O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, na manhã de hoje, para tecer algumas considerações sobre o metrô do Recife, o chamado Metrorec.

Antes, gostaria de salientar que o Brasil viveu, nas últimas décadas, um acelerado processo de urbanização. Se tomarmos, por exemplo, a década de 40, verificaremos que o Brasil era, naquela ocasião, co o se dizia, um “país essencialmente agrícola”. A sua população vivia basicamente no campo - 2/3 estavam nos campos e apenas 1/3 nas cidades. Em 1980, o quadro já se invertera totalmente: 2/3 se encontravam nas cidades e 1/3 no campo.

Talvez o Brasil tenha vivido um dos mais céleres processos de urbanização que se conhece no mundo. Isso trouxe como conseqüências problemas relativos a moradia, abastecimento de água, saneamento, iluminação e, como não poderia deixar de ser, problemas relativos a transportes de massa, transportes coletivos, que servem à grande parcela da população, sobretudo a mais pobre e mais carente.

Foi dentro desse quadro que, como Governador de Pernambuco no início da década de 80, iniciei as negociações com o Governo Federal - à época era Presidente da República João Baptista Figueiredo e Ministro dos Transportes o hoje Deputado Federal, Eliseu Resende - para dotar o Grande Recife de um sistema de transporte de massa. Das negociações, surgiu a empresa Metrorec, uma empresa federal hoje vinculada à Companhia Brasileira de Transportes Urbanos - CBTU. Atualmente essa empresa administra uma série de outros sistemas de transportes de massa em nosso País.

Devo dizer que as obras para a construção do metrô de superfície no Recife foram iniciadas em 1983 e os primeiros trechos foram concluídos e colocados em operação entre 1985 e 1987. Os trechos concluídos permitiram transportar uma média de 160 mil a 170 mil passageiros/dia.

Mas, como conseqüência do processo de metropolização que vive o Recife, aliás, a exemplo do que ocorre em outras cidades, logo o metrô do Recife se revelou insuficiente. Daí a necessidade de cogitar-se de um plano de expansão e foi feito, ao tempo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, em cujo período ocupei a Vice-Presidência da República. Em 1998, portanto, iniciamos o processo de ampliação, criando condições para permitir que o metrô, que transporta atualmente, como disse, entre 160 a 170 mil passageiros/dia, passasse a transportar 400 mil passageiros/dia.

É bom lembrar que o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso deu grande prioridade a essa obra. Fez grandes investimentos. Foram liberados, entre 1998 e 2002, R$370 milhões. Se atualizarmos esses recursos certamente isso chega a uma ordem - se usarmos, por exemplo, o IGPM - de R$590 milhões.

Mas, Sr. Presidente, a partir de 2003 os recursos alocados para o Metrorec caíram vertiginosamente. Só para dar números básicos, gostaria de dizer que, em 2003, foram liberados apenas R$31 milhões; em 2004, R$41 milhões, e - pasmem! - para 2005, estão previstos apenas pouco mais de R$26 milhões.

Venho à tribuna, Sr. Presidente, para justamente fazer um apelo ao Governo Federal para que volte a dar às obras de construção do metrô de Recife a prioridade que merecem. E, para tanto, é fundamental alocar maior volume de recursos, porque, para que o metrô possa ser concluído, estamos precisando de pelo menos R$200 milhões. E friso: o que está alocado para este ano é apenas pouco mais de R$26 milhões.

Nessa marcha, Sr. Presidente, certamente o metrô vai levar cinco, seis ou sete anos para ficar concluído. E, como sabe V. Exª, Sr. Presidente, o metrô é um transporte de massa de excelente qualidade e tem como característica transportar pessoas que não dispõem de transporte individual, como o automóvel, por exemplo. Portanto, é um transporte que atende à população de baixa renda, que mais sofre nos seus deslocamentos para o trabalho e que, conseqüentemente, fica duramente penalizada com esse retardamento.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Marco Maciel, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Concedo um aparte ao nobre Líder, Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - De maneira bem breve, atendendo ao novo espírito do Regimento da Casa, reconheço que o Governo Federal tem enorme sensibilidade para com essa questão do metrô, só que na Venezuela, em detrimento do interesse da cidade brasileira. V. Exª faz um discurso com a serenidade de sempre, chamando a atenção para uma necessidade que deve ser encarada com responsabilidade e com espírito público por parte de quem detém os recursos e a caneta para fazer andar as obras de metrô no País.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Agradeço, nobre Líder Arthur Virgílio, o aparte de V. Exª. Concordando com o que V. Exª afirma, considero algo de grave o que acontece com o metrô do Recife. Daí a razão do meu apelo.

Espero, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que nós possamos criar condições para que as obras prossigam na velocidade que exige a comunidade pernambucana e, sobretudo, a população que vive, mora e trabalha na região metropolitana do Recife.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Marco Maciel, permita-me um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Ouço o aparte do nobre Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Nós todos sabemos que, no mundo moderno, o sistema viário urbano das grandes cidades não funciona sem o metrô. O que se dá com o metrô de Recife é que é uma obra que se arrasta por muito tempo. Fui Vice-Presidente de uma Comissão Especial do Congresso Nacional incumbida de fazer um levantamento das obras inacabadas no Brasil inteiro. Detectamos a existência de cerca duas mil obras inacabadas. Iniciadas, algumas delas muito bem pensadas e projetadas, porém não concluídas. Recomendou a Comissão ao Governo Federal uma providência severa. E o Governo Federal concordou em que nenhuma obra nova seria iniciada sem que as antigas fossem concluídas. Entre elas, está o metrô de Recife. Portanto, Sr. Senador Marco Maciel, V. Exª tem toda a razão em reivindicar a conclusão do metrô de sua terra, até porque é uma obra de extrema necessidade e que precisa ser concluída porque a obra mais cara é aquela que se inicia e não se conclui.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Nobre Senador Edison Lobão, quero agradecer, de forma muito sensibilizada, o aparte de V. Exª, que enriquece o meu discurso na proporção em que traz subsídios extremamente valiosos. Houve um economista, Juvenal Osório Gomes, falecido alguns anos atrás, que disse uma frase que a subscrevo, embora eu não seja economista. Ele disse que “obra não concluída produz inflação”. O investimento é feito e dele não há retorno. E é o caso do metrô do Recife.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Eminente Senador, apenas para informar que V. Exª dispõe de dois minutos improrrogáveis para concluir seu pronunciamento.

O SR. MARCO MACIEL (PFL- PE) - Então, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, eu gostaria de fazer um apelo ao Governo Federal para que agilize a liberação dos recursos. Estamos ficando cada vez mais preocupados com a redução dos recursos para o metrô e, conseqüentemente, a inviabilização da conclusão da obra, o que penaliza e muito, não podemos deixar de dizer, a população de baixa renda do Grande Recife que tem no metrô um transporte eficiente, barato e de boa qualidade.

Por fim, desejo destacar que a equipe que integra o Metrorec, os servidores da instituição, é uma equipe muito boa, muito dedicada e que se vê frustrada com as freqüentes dilações no prazo do término da obra.

Daí por que eu concluo as minhas palavras, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, fazendo um apelo para que o Governo Federal e, de modo especial, o Ministro das Cidades - Olívio Dutra -, aloque mais recursos ao Metrorec, para que possamos ver essa obra concluída, como é do interesse da população, do Governador Jarbas Vasconcelos, enfim de toda a comunidade pernambucana, sobretudo a mais carente, que depende do transporte de massa.

Muito obrigado a V. Exª.