O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Como Líder do Bloco/PT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou usar esses vinte minutos para falar de mais de um assunto em função dos temas abordados aqui. Primeiro, respondendo ao Líder Senador Agripino Maia, registro que hoje fizemos um debate público com o Presidente da Funai, com o capitão da aldeia Bororó, de Dourados, com o Prefeito Laerte Tetila, de Dourados também, com o Senador Juvêncio, tratando a questão dessas mortes trágicas ocorridas lá no meu Estado. Chegamos a algumas conclusões, e uma delas foi sobre a reestruturação da Funai, com orçamento, com plano de cargos e salários, com metas bem estabelecidas no que se refere às demarcações, que hoje preocupam não só as etnias indígenas, mas também os produtores rurais, pequenos, médios e grandes, vítimas de um processo de colonização iniciado há muito tempo, no Governo do então Presidente Getúlio Vargas, e que é muito característico na região Centro-Oeste.

Nesse debate, também fizemos uma avaliação das ações da Funasa e do Ministério do Desenvolvimento Social. Esse trabalho será complementado amanhã, com mais uma audiência da Comissão de Direitos Humanos. Amanhã também encaminharemos todas as medidas e providências adotadas pela Funasa e pelo Ministério do Desenvolvimento Social, de tal maneira que nós, do Congresso, e todo o País tenhamos efetivo conhecimento da realidade da região.

            É importante registrar, Senador José Agripino, que, há dois ou três anos, a mortalidade era de 140 crianças em cada mil nascidas; hoje, são 70. Continua gravíssima a situação, dramática e vergonhosa, mas as providências serão tomadas no intuito de que, fruto desta tragédia e desta situação, venhamos a buscar soluções definitivas para um tema tão importante, envolvendo etnias indígenas, especialmente os guaranis, cuja história se confunde com a nossa, desde antes do descobrimento, com o advento das missões e com a fuga dos guaranis em função de perseguições e o seu retorno.

Portanto, não tenha dúvida, meu caro Senador José Agripino, de que vamos apresentar as justificativas e todas as providências que tomamos no tocante a esses fatos lamentáveis que têm ocorrido nas últimas semanas. A situação não é simples; é complexa e precisa ser analisada dentro da complexidade que envolve um problema tão grave como este.

Vejo que os Senadores Antonio Carlos Valadares e Eduardo Suplicy e a Senadora Ideli Salvatti acabam de chegar. Estou fragmentando o meu pronunciamento, porque tenho de responder a algumas questões aqui apresentadas.

Quero tratar também de um segundo ponto, que considero importante no sentido de enriquecer o debate relativo aos fundos de pensão, especificamente ao fundo de pensão da Petrobras, a Petrus. A Petrobras foi uma das empresas inovadoras na administração do seu fundo de pensão.

São conhecidos os vários déficits atuariais que apresentaram alguns fundos de pensão, especialmente os das empresas estatais. Tal fato não é desconhecido, se estende há muitos anos.

Quando eu era diretor da companhia, caro Senador Tasso Jereissati, houve uma decisão bastante trabalhada e debatida, antecipando, de certa forma, o que trouxe a reforma previdenciária, que para mim é o fator mais importante. Trata-se da contribuição definida, ou seja, a saída dos fundos de pensão dos benefícios definidos para a nova realidade do futuro.

O debate, Senador Arthur Virgílio, será muito relevante, porque a decisão da contribuição definida aperfeiçoa a gestão dos fundos de pensão. É inadmissível que, nos fundos de pensão e na Previdência, venhamos a conviver com benefícios definidos. Esse procedimento está acabando nos países europeus. A França, agora, está discutindo este assunto à exaustão, já prevendo déficits atuariais a partir de 2008.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - A questão toda - quem levanta muito bem isso é a colunista econômica Sônia Racy - é saber quem financia essa transição; me parece injusto que seja a Nação. Lembro-me que no Governo passado, para coibir o que era uma prática, foi estabelecida uma lei que proibia cobrir esse tipo de rombo, ou seja, não é cabível que o acionista perca dividendos, porque ele se desestimula cobrindo esse tipo de rombo. Não é cabível, não é capitalista, não é justo, não é inteligente. Por outro lado, também não é cabível que os contribuintes, acionistas ou não da Petrobras ou de onde quer que seja, se responsabilizem pela segurança de um grupo valoroso e valioso de brasileiros, mas um grupo pequeno, em detrimento das estradas, das ferrovias. Acompanho com respeito V. Exª, em quem vejo toda a habilidade e firmeza do Líder, vejo em V. Exª alguém que, mais do que oferecer uma resposta do Governo nesse episódio, vai procurar, mesmo dentro do Governo, trabalhar para o fim dessa irregularidade. Este é o papel que eu esperaria, e sei que vou obter de V. Exª: trabalhar pelo fim da irregularidade, o fim de algo que agride o bom senso da Nação. V. Exª até agora só deu demonstrações de bom senso e de equilíbrio na Liderança, e tenho sido alguém a proclamar isso publicamente. Imagino que não é hora de usar argumentos do tipo: disse que usou um lápis da Presidência, então vamos dizer que o lápis estava com a ponta quebrada. Não; é algo grave pelo escândalo. É preciso que o Governo, alguma vez na vida, faça um mea culpa e tome as providências para que o Brasil não perca, porque o Brasil não elegeu o Presidente Lula para perder, mas para ganhar. Foram 53 milhões de votos. Não estive aqui na condição de Líder partidário ainda há pouco; eu estava aqui como brasileiro, dizendo algo que, imagino, contribui para uma reflexão boa para o País.

O SR. DELCIDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgilio.

Com a palavra o Senador Heráclito Fortes, que havia solicitado o aparte.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Tenho o maior apreço por V. Ex.ª como Líder, principalmente pela elegância como se refere aos fatos. Eu comentava com o companheiro que, se fossem outras vertentes do seu partido, iam colocar a culpa da morte das crianças indígenas no Presidente Fernando Henrique. Se essa defesa fosse feita por outra vertente do seu partido - repito -, com certeza, se colocaria a culpa no Governo passado, como tem sido a prática aqui. V. Exª, não; V. Exª encara as questões com firmeza e, acima de tudo, com bom senso. Gostaria de lembrar a V. Exª um fato: o rombo do fundo de pensão Petrus, existente há cerca de sete anos, foi zerado no Governo Itamar Franco, e, salvo engano, V. Exª era Ministro das Minas e Energia. De forma que o rombo anunciado pelo Senador Arthur Virgílio, ao que parece, é produto de gestões mais recentes. Não podemos esquecer esse fato. V. Exª na época, como Ministro das Minas e Energia, colaborou assinando um protocolo em que concordava com um aporte maior por parte da patrocinadora, no caso a Petrobras, para que esse déficit atuarial fosse equilibrado. Houve um estudo muito bem feito do problema. Apenas lembraria isso a V. Exª, que não tem a obrigação de ter os dados na cabeça, pois foi apanhado de surpresa neste pronunciamento. Eu recomendaria a V. Exª, que tem uma palavra equilibrada e acreditada, um pouco de cautela nesta questão. Já dirigi fundo de pensão e participei desse mesmo processo a que me referi. Não sei de onde vieram esses débitos, mas sei que são mais recentes.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Senador Heráclito Fortes, respondendo a V. Exª e também ao Senador Arthur Virgílio, gostaria de ponderar algumas coisas importantes. Este debate veio hoje a esta sessão do Senado, e o meu depoimento aqui é o de alguém que discutiu à exaustão a problemática do fundo de pensão da Petrobras e de outras empresas estatais, em que trabalhei também.

