O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos nós aqui sabemos da importância da Amazônia para o País. Creio que a grande maioria dos brasileiros tem essa consciência, mas não é demais chamar a atenção da Nação, do Senado e da Câmara dos Deputados para o que parece uma certa fantasia, mas que está consubstanciada em várias afirmações de líderes mundiais, tais como Mikhail Gorbachev, Margareth Thatcher, Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos, François Mitterrand, ex-presidente da França e, mais recentemente, do Sr. Pascal Lamy, francês, que era um dos dirigentes da União Européia e agora vai para a Organização Mundial do Comércio - ele disse, categoricamente, que a Amazônia precisa ser administrada por uma espécie de consórcio de países.

É inaceitável essa afirmação feita anteriormente por esses líderes mundiais que citei e agora pelo Sr. Pascal Lamy, que, indo para a Organização Mundial do Comércio, estará a serviço dos países ricos deste mundo.

Tenho a honra de ser um Senador da Amazônia, nascido na Amazônia - portanto, não falo de Amazônia por ter ouvido dizer. Não sou daqueles que, morando em Ipanema ou em São Paulo, se dizem professores de Amazônia, sem nunca terem ido lá. Certas organizações vivem de vender a imagem da Amazônia e não levam nada em favor da região. A cada dia que passa, por um detalhe ou por outro, brasileiros, que têm o dever de defender a Amazônia, estão colaborando para que a Amazônia fique disponível para ser ocupada futuramente ou para, como diz Pascal Lamy, ser gerida por um consórcio de países ricos porque, nós, brasileiros, não sabemos cuidar dela.

Ora, Sr. Presidente, o Brasil tem mais de 500 anos, e a Amazônia, com todo esse tumulto que se faz de estar sendo devastada, não tem sequer 12% da sua área ocupada pelo ser humano. Então, é preciso pensar na Amazônia de maneira diferente.

No Programa de Governo do Presidente Lula, li uma frase que me tocou profundamente, que esperava e ainda espero se transforme em realidade: todo mundo sabe o que não se pode fazer na Amazônia, mas o que é que se pode fazer naquela região? Qualquer coisa que se pretende fazer para desenvolver a Amazônia esbarra nas questões ambiental, ecológica, indígena, mas não há uma inteligência brasileira capaz de formular um plano efetivo de ocupação para o desenvolvimento da Amazônia de maneira racional.

Esses países que falam tanto em proteger a Amazônia não protegeram suas florestas, seu meio ambiente. Apenas foram em busca do desenvolvimento e, hoje, mandam no mundo, fazendo exatamente o contrário do que querem nos impor.

Essa imposição e esse radicalismo ecológico chegaram a tal ponto, que todas as cédulas de real estampam bichos; não há um vulto histórico. Por quê? Será que, no Brasil, não há vultos históricos? Será que não há sequer um monumento para figurar em nossas cédulas de real?

Portanto, realmente me causa indignação, como amazônida, ver que, entra governo e sai governo, e a Amazônia é vista apenas como uma espécie de zoológico que tem de ser preservado. Mas preservado para quem? Quando na Amazônia só havia borracha e os Estados Unidos estavam em guerra, a região foi explorada ao máximo. Levaram sementes de seringueira para a Malásia e para outros lugares, e a Amazônia passou a ser secundária com relação à produção da borracha.

E assim se dá em todos os pontos. Por exemplo, mais de 50% da área do meu Estado é ocupada por reservas indígenas, que, coincidentemente, detêm as reservas minerais existentes. E não há apenas ouro e diamante; há nióbio, titânio, urânio, minerais de terceira geração, estratégicos. Portanto, os países que dominam o mundo não têm interesse que o Brasil explore a região. Os países ricos não querem que o Brasil seja rico.

Em Rondônia, há a Reserva Roosevelt, que tem esse nome porque o ex-Presidente dos Estados Unidos esteve lá. É também o nome de um rio. Nessa reserva indígena, coincidentemente, existe uma mina de diamantes que, segundo os especialistas, pode ser a maior e a de melhor qualidade do mundo. E o que está se fazendo lá?

Presidi a comissão externa do Senado que esteve na região, devido a requerimento do Senador Valdir Raupp. Sobrevoamos o garimpo, uma área de mineração tão grande, que nem o Ibama nem a Funai nem a Polícia Federal viram. Durante vários anos, o diamante daquela região foi explorado e contrabandeado. E nada se fez. Houve, então, o massacre de 29 garimpeiros que estavam dentro da reserva, autorizados pelos índios - se é que eles podem autorizar -, pois vimos os documentos assinados pelos caciques. E por que faziam isso? Porque não há governo lá. Nem a Funai nem o Ibama perceberam isso. Então, os garimpeiros entravam na reserva, consorciados com os índios, e exploravam os diamantes, que eram divididos entre os índios e os garimpeiros. E todo esse diamante era vendido para quem? Para contrabandistas que o levavam para fora do Brasil, que não recebia sequer um tostão de imposto.

Aprovamos, há poucos dias, uma medida provisória para legalizar um ato que, no meu entender, é extremamente ilegal: a compra dos diamantes que estavam em poder dos índios pelo Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal. Devia-se regulamentar a exploração mineral de forma racional e decente, de forma que parte dessa exploração se revertesse em benefício dos próprios índios. Isso não se faz!

Há projetos aprovados no Senado que estão na Câmara dos Deputados há décadas e que não são aprovados naquela Casa, não são regulamentados. Por quê? Porque os países ricos não deixam. Nós, brasileiros, precisamos de mais dinheiro, e apenas com as riquezas minerais da Amazônia pagaríamos a dívida externa e faríamos programas sociais mais avançados. Com certeza, a questão do Fