O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, serei breve.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assomo à tribuna para falar sobre um grave assunto que tem sido manchete de muitos jornais, levando grande preocupação ao nosso Estado com relação aos fatos ocorridos nessas últimas três ou quatro semanas ou ao longo desses dois primeiros meses - sendo mais exato -, especialmente no que se refere ao falecimento de crianças indígenas na reserva guarani-caiuá, em Dourados.

Primeiramente, ressalto a iniciativa do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Juvêncio César da Fonseca, que, amanhã, realizará uma audiência pública com a presença de várias autoridades - o Prefeito de Dourados, Sr. Laerte Tetila, o Diretor da Funasa em Mato Grosso do Sul e o representante do Ministro Patrus Ananias -, para que possamos discutir, de maneira aberta, clara e transparente, o que infelizmente tem acontecido em Mato Grosso do Sul e já se alastra por outros Estados brasileiros.

Não pretendo sugerir uma solução, até porque esse problema é absolutamente complexo. Nesse fim de semana, tive a oportunidade de fazer uma análise do trabalho que a Funasa vem realizando em Mato Grosso do Sul, especialmente com relação à saúde indígena. Percebi que, nos anos anteriores, houve resultados que melhoraram ou mitigaram o falecimento das nossas queridas crianças em algumas aldeias do Mato Grosso do Sul, especialmente na aldeia caiuá.

Infelizmente, Sr. Presidente, percebemos que a situação é muito delicada e preocupante: os óbitos voltaram a crescer a despeito de um desempenho melhor nos anos anteriores. É fato comprovado que não só os caiuás estão passando por isso, nessa aldeia em Dourados, mas que o mesmo ocorre em diferentes Municípios sul-mato-grossenses, como Coronel Sapucaia, Amambai e outros. A população indígena desempenha papel importante no dia-a-dia desses Municípios, e medidas devem ser tomadas.

Precisamos viabilizar a infra-estrutura adicional que garantirá atendimento adequado a essas populações. Isso passa por equipamentos, enfermeiros e médicos, bem como por uma reavaliação dos programas, principalmente os sociais, que vêm sendo implementados pelo Governador Zeca e pelo Governo Federal, e pela dieta alimentar dessas etnias. É importante registrar, Sr. Presidente, que os caiuás são caçadores e que, hoje, 11 mil caiuás vivem em 3,5 mil hectares. E não há espaço suficiente! Por isso, Sr. Presidente, essa solução também passa pela questão da demarcação de terras indígenas.

Hoje tramitam dois projetos sobre a demarcação de terras indígenas: um do Senador Juvêncio César da Fonseca e outro dos Senadores que compõem a Comissão Temporária de Questões Indígenas, presidida pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, da qual o Senador Augusto Botelho, aqui presente, participa. E acredito que, agora, na CCJ, teremos todas as condições de melhorar, de aperfeiçoar, esses projetos, buscando efetivamente estabelecer uma rotina clara, transparente, para que venhamos a equacionar definitivamente o problema da demarcação de terras indígenas.

Evidentemente, Sr. Presidente, também hoje enfrentamos dificuldades incomensuráveis, principalmente no que se refere ao trabalho da Funai. Meu caro Senador Mão Santa, a Funai não tem estrutura, faz uso de serviços terceirizados, não dispondo de um quadro de pessoal compatível com as atividades que precisa desenvolver. A Funai precisa de um orçamento claro e compatível com as tarefas que precisa desenvolver em todo o País, não só em Mato Grosso do Sul.

Precisamos observar muito bem as atribuições da Funai naquilo que se refere à educação e à saúde nas aldeias, e eu, pessoalmente, defendo -- e o Presidente Lula tem-se empenhado bastante nisso -- que venhamos a estabelecer um plano a ser implementado pela Funai para resolver definitivamente a demarcação de terras no Brasil.

Não podemos também deixar de registrar - e isso é específico de alguns Estados brasileiros, como Mato Grosso do Sul e Santa Catarina - que a Constituição diz que quem estiver trabalhando em terras que venham a ser consideradas indígenas será ressarcido única e exclusivamente pelas benfeitorias feitas. E precisamos encontrar uma saída para isso, porque, no meu Estado, Mato Grosso do Sul, nas áreas em que hoje os antropólogos da Funai realizam trabalhos, muitas pessoas são da época do Presidente Getúlio Vargas, do processo de colonização, da abertura para o Oeste, e têm títulos dominiais absolutamente verdadeiros. É necessário encontrarmos espaços, para que, não ferindo a Constituição, se caracterizadas as terras como indígenas, venhamos efetivamente a indenizar esses proprietários que estão há décadas instalados, que criaram suas famílias nessas terras, também pela terra nua e não única e exclusivamente pelas benfeitorias feitas. Surgiram propostas a esse respeito em audiências realizadas com etnias indígenas e com produtores rurais, propostas que podem levar à solução dessas questões sem que seja necessário mexer na Constituição, onde, não tenho dúvidas, tivemos muitos avanços, especialmente no que se refere às etnias.