A decisão relativa à contribuição definida é absolutamente sensata e coerente com a reforma da Previdência que aprovamos aqui. É uma decisão dura, muito firme, para exatamente garantir a saúde de um fundo de pensão com a importância da Petrus.

Precisamos analisar a matéria muito bem, com muito cuidado, daqui para frente, em função dos pronunciamentos feitos, porque esse é um ponto importante que leva em consideração os compromissos que a Petrus vai assumir no futuro. Isso não é um ponto negativo; muito pelo contrário, está aderente àquilo que se pretende para a previdência privada funcionar adequadamente agora. E aí entra outra questão, e é sobre isso que acho importante que se faça uma reflexão. As informações que detenho - ainda não tive oportunidade de olhar com vagar e de maneira rigorosa - é que pode ter sido feita uma reavaliação principalmente da longevidade dos empregados da Petrobras. E aí, sim, esse déficit poderia advir dessa nova avaliação.

Anteriormente, Senador Tião Viana, considerava-se uma longevidade de aproximadamente 71 anos, e, agora, ela poderia ter subido, em tese, para 83 anos. Isso, sim, vai merecer uma análise detalhada, um estudo dos critérios que foram adotados e que, eventualmente, podem vir a caracterizar esse déficit atuarial de R$8,3 bilhões, aqui citado com bastante ênfase.

Então, situando bem o debate, a primeira questão - contribuição definida - é absolutamente aderente ao que se busca numa previdência privada sadia. Isso é inegável, isso é inquestionável.

Agora, se há um rombo de R$8,3 bilhões, vamos ver as tabelas de longevidade e as decisões que foram tomadas.

E eu quero deixar muito claro aqui, porque participei de debates e discussões nesse nível, que a Petrobras é uma empresa de capital aberto, comercializa ou vende ações, quer dizer, a companhia, pelo que ela representa, pelos números, pelo seu portfólio, tem as suas ações negociadas na bolsa de Nova Iorque. É uma empresa hoje transparente e, como foi muito bem dito pelo Senador Tasso Jereissati, onde os acionistas questionam cada decisão da diretoria.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Senador, eu gostaria de completar o meu raciocínio, até para que depois, com os apartes, possamos debater.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Até para completar esse raciocínio.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Também solicito um aparte a V. Exª.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O importante aí é analisar se o que estamos tratando é produto de um déficit de um cálculo atuarial errado ou se é produto de mau investimento, compras erradas, ações que se desvalorizaram e foram para o espaço. Esse é o cuidado que rogaria que V. Exª tivesse na qualidade de Líder do Governo, porque é uma afirmação, para ser dada de chofre, muito delicada. Preciso saber o seguinte: estamos diante de um rombo ou de um déficit? Aí, sim, se poderia discutir um déficit de cálculo atuarial mal feito ou de que natureza?

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Senador, eu gostaria até de destacar mais uma vez as informações...

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Delcídio Amaral.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Por favor, Senador, eu gostaria de poder completar o meu pronunciamento e fazermos o debate. No meu ponto de vista, essa diferença ou esse déficit está surgindo exatamente da mudança da longevidade, que é mais um dos pontos a serem tratados, ou que são tratados naturalmente na previdência das estatais e nas previdências privadas de um modo geral. Os dados a que me refiro, eu os obtive sem um rigor maior, apesar, Senador Heráclito Fortes, de achar que é absolutamente natural que avaliemos a carteira de projetos, os investimentos feitos. Até porque a Petros, sem dúvida nenhuma, é uma entidade de previdência privada fundamental para o desenvolvimento do nosso País, porque faz uma série de investimentos, especialmente na área de infra-estrutura, como foi muito bem relatado aqui.

E, para concluir um pouco sobre as minhas posições, no que se refere às fundações, especialmente a Petros, uma discussão desse nível não é simplesmente uma penada que se dá e simplesmente se adota esse déficit. Naturalmente, isso tem que envolver uma discussão, não só ouvindo-se os acionistas, não só ouvindo-se o mercado, mas discutindo-se com os empregados e aposentados da companhia. Essa é a regra.

Então, o que quero ressaltar aqui é que, a despeito desses números, a despeito do questionamento apresentado aqui como contribuição definida, a despeito das informações agora surgidas de que esse déficit surgiu em função da mudança da longevidade dos empregados da companhia, é esse que tem que ser o pano de fundo da discussão. E não é uma discussão, pura e simplesmente, focada numa arbitragem de um diretor da companhia. Isso leva em consideração os acionistas, isso leva em consideração os empregados, e, portanto, é uma questão muito mais complexa do que normalmente boa parte das pessoas imaginam.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Delcídio Amaral, V. Exª me permite um aparte?

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Gostaria que V. Exª não concluísse sem ouvir o nosso aparte.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Com certeza, Senador. Há outros Senadores que também pediram apartes.

Quero registrar que o Presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, estará na Comissão de Assuntos Econômicos. Aprovamos um requerimento para que S. Exª venha explicar não só a questão do Fundo de Pensão da Petrobrás, mas também fazer uma explanação ampla sobre a área de exploração e produção, refino, energia, sobre a área internacional. E teremos uma oportunidade ímpar, além do trabalho das Srªs e dos Srs. Senadores com relação a esse assunto, de democraticamente, com transparência, olhar essa questão com muito cuidado, com muita seriedade, entendendo que um processo como esse e um déficit desse tamanho têm que ter um respaldo técnico absolutamente claro para que se tome uma decisão justa. Justa não só para com os aposentados e empregados da Petrobras, mas justa também com os acionistas que ali investiram e têm obtido bons resultados, bons dividendos, em função do desempenho da companhia.

Então, é isto que quero deixar bem claro: é uma situação ampla, a questão dos fundos de pensão não pode ser discutida de uma maneira simplista porque não o é. Os cálculos atuariais são complexos. Por isso, precisamos ter cuidado quando mencionamos questões dessa natureza.

Senador Tião Viana, por favor.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª poderia também me conceder um aparte?

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Delcídio Amaral, agradeço a V. Exª a oportunidade do aparte. Pergunto à Mesa quanto tempo nós temos para apartear o orador.

O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PT - PR) - Só quero esclarecer ao Plenário que o Senador Delcídio Amaral dispõe de mais dois minutos, portanto peço a compreensão de todos.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Peço a palavra pela Liderança do PSB, Sr. Presidente.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, tentarei obedecer à Mesa, e, numa atitude disciplinada, estou tentando usar menos de um minuto, para deixar que um Parlamentar da Oposição fale.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Sr. Presidente, eu só gostaria de registrar que, quando o Senador Arthur Virgílio aqui falou sobre essa questão, houve, por parte do Senador Papaléo Paes, que estava presidindo a Mesa, uma certa flexibilidade de tempo nos debates. Então, como existem Senadores inscritos, seria importante que os ouvíssemos, desde que S. Exªs encurtem o tempo de suas falas. Acho que seria importante até para enriquecer um debate que, não tenho dúvida, vai tomar conta deste Plenário.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Sr. Presidente, pela ordem. A importância do tema recomenda, in totum, o que o Senador Delcício acabou de dizer. É um tema importante, estamos numa sessão em que, dificilmente, algo mais importante do que esse assunto vai ser discutido. E queria fazer coro às palavras do Senador Delcídio e pedir a compreensão de V. Exª para uma certa tolerância no tempo dos apartes e no tempo destinado ao orador.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PT - PR) - Pois não, Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Sugiro apenas que V. Exª transfira ao Plenário a decisão de prorrogação do tempo do orador, o que acho que estaria de acordo com V. Exª e com os Líderes partidários, sendo esse o entendimento de V. Exª, para prorrogar em mais 20 minutos o seu tempo, e sendo uma decisão do Plenário.

O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PT - PR) - Eu gostaria de indagar do Plenário se existe alguma objeção em prorrogarmos o tempo do orador por mais dez minutos, como aconteceu com o Senador Arthur Virgílio anteriormente, para que haja então uma isonomia em função da importância do debate. (Pausa.)

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - E penso, Sr. Presidente, que esses dez minutos seriam basicamente dedicados aos apartes solicitados ao Líder Delcídio Amaral não concedidos até o momento.

O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PT - PR) - Peço a compreensão do Senador, porque algumas pessoas querem fazer aparte. Concederemos, então, um minuto para que, na seqüência dos apartes, o Senador Delcídio Amaral possa concluir, fazendo as observações em relação a todos os apartes feitos. Sem interrupção, os colegas Senadores fazem os apartes e no final o Senador Delcídio Amaral, se concordar com isso, fará o apanhado final, tudo no prazo de dez minutos.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Sr. Presidente, eu só queria registrar que não dei os apartes não porque não quisesse ouvir nem debater o tema, mas eu precisava ter tempo para concluir as minhas posições, exatamente para que tenhamos uma avaliação franca e um debate claro sobre questão tão importante.

O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PT - PR) - V. Exª, então, pode conceder os apartes e ao final fazer a conclusão.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Concedo o aparte ao Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Agradeço, eminente Líder, e agradeço à Mesa a compreensão. Acho que V. Exª coloca com brilhantismo o assunto na sua devida dimensão e aborda com conhecimento de causa um tema que deverá trazer a necessária discussão e melhor elucidação do problema chamado Petros, como foi referido pelo Senador Arthur Virgílio. Acho que o problema é até muito maior. O nobre Senador Arthur Virgílio foi muito leal com o Governo, quando semana passada anunciou que trataria desse tema, e o fez hoje. Não pude ouvir toda a denúncia que S. Exª fez nem sua transcrição. Por isso tentarei focar naquilo que pude perceber como o assunto relevante tratado. O problema da previdência complementar do Brasil não é de hoje; é um problema histórico. Há um movimento financeiro da ordem de 100 bilhões de dólares envolvendo os fundos de pensão deste País. Então, não tratamos de algo pequeno. Sabemos que o problema atuarial da Petros não é de hoje, e sim um problema antigo, do qual a evolução histórica tem de ser entendida. É preciso entender qual foi o papel do Governo na reforma da Previdência, preocupado com os fundos de pensão. É preciso compreender qual foi o papel do Parlamento no debate da reforma da Previdência, qual era o direcionamento que se queria dar para os fundos de pensão e qual foi a posição do Governo. É de se ver a conquista que tivemos, por exemplo, com o recurso da portabilidade nos fundos de pensão. É um recurso extraordinário, com o qual se deu estabilidade aos fundos, aos usuários e com o que se garantiu a atualização efetiva dos fundos de pensão em um cenário internacional, colocando o Brasil em um plano correto.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Concluindo, Sr. Presidente, penso que V. Exª, Senador Delcídio Amaral, coloca as coisas em seus devidos lugares. O problema é atuarial. O Presidente José Eduardo Dutra tem imenso prazer, até por ter sido um dos mais brilhantes Senadores desta Casa, em vir debater com todos os Senadores, até a exaustão, esse tema. Só tenho a dizer que nós do Governo temos o mesmo interesse que teve o Senador Arthur Virgílio e os outros Senadores em esclarecer esse problema e mostrar a tranqüilidade com que estamos tratando os fundos de pensão e a responsabilidade com o equilíbrio atuarial. Parabéns.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Obrigado, Senador Tião Viana. Concedo o aparte ao nobre Senador Antonio Carlos Valadares.

