O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, agradeço a cessão do tempo pelo Senador Papaléo Paes e a compreensão da nobre Senadora Ideli Salvatti. Fico satisfeito, porque S. Exª disse que estará atenta ao meu discurso, que tece comentários à atuação do Governo que defende, nesta Casa, com tanta determinação, muitas vezes até com dificuldade, porque os dados não correspondem à realidade. Eles são entregues à Senadora, apesar de não corresponderem à realidade, como já aconteceu. Espero que a Casa Civil tome mais cuidado, ao apresentá-los.

Mas, Sr. Presidente, a economia do País teve, no ano passado, um desempenho - todos sabemos - bem melhor do que o de 2003, ano em que, por muito pouco, não andamos para trás, embora tenhamos chegamos perto disso.

Segundo dados divulgados recentemente, o País cresceu 5,2% no ano de 2004, crescimento que proporcionou a melhoria de vários indicadores econômicos: queda do risco País; redução do preço do dólar, a ponto de prejudicar as exportações brasileiras e o setor agrícola; aumento da confiança dos investidores; aumento dos níveis de produção e emprego; e aumento extraordinário do lucro dos bancos brasileiros, inclusive dos estatais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que estão na esteira da lucratividade dos demais.

Será, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que estamos assistindo a um fato inédito no País? Será um novo roteiro, uma nova história? Enfim, será um novo modelo econômico, como tanto foi prometido pelo Governo do Partido dos Trabalhadores?

O Presidente do Banco Central disse que, neste momento, infelizmente, “não há folga para reduzir a taxa de juros no Brasil”. Segundo S. Exª, “o Brasil vem passando por um processo de ajuste fiscal e o importante é continuar nesta trajetória”.

O Presidente do Bacen defendeu a recente elevação da taxa básica de juros da economia e disse acreditar que o sistema de metas de inflação representa o melhor caminho a ser seguido. Declarou, ainda, estar confiante no futuro da economia brasileira.

Creio que muitos Srs. Senadores, especialmente os da Base do Governo, concordam com essas opiniões do Presidente do Banco Central. Aliás, aqui tenho visto esses nobres Senadores festejarem, em seus discursos, os resultados da macroeconomia, que, segundo S. Exªs, têm salvado o Governo e sido motivo de saudação.

Embora tenha citado o atual Presidente do Banco Central, não foi apenas S. Exª que fez esse tipo de declaração. Não quero desapontar os colegas da Base do Governo, mas essas frases foram feitas em 2001 pelo então Presidente daquela instituição, Dr. Armínio Fraga, aquele que, por muitos anos, conduziu a política econômica do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Então, não há novidade nessa política econômica hoje traçada pelo Governo do PT.

Na ocasião, o Dr. Armínio Fraga tentava explicar por que o crescimento do País, em 2001, não repetiria os 4,5% observados no ano anterior. Talvez, porque o crescimento econômico tenha gerado o aumento da inflação, obrigando o Banco Central de então a aumentar os juros, o que provocou a diminuição do consumo e do próprio crescimento econômico.

Com isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero demonstrar que estamos vivendo a mesma história que tanto conhecemos. No setor financeiro, ela também se repete, exatamente como há quatro ou cinco anos. Dados divulgados mostram que o Banco Itaú teve, em 2004, o maior lucro de toda a história do setor financeiro. Foram R$3,7 bilhões, o que representa uma rentabilidade de 27% sobre o patrimônio do banco.

Mais uma vez, a realidade insiste em desafiar o discurso e as promessas feitas pelo PT durante a campanha eleitoral, algo hoje totalmente esquecido, de um passado não tão distante.

Diziam que as taxas de juros cairiam, que o setor produtivo teria finalmente condições de investir, que a especulação daria lugar à produção. E sabemos que nada disso aconteceu. A especulação está desenfreada, os capitais externos vêm para cá, a fim de fazer aplicações provisórias, momentâneas, circunstanciais e aproveitar as altíssimas taxas de juros - que são as maiores, recorde mundial do País.

A política econômica do Governo fez com que as taxas de juros viessem tendo um crescimento continuado há seis meses. Hoje, elas beiram 20% ao ano, e não há nenhuma perspectiva de queda. Existe o receio de que o aumento do consumo possa pressionar e provocar o aumento da inflação. Com isso, mais juros sobre o setor produtivo, até que se abafe o crescimento da economia brasileira e se volte àquele círculo vicioso de empregos sendo perdidos e toda a base econômica do País.