Sr. Presidente, para encerrar: diante da complexidade desse tema, que envolve o Ministério do Desenvolvimento Social, que envolve o Ministério da Saúde, que envolve o Ministério da Justiça, por meio da FUNAI, e que envolve o Governo do Estado, precisamos efetivamente analisar essas questões com muito equilíbrio. Estamos nos defrontando não só com questões estruturais, mas também com questões culturais das etnias indígenas, especialmente a dos caiuás. Registro aqui um discurso muito lúcido feito pelo Senador Tião Viana, Vice-Presidente desta Casa, que também faz um alerta para essas questões.

Quero também aproveitar a oportunidade para fazer uma solicitação ao Presidente Lula: aproveitando os frutos que naturalmente surgirão da audiência pública ou das audiências públicas que a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizará, que façamos, de comum acordo com o Poder Executivo e com os Ministérios, uma reunião com as áreas competentes para buscar soluções definitivas para essa questão que é absolutamente grave. Não falo de uma solução que, rapidamente, a partir de uma mobilização pontual, episódica, equacione a questão. A situação é grave, e para ela não há uma solução simples. O problema não está acontecendo só em Mato Grosso do Sul, mas em Mato Grosso, e pode estender-se a outros Estados. O desafio é muito grande.

Espero que o Senado Federal mais uma vez marque presença e, juntamente com o Governo Federal e com a participação de especialistas dos vários Ministérios envolvidos, possamos encontrar uma solução não apenas para os caiuá-guarani, para Mato Grosso do Sul, mas para o Brasil. A situação é grave. Não se surpreendam se outros problemas, advindos dessa situação dramática que estamos enfrentando, vierem a ocorrer.

Concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Senador Delcídio Amaral, em primeiro lugar, quero dizer de minha satisfação por vê-lo trazer esse problema e com a emoção que nos está passando, demonstração clara de sua preocupação. Em segundo lugar, quero dizer que vejo o problema sob dois aspectos: um é o de etnia, o outro é o relativo às crianças. São dois pontos importantes. Não vou discutir etnia, até porque acredito que V. Exª esteja preparado para isso e se dedique com afinco, tendo em vista o Estado que representa. Quero trabalhar o lado da criança, não só da indígena, mas de todas as crianças brasileiras. V. Exª listou diversos órgãos envolvidos no assunto de que está tratando. Enquanto tivermos muitos órgãos, não teremos nenhum. Está na hora de termos alguma instância que cuide das crianças do Brasil, que se preocupe com elas. O Presidente Lula criou uma para a fome, nós temos uma para a energia, temos para tudo. Não falo sobre a educação, porque esse é apenas um aspecto a ser visto. No caso do Brasil, por incrível que pareça, o Ministério da Educação só tem a obrigação de cuidar de quem está na escola e não de quem está fora. E mais grave: o Ministério da Educação, no caso da estrutura educacional brasileira, só tem de se preocupar - não é o nosso Governo - a partir de quando a pessoa entra numa escola técnica ou numa universidade. Não temos nada a ver, o Governo Federal, com educação. Isso é um equívoco. Isso vai conservar a desigualdade, porque uma cidade pobre vai ter uma escola pobre, e uma cidade rica, se o prefeito quiser, vai ter uma escola rica. Temos de começar a descobrir que criança é preocupação nacional, é responsabilidade federal e exige recursos da União. Hoje, na minha fala, sugeri ao Presidente que criasse algo que existe em outros países - chamei de Agência de Proteção da Criança e do Adolescente. Temos agência para água, para energia, para telecomunicações, mas não temos uma para criança. Não temos um responsável que possamos acusar, que possamos demitir quando as coisas não estiverem indo bem. Se o Presidente Lula quiser procurar um responsável pelo que acontece em Dourados, não vai encontrar, não vai. Se houver um apagão de luz, sabemos a quem nos dirigir, sabemos quem é o responsável: a Ministra de Minas e Energia. Se houver uma crise nas telecomunicações, sabemos quem é o responsável: o Ministro das Comunicações. Mas quando o assunto é criança, não sabemos. Por que não criar uma Agência de Proteção das Crianças e dos Adolescentes? Pode-se argumentar que já existe o Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Responderia dizendo que, primeiro, o Conanda é um conselho, não é uma entidade executiva; segundo, está no Ministério da Justiça - o Ministério da Justiça cuida de bandidos, de presidiários... Precisamos de alguém que cuide das crianças. É uma outra visão. E tem de ser uma agência ligada ao Presidente da República. Essa é uma idéia que sugeri e que gostaria que levássemos juntos ao Presidente da República. Não é uma novidade, isso existe em outros países. V. Exª sabe que estive recentemente no Sri Lanka. O que diminuiu a crise no Sri Lanka em relação às crianças foi uma entidade que existe lá chamada Autoridade Nacional de Proteção da Infância - aqui chamei de agência -, que assumiu a responsabilidade de cuidar das crianças órfãs. Hoje, quase todas foram adotadas e estão na escola. Está na hora de o Brasil descobrir que criança é um problema nacional, não municipal, ou, até mais grave, tribal, como estamos deixando que aconteça no Brasil.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque. Não tenha dúvida de que estaremos muito juntos discutindo essas questões todas e, de uma forma mais ampla, a questão da criança no Brasil.

