O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvi com toda atenção a palavra do Líder do PT, Senador Delcídio Amaral. Seguramente, ninguém melhor que S. Exª teria condições de sustentar um ponto de vista em relação a essa questão que envolve o fundo de pensão da Petrobras e a própria Petrobras. S. Exª é uma pessoa qualificada e competente, tem o reconhecimento do Senado inteiro e conduziu a discussão num nível adequado. Infelizmente, não houve chance de aparteá-lo.

Há algumas questões que eu gostaria de abordar de maneira muito sincera. Há seguramente um buraco num fundo de pensão estatal. O tamanho desse buraco é de R$8.300 bilhões - esse é o número divulgado. Há decisão da Petrobras de cobrir esse buraco. Penso que essa é uma questão da Petrobras e do seu fundo de pensão. Variáveis como as que foram apresentadas aqui pelo Senador Delcídio Amaral são relevantes, mas esse é um problema nacional, da sociedade brasileira. Não dá para conviver com esse problema como se fosse uma questão técnica a ser explicada de forma mais ou menos hermética, por dentro do conteúdo de uma instituição que o Brasil respeita e admira, mas para a qual não tem nenhuma obrigação de se submeter, que é a Petrobras e o seu fundo de pensão. Queremos esclarecimentos sobre isso tudo.

            Há versões as mais variadas sobre o funcionamento desses fundos de pensão, da natureza dos investimentos realizados e das interferências em sua gestão. Todos esses aspectos precisam ser analisados, porque a sociedade brasileira não pode aceitar esse déficit de R$8.300 bilhões sem uma ampla fiscalização.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Sérgio Guerra, V. Exª está aferindo o âmago da questão. Gostaria de ter aparteado o meu estimadíssimo Colega e Líder Delcídio Amaral, mas, infelizmente, o tempo não permitiu. Mas faço a V. Exª as considerações que faria a ele. V. Exª está analisando o ponto certo. Há uma dúvida. A Petrobras é uma das maiores empresas brasileiras do mundo, mas lida com a vida de cada brasileiro que compra gasolina, óleo diesel e querosene. A referida companhia administra uma conta-petróleo que vai ao contribuinte, isto é, ao cidadão - para não falar no sócio, seja a União, seja o acionista da Petrobras. Há perspectiva de uma reserva de R$8.300 bilhões para fazer face a um suposto rombo - déficit - na conta da Petros. Esse rombo é decorrente de quê? De que a expectativa de vida do funcionário tenha aumentado, havendo, por isso, a necessidade de um adjutório financeiro para - como as pessoas viverão mais - aumentar o fundo a fim de garantir a Previdência? Ou não? Esse rombo pode estar ocorrendo, porque, antes, o que a Petrobras garantia pela Petros aos seus funcionários era a aposentadoria pelo benefício definido e agora quer mudar para contribuição definida, o que muda a regra do jogo, havendo a necessidade de um adjutório financeiro? É isso ou é a primeira hipótese?

Em qualquer das circunstâncias, estamos falando de R$8.300 bilhões, que vão sair do lucro ou não da Petrobrás. Se o compromisso for tomado para ser cumprido em dez anos, ele vai ter que ser cumprido. Na hora em que for cumprido, a Petrobras terá que gerar um lucro para pagar o compromisso anual. Esse lucro pode acontecer ou não e pode ser fabricado, induzido. Então, nossa obrigação é investigar, debater, discutir, porque está em jogo o interesse nacional. Penso que esse debate se estabelece em muito boa hora, educadamente, de forma muito competente, como se manifestou aqui o Senador Arthur Virgílio, como rebateu o Senador Delcídio Amaral, como V. Exª está se manifestando e como esta Casa tem o direito de levar a efeito para defender o interesse público, levando em conta que são R$8.300 bilhões.

Senador Delcídio, desejo ajudá-lo com a minha crítica para que morram menos índios na sua terra e a forma que tenho de criticar é mostrando a verdade. Se eram 140 para cada mil e agora são 70, ótimo! Aplausos e foguetes! Agora, aplausos e foguetes não, mas muita vaia para o dado que eu tenho em mão. Gastar em diária de viagem e passagem aérea oito vezes mais do que se gasta com medicamentos para curar os índios não se pode aceitar. Esse é o fato.

