O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jovem Senador Alberto Silva me concedeu a permuta de horário. Sabemos que entre os 81 Senadores da Casa S. Exª é o mais jovem de todos, pois possui mais experiência e pensa por todos nós. É um homem que merece nosso respeito, bem como o do Piauí e de todo o Brasil. Obrigado pela oportunidade, Senador Alberto Silva.

Sr. Presidente, ocupo a tribuna para tratar de um velho problema que é do conhecimento de todos e que, há pouco, foi mencionado pelo Senador Teotônio Vilela Filho. Infelizmente, mudam os Governos, passam os anos e o problema persiste sem que sejam adotadas providências estruturais que minimizem o sofrimento de milhões de nordestinos.

Sr. Presidente, como fez V. Exª no decorrer de toda a semana, como fazem os Senadores nordestinos há muito tempo, talvez até pelas dificuldades enfrentadas pelo próprio Sul do País, nós, nordestinos, ocupamos a tribuna sempre que possível a fim de relatar ao Senado Federal a gravíssima situação que enfrenta o nordestino, castigado mais uma vez pela seca e pela estiagem, que provoca fome, sede e desnutrição.

Este assunto é tema, Sr. Presidente, de uma reportagem do jornal Correio da Paraíba, que traz como manchete principal: “Seca mata gado e castiga lavouras na PB. Agricultores esperam Dia de São José e aposentados salvam famílias da fome”. A reportagem, do dia 6 de março, faz um levantamento da situação geral do Estado. Solicito que seja transcrita, na íntegra.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - V. Exª será atendido, na forma regimental.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço, Sr. Presidente.

O assunto que traz o jornal Correio da Paraíba, edição de domingo, como disse, enfatiza a infeliz situação que a população rural enfrenta permanentemente. No Estado da Paraíba, Senador Alberto Silva, a situação é gravíssima. Mais de 500 mil famílias vivem e dependem da agricultura, o que representa mais de um milhão de paraibanos sofrendo com a seca.

A seca castiga do Alto Sertão ao Seridó, passando por Curimataú*, Cariri, já chegando ao Brejo paraibano. Em toda a região, as cenas trágicas se repetem: lavouras perdidas e escassez de água para o consumo humano e animal.

Homens e animais travam, igualmente, uma luta diária à procura de água e de comida. Nas comunidades de Vaca Morta dos Bentos e Sítio Caititu, zona rural de Cajazeiras, cidade mais importante do Alto Sertão da Paraíba, famílias caminham até seis quilômetros para chegar a um poço de onde tiram água para beber, porque o açude que as abastecia secou. São seis quilômetros à procura de uma lata d’água.

A falta de água que traz sofrimento, traz, também, a morte para homens e animais.

Nas margens de uma rodovia que dá acesso à cidade de Cajazeiras, podemos encontrar um verdadeiro “cemitério” de animais vítimas de sede e de fome. São dezenas de carcaças, principalmente de gado bovino, uma após outra, ao longo da rodovia.

No Sítio Quixaba Velha, em outra região, região das Espinharas, também sertão, que fica a 306 quilômetros de João Pessoa, capital da Paraíba, um casal de irmãos agricultores cata os ossos de animais vitimados pela seca para vender e ajudar no sustento da família. O quilo da ossada do gado é vendido por míseros R$0,05, que são empregados na compra de pão e na alimentação de outras sete pessoas da família. Os ossos são utilizados para refinação de açúcar ou para a fabricação de adubo vegetal, devido ao alto teor de cálcio.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o nordestino é um bravo por natureza. Não se rende facilmente. Mas a situação este ano é caótica. Os agricultores plantaram, mas as sementes não vingaram, devido à estiagem. Plantaram novamente, e perderam tudo de novo. Alguns agricultores já tiveram até três plantações dizimadas.

Mas a coragem e a valentia do nordestino é admirável. Apesar da pouca comida para alimentar a família, o homem do campo ainda acredita num inverno bom e tem esperança de que a chuva chegue no dia de São José, 19 de março.

A fé do homem sertanejo, Senador Arthur Virgílio, é magnífica. Somente apelando para o Santo querido, Senhor São José, o nordestino pode ter esperanças, pois, infelizmente, o Governo Federal não demonstra a menor preocupação com milhões de brasileiros que padecem horrores com a seca.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Efraim Morais?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Pois não, nobre Senador Arthur Virgílio. Em seguida, a Senadora Heloísa Helena e o Senador Mão Santa.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Efraim Morais, V. Exª traça um retrato muito tocante, muito comovente e muito agudo deste episódio da seca no Nordeste. E traz à tona, com muita elegância, a figura de um Governo que para o servidor público é apenas 0,1% à direita e para o nordestino das regiões áridas é exatamente zero à esquerda. Parabéns pelo discurso contundente em defesa de sua região.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio.

Ouço a Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Efraim Morais, também desejo saudar o pronunciamento de V. Exª. Eu e o Senador Teotonio Vilela Filho tivemos a oportunidade de expressar as mesmas preocupações de V. Exª. É difícil entender que qualquer Parlamentar desta Casa, independentemente de ser considerado de oposição ou da base de bajulação ou de sustentação do Governo, qualquer Parlamentar, sei que acontece no Sul, no Sudeste, no Norte, no Centro-Oeste; todas as Regiões têm problemas -, mas não é possível que qualquer Parlamentar nordestino não consiga entender o problema gravíssimo que estamos vivenciando no Nordeste. É muito grave as experiências de dor, sofrimento e humilhação que V. Exª acabou de relatar. São as mesmas experiências de dor, humilhação e sofrimento do sertão de Alagoas, onde as pessoas parecem, Senador Alberto Silva, ter como único destino - eu falava anteriormente -, estabelecido por este Governo para os pobres sertanejos, chorar os seus mortos ou viver na dependência da velha vigarice política que troca voto por cesta básica e pelo carro-pipa. Não é possível que essa situação se mantenha. Então quero me solidarizar com V. Exª pelo pronunciamento. Espero realmente que esta Casa faça a pressão necessária para minimizar a dor e o sofrimento. E o Governo não adianta vir com a cantilena que não tem recurso. Então que isso seja realmente viabilizado. Sinceramente, espero que, mais cedo ou mais tarde, esta Casa acabe com esse negócio de cortar o som, o que é muito feio.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senadora, eu me enganei e acabei colocando 20 minutos. Fiz o contrário.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Acredito que só o alerta que o Presidente faz ao orador da tribuna, ou a quem faz o aparte, já constrange quem está na tribuna ou quem faz o aparte. Realmente preferiria que isso não ocorresse. Não sei se é porque são seis anos aqui sem essa atitude da Mesa, fica até mais esquisito. Mas, tudo bem.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Efraim, todos nós sabemos que o problema da seca vem desde D. Pedro II. O Imperador disse que venderia o último brilhante da Coroa para resolver a questão. Quero dizer a V. Exª que o problema foi minimizado quando apareceu a Sudene, que tem um organismo especializado de socorro para atuar nas calamidades. A Sudene desapareceu, e este Governo, desde que o conhecemos, diz que vai ressuscitá-la. Fui Governador do Piauí, bem como o Senador Alberto Silva, e enfrentamos dificuldades. No entanto, tínhamos a Sudene para minimizar o sofrimento que as pessoas passavam com a seca. Agora, nem isso o Nordeste possui.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Concedo um aparte ao Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Efraim Morais, eu gostaria de cumprimentar V. Exª por este oportuno pronunciamento. Pouco tem-se falado da nossa Região por conta do acúmulo de problemas que vimos enfrentando no País: reforma tributária, reforma da Previdência, Lei da Falência, retomada da Sudene. Todas essas questões nos têm dado pouco fôlego para falar do Nordeste. Então, vamos aproveitar as segundas-feiras e sextas-feiras, as reuniões da Comissão de Desenvolvimento Regional, para ver se alguma coisa acontece em nossa Região. Eu, que já fui Governador - e V. Exª, que é Líder político da Paraíba -, venho há muito tempo acompanhando o que os Governos que se sucedem, no plano federal, vêm fazendo pela Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Bahia. Já se foi o tempo, Senador Efraim Morais, em que no meu Estado se fazia uma obra do tamanho da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a Barragem do Açu, já se foi tempo em que se fazia uma Barragem como Santa Maria...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Efraim Morais, estou concedendo a V. Exª 2 minutos a mais do tempo estipulado pela Mesa Diretora para a conclusão do seu pronunciamento.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Já concluo. Já se foi o tempo em que assistíamos investimentos de boa monta, em que Sudene, cujo modelo, concordo, já está ultrapassado, promovia investimentos, gerando emprego, estimulando investimentos novos, fábricas, agropecuárias, enfim, as vocações da terra. Hoje, o que estamos assistindo é a um Governo que, além de não fazer nada, não recupera o que as intempéries levaram. Senador Mão Santa, na terra do Senador Efraim Morais existia uma barragem chamada Camará, que as enchentes no ano passado levaram. A TV Globo, pelo Jornal Nacional, mostrou por diversas oportunidades, uma cidade, se não me engano Lagoa Grande, devastada. Conversei com o Governador Cássio Cunha Lima sobre a recuperação dessa cidade, o que até hoje não aconteceu; foi prometida verba federal, que até hoje não foi recebida; nem verba federal para recuperar a barragem, nem para consertar os estragos na cidade. Então acredito que temos aqui que gritar, bater, protestar, fazer o que V. Exª está fazendo, para ver se este Governo acorda para a Região Nordeste, que deu boa vitória ao Presidente Lula e que, em contrapartida, está a pão e água.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Efraim Morais, V. Exª tem a palavra para concluir.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Eu pediria a V. Exª só dois minutos para concluir. A matéria é de importância e tive que ceder apartes a cinco Srs. Senadores. Eu pediria a V. Exª compreensão. Serei rápido, vou abreviar meu pronunciamento.

Sr. Presidente, enquanto a chuva não cai, agricultores sobrevivem com dificuldades do pouco que ainda resta da colheita do ano passado e do dinheiro dos aposentados, que estão presentes em pelo menos 50% de cerca de 500 mil famílias que dependem da atividade rural na Paraíba.

Ou seja, enquanto o Governo Federal mantém suas atenções longe dos nordestinos, são os aposentados que protegem suas famílias e impedem uma tragédia de proporções maiores. São, Senadora Heloísa Helena, os “salvadores da seca” que evitam que suas famílias morram de fome e de sede.

A situação é gravíssima, Srªs e Srs. Senadores. Se medidas de auxílio aos agricultores não forem tomadas urgentemente, provavelmente veremos cenas lamentáveis de degradação da ordem social.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Sr. Presidente, é importante salientar ainda que, por conta da burocracia excessiva, muitos agricultores ficaram prejudicados com o seguro-safra, já que 900 dos mais de 2 mil agricultores cadastrados e que tinham direito à garantia, tiveram o cadastro rejeitado. Não receberão o benefício, embora tenham perdido suas lavouras.

Isso apenas em um Município da Paraíba.

Eu compreendo perfeitamente a fé inquebrável do sertanejo nordestino. Mas me causa a mais profunda indignação a passividade do Governo Federal, que não faz nada. Ou será, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que os Ministros do Governo também são devotos de São José e vão esperar o dia 19 de março para tomar alguma providência?

*********************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EFRAIM MORAIS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno)

*********************************************************************************

Matéria referida:

“Seca mata gado e castiga lavouras na PB”