O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como Senador da Base do Governo, gostaria, em primeiro lugar, de hipotecar, desta tribuna, integral apoio à serena manifestação de meu Líder, Senador Delcídio Amaral, com relação ao episódio do desabafo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva no Espírito Santo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos quatro anos, o Rio Grande do Sul tem sido duramente castigado por repetidos e prolongados períodos de seca. A atual estiagem, que teve início em meados de novembro e se prolonga até os dias de hoje, já fez com que dos 496 municípios gaúchos, 392 decretassem estado de emergência. Alguns deles estão com sério racionamento, deixando muita gente sem água para saciar a sede ou para a manutenção dos mais elementares hábitos de higiene das famílias.

A falta de chuvas no Rio Grande do Sul tem prejudicado principalmente os humildes, os pobres, a agricultura familiar, os pequenos produtores que praticam culturas de subsistência. Mais de 120 mil famílias de pequenos produtores rurais estão sofrendo prejuízos irreversíveis em suas lavouras de milho, feijão, soja; na produção de hortigranjeiros, de leite e na criação de animais.

A paisagem é desoladora. As lavouras de soja estão abortando as flores e derrubando as vagens pelo solo. O feijão contabiliza perdas da ordem de 40%, o que significa dizer que milhares de quilos desse alimento que faz parte do dia-a-dia das pessoas desaparecerão de suas mesas. Os animais perdem peso a olhos vistos, pois o pasto secou, assim como os arroios e açudes. Os agricultores, num ato de desespero, estão colocando os bichos para pastarem no que restou das plantações.

A tragédia atinge igualmente os médios e grandes produtores rurais que estão alarmados com a quebra da safra deste ano, com perdas de até 70% nas culturas de arroz e soja, derrubando os índices das exportações, desequilibrando perigosamente nossa balança comercial.

O Governador Germano Rigotto tem sido incansável no sentido de buscar medidas que minimizem a tragédia. Algumas ações já vêm sendo desenvolvidas, como os R$6 milhões investidos na perfuração de poços artesianos e no aumento da vazão de açudes das regiões atingidas; a prorrogação das dívidas de financiamento dos pequenos agricultores junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul e o imediato mapeamento da situação pelas regionais da Emater, para que seja encaminhado à esfera federal.

Os contornos dessa tragédia, para além da questão econômica, estão sendo de caráter social. Estamos verificando um movimento de êxodo rural por parte especialmente da população mais jovem. Há casos inclusive de hospitalizados com crises de depressão profunda pela perda de perspectivas de trabalho no meio em que vivem.

Reiteramos a importância de uma ação vertical nos projetos que estão sendo ou que venham a ser desenvolvidos no âmbito dos Ministérios da Integração Regional, da Agricultura, das Cidades e da Economia que digam respeito, direta ou indiretamente, aos interesses do setor primário.

Ainda hoje tivemos o privilégio da instalação, nesta Casa, da Comissão de Agricultura, proposta há mais de uma década do nosso Senador Pedro Simon, finalmente materializada por sensibilidade de nosso Presidente Senador Renan Calheiros e de todos desta Casa. E na posse de seu Presidente, o Senador Sérgio Guerra, pude testemunhar, com muita emoção, a decisão de colocar o problema da seca no Rio Grande do Sul como pauta prioritária para a próxima reunião da recém-instalada Comissão de Agricultura do Senado Federal. Com certeza, é um alento saber que o Brasil inteiro volta sua atenção para a situação trágica que meu querido Estado vive neste momento em função da falta de chuvas e de todas as devastadoras conseqüências, sejam econômicas ou, principalmente, sociais e humanas.

É com alívio que recebemos a notícia de que o Presidente Lula definirá, até a próxima quinta-feira, a data de sua ida ao Rio Grande do Sul, quando irá verificar, in loco, áreas atingidas pela seca e, com certeza, determinar ações imediatas para minimizar as trágicas conseqüências da estiagem para nosso Estado, e que sejam imediatamente implementadas e ampliadas as políticas emergenciais que o Governador Germano Rigotto, numa verdadeira peregrinação, vem buscando junto aos Ministérios.

É fundamental que o Presidente Lula constate, pessoalmente, a tragédia que se abate sobre a economia gaúcha, sobre as nossas comunidades, sobre todos nós, gaúchos e gaúchas, e que avalie a extensão da catástrofe que estamos vivenciando, com precedentes registrados somente na seca de 1943.

Por fim e paralelamente, precisamos de um conjunto claro, viável e definitivo de políticas públicas de incentivo, de financiamento, de infra-estrutura, de taxas de juros, que fomentem a produção de alimentos e viabilizem o setor primário definitivamente, em reconhecimento ao seu valor estratégico para o crescimento e o fortalecimento da Nação brasileira.

Muito obrigado.