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Agradeço o aparte e concordo inteiramente com as ponderações feitas pelo grande Líder José Agripino. Ouço o Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Sérgio Guerra, todos falam aqui sobre a necessidade de manter esse diálogo em um nível o mais cordial e elegante possível, o que vamos fazer, com certeza. Mas gostaria de enfatizar isso com uma única palavra que consigo achar para definir o que está acontecendo. Veja bem, Senador, pagar R$10 bilhões a uma corporação, do bolso de uma Nação que está toda em restrição fiscal, à custa de mais do que todo o investimento público feito para toda a sua população, só existe uma palavra para isto: escândalo. Isso é um escândalo, e não encontro uma palavra mais leve para a situação.

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - A palavra do Senador Tasso Jereissati vai ao cerne da questão. A Petrobras e o seu fundo de pensão são importantes, mas o povo brasileiro é muito mais. Os brasileiros não podem concordar, neste instante, que recursos desse tamanho sejam alocados para uma única corporação. Não faz sentido no País real em que vivemos.

Ouço o Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador Sérgio Guerra, estou à vontade para dizer que considero o aparte do Senador Almeida Lima talvez o mais completo, repetindo Diogo Mainardi. São fatos relevantes e irrespondíveis. Evidentemente, o Presidente da Petrobras já virá com algumas respostas. Mas nenhuma irá convencer, porque contra esses fatos não há argumentos, sobretudo vindo de quem está sem autoridade pela maneira com que gasta o dinheiro público. Há outro ponto que quero salientar e repetir: quando pedi ajuda para a Faculdade de Medicina da Bahia, a mais antiga do Brasil, não consegui nada. Mas a Vila Isabel, uma escola de samba em que o Dr. José Eduardo Dutra saiu e apareceu sambando em uma fotografia do jornal O Globo, recebeu R$3,6 milhões. Isso é algo que, evidentemente, não pode, de jeito nenhum, ficar sem explicação. Se formos apurar tudo o que a Petrobras gastou nas eleições, inclusive no Estado de Sergipe, ficaremos estarrecidos. Eles utilizam formas que às vezes ninguém descobre. Mas as pessoas que estavam nos locais sabem de onde saiu o dinheiro. Isso aconteceu na Bahia. Aconteceu em vários ministérios e inclusive na Petrobras, que fez vários contratos, de modo diferente, para municípios do nosso Estado. Avaliem então onde ele tinha interesse direto, como era o caso de Sergipe. É possível dizer que o Presidente da Petrobras foi um bom Senador? Foi. Mas era um Senador muito irritado também e que fazia acusações muito graves aqui, às vezes até impensadas. Conseqüentemente, penso que o ex-Senador José Eduardo Dutra deve vir imediatamente ao plenário do Senado para esclarecer muitas dúvidas - que aparecerão de hoje até terça ou quarta-feira - sobre a sua gestão. Fora daí, o Governo também está enlameado.

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Ouço o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Sérgio Guerra, não pairam dúvidas, no Brasil e aqui, apenas sobre o Senador Delcídio Amaral. Mas, quanto à Petrobras, quanto à idoneidade do seu Presidente e dos contratos, tudo isso é uma vergonha. Estão oferecendo; há publicidade chamando. Agora é um braço político do PT para fazer convênios com escolas de samba. E sabemos que este País é organizado, que tem Ministério da Cultura, Ministério da Educação para fazer isso. Senador Delcídio Amaral, não entendo como V. Exª, com a inteligência que tem, não é chamado para ocupar o Ministério das Minas e Energia. Gostaria de ver o Presidente anunciá-lo como seu Ministro. Ia melhorar esse time. Mas eu não entendo algumas coisas, não compreendo, pois eu sou cirurgião. Na Venezuela, peguei um carro e o abasteci com 50 litros por R$5,00, Senador Tasso Jereissati. No Piauí, coloco 50 litros por R$126,00. A mulher que foi saudada ontem, a mulher mãe, a mulher esposa, a mulher doméstica, não é aquela que o Lula mencionou, raivosa, desaforada. A mulher doméstica, econômica, faz milagres, porque um botijão de gás no Nordeste custa R$40,00. Na Venezuela, o Chavez vende por R$2,00. E, na Argentina, é um terço. Então, isso está mal administrado. Nós que entregamos o artigo de Diogo Mainardi para o Senador Almeida Lima. A única crença que temos é no Líder do PT.