O SR PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PT - PR) - Peço a compreensão das Srªs e Srs Senadores que estão fazendo os apartes para a observação do tempo de dois minutos, que é tempo previsto para o aparte.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Primeiro, eu gostaria de felicitar V. Exª, Senador Delcídio Amaral, pela firmeza, cordialidade e cavalheirismo com que conduz esse debate, porque isso é da mais alta importância para que o nível e a qualidade do debate permaneçam sempre iguais no Senado Federal, sempre comandados pela paciência e pela educação que são peculiares a V. Exª. Eu gostaria de dizer a V. Exª, primeiro, que o Senador José Eduardo Dutra, em face de críticas que S. Exª considera legítimas que sejam feitas a qualquer setor do Governo, inclusive à Petrobras, para maiores esclarecimentos, vem à Comissão de Assuntos Sociais, à Comissão de Assuntos Econômicos. Essa iniciativa foi nossa. Fizemos um requerimento que foi aprovado por unanimidade, conforme disse V. Exª. E quanto ao problema da Petros, de fato V. Exª tem razão. É preciso haver uma alteração, uma transformação no sistema que está sendo conduzido pela Petros. A tábua de mortalidade, por exemplo, que era de 67, agora passou para 73. A inflação utilizada para o cálculo do rendimento do fundo também mudou, porque era de 11%, mas na realidade é de 6%. E, finalmente, para informar ainda à Casa, em face dessa mudança de idade o Fator de Previdência Social se reduziu. Então, o Fundo de Previdência da Petrobras tem que compensar. Por essas premissas é que está havendo esse déficit, mas nada conduzido de forma irregular ou não transparente pela Petrobras. Antes pelo contrário, o que nós vemos na Petrobras é seu crescimento patrimonial. No ano de 2002, a Petrobras valia, no mercado, R$15 bilhões e hoje vale R$40 bilhões. Isso significa o quê? É a imagem preponderante construída pelos diretores da Petrobras, tendo à frente o sergipano Sr. José Eduardo Dutra. Era essa a justiça que eu queria fazer. Agora, naturalmente os Senadores terão todo o direito de fazer as perguntas que quiserem ao ex-Senador José Eduardo Dutra, por conduta de um requerimento que foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Nesse ponto, temos que reconhecer a liberalidade, a transparência e a boa vontade, além do respeito por esta Casa, que tem um ex-Senador.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Agradeço-lhe o aparte, Senador Antonio Carlos Valadares, mais uma vez competente em seus esclarecimentos.

Ouço o Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Mais uma vez, como os demais, ressalto a minha admiração por sua gentileza, cordialidade e inteligência, que sempre se fazem presentes. Provoquei-o porque sabia que teríamos a oportunidade de conversar de maneira bastante cordial. Gostaria de abordar alguns aspectos que considero importantes para a questão. Primeiro, o diretor da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, declarou na coluna da jornalista Mirian Leitão que discussão não haveria. Era isto mesmo: um déficit atuarial a ser coberto pela Petrobras - ou seja, coberto por nós - resultante da mudança da expectativa de vida - o que, aliás, não é argumento. Disse mais: se isso estava deixando alguém nervoso, esses eram alguns jornalistas. Então, essa complexidade que V. Exª detalhou tão bem, na cabeça desse diretor da Petrobras, não existe. Ele definiu o problema com a maior simplicidade na coluna da jornalista Mirian Leitão. Ou seja, quem vai pagar somos nós, os contribuintes brasileiros, em detrimento do resto do País. Segundo aspecto, não interessa se o problema é atuarial ou de qualquer outra natureza. Evidentemente, qualquer fundo de Previdência apresenta problemas atuariais. Uma empresa que vende chicletes, por exemplo, tem sempre o problema do preço do chiclete. Assim também, o problema do fundo de pensão é atuarial, ou seja, um desacerto entre aquilo que tem a receber e o que tem a pagar. Quer dizer, aplicou mal os recursos. Essa é a questão. Existe o rombo: ou atuarial ou de qualquer outra natureza. Mas existe o rombo. E quem vai pagar somos nós os brasileiros comuns e os acionistas da Petrobrás; quer dizer, a Nação brasileira. É essa a questão. Penso que é disso que deveríamos tratar. Como diria o nosso querido Armínio Fraga “o meu, o seu e o nosso vão pagar isso aí”. Quero parabenizar o Presidente da Petrobras porque realmente em um ano ele conseguiu, graças a sua reputação e a sua administração...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA. Fora do microfone) - E seus conhecimentos!

