O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, realmente o assunto trazido aqui pelo Representante de Santa Catarina, apesar da veemência e do brilhantismo de V. Exª, teria que multiplicar por três para mostrar a situação do Rio Grande do Sul.

É séria a situação de Santa Catarina sim, mas é dramática a situação no Rio Grande do Sul. Há mais de trinta anos não havia uma seca igual. Parece mentira, mas em dez anos é o sexto ano que a seca atinge o Rio Grande do Sul. Cinqüenta e duas cidades enfrentam racionamento de água para beber, problema que atinge um milhão e 346 moradores das zonas urbanas e rurais; 398 municípios decretaram situação de emergência, 398 cidades do Rio Grande do Sul decretaram situação de emergência, o que representa o maior número de cidades nos últimos 20 anos. Oitenta por cento dos municípios gaúchos estão sendo atingidos por essa seca. O volume previsto não vai recuperar o déficit hídrico do estado nem o mínimo necessário para repor as águas subterrâneas desde 2003. Seis bilhões e trezentos milhões é o prejuízo estimado pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Rio Grande do Sul em função da quebra da safra provocada pela maior estiagem dos últimos anos.

A essa altura, perdeu o Rio Grande do Sul 62% da cultura do milho, 75% da cultura do feijão, 35% do leite, 30% da uva, 30% do fumo, 40% da maçã, 40% na pecuária, 57% na soja. O prejuízo, só na soja, é de 2 bilhões, 555 milhões. Cinqüenta e nove mil hectares da lavoura do arroz já estão perdidos; a piscicultura, assim como a criação de aves e suínos e outras culturas de subsistência também foram atingidas. O Governo Rigotto, apesar das dificuldades financeiras, vem fazendo o máximo possível e tomando uma série de ações de Estado: abrindo poços e ajudando no que for possível. O Banrisul prorrogou o pagamento dos financiamentos dos créditos com o Banco do Rio Grande. A Bancada gaúcha no Congresso Nacional, sob a coordenação de Alceu Colares, marcou reunião com o Presidente da República, para expor, e parece que hoje o Presidente da República dirá as providências que tomará no nosso Estado.

Falando com o Ministro da Agricultura, hoje pela manhã, S. Exª nos respondeu que reconhece a gravidade da seca. Fala na perspectiva de que, no futuro, é importante que a Embrapa realize estudo, com os órgãos específicos, sobre a questão climatológica do Rio Grande do Sul, porque, na verdade, o fenômeno vem repetindo-se de uma forma tal que alguma coisa também deve ser feita nesse sentido.

Meu amigo Paim estava lá conosco, acompanhou e está mais a par desse assunto do que eu, junto com o companheiro Zambiasi. Mas o Ministro da Agricultura chama a atenção para o fato de que, se os créditos não vierem a contento agora, eles aumentarão, multiplicarão, duplicarão, e, se não pagar agora, vai ser muito mais difícil, daqui a dois, três meses, com o aumento dos juros, fazer com que alguma coisa realmente aconteça.

Aproveitamos essa reunião da Bancada do PMDB com o Sr. Ministro da Agricultura para que S. Exª nos desse uma idéia sobre a questão do fumo, sobre o projeto que está na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a respeito da eliminação do cultivo de fumo no mundo. S. Exª foi de uma clareza muito grande. Não podemos assinar o extermínio da produção no mundo enquanto não tivermos condições para isso. S. Exª teve a idéia de criar um fundo especial para garantir condições de subsistência e de transferência de produção para os que hoje produzem fumo.

Não podemos, pura e simplesmente, dizia-me agora o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o bravo companheiro Cristovam Buarque, a pretexto de combater o fumo - e devemos combatê-lo totalmente, mas sabendo que pelo mundo haverá gente produzindo fumo -, reduzir à miséria cerca de quase 300 mil famílias.

A criação desse fundo parece-me algo interessante e digno de ser analisado. Não sei se o companheiro Paulo Paim estará na reunião com o Presidente Lula hoje.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Ouço, com o maior prazer, o Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Pedro Simon, ouço o seu pronunciamento e, como sempre, fico admirado. Tenho, aqui neste plenário, aprendido muito com V. Exª. Nessa questão específica da seca no Rio Grande do Sul, sou testemunha do movimento que V. Exª está fazendo, junto com toda a Bancada gaúcha. Confirmo que a Bancada do PT foi convidada para estar, hoje à tarde, a exemplo do que V. Exª fez com a Bancada do PMDB, nas esferas do Governo e, provavelmente, com o Presidente Lula, a fim de dialogarmos sobre a questão da seca no Rio Grande do Sul. Pode ter a certeza de que, naquele espaço, levarei exatamente as mesmas propostas que V. Exª levantou no debate com a Bancada e no plenário, por diversas vezes. Vou mais além: fiquei muito feliz com a informação que V. Exª me dá sobre a opinião do Ministro da Agricultura sobre a questão da Convenção Quadro. Precisamos estabelecer um longo debate e lembrar que 40% dos países de Primeiro Mundo também não assinaram a referida Convenção. Por isso, a preocupação de V. Exª procede, assim como a precaução por parte do Ministro. Também sou testemunha de que o ex-Ministro da Educação, hoje Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Cristovam Buarque, deu esse mesmo depoimento na reunião do Bloco. S. Exª compartilha exatamente da mesma posição que V. Exª aqui expressou. Vamos olhar para o mundo e ver, primeiro, se há um fundo de compensação para podermos dizer, de uma hora para outra, que não será mais, em tese, produzido fumo no Brasil. O aparte é apenas para complementar o seu pronunciamento, Senador Pedro Simon. V. Exª pode ter certeza de que, se eu tiver oportunidade de estar hoje à tarde com o Presidente, expressarei a opinião de V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado.