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Srªs e Srs. Senadores, tenho a convicção de que o bom senso prevalecerá. E o bom senso aponta em uma direção. Um país como o Brasil, nas condições que tem, nas condições gerais do seu povo, deve ser um país só. Não pode haver um país de um jeito e uma instituição de outro, como se ela fosse apartada. Um país com as restrições por que atravessa o Brasil, em que recursos são negados para os mínimos projetos de interesse social, não pode considerar a hipótese de não esclarecer à exaustão buracos de fundos de pensão. Por mais respeitáveis que sejam as instituições que presidem esses fundos de pensão ou que os patrocinam, não é possível aceitar uma situação dessas. Ainda mais: há sinais bastante reconhecidos de que outras instituições também têm problemas desse tamanho. Fala-se até em tamanhos maiores do que esse. Daqui a pouco, a sociedade brasileira estará envolvida num imenso buraco financeiro e não está habilitada a encarar essa situação, verdadeiramente. Não faz sentido; não há lógica.

Penso que a Petrobras é uma grande instituição, mas que tem que ser muito mais aberta do que parece ser; tem que ser muito mais fiscalizada do que é; tem que ser muito mais transparente do que parece ser. E há essa questão de apresentar buracos de R$8 bilhões ou R$9 bilhões em fundos de pensão apenas resolvendo administrativamente, não importa se com esse ou aquele critério, fórmulas para transformar esse buraco em transferência de capital de uma empresa nacional por uma situação gerada por várias causas e não apenas por uma. Não terá sido apenas por mudança de tipo de provisão, de modalidade de reconhecimento de processo, que se gerou esse buraco. Haverá muitas razões além dessas.

Tenho absoluta certeza de que não se tomará uma decisão desse tamanho sem ampla discussão, esclarecimento, transparência e fiscalização por parte do Congresso, que é a sociedade brasileira.

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Ouço, primeiramente, o Senador Delcídio Amaral.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Senador Sérgio Guerra, muito rapidamente, deixo claro aqui que contribuição definida é um avanço grande, inegável. Evidentemente, teremos oportunidade de debater as conseqüências dessa decisão, o que será fundamental. Em uma fundação como a Petros, só não nos defrontamos com os dilemas atuariais. Defrontamo-nos com o portfólio de cada fundação, com a carteira de projetos que cada fundação possui...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC. Fazendo soar a campainha.) - Senador Delcídio Amaral, interrompo V. Exª para prorrogar a sessão por mais vinte minutos.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Acredito que todos esses esclarecimentos serão feitos pelo Presidente José Eduardo Dutra e sua equipe de diretores, especialmente o Diretor Gabrielli. O Presidente José Eduardo Dutra é um homem de bem, que honrou o Partido dos Trabalhadores com seu mandato de Senador e nos honra, também, com sua gestão à frente da Petrobras. Entendo que há outras questões como as aqui suscitadas pelo Senador Almeida Lima, especificamente, e pelo Senador Mão Santa. E teremos oportunidade, na audiência pública, de discutir a questão das plataformas, das decisões tomadas no sentido de incentivar a indústria naval brasileira, de nacionalizar a construção das plataformas. Enfim, falaremos sobre tudo o que levou a Petrobras a uma situação de projeção, tornando-a não só a principal empresa do Brasil, mas até da Bolívia, a terceira ou quarta empresa da Argentina, com uma atuação internacional. Posso afirmar, caro Senador Sérgio Guerra, que hoje a Petrobras é um dos maiores players mundiais. Trata-se de uma empresa transparente, cujo acompanhamento é feito diuturnamente pelos principais investidores nacionais e internacionais. Portanto, creio que esse debate com o Presidente Eduardo Dutra será esclarecedor, transparente, como S. Exª é, e, mais do que nunca, pautado por essa serenidade e esse equilíbrio que caracterizam nosso debate. Muito obrigado, Senador Sérgio Guerra.

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Ouvi a palavra do Senador Delcídio e quero deixar muito claro que a Oposição tem sobre a Petrobras, no geral, o mesmo conceito que tem qualquer brasileiro. É uma instituição que honra o Brasil. Defendemos essa instituição a vida toda e não apenas agora. Sempre a entendemos como vital para o desenvolvimento brasileiro e reconhecemos o seu papel com absoluta tranqüilidade.

No entanto, não é disso que estamos falando. Tratamos de uma situação objetiva: primeiro, faltam recursos em determinado fundo e há necessidade de se cobrirem esses recursos, em volumes inaceitáveis no plano da economia brasileira atual; segundo, há uma série de discussões e comentários que merecem ser feitos sobre padrões administrativos na Petrobras.