Portanto, a verdade é que o Governo do PT trouxe ganhos para as instituições financeiras. Li, recentemente, um artigo do jornalista Clóvis Rossi*, na Folha de S.Paulo, que dizia que haveria uma disputa entre os bancos brasileiros, para se construir uma estátua para o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque todos eles estão extremamente satisfeitos com a administração de Sua Excelência. A disputa seria grande: o Itaú, o Bradesco, outro banco? Talvez todos se unam e façam uma grande estátua do Presidente, agradecidos pelos lucros recordes das instituições financeiras do Brasil.

Isso mostra que, se crescemos, realmente, mais de 5% em 2004, a maior parte desse crescimento foi exatamente para o setor financeiro, para os bancos, e não para o bolso do trabalhador brasileiro, cuja renda vem caindo continuadamente.

Em relação ao Ministério da Fazenda, a mesma constatação. As atitudes e políticas da atual equipe econômica em nada diferem do que foi dito e executado na administração anterior: ajuste fiscal, carga tributária elevada(*). Ouvimos hoje vários Senadores protestarem contra a Medida Provisória nº 232, que o Governo sequer tem coragem de submeter à votação, porque o País também estará aqui para protestar. O Parlamento não agüentará as mais de 100 mil pessoas que as classes produtoras deste País colocarão à sua porta. Então, estamos assistindo a isto: cada vez mais ajuste fiscal, carga tributária elevada, superávit fiscal, redução dos investimentos públicos, Sr. Presidente.

Entramos no mês de março - portanto, decorridos dois meses -, mas, no final de fevereiro, foi anunciado um corte de quase R$16 bilhões no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para o ano de 2005, exatamente como era feito no Governo passado. Esse contingenciamento reduziu em até 50% o orçamento de alguns Ministérios. Muitos Ministros, inclusive, estão protestando: como o Ministro Miguel Rossetto -que alegou não poder executar a reforma agrária e que continuará a tensão no campo -, o Ministro da Cultura, o baiano Gilberto Gil - que, ontem, afirmou que precisamos fazer um Orçamento de verdade, e não virtual -, e também a Ministra Dilma Rousseff .

Houve um corte generalizado, principalmente no setor da infra-estrutura. E tudo isso por que, Srs. Senadores? É preciso manter o superávit fiscal, tão criticado no passado recente, quando o PT era Oposição, mas, atualmente, idolatrado pelo atual Ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Não faz muito tempo, quando Deputado Federal, S. Exª tentou subir a rampa do Palácio do Planalto com um carrinho de compras para protestar contra o baixo poder aquisitivo do salário mínimo. Agora, como Ministro, S. Exª esquece esse assunto, mesmo após o Senado haver aprovado o salário de R$270,00 no ano passado. O atual salário é de R$260,00, de baixíssimo poder aquisitivo para o trabalhador brasileiro, principalmente para aquele que recebe salário mínimo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos assistindo a um filme já visto, com o mesmo roteiro; não há originalidade por parte do atual Governo. De novo, mudaram apenas os atores: saíram Pedro Malan e Armínio Fraga e entraram Antonio Palocci e Henrique Meirelles. O roteiro original, denominado pelo PT de “A Ruptura Necessária” - um documento do Partido -, continha cenas como o plebiscito da dívida externa, a mudança na política de juros altos e o fim da submissão à política do FMI. Todas essas cenas foram cortadas e sequer uma explicação razoável foi dada aos milhões de brasileiros que confiaram no Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enfim, como se vê, “tudo como antes no quartel de Abrantes”.

Mas, Sr. Presidente, se as coisas boas da economia vêm de políticas que não são novas, as coisas novas implantadas neste Governo não são boas. As ações do Governo na área social, por exemplo, são absolutamente decepcionantes.

Antes, porém, de entrar no assunto da decepção com as políticas governamentais, concedo um aparte ao nobre Senador João Batista Motta.