Companheiro Paim, o Ministro também disse hoje que, graças a Deus, a Rússia liberou a carne brasileira. Era ridículo proibir que o Rio Grande do Sul exportasse carne para a Rússia por ter havido um foco na Amazônia. Eles reconheceram. E, a partir de agora, o Rio Grande do Sul e outros Estados poderão exportar carne para a Rússia, o que me parece muito importante.

Ontem, houve uma reunião da Bancada do PMDB com o Ministro da Fazenda. Tive uma impressão muito interessante de S. Exª. Achei-o muito competente, e fala com desembaraço. Disse-lhe que o achei parecido com o Ministro Malan, na maneira de falar e de expor seus pontos de vista.

Quanto ao Rio Grande do Sul, S. Exª manifestou a simpatia e o carinho que tem pelo Governador Rigotto, do qual se diz amigo pessoal, e falou da dívida que tem com o nosso Estado. Isso é muito importante. S. Exª disse que assumiu o compromisso com o Governador Rigotto de, nos próximos dias, dar uma resposta.

Quanto à chance da CE, àquele projeto que aprovamos e o Governo vetou, falou da possibilidade de empréstimo do Banco Mundial de US$400 milhões. Senti que o Ministro da Fazenda está atento à situação dramática do Rio Grande do Sul. Eu disse a ele que cobrei do Presidente Lula essa questão do Rio Grande do Sul - e V. Exª estava conosco na reunião. E que o Presidente disse: “Ué? Mas o Palocci ainda não resolveu?” Quando o Governador Rigotto cobrou do Presidente Lula: “E aí, Presidente?”, Sua Excelência respondeu: “Ué? Mas o Palocci ainda não respondeu?” Eu disse isso pessoalmente ao Palocci, que me garantiu que irá equacionar esse problema do Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, vou encerrar.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL - MT) - V. Exª me permite um aparte, Senador Pedro Simon?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - V. Exª, Senador Jonas Pinheiro, foi citado hoje, na nossa reunião com o Ministro da Agricultura, como uma das pessoas pela qual S. Exª tem o maior carinho e respeito, pelo conhecimento que tem da matéria.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL - MT) - Muito obrigado.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - A ele, Senador.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL - MT) - Obrigado a V. Exª e também ao Ministro, de quem fui companheiro de trabalho há 30 anos. Aproveito o tempo de que ainda dispõe, Senador Pedro Simon - dois minutos -, para solidarizar-me com V. Exª sobre o que diz em seu pronunciamento, grande ex-Ministro da Agricultura, conhecedor profundo da matéria e, com certeza, como bom gaúcho, exportador de gaúchos pelo Brasil afora. Ontem, em Rio Verde, Estado de Goiás, numa reunião dos Governadores do Centro-Oeste, eis que surge o Governador Germano Rigotto. S. Exª fez questão de ir, com todo o seu secretariado e com representantes das associações e federações como Federarroz, Irga, Farsul, a essa reunião, patrocinada pelos Governadores do Centro-Oeste, para explicar a situação dramática por que passa o Rio Grande do Sul. Estamos solidários com o Rio Grande do Sul, apesar de o problema do Centro-Oeste ser diferente do seu Estado. Talvez o nosso seja excesso de chuva, estradas ruins e falta de ações que devem ser executadas pelo Governo. Um rabo da seca do Sul do País atinge um pouquinho os Estados de Goiás e do Mato Grosso do Sul. O Mato Grosso não tem esse problema. Também se solidarizou com o Centro-Oeste o Estado do Tocantins, que esteve presente e tem os mesmos problemas que temos. Pois bem, é muito importante que todas as nossas Bancadas comecem a trabalhar, se possível até fazendo reuniões de Estados e de Bancadas para acertarmos esses problemas dos nossos produtores rurais. Lamento apenas, Senador Pedro Simon, a atitude da Rússia, ao abrir o mercado de carne para o Rio Grande do Sul, o Paraná - o de Santa Catarina já estava aberto -, Minas Gerais, São Paulo e Goiás. Não abriu para Mato Grosso e Rondônia porque, segundo os russos, essa é uma zona tampão, para não deixar que a aftosa se alastre. A doença apareceu em Goiás, a 700 km da divisa com Mato Grosso. Existem ainda o rio Amazonas e 700 km de floresta. Querem impedir que o vírus - que vírus valente! - ultrapasse toda essa barreira. Portanto, Mato Grosso ficou como barreira para esses Estados. Mas os Governos de Rondônia, do Tocantins e de Mato Grosso têm pretensões de ir à Rússia e mostrar a geografia de onde surgiu a aftosa e onde está Mato Grosso, o maior produtor bovino do Brasil. Obrigado pela concessão do aparte.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Sr. Presidente, encerro agradecendo, na expectativa de que desta vez o Governo aja com a rapidez necessária e que o Rio Grande do Sul tenha o atendimento que realmente necessita.

Muito obrigado, Sr. Presidente.