O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho novamente à tribuna para, de certa maneira, reiterar aquilo que afirmei na última sexta-feira com respeito às afirmações do Presidente Lula em Vitória. Quero deixar bem claro, Sr. Presidente, que naquela ocasião procurei explicar com clareza as circunstâncias em que o Presidente Lula fez aquelas afirmações.

Sr. Presidente, quando o Presidente Lula fez referências às irregularidades no processo de privatização, Sua Excelência disse, textualmente, meu caro Senador Arthur Virgílio: “Olhe, se tudo isso que você está me dizendo é verdade...”. Sua Excelência fez essa observação no condicional, com cuidado.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte de trinta segundos?

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Concedo o aparte ao Líder Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Se porventura desconfiava do Presidente do BNDES, poderia tê-lo demitido. Não dava para deixar o “se” perdurar ad eternum.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Senador, V. Exª é um homem que já foi do Executivo e conhece bem como o Governo funciona. Em todo início de Governo, surge uma série de novidades, algumas pertinentes, outras não. Isso, de certa maneira, é muito condizente com a experiência administrativa dos novos dirigentes, com histórias que são contadas quando o novo governo assume. Essa demonstração tácita do Presidente mostra que Sua Excelência teve o cuidado de não levar o caso adiante até porque estávamos no início de Governo, e nenhum Presidente iria entender um assunto desse porte, dessa gravidade como resultado de uma ação irregular, imperfeita ou ilegal.

A reação do Presidente foi de cuidado com a coisa pública, de cuidado com o BNDES. Essa é a explicação nua e crua, clara, dos cuidados do Presidente, num Governo que estava começando, com uma instituição da importância do BNDES. E como expliquei sexta-feira, tal cuidado era necessário porque o Governo estava recém-assumindo. Havia dúvidas com relação ao Governo do PT, se teríamos condições de tocar a economia adiante. E não apenas uma suposta irregularidade ou uma suposta operação do BNDES poderia trazer algum tipo de solavanco para a economia que o Presidenta Lula, com muita cautela e prudência, orientou o Presidente do BNDES no sentido de que observasse a questão com absoluto cuidado. E assim foi feito. Em uma estrutura como o BNDES, podemos muitas vezes firmar contratos de financiamentos com bons resultados e outras vezes não. É a rotina do mercado.

O que ocorreu foi todo um trabalho fruto da realidade que o País vivenciava, que era o racionamento de energia elétrica, o que levou muitas empresas do setor a uma situação de quase falência e arrastou instituições financeiras, como o BNDES.

Quem de nós, com a responsabilidade do Governo Lula, poderia tomar decisão diferente, de precaução, de cuidado? Hoje podemos observar o resultado de todas essas medidas. O BNDES conseguiu administrar, ajustar uma questão decorrente de uma situação de absoluta anomalia, especialmente do setor elétrico brasileiro. E a vida continua.

Mais do que nunca ficou demonstrada a responsabilidade, meu caro Líder Arthur Virgílio, com relação a um assunto delicado, assunto gerado por uma situação específica que o País enfrentou. Todo cuidado seria pouco na ocasião a fim de não cometer qualquer tipo de injustiça, alegando que estaríamos diante de alguma irregularidade, talvez algo que tenha sido prejudicado em função da realidade momentânea do País, fruto da situação de racionamento.

O importante, Sr. Presidente, é que o Brasil está crescendo. O saldo da balança comercial está subindo, fechamos o ano de 2004 com US$30 bilhões. Atingimos, nos últimos doze meses, com o resultado de janeiro, US$100 bilhões em exportações. um fato inédito, fantástico, fruto das medidas adotadas pelo Governo Lula. O risco Brasil em queda, já próximo dos quatrocentos pontos. Estamos criando condições para construir um país melhor. As reformas executadas - a da Previdência, a do Judiciário e a tributária, que esperamos concluir na Câmara dos Deputados -, a Lei de Biossegurança, a Lei de Falências, e agora a discussão das agências reguladoras, como a da aviação civil, fundamental para o transporte aéreo brasileiro.

É com esse espírito, Sr. Presidente, que faremos o País crescer e se desenvolver de forma sustentável, olhando para frente, e não para trás, como diz o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não criticando, mas procurando aperfeiçoar o que deu errado.

Não há dúvida, Sr. Presidente, de que precisamos alterar nossa pauta. Espero que esta semana venhamos a cuidar de projetos fundamentais, pois o Brasil não pode esperar. Mais do que nunca, o Congresso Nacional tem a grande responsabilidade de implementar tais projetos, que fazem parte de nossa agenda mínima. O País exige que, como sempre fizemos, com qualificação do debate e no trabalho, criemos o arcabouço necessário ao desenvolvimento de um país solidário, fraterno e cidadão.

Muito obrigado, Sr. Presidente.