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) -...e seus conhecimentos, fazer com que a empresa passasse de R$15 bilhões de valor para cento e tantos bilhões. Trata-se de um dos maiores gênios que existe no mundo dos negócios hoje.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Senador Delcídio Amaral.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - A Mesa informa, Senador Almeida Lima, que restam apenas dois minutos apenas e três Senadores para aparteá-lo e, portanto, quatro oradores. Então peço que V. Exª possa aproveitar o tempo.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Senador Delcídio Amaral, devo parabenizá-lo. Como já foi dito em seu pronunciamento hoje à tarde pelo Senador Heráclito Fortes, V. Exª conduz o tema com respeitabilidade e abertura à discussão e ao debate. Quero dizer a V. Exª também algo que já foi dito e solicitado. Todos os valores abordados no pronunciamento do Senador Arthur Virgílio e aquel’outros que eu em outra oportunidade aqui trouxe, fazendo a leitura de um artigo do jornalista Diogo Mainardi na revista Veja, mais do que justificam a vinda do Presidente da Petrobras para os esclarecimentos necessários, porque, além desses números apontados hoje, eu me recordo de que, no final do artigo do jornalista Diogo Mainardi, ele dizia que, somando tudo, US$5 bilhões pela queda da produção, em 2004, mais US$3 bilhões pelo atraso de um ano na P52, mais US$6 bilhões, pelo atraso de dois anos da P51, mais 600 milhões pelo aumento do preço das plataformas, o que é igual a US$14 bilhões e 600 milhões. Disse ele que esse era o custo Lula. Lula é caro demais. Portanto, o que foi dito lá atrás, por Diogo Mainardi, sem nenhuma contestação até a presente data, mais o que trouxe hoje o Senador Arthur Virgílio...

            (Interrupção do som.)

           O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - A Mesa concede um minuto para o Senador Delcídio concluir o seu pronunciamento. A seguir, a palavra será do Senador Sérgio Guerra, pela Liderança da Minoria.

     O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Senador Delcídio Amaral...

           O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Não é possível, pois V. Exª falará como Líder, a seguir.

           O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Estou aparteando o Senador Delcídio.

           O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Não há mais tempo, se não vai prejudicar o orador. V. Exª disporá da palavra, em seguida, Senador Sérgio Guerra.

           O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Então, o orador não está mais em...

           O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - S. Exª tem um minuto para concluir o pronunciamento.

           O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Não houve chance de o Senador Sérgio Guerra fazer aparte ao Senador Delcídio.

           O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Há quatro Senadores ainda inscritos para apartear. Peço a compreensão de V. Exª, que falará como Líder.

           O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - O preconceito com o Nordeste está crescendo.

           O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Sr. Presidente Tião Viana, é muito importante esse debate na sessão de hoje. Esse tema da Previdência, especialmente os Fundos de Pensão, são fundamentais.

           Já será cortado o som? Eu não consigo nem terminar, Presidente? Vão cortar? Não posso mais...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Há oradores inscritos, Senador Delcídio Amaral. A interpretação dessa decisão da Mesa foi tomada por todos os Srs. Líderes e trouxe grandes benefícios aos oradores. Pediria a compreensão de V. Exª, que se manifestou de forma clara sobre o tema, que ouvisse e aparteasse o Senador Sérgio Guerra e outros Líderes que deverão usar da palavra.

Concedo a palavra, como Líder da Minoria, ao eminente Senador Sérgio Guerra.

A Mesa informa que a sessão se encerrará às 18horas e 30 minutos.