O Senador Delcídio não vai reconhecer, mas estou vendo, na minha região e em todos os lugares, uma ampla politização no sentido negativo de instituições respeitáveis no Brasil; instituições que nunca se prestaram ao jogo eleitoral estão se transformando em comitês eleitorais. Não quero fazer denúncia hoje, mas, na minha região, há dessas, em uma área que V. Exª conhece muito bem. E, assim como a própria Petrobras - e isso já foi denunciado várias vezes -, seguramente está fazendo jogo político de uma maneira que não faz sentido para uma instituição com o prestigio e o papel que tem na vida brasileira.

Agora, aceitar que explicações apenas técnicas e apresentadas aqui, de uma hora para outra, possam justificar um buraco de R$8 bilhões no fundo de pensão de funcionários da Petrobras e que recursos desse tamanho sejam mobilizados para equacionar isso não será fácil.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Isso não tem nada que ver com o Brasil real. Não importa que a Petrobras seja importante em todo o mundo; importa que o País em que vivemos é este. Não pode haver uma empresa que tenha mais importância do que o País, do que a realidade de fato da Nação, da população e de todos nós.

Precisamos de transparência, sim, de esclarecimento total. Vamos reabrir esse fundo de pensão, ver qual é o seu conteúdo, qual a sua carteira, onde ganhou, onde perdeu, se trabalhou direito ou se não trabalhou. Temos que fazer essa discussão exaustivamente, não apenas por uma mudança de modalidade. Por mais sensata que ela seja, não justifica, a esta altura da vida, no Brasil real, dispor de cerca de R$8 bilhões para suprir necessidades de caixa de determinado fundo de pensão. Isso é inimaginável para alguém que pensa este País no plural.

Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Arthur Virgílio, o entendimento da Mesa é de que o Senador Sérgio Guerra trata do mesmo tema que V. Exª e que o Senador Delcídio Amaral trataram. Assim, a Mesa entende que S. Exª deve ter, também, os dez minutos de prorrogação concedidos a V. Exªs.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Isso mostra, Sr. Presidente, o caráter de justiça que preside seus atos. Senador Sérgio Guerra, de maneira bem simples, já abordei o tema e tive a felicidade de trazê-lo à baila nesta tarde. A tarde estava modorrenta, mas, de repente, nasceu um debate belíssimo sobre um tema de efetivo interesse nacional. Mas há uma lei proibindo que se faça aquilo que o Sr. José Sérgio Gabrielli diz que é para fazer, uma lei sancionada no Governo passado. O Sr. Gabrielli confirma que o justo é fazer isso, ou seja, a Nação inteira pagar pelo benefício a uma minoria - valiosa e valorosa - de brasileiros. Já alertei para o fato de que a Petrobras perde quando coloca suas ações no mercado. Em sã consciência, pode-se perceber que isso reduz sua rentabilidade. Se valia 15 e passou a valer 45, quando poderia valer 450, isso se refletiu nos rendimentos dos que lá investiram ou eles perderam com o caráter corporativista das ações da Petrobras? Comenta-se sobre essa tal excelente administração atual da Petrobras, mas o fato é que, no ano passado, houve redução da produção de petróleo, o que atrasa o projeto que já estava desenhado para se atingir a auto-suficiência, que só deverá ser atingida em 2007. Isso estava programado para 2006 e só deverá ser atingido em 2007, no mínimo. Então, temos de analisar o tema com realismo, mas o fato é que o discurso de V. Exª vem trazer muita luz sobre essa questão. Temos de saber se o Governo é capaz de optar pela Nação como um todo ou de privilegiar uma minoria. Quando opta pela Nação, felizmente contraria o seu passado todo. Quando opta por uma minoria, aí, sim, desafortunadamente, o Presidente estaria cumprindo com uma destinação de vida e até com um dos seus compromissos de tantas lutas. O fato é que está na mesa o debate. Debateremos com o Presidente José Eduardo Dutra, como debateríamos com o Presidente Vargas, com o Presidente Floriano Peixoto, com o Presidente Epitácio Pessoa, com qualquer presidente, de qualquer entidade, Brasil ou Petrobras, porque está em pauta, na Ordem do Dia para discussão no Senado hoje, algo que se nos afigura como uma injustiça e como uma escândalo. E injustiças e escândalos devem ser debatidos e debelados com a força do pronunciamento e com o vigor cívico de V. Exª. Parabéns pelo pronunciamento.

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Ouço agora o aparte do Senador Demóstenes Torres.

