O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na verdade, minha intenção era fazer um discurso sobre a construção do gasoduto Urucu/Porto Velho, mas, como precisaria de mais tempo, uns vinte minutos, deixo para fazê-lo na próxima quarta-feira, se conseguir ainda fazer a inscrição hoje.

E nesses cinco ou dez minutos que V. Exª me concede, falarei sobre um tema não menos importante do que o gasoduto Urucu/Porto Velho.

Nos últimos dias 24 e 25, foi realizado um fórum muito importante na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, promovido pelo Parlamento Amazônico, cujo Presidente é o Deputado Airton Cascavel, ex-deputado federal, hoje Deputado Estadual no Estado de Roraima. Foram dois dias de debates e discussão.

Ouvi há pouco o Senador Garibaldi Alves Filho falando em Amazônia sustentável. Todos os temas abordados no Fórum Amazônico, realizado em Manaus nos dias 24 e 25, quando tive a oportunidade e o privilégio de dar uma palestra sobre as Parcerias Público-Privadas, foram de relevância para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

A Amazônia Legal é composta por nove Estados brasileiros - Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão -, mas nesse fórum estava representado também o Estado de Goiás. Assim, foram dez os Estados representados, com a presença de Parlamentares, Governadores, Prefeitos - só Deputados Estaduais havia 86.

Quase todos os palestrantes abordaram um tema que vem preocupando as autoridades e a sociedade brasileira: a internacionalização da Amazônia.

Quando eu estava indo para Manaus, lendo a mídia impressa, no avião, observei que pelo menos três jornais traziam notícias a respeito de um cidadão, membro da União Européia, chamado Pascal Lamy. Segundo ele, a Amazônia deveria se tornar um bem público da humanidade, gerenciado por uma entidade internacional. Ele não mencionava a internacionalização, mas somente pelo fato de propor que as Amazônias brasileira, peruana e boliviana, enfim, que a Amazônia se tornasse um bem público, é claro que, indiretamente, ele se referia à internacionalização da Amazônia. Creio que as autoridades brasileiras têm de começar a se preocupar seriamente com esse tema.

Toda vez que ocorre um episódio na Amazônia, de repercussão negativa, nos âmbitos nacional e internacional, os estrangeiros falam na internacionalização da Amazônia!

Naquele fórum, além da palestra que proferi sobre as Parcerias Público-Privadas, no final apresentei duas propostas: a primeira, que o fórum aprovasse - e aprovou - uma moção de repúdio a esse cidadão, Pascal Lamy, que concorre hoje a um cargo de diretor na Organização Mundial do Comércio, em uma disputa inclusive com o Brasil, que também quer ocupar o mesmo posto. E ele fala uma asneira dessas, que é tornar a Amazônia um bem público!

Ao final da minha palestra, apresentei ainda uma proposta - aprovada também pelo fórum amazônico - a ser enviada ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, para que seja debatida aqui, no Congresso Nacional, a criação do Ministério da Amazônia.

O Brasil tem hoje, se não me falha a memória, em torno de 28 - ou mais - ministérios. Sem ampliar o número de ministérios, mas extinguindo-se um ou dois que não têm muita relevância para o País, talvez fosse possível criar o Ministério da Amazônia, que se dedicaria àquela região, que cuidaria da segurança, do desenvolvimento sustentável e do meio ambiente.

Não sou ambientalista de carteirinha, como se diz, mas entendo que a Amazônia precisa ser preservada. A continuar como está, com a violência e a degradação atuais, daqui a cinqüenta ou cem anos - talvez não alcancemos esse tempo -, as futuras gerações, os nossos filhos, os nossos netos e bisnetos com certeza vão sofrer as conseqüências do desequilíbrio ecológico ocorrido no País e no mundo em decorrência da devastação da Amazônia.

