O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para falar da agricultura. Hoje, pela manhã, nós, da Bancada do PMDB, tomamos café com o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues - V. Exª, Senador Garibaldi Alves, também estava lá. Na ocasião, o Ministro comentava as safras recordes obtidas pelo Brasil nos últimos anos. Dizia também S. Exª que, este ano, a safra poderia alcançar 130 milhões de toneladas. Observei ao Ministro que, infelizmente, os preços não alcançaram os mesmos recordes e que meu Estado, Rondônia, é por eles atingido. Entreguei um ofício ao Sr. Ministro, no qual informava a situação dos produtores de Rondônia, que não estão conseguindo pagar os seus débitos com o Banco do Brasil e Banco da Amazônia.

No final da semana passada, produtores se reuniram no Município de Cerejeiras, grande produtor de soja e de arroz, para tratar do alongamento da dívida, uma vez que não estão conseguindo pagá-la e temem tornar-se inadimplentes.

Poderia citar os 52 Municípios de Rondônia, mas me refiro a alguns Municípios da região sul do Estado, como Vilhena, Cerejeira, Colorado, Corumbiaria, Chupinguaia, Pimenteiras, Cabixi.

Ilustro agora a situação de Cabixi, um pequeno Município do meu Estado, que está produzindo este ano 500 mil sacas de arroz, 300 mil sacas de soja e perto de 100 mil sacas de milho. A Conab começa a comprar o arroz ao preço de R$20,70. Esse preço não cobre o custo da produção. Há um agravante: a Conab paga por uma saca de 50 quilos R$20,70, na Região Sul; na Região Norte, o mesmo preço é pago por uma saca de 60 quilos. Tal discrepância, vem tornando o preço do produto mais baixo lá no Estado de Rondônia.

Apelei ao Ministro Rodrigues para que atuasse junto à Conab, no sentido de para que a Companhia diminuísse o peso da saca de 60 quilos para 50 quilos - o que talvez aumentasse o lucro do produtor um pouquinho -, ou que a Conab praticasse o preço da agricultura familiar, em que a saca custa R$25,00. Nesse caso, a Conab só compra a produção de até 100 sacas. Quem não se enquadra no modelo da agricultura familiar, o produtor de mais de 100 sacas, a Conab paga apenas R$20,70.

Lamentavelmente, o preço praticado hoje para o arroz, a soja, o milho está inviabilizando a produção agrícola no meu Estado. Os produtores, muitos deles com dívidas do passado, começam agora a assumir novas dívidas.

Sr. Presidente, não vou usar os 20 minutos a que tenho direito, dando, assim, mais tempo aos demais oradores. Mas apelo desta tribuna ao Senhor Presidente da República, ao Ministro da Agricultura, à Superintendência do Basa, Banco da Amazônia, e do Banco do Brasil para que analise com carinho a situação dos produtores do Estado de Rondônia. Com este meu apelo, talvez aqueles produtores recebam alento para continuar na roça, morando em suas propriedades. No passado, vimos muita gente abandonando suas glebas, suas terras para tentar a vida na cidade. Um novo êxodo rural ocorrerá se essa situação se mantiver. Em Rondônia há ainda 90 mil produtores na área rural, um número significativo. Esperamos, portanto, possam ser atendidas as reivindicações dos produtores rurais, o que lhes permitirá criarem os filhos com dignidade e manterem-se em suas propriedades.

Aproveito o tempo que me resta para, mais uma vez desta tribuna, falar da recuperação das estradas, do escoamento da safra do Estado de Rondônia e de outros Estados, principalmente dos da Região Norte.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Concedo o aparte ao nobre Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Valdir Raupp, sabemos da preocupação de V. Exª com o seu Estado, com os agricultores do País. Constantemente, V. Exª tem, dessa tribuna, chamado a atenção das autoridades governamentais para os problemas da agricultura familiar, que, muitas vezes, sofrem enormes prejuízos por não ter sido socorrida na hora necessária. Pretendia fazer hoje um pronunciamento referente à queda do preço do arroz em Santa Catarina. Recebemos dos produtores de arroz um documento mostrando a sua preocupação. Há realmente a saca de 50 kg, só que o preço do arroz antes ficava entre R$33,00 e R$34,00 a saca. Para se ter uma saca de 50 kg, gasta-se mais ou menos em torno de R$23,00, e o preço para venda não chega a R$22,00 agora. Caiu o preço. O valor de venda é menor do que o custo para se produzir uma saca de arroz. No entanto, eles mostram que outros produtos aumentaram de preço. Há um desequilíbrio total de preços dos produtos da nossa agricultura. Há um desequilíbrio! Há regiões com preços maiores; em outras, menores; há regiões onde a saca é de 60 kg, e outras em que é de 50 kg. O Ministério da Agricultura, cujo Ministro muito respeitamos, precisa parar e chamar todos os setores do Brasil, todos os representantes da agricultura do nosso País, e definir um rumo, porque não é possível desequilíbrio tão grande entre uma região e outra do País. Não há mais condições de os agricultores familiares trabalharem, manterem suas terras, o sustento de suas famílias e ainda a produção. Do jeito que está, vamos levar à falência os agricultores do nosso País. O Governo diz que o Brasil está mais rico, que está aumentando o seu superávit, que está indo bem, mas isso não é verdade. Lá na base, lá no interior, para aqueles que trabalham, que sofrem, isso não é verdade! Eles estão passando por dificuldades, Valdir. V. Exª, Senador da Base do Governo - mas que está sempre cobrando do Governo, é verdade -, sabe muito bem que aquilo que se diz às vezes aqui em Brasília é bem diferente do que ocorre no interior dos nossos Estados, no interior do seu Estado, no interior de Santa Catarina. Por isso, é necessária uma política agrícola urgente para podermos salvar a agricultura familiar do nosso País. Parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, Senador Pavan, pela contribuição que dá ao meu pronunciamento. V. Exª tem razão quando fala no desequilíbrio. O Ministro comentava hoje, no café da manhã, que o desequilíbrio entre os preços dos produtos e os insumos que os produtores têm que comprar é muito grande. No pico do preço, quando a soja estava a R$50,00, R$60,00, o arroz a R$45,00, R$50,00, os insumos cresceram assustadoramente; e agora, com a queda no preço dos produtos, os insumos não baixaram! As taxas de juros subiram, os insumos subiram, e os preços caíram! Realmente, é um desequilíbrio brutal! Vejo que, se não houver um socorro do Governo para ajustar essa situação, vai haver uma quebradeira generalizada, principalmente do pequeno produtor. Talvez o grande produtor tenha muita dificuldade, mas já acumulou e já investiu em outros segmentos, em outros setores da economia. Mas o pequeno, não; o pequeno tem como única e exclusiva fonte de sustentação a agricultura. Então, vejo o tema com muita preocupação, principalmente com relação ao meu Estado, que tem 90 mil pequenos produtores. Por isso, estou aqui neste momento, pedindo ao Governo Federal que socorra, que ajude os nossos produtores do Estado de Rondônia.

Muito obrigado.