O Sr. João Batista Motta (PMDB - ES) - Senador César Borges, V. Exª está enumerando vários pontos que mostram um desmando total na política brasileira. Se V. Exª me permite, faço aqui um registro que mostra como o Brasil está caminhando principalmente no campo, que é o responsável por todo o sucesso do nosso País. Semana passada, uma fazenda de nome Cabo de Aço, com 3.500 hectares, cinco mil cabeças de gado, a 40 quilômetros da cidade de Marabá, pertencente a um senhor chamado Lázaro Barbosa, um homem que luta na região há mais de 40 anos, documentada pelo Governo Federal por meio do Getat - Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins, foi vistoriada recentemente e com laudo de produtividade fornecido pelo Incra. Pois bem, dezenas de homens armados entraram na fazenda, mataram o gado e fizeram 16 funcionários reféns durante três dias. As ameaças são de que, se voltarem a trabalhar, serão metralhados, e toda a fazenda, composta de casas, carros, tratores, currais, armazéns, será incendiada. Recorrer à Justiça, nobre Senador, é impossível. Demora muito uma reintegração de posse e, no dia em que sai, o processo fica na Polícia por falta de carro, de vontade, de determinação. Portanto, a violência gerada hoje no campo brasileiro só tem um responsável: o Governo. Entre os problemas que V. Exª está citando, considero esse um dos piores que nosso País vem atravessando. Muito obrigado.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço-lhe o aparte, eminente Senador, que reforça o aspecto dos cortes orçamentários, os quais prejudicam as políticas que poderiam trazer alívio para as tensões sociais no campo brasileiro. No Ministério que cuida da reforma agrária, os cortes foram de 50%. Vão reduzir todas as programações referentes à reforma agrária. Ou seja, este Governo não tem avançado e apenas prepara kits-intervenção, como no caso do Pará, quando há uma morte de uma irmã estrangeira, como a Dorothy Stang. E aí vai o Exército, com toda aquela parafernália. Mas o que poderia ser feito, que seria uma política consistente, investimentos para trazer alívio dessas tensões no campo efetivamente não é feito. Então, estamos apagando apenas incêndio, Senador João Batista Motta. V. Exª tem toda a razão em ter essas preocupações. Tudo isso prejudica muito um setor que tem demonstrado ser fundamental para o desenvolvimento econômico do País.

Mas, Sr. Presidente, como eu dizia, não são apenas as políticas sociais do Governo em relação à reforma agrária que não andam. Na área da educação básica, atualmente o maior desafio da área educacional, quase nada foi feito, ou como disse recentemente o Senador Cristovam Buarque, coisas boas foram inclusive desfeitas, como o Bolsa-Escola.

A implementação do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, ainda não saiu do campo das promessas e a Lei do Fundef continua sendo descumprida pelo Governo, que estabeleceu o valor mínimo por aluno bastante inferior ao que prevê a legislação.

Dessa forma, mais uma vez, o Governo transfere para Estados e Municípios a responsabilidade pelo serviço sem, contudo, transferir os recursos necessários. Isso é o que está acontecendo agora no Rio de Janeiro, com os hospitais que estão tendo problema para o funcionamento por falta de cumprimento das obrigações do Ministério da Saúde.

A situação da saúde pública no Brasil é dramática. Hospitais superlotados, falta recorrente de medicamentos, baixa qualidade dos serviços oferecidos em termos de equipamentos e também profissionais. Todos esses fatores têm contribuído para a insatisfação e preocupação de grande parte da população brasileira com atendimento a um campo tão especial como a saúde.

Nos últimos tempos, agregou-se a esse quadro caótico um novo problema: o fechamento, em todo o País, de importantes instituições filantrópicas da área de saúde, que são responsáveis pelo atendimento de milhões de brasileiros que utilizam o Sistema Único de Saúde, fato que, inclusive, já denunciamos aqui, várias vezes, desta tribuna.

Dou um aparte ao Senador Mão Santa, pedindo brevidade a S. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador César Borges, temos de reconhecer determinadas vitórias do Presidente “Luiz Imposto Lula da Silva”. É difícil entrarmos no Guiness, Senador Aelton Freitas, aquele livro de recordes. Todo o Brasil sonhou, Senador João Batista, quando foi pentacampeão. Pois Sua Excelência já vai entrar cinco vezes, pois foi o Presidente que mais tributo aumentou - o PT é o Partido dos tributos; o Presidente com quem os juros mais subiram; o que mais voou; o que mais falou; e o que mais nomeou Ministro. Então, ele está garantindo seu lugar no Guiness Book, aquele livro dos recordes, por cinco vezes.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Mão Santa, agradeço-lhe o aparte.

O SR. PRESIDENTE (Aelton Freitas. Bloco/PL - MG) - Senador César Borges, V. Exª dispõe de mais dois minutos.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pois não, Sr. Presidente. Procurarei cumprir a determinação.

Essa é exatamente a situação que estamos vivendo. Para começar, de fato, a resolver os problemas que estão afligindo a população brasileira, é preciso que este Governo enfrente, primeiramente, suas enormes contradições internas, que trazem desconfiança a todo o País e principalmente à sua base de apoio no Congresso Nacional, seja no Senado ou na Câmara dos Deputados. É necessário que o Governo possa dizer, realmente, a que veio, qual é sua proposta, ou se simplesmente pretendia alcançar o poder sem uma proposta de Governo consistente para resolver os graves problemas da Nação brasileira.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Para encerrar, Sr. Presidente, devo dizer que, ao invés de gastar os escassos recursos do País em programas sociais que não têm eficácia e em propaganda desinformativa, melhor faria o Governo se investisse em política e em desenvolvimento, incentivando a produção e melhorando as condições de saúde e educação do povo brasileiro.

É essa a nossa esperança, Sr. Presidente.

Muito obrigado.