Ouço V. Exª, meu caro Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador Delcídio Amaral, realmente captei o sentimento que está movendo V. Exª neste momento, que é um sentimento de tristeza e de vergonha porque conterrâneos seus estão morrendo de fome em seu Estado. Isso é uma vergonha e, infelizmente, nesse caso, sabemos de quem é a responsabilidade por essas mortes. Apesar de deslocada do órgão adequado, a responsabilidade é, primordialmente, da Funai, juntamente com a Fundação Nacional de Saúde, e, depois, do Ministério da Justiça. É lógico que o que V. Exª está falando é algo que eu já ouvi ser dito: é preciso fazer uma nova política indigenista para este País. A filosofia antropológica atualmente dominante na Funai quer que o índio volte a andar de tanga. Lá no meu Estado, contudo, na Raposa/Serra do Sol, a maioria dos indígenas não quer retroceder. Eles querem se integrar à sociedade, dizem que querem ter picape, casa na cidade e que os filhos estudem na universidade. Mas na Funai predomina isso. Em Roraima, se for feita a demarcação da Raposa/Serra do Sol do jeito que a Funai quer, tenho certeza de que em três ou quatro anos teremos crianças morrendo de fome, como ocorre no Estado do Senador Delcídio Amaral. Será um desastre se fizerem da forma como pretendem, acabando com a produção de arroz irrigado - 80% da produção de arroz irrigado consumido em meu Estado é da borda da região da Raposa/Serra do Sol. Este ano, a previsão é de 140 mil toneladas na safra que virá. Os índios, que aprenderam a comer arroz - há 25 anos produzem arroz lá -, terão de comer arroz do Rio Grande do Sul. A que preço chegará esse arroz? Daqui a dez dias será colhida a safra de uma aldeia que já se integrou mais: são 100 hectares de arroz irrigado. Eles usam a tecnologia que foi transferida pelos produtores de arroz, mas a Funai insiste em retirar os produtores de arroz dessa região. Penso que a morte das crianças é responsabilidade da Funai, que é o órgão responsável pelos índios; secundariamente, da Fundação Nacional de Saúde responsável pela saúde indígena; e do Ministério da Justiça, embora não seja o órgão adequado para cuidar de criança. Acredito que isso veio somente para reforçar a necessidade da mudança da política indigenista do País. Precisamos tomar uma atitude para que isso aconteça. Sei que há boa vontade do Presidente Lula em fazer isso, mas as dificuldades são muitas. Sua Excelência enfrenta barreiras por todos os lados, tanto do nosso lado quanto dos antropólogos. E por quê? Os Caiuás gostam de caçar, e com certeza ninguém ensinou um Caiuá a cultivar, a plantar. Se uma pessoa ou um organismo quiser fazer isso, os antropólogos vão bloquear, porque só se entra em área indígena com autorização da Funai. Se disserem que vão entrar ali para ensiná-los a plantar mecanicamente, não deixarão ninguém entrar. Devemos mudar a política indigenista para evitar que isso aconteça. É uma vergonha! E me envergonho do Brasil quando vejo notícia de crianças morrendo de fome, ainda mais crianças indígenas, sob a responsabilidade da Funai e da União, aliás, como todas as crianças, mas com a indígena é mais marcante a responsabilidade. Muito obrigado.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Augusto Botelho, Senador que tem estudado e sempre estudou a fundo as questões indígenas.

Para encerrar, Sr. Presidente, quero dizer que, como sul-mato-grossense e Senador, o meu Estado passa por momentos tristes de sua história. É uma história que envergonha a todos nós sul-mato-grossenses. Tenham certeza de que vamos nos empenhar muito para que esses tristes acontecimentos não se repitam. Envolveremos efetivamente os órgãos que têm responsabilidade nesse processo, para que encontremos uma solução que ajude o Mato Grosso do Sul em, mais do que nunca, preservar as nossas etnias indígenas e, conseqüentemente, a nossa cultura e a nossa história. Em razão do que estamos sofrendo hoje, desses lamentáveis acontecimentos, espero que tenhamos condições de criar uma política indigenista não só com relação às demarcações de terra, à educação, à saúde e à preservação da cultura que efetivamente honre o Brasil no cenário mundial como um país fraterno, solidário e cidadão, mas que respeite, acima de tudo, os povos que fizeram sua história.

Muito obrigado, Sr. Presidente.