a tranqüilidade e a facilidade de expressão do Senador Mão Santa para cumprir uma missão bastante espinhosa em nome do meu Estado. Embora não tenha a lucidez de comunicação do Senador, como o assunto é tão grave e tão claro, tenho certeza absoluta de que, mesmo após as palavras de S. Exª, as minhas palavras serão compreendidas pelos ouvintes.

Venho falar das mortes das crianças indígenas no meu Estado. Nos últimos doze meses, vinte e uma crianças morreram; nas últimas duas semanas, seis. Todas morreram de desnutrição. O Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do País, precedido apenas do Amazonas.

Tenho visto constantemente a ação daqueles que defendem o índio - ONGs, Secretarias de Governo, Ministérios, várias lideranças. No entanto, cada vez mais, no território nacional, o indígena perece!

Dizem que algumas ONGs abraçam a causa indígena doutrinariamente, filosoficamente, mas, na verdade, Senador Tião Viana - V. Exª sabe, pois é da Região Norte -, estão interessadas em ganhar com isso. Nas reservas indígenas, talvez haja maior preocupação com a riqueza do subsolo do que com a riqueza da cultura indígena.

E isso está acontecendo no meu Estado. É evidente demais para calarmos, principalmente agora que um filho de Mato Grosso do Sul preside a Comissão Permanente dos Direitos Humanos, do Senado Federal, que é este humilde Senador que lhes fala!

Não podemos deixar de abordar esse assunto e pedir providências. A Comissão de Direitos Humanos deve identificar o que está acontecendo não só no Mato Grosso do Sul, mas no País, para levar a esse estado de abandono e de miséria as nossas crianças indígenas.

No hospital da Missão Caiuás, em Dourados, em Mato Grosso do Sul, estão internadas cerca de 30 crianças indígenas com desnutrição. Verifiquem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a desnutrição e o abandono são questões crônicas no meu Estado. É resultado da negligência, da incompetência, do abandono do indígena, o que já ocorre há muito tempo no meu Estado, bem como certamente em muitos pontos do nosso País.

Quando se fala na questão indígena, levantam-se heróis de norte a sul deste País, grandes autoridades, pessoas que são muito mais filósofas da questão indígena que defensoras dos índios na prática.

Ali, em Dourados, no Sul de Mato Grosso do Sul, Estado que, por um lado, se tem apenas 2,3 milhões habitantes, por outro, tem 23 milhões de cabeças de gado, o maior rebanho bovino de corte deste País, uma riqueza imensa, além da produção de grãos. Sei que se trata de economia primária, mas é rica, e todos têm condições de, solidariamente, gerar atendimento a toda a população. Contudo, isso não ocorre. Ao lado das grandes riquezas, há grande pobreza. A pobreza que infelicita justamente as crianças indígenas do meu Estado, que morrem de desnutrição aos 2, 3, 4 ou 5 anos de idade. E alguns querem justificar dizendo que se trata de uma questão cultural indígena, o que, às vezes, não permite a mãe internar o filho.

Isso é desculpa de quem é incompetente, de quem não quer atacar o problema de frente, porque, se sou eu o responsável pelas crianças do meu Estado, do meu País, seja em que nível for, entre respeitar uma cultura que não deixa levar a criança ao hospital e desrespeitar a mãe indígena, escolho desrespeitar a mãe em favor da vida. Essa é a obrigação nossa.

Antes de conceder os apartes que estão sendo pedidos, vou caminhar um pouco na minha argumentação. Vou pinçar algumas notícias divulgadas nas duas últimas semanas em O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, Fantástico, O Globo, em toda a imprensa nacional e principalmente na imprensa no meu Estado, para que possamos ter uma melhor ilustração da situação em Mato Grosso do Sul

O Estadão, do último domingo, 27 de fevereiro:

Água Mortal.

A água é apontada por moradores como outra causa de doenças. A aldeia é ligada à rede de abastecimento de Dourados, mas o fornecimento só é feito em determinados horários. ‘A água só chega à noite’.

Vejam V. Exªs que esta aldeia tem ligação com a rede de água potável do Município, e esta água não chega à aldeia. Por quantos anos isso ocorre? E é em razão disso, da falta da água potável, que também pode estar acontecendo a morte dessas crianças.

Segue a notícia:

’Durante o dia, temos de buscar no açude.’ (...) O açude fica a menos de um quilômetro do Lixão de Dourados e há suspeitas de que o chorume tenha contaminado lençóis freáticos.

