O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu pronunciamento de hoje não poderia ser diferente do que prestar uma homenagem especial às mulheres brasileiras, notadamente às mulheres da Amazônia e às mulheres do meu Estado. Obviamente que toda mulher, seja uma filha, neta, mãe, avó...

O SR. PRESIDENTE (Juvêncio da Fonseca. PDT - MS) - Senador Mozarildo Cavalcanti, peço apenas licença para que a Mesa possa prorrogar o tempo do Expediente por 10 minutos. Nós terminaremos a sessão às 18 horas e 40 minutos, para que V. Exª possa falar e, no máximo, outro orador. Depois não teremos mais condição de dar continuidade à sessão.

Muito obrigado.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Como estava dizendo, Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero prestar homenagem à mulher brasileira, mas, muito especialmente, à mulher da Amazônia e à mulher do meu Estado, porque, se ser mulher no Sul e no Sudeste é difícil, imaginem ser mulher, ser mãe, ser avó na Amazônia, naqueles distantes rincões do Brasil, que muitos chamam de grotões do País, ou de País profundo.

Mas o dia 8 de março dever servir, Sr. Presidente, de referência para uma reflexão sobre a luta das mulheres contra a desigualdade, a discriminação e a violência.

A valorização da participação das mulheres, seja na forma como expressa a sua cidadania, na política ou na própria presença cotidiana na construção de nosso Estado é indiscutível.

Essa luta passa pela inclusão no mercado de trabalho, na divisão das tarefas domésticas e até mesmo na maneira como até hoje elas são retratadas e exploradas pelos meios de comunicação.

Soma-se a isso a violência contra elas dentro e fora de casa. Esse fato aumenta a nossa responsabilidade de cumprir políticas públicas voltadas para as necessidades e direitos das mulheres, que podem ajudar a alterar suas condições de vida.

Só para se ter idéia da importância das mulheres, basta saber que elas representam, segundo o Censo de 2000, mais da metade da população brasileira.

Hoje, com nível de instrução maior até do que o dos homens - 17% das mulheres têm mais de 11 anos de estudos, contra 15% dos homens -, as mulheres estão preparadas para exercer papéis de destaque e liderança na condução do Brasil ao desenvolvimento econômico e social. No entanto, até hoje, a presença feminina nos níveis de decisão mais elevados ainda é muito pequena. Para derrubar as barreiras contra a mulher, estão aí os milhões de jovens deste País, com seus modos de vida cada vez mais livres de preconceitos e discriminações.

Ao longo do Século XX, apesar de diversas etapas e resistências, as mulheres conquistaram direitos fundamentais, com a necessidade do respaldo institucional, inscrevendo na Constituição e nas leis o texto de cada vitória.

No campo político, conquistaram, além do direito do voto, a possibilidade de serem escolhidas para cargos eletivos em número cada vez maior. O direito à liberdade, à vida e o combate à discriminação. Lutaram também por um atendimento de saúde que garantisse que a opção pela maternidade fosse sustentada por uma assistência de qualidade e que pudessem acompanhar seus filhos nos primeiros quatro meses de vida, pelo menos, em tempo integral, sem prejuízo salarial e de emprego.

A legislação também avançou no que se refere à eqüidade dos salários entre homens e mulheres. No entanto, apesar das conquistas, entramos no século XXI com realidade e dados que nos remetem a séculos anteriores.

Mulheres ainda morrem ao dar à luz seus filhos, apanham dos companheiros como se propriedade fossem, recebem salários menores ao exercerem a mesma função de homens, empobrecem velozmente e acessam com muita dificuldade os espaços de poder.

O desprezo do Poder Público é evidente e precisa ser confrontado com coragem, tenacidade e convicção, com ampla e poderosa mobilização das mulheres e dos homens deste solidário povo brasileiro para garantirmos a igualdade social.

Sr. Presidente, gostaria também de pedir que fosse transcrito como parte integrante deste meu pronunciamento uma matéria publicada no jornal Folha de Boa Vista, do meu Estado, intitulada “Mulheres são maioria na população de RR”; um poema de autoria do poeta roraimense Raul Pinto, intitulado “Mulher: a musa universal”; e uma matéria que diz: “Mulheres ganham menos, mesmo sabendo mais e ocupando os mesmos cargos que os homens”. E mais: “Mulheres já são maioria no ensino fundamental e nas universidades, indica pesquisa do INEP”. São estas as matérias que desejo sejam parte integrante de meu pronunciamento, que tem, como disse, o escopo de homenagear todas as mulheres do Brasil, mas, especialmente, aquelas da Amazônia e do meu querido Estado de Roraima.

            Muito obrigado.

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            DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

           (Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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