Por isso, propus no fórum e proponho aqui a criação do Ministério da Amazônia. Ele iria cuidar de 60% do território nacional. A Amazônia tem apenas 21 milhões de habitantes, Srs. Senadores Cristovam Buarque, Almeida Lima, Mão Santa e nobre Presidente, Senador Juvêncio da Fonseca, mas detém 60% do território nacional, área que precisa ser preservada.

Por isso, propus e estou defendendo, na tribuna do Senado, que o Governo crie o Ministério da Amazônia para proteger melhor aquela região.

Concedo um aparte, com muito prazer, ao Senador Almeida Lima.

O Sr. Almeida Lima (PSDB - SE) - Senador Valdir Raupp, quero solidarizar-me com o pronunciamento de V. Exª. Entendo ser extremamente importante essa proposta que V. Exª traz a esta Casa, e entendo mais: que tudo o que vier em defesa dos interesses da Amazônia com certeza é bem-vindo. Quero deixar aqui mais uma palavra - quem sabe até mais uma proposta -, sobretudo pela importância desse tema, a Amazônia, o qual entendo devemos debater com amplitude e aprofundamento. A Amazônia não precisa apenas ser preservada; ela precisa, antes de tudo, ser ocupada territorialmente pelo Estado brasileiro. Gravíssimos problemas, como os recentes, ocorrem na Amazônia pela ausência do Estado, pela ausência do Governo, pela ausência das leis. Somada à proposta de V. Exª, creio que o Governo brasileiro já poderia pensar - se é que não pensou ainda - na ocupação, de fato, do território. Não é um despropósito esta colocação: é fácil invadir um País, conquistar um território, ganhar uma guerra, e não conseguir ocupá-lo. Os EUA não conseguiram ocupar o Iraque. Uma cidade, um Estado habitado, populoso, do nosso País, não se consegue ocupar, mas a Amazônia, além de se ganhar a guerra, ainda se consegue ocupar. Entendo que a preocupação de V. Exª é extremamente válida e legítima. Por que não pensar em tirar os nossos Exércitos do litoral, da praia, para que os nossos militares adquiram o bronze na pele não da praia, mas do interior do nosso País? Por que não transferi-los para o Centro-Oeste e, sobretudo, para a Amazônia legal? É preciso levar a nossa tropa para essa região, para que nela haja a presença do Estado, para levar a aplicação da lei, para levar a engenharia militar, para levar a saúde pública militar, para levar a assistência ao homem brasileiro que lá se encontra desassistido. Ou seja, é necessária a ocupação do território e do Estado brasileiro. Propostas como as de V. Exª têm o meu aplauso, a minha admiração e o meu apoio.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado, Senador Almeida Lima, pela brilhante contribuição ao meu pronunciamento.

Concedo um aparte, com muito prazer, ao nobre Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Senador Valdir Raupp, é com muito prazer que assisto ao seu pronunciamento sobre um tema ao qual não temos dado a devida importância no Brasil, que é a soberania nacional sobre a região amazônica - soberania com responsabilidade, obviamente. Aqui, ouvindo o seu pronunciamento, pensei em trazer uma sugestão: na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, fazer um seminário sobre as ameaças que pesam sobre a Amazônia. Por um lado, para ver o que é verdadeiro ou não, porque, de vez em quando, chegam informações até de que mapas já existiriam do Brasil nos Estados Unidos excluindo a Amazônia. Nunca consegui comprovar isso. Está na hora de fazer uma pesquisa. Quais são os pontos que, de fato, ameaçam? O que estava por trás do discurso do Sr. Pascal Lamy? Creio que está na hora de fazermos um debate na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre qual é a ameaça que pesa. Segundo, está na hora de fazermos um discurso mais agressivo internacionalmente. Se eles defendem que percamos a nossa soberania sobre a Amazônia, se defendem a internacionalização da Amazônia, porque não tratamos bem dela, precisamos fazer duas coisas: uma é, de fato, fazer uma análise de consciência para saber onde estamos errando, se é que estamos - e estamos, essa é a verdade; outra, é começar a propor também a internacionalização de algumas coisas lá fora. Está na hora de eles descobrirem que existem coisas que pertencem a eles e que deveriam ser internacionalizadas. Os Estados Unidos têm um altíssimo arsenal de bomba nuclear. Mais arriscado ainda do que incêndios na Amazônia é o uso dessas armas atômicas qualquer dia desses. Eles são donos de um capital financeiro que hoje depreda a economia de muitos países. Tão grave quanto depredar a Amazônia é depredar, é destruir economias inteiras por conta da especulação financeira internacional. Tão importante quanto o nosso patrimônio da Amazônia é o patrimônio de petróleo no mundo. Por que não internacionalizamos todos os poços de petróleo do mundo? Isso deve ser feito até para não deixar que se queimem tantos poços rapidamente, porque essa prática gera poluição. Creio que o discurso de V. Exª traz um tema fundamental. Felicito V. Exª. No entanto, temos falado muito nisso e feito pouco. Está na hora de fazer um debate em que se discuta, primeiro, se há ou não ameaça. Devemos debater, em segundo lugar, sobre o que temos feito para que essa ameaça não prospere e, em terceiro lugar, sobre o que falta fazer para acabar com a cobiça alheia sobre a nossa Amazônia.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, Senador Cristovam Buarque. Tenho certeza absoluta de que V. Exª, na condição de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o conhecimento, a capacidade e a inteligência que possui, vai conduzir muito bem esse tema e desenvolver trabalhos e palestras nesse sentido, inclusive indo à Amazônia.

Penso que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional terá de fazer reuniões em alguns Estados da Amazônia. Faço já essa sugestão aqui. Houve um primeiro fórum em Manaus nos dias 24 e 25. Haverá mais dois. O próximo será na cidade de Belém, no Pará, dias 07 e 08 de abril, e ainda haverá um terceiro na cidade de Boa Vista, em Roraima, nos dias 12 e 13 de maio. Farei um esforço para estar presente nesses outros dois fóruns, porque, Senador Juvêncio da Fonseca, nobre Presidente, foi muito importante esse primeiro fórum em Manaus para debater os problemas da Amazônia.

Quando falo em preservar a Amazônia, quero dizer preservá-la com desenvolvimento. Podemos, sim, levar o equilíbrio, desenvolvendo e preservando ao mesmo tempo, mas, para isso, é preciso haver programas sérios, programas de governo voltados para a Amazônia.

Lembrava ainda, na minha fala em Manaus, que o Estado do Amazonas tem o maior parque industrial de toda a Amazônia, com 400 indústrias, que é a Zona Franca de Manaus, que emprega mais de 400 mil pessoas. Porém, estão desmatados apenas 2% do Estado do Amazonas, que equivale a quase um terço do território nacional. Isso quer dizer que o desenvolvimento e o progresso que foram para o pólo industrial de Manaus não causaram impacto no meio ambiente, nas florestas do Estado do Amazonas. Entretanto, outros Estados mais pobres, onde houve uma grande corrida para o campo, estão devastando praticamente de 30% a 40% das florestas. Na época, solicitei que o Presidente da República oferecesse mais incentivos e investimentos às capitais dos demais Estados da Amazônia, como Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Macapá, Palmas e outras.

Por fim, Sr. Presidente, encerro o meu pronunciamento, pois já ultrapassei o meu tempo, cumprimentando, mais uma vez, o Presidente do Parlamento Amazônico, Airton Cascavel, pelo seu brilhantismo e pela sua atuação à frente do Parlamento Amazônico; o Deputado Eron Bezerra, Secretário-Geral do Parlamento e do Fórum Amazônico do Estado do Amazonas; e todos os Parlamentares, principalmente os Deputados de todos os Estados amazônicos que têm trabalhado para lançar projetos e sugestões para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Ficam aqui os nossos sinceros parabéns a todos os organizadores e à direção do Parlamento Amazônico.

Muito obrigado.