Vejam que é uma das causas.

Folha de S.Paulo, de domingo, 27 de fevereiro:

Egon Heck, coordenador do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), entidade ligada à Igreja Católica, disse que a falta de tekoha (terra considerada território sagrado) para os índios explica a miséria das aldeias.

Esse é um dos filósofos da questão indígena: por faltar território sagrado institucionalizado na aldeia dá-se a morte por miséria, por abandono. Ele, que representa o Cimi, da Igreja Católica, na região, filosofa em vez de cumprir sua obrigação de proteger os índios por meio de sua representação.

O Estado de S. Paulo, de 26 de fevereiro:

Um dos líderes dos guarani-caiovás na região, Carlos Antônio Duarte, o Piririta, lamentou mais uma morte entre os índios. E afirmou que a Fundação Nacional do Indio está ‘paralisada’. ‘Estão apenas olhando a situação. Jogam a culpa na prefeitura. A Funai é omissa em Dourados’, acusou.

É o próprio índio falando das mazelas da Funai. E quem de nós desconhece o que seja a Funai? Trata-se de uma instituição falida, desestruturada, que fomenta muito mais conflitos fundiários do que propriamente resolve a questão indígena neste País. O índio está inconformado com a Funai.

O jornal Estado de Mato Grosso do Sul, de segunda-feira, dia 28, em matéria intitulada: “Agora, a Funasa atua até nos finais de semana”. Depois que morreram tantas crianças, a Funasa (Fundação Nacional da Saúde) vem atuar até nos finais de semana. E como atuava antes?

Correndo atrás do tempo perdido, a equipe do Departamento Nacional de Saúde Indígena (Dsei) da Funasa passou o dia de domingo prestando atendimento nas aldeias Jaguapiru e Bororo, em Dourados. A partir de hoje, mais quatro nutricionistas e três médicos, vindos de Brasília, começam a atuar na reserva indígena.

Agentes de saúde e médicos, Senador Marcelo Crivella, estão indo de Brasília para lá, nessa hora de emergência. Há tantos médicos e pessoas para serem agentes de saúde, e a Funasa, na sua omissão, desloca servidores de Brasília para lá a fim de fazer esse trabalho.

O Estado de Mato Grosso do Sul, segunda-feira, dia 28 de fevereiro:

’Não tem nada na minha casa nem água. O único jeito é trabalhar fora para sustentar a família’, afirmou o índio Libério Vilhalva, 61 anos, avô do menino Robson Garcia Fernandes, de dois anos, que morreu na tarde de sábado.

‘A carência do índio não é de hoje’. Vilhalva diz que trabalha há 30 anos como empregado e não recebe cesta básica do Programa Segurança Alimentar. ‘A água que a gente toma é do poço. Já tem um mês que estou sem água encanada’, finalizou o índio.

Aí pergunto: esse programa social do Governo Federal que distribui tantas cestas básicas só atende à clientela eleitoral? Vamos atender também a clientela indígena, não deixar as nossas crianças morrerem de fome.

O Correio do Estado, de sábado:

Ao comentar a quinta morte de crianças indígenas por desnutrição, neste ano, em Dourados, Mato Grosso do Sul, o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, sustentou hoje que o problema tem razões culturais e fundiárias que transcendem sua pasta.

A Pasta de S. Exª não tem nada a ver com a cultura nem com o conflito fundiário, por isso S. Exª está fora.

‘O nosso dever de casa está feito’, disse o Ministro, que defendeu outros órgãos federais, como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

‘Nós temos um convênio com o Governo de Mato Grosso do Sul, repassamos R$5 milhões. Estamos mandando em dia e aumentamos muito o envio de cestas básicas’, disse Patrus, referindo-se às medidas emergenciais adotadas para reverter o quadro de desnutrição entre crianças indígenas menores de cinco anos.

Lavam as mãos, Sr. Presidente, quando o problema é permanente, é crônico e é fruto do abandono dessas crianças pelas autoridades, Funasa, Funai, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Todos querem apenas defender o índio, mas não querem levar ao índio a assistência de que ele necessita, como a médica, respeitando as suas questões culturais.

Não será agora, no fim de semana, após todos esses escândalos, que a Funai, com uma força-tarefa, cobrirá essa omissão de tanto tempo.

Jornal O Progresso, sexta-feira, dia 25 de fevereiro.

MPE quer apurar se família indígena está cuidando bem dos filhos.

O inquérito aberto pela Promotoria da Infância e Juventude pode também apontar se os pais das crianças que estão com desnutrição estavam sendo omissos durante o tratamento dos filhos.

‘Se ficar comprovado que os pais não estão cuidando com esmero dessas crianças nós temos a prerrogativa de suspender o poder familiar, com isso colocando a criança para ficar com os avós ou com parentes que tenham condição de tratá-la’.

O Ministério Público é para isso? É também para isso, mas tirar o pátrio poder dessa família indígena, por ela não estar cuidando da criança, quando essa criança e essa família estão abandonadas, sem orientação, sem educação, sem assistência, sem água, sem esgoto, sem cultura, sem nada? Mas o Ministério Público diz: Vamos tirar o pátrio poder desses pais que não cuidam da criança. E o que vão fazer com o Poder Público, que não cumpre as suas obrigações com os índios? Vão tomar do Poder Público o quê?

Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul, sábado, 26 de fevereiro.

Agora, o diretor do Departamento de Saúde Indígena, Alexandre Padilha, vai acompanhar de perto a carência dos índios e prometeu intensificar os programas de combate à desnutrição. [Agora!]

Além da intervenção em Dourados, a Funasa pretende reduzir os índices de mortalidade com a ampliação do Programa Vigilância Nutricional para gestantes. A ação é desenvolvida há dois anos por agentes indígenas de saúde que fazem a pesagem das crianças. Mais quatro nutricionistas e três médicos, vindos de Brasília, vão começar a atuar na próxima semana.

Padilha prometeu reforçar o atendimento no Centro de Recuperação Nutricional (Centrinho), em Dourados, e nas casas das aldeias onde há crianças com peso baixo.

E assim seguem as notícias.

Há um artigo publicado hoje, no jornal Correio do Estado, cujo autor é o Sr. Jorge Eremites de Oliveira, Doutor em Arqueologia pela PUCRS, Professor da UFMS e membro do Conselho Municipal para Assuntos Indígenas, que diz o seguinte:

Salvo melhor juízo, com o atual governo federal teve início um processo de desmantelamento de muitas ações da Funasa, conseqüência de ingerências político-partidárias na indicação de profissionais inabilitados para cargos estratégicos da Fundação”. (...)

Equívocos assim precisam ser dirimidos com urgência, pois nada justifica a morte de crianças, sejam elas indígenas ou não. Além disso, são igualmente inadmissíveis quaisquer represálias contra trabalhadores que ousaram denunciar essa situação dramática enfrentada pelas comunidades indígenas no Estado.

Essa é a situação, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Concedo um aparte ao Senador Marcelo Crivella, o primeiro que pediu.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PL - RJ) - Senador Juvêncio da Fonseca, V. Exª está de parabéns! Quero enaltecer o seu discurso. V. Exª tem defendido com muito afinco o povo e a terra do seu Estado, o Mato Grosso do Sul. V. Exª agora dirige uma comissão fundamental para nós. Eu já havia lhe pedido perdão por não poder comparecer à reunião de quinta-feira, porque se trata de uma comissão a que eu jamais gostaria de faltar. Eu poderia até, em casos de emergência, faltar a reuniões de outras, mas não às dessa comissão, que vai cuidar da legislação participativa e dos direitos humanos.

O crime contra os direitos humanos no Brasil é causado pela concentração de poder e renda. Vivemos em um País, Senador Juvêncio, onde os meios de comunicação são vários, como rádio e televisão. Entretanto, dois proprietários de meios de comunicação concentram o poder: o Grupo Abril e as Organizações Globo. No setor de bancos, observa-se grande concentração, com Itaú e Bradesco; na área de alumínio, Alcan e Alcoa; na siderurgia, há o Grupo Gerdau e a Votorantim; no produção de cimento, Votorantim e Tupi. Assim ocorre com o papel e a celulose. E tudo o mais neste País é concentrado.

O Brasil tem três classes sociais. Segundo a Receita Federal, 10.522 brasileiros têm US$82 bilhões depositados em bancos no exterior. Dez milhões de brasileiros são detentores de 20% da renda nacional. Duzentos bilhões depositados em banco. Enquanto isso, 160 milhões de brasileiros estão na periferia. V. Exª tem nas mãos a Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa. V. Exª vai clamar da tribuna e vamos ouvi-lo e segui-lo, porque V. Exª nos vai liderar, para acabar com esse estado de coisas, para que não morram mais índios de fome, para que o povo brasileiro não passe pela vergonha de ser brasileiro. Que Deus o abençoe! Que sua luta seja ouvida nos céus por Deus e, na terra, pelos homens de boa vontade, e que possamos mudar esse quadro, Senador. Parabéns a V. Exª!

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS) - Agradeço-lhe o brilhante aparte, Senador Marcelo Crivella.

Concedo um aparte ao Senador Papaléo Paes.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Senador Juvêncio da Fonseca, é oportuna a sua denúncia. Congratulo-me com V. Exª, visto que estamos passando por uma situação muito difícil nas regiões indígenas. O que V. Exª fala do seu Estado é extensivo também ao nosso, ao Estado do Amapá. Temos que ter muito cuidado com as ONGs. Os Governos Federal, Estaduais e até Municipais já repassaram, em muitas oportunidades, a responsabilidade do atendimento à saúde dos indígenas - principalmente - a determinadas ONGs. Muitas delas são suspeitas. E o Governo fica omisso, não fiscaliza as propostas reais dessas ONGs. Sabemos que muitas delas, principalmente as que atuam em áreas indígenas, podem sair de lá sem cumprir o seu papel com o índio, a assistência à saúde, mas, com certeza, saem de lá com o mapa geológico completo, para, depois, atuar na clandestinidade ou, talvez, de forma oficial. Parabenizo V. Exª e chamo a atenção do Governo brasileiro para o fato de que a responsabilidade com o índio é da Funasa e da Funai. Ao Governo cabe essa responsabilidade. Que o Governo centralize aqui, sim, as ações da ponta nesses serviços importantes. Parabéns a V. Exª.

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS) - Obrigado, Senador Papaléo Paes. É importante o aparte de V. Exª.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Aproveito o ensejo para cumprimentá-lo, porque tenho certeza de que ninguém melhor do que V. Exª para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. V. Exª presidiu, com ímpar competência, a Comissão de Ética do Senado. E quis Deus que estivesse presidindo esta sessão o nosso médico Tião Viana, que, sem dúvida, é um dos melhores quadros, sem dúvida, é o Camisa 10 do PT. Ainda tenho esperança de que o PT faça uns gols, porque tem nos seus quadros alguém como Tião Viana. E S. Exª é médico. Estão falando tanto em mudanças nos Ministérios que seria uma bênção, uma inspiração de Deus a um Presidente da República se o Senador Tião Viana deixasse a Presidência dos trabalhos desta Casa para ser Ministro da Saúde. Tudo existe! O erro do PT é querer criar a roda. O PSF, o Programa Saúde Familiar, é para isso. E mais, com um agravante. Enquanto está o Senador Tião Viana suando a Camisa nº 10, pelo PT, pelo Partido dos Trabalhadores - que era a nossa esperança -, o Governador do Estado lá é do PT. Estão fazendo gol contra, permitindo que o Brasil e a democracia sofram deboche, porque democracia é sobretudo fraternidade, quer dizer, o direito e o respeito às minorias, que são os nossos índios. E os nossos aplausos ao povo de Mato Grosso do Sul. Orgulhoso fiquei quando V. Exª disse que cada mato-grossense tem dez cabeças de gado. O Uruguai é forte e rico, Senador Papaléo, porque cada um tem cinco cabeças de gado. No Mato Grosso do Sul, a riqueza é bem maior.

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Na quinta-feira próxima, às 9 horas e 30 minutos da manhã, teremos audiência pública, aprovada na Comissão de Direitos Humanos. Ouviremos, nessa oportunidade, o Prefeito de Dourados (MS), Laerte Tetila, que também é do PT.

Com certeza, haverá uma solução, porque, se o Governo Federal, o Governo estadual de Mato Grosso do Sul e o Prefeito de Dourados são do PT, fica mais fácil, diante da ausência de contradições políticas, alcançarmos um bom resultado para as crianças indígenas do meu Estado.

Ouviremos também o Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, José Giacomo Baccarin; o Coordenador de Mato Grosso do Sul da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gaspar Francisco Hickmann; e o Chefe do Núcleo de Dourados da Fundação Nacional do Índio (Funai), Israel Bernardo da Silva. Todos já confirmaram a presença.

E pedimos aos nossos Pares, principalmente aos da Comissão, que estejamos atentos, na quinta-feira, às 9h30min, para que essa audiência seja representativa e, assim, possamos diagnosticar a questão e oferecer soluções.

Obrigado, Sr. Presidente.