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - Sr. Líder, Srªs e Srs. Senadores, há dois fatos que aparentemente não guardam conexão entre si, mas que na realidade guardam, porque são dois escândalos, dois buracos que o Ministério Público Federal tem o dever de investigar. O Procurador-Geral da República tem que determinar a instauração de um procedimento por improbidade administrativa para saber, primeiro, por que o fundo chegou a esse buraco de R$8 bilhões. Ninguém é capaz de explicar um escândalo de tamanha monta, ou seja, um déficit tão progressivo que não foi investigado nem contido e somente veio a público quando não havia mais jeito. Como se esconde um escândalo de R$8 bilhões? É impossível! E, segundo, para averiguar outro grande escândalo, que foram os passos milionários dados pelo Sr. Presidente da Petrobras na escola de samba. Quanto custou cada “passinho” do Sr. Presidente, se andou para frente, veio para trás ou deambulou? Como vamos calcular o quanto as “gracinhas” do Sr. Presidente custaram aos cofres públicos? Assim, Senador Sérgio Guerra, felicito V. Exª pelo belo discurso, um belo pronunciamento cívico, algo que realmente chama a atenção. Não podemos varrer toda essa sujeira para debaixo do nosso tapete. Seria um verdadeiro escárnio com a sofrida população brasileira, que tem problemas diversos na área social e de infra-estrutura. Há pessoas morrendo nas filas dos hospitais públicos. E o Sr. Ministro diz que isso é normal, que a pessoa não deveria estar na fila, que isso é uma questão de cultura, como se a pessoa estivesse na fila porque quisesse. Verificamos que há dinheiro no Brasil, mas está comido pelas beiradas, e não pela legislação, pela decência, nem por aqueles investimentos que deveriam efetivamente existir. Penso que quem está pagando por isso somos nós, brasileiros, e os acionistas da Petrobras. Parabéns a V. Exª pelo discurso!

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Sr. Presidente, nesta tarde, vivemos um momento importante no Senado, com a manifestação espontânea de vários Senadores, conduzindo sempre à ponderação de que é impossível aceitar que fatos como esses se processem sem que o País os avalie devidamente, sem que sejam investigados, apurados.

Em segundo lugar, cumpre reconhecer o papel do Líder do PT nesta discussão. A Oposição vê com bastante satisfação o desempenho do Líder do PT nesta legislatura. Trata-se de uma pessoa competente, dotada de conhecimento geral muito relevante, com domínio forte do conteúdo do que discutimos. Além de Líder do PT, é alguém que pode contribuir para que fatos que não são do conhecimento de todos possam surgir agora. Há necessidade de reparação desse valor de R$8 bilhões, que, com certeza, não desapareceu anteontem. Esse valor deve estar faltando há bastante tempo, pois ninguém descobre a falta de uma quantia dessas de uma hora para outra. É todo um processo que gera uma situação desse tipo. Isso tudo tem que ficar absolutamente claro. É preciso inaugurar um outro processo no Brasil, outra modalidade de exame da questão.

Espero que, com a liderança do Senador Delcídio Amaral no Senado, o Governo e a Maioria não entendam que a fiscalização é ameaça à democracia. Nós aqui insistimos, no ano passado, na criação de algumas comissões parlamentares de inquérito, que não foram aceitas com qualquer argumento democrático ponderado. Elas foram evitadas à força, foram impedidas. Que não se impeça agora a discussão sobre a questão que está levantada, sobre a caixa-preta desses fundos de pensão. Está faltando dinheiro demais, como pode, também, em certas situações, estar sobrando dinheiro demais, sem que a sociedade tenha conhecimento mais claro do que acontece nessas instituições.

Estamos diante de um fato concreto e desejamos esclarecimentos. Vamos, a Oposição, agir com prudência, mas com convicção, porque o povo que está nos ouvindo, a sociedade toda exige isso, exige apuração, esclarecimento, não entende um buraco de R$8 bilhões, que vai ser completado, resolvido com recursos de uma instituição, por mais importante que ela seja, quando falta tudo a todos, em qualquer lugar neste Brasil. Municípios estão quebrados, protestando por um mínimo para sobreviver; Estados estão em completa dificuldade. Fala-se em equilíbrio fiscal, quando a sociedade, a Federação está absolutamente desarticulada. Que País é este? Vamos continuar com essa fraude? Discurso otimista por um lado, e um País real de outro, com situações concretas que não estão sendo sequer enfrentadas.

Penso que vivemos uma tarde importante hoje. Saúdo o papel responsável, de qualidade, do Líder, como já esperávamos. Mas que a partir da semana que vem este assunto seja prioritário, que ninguém o subestime, porque isso será subestimar a inteligência do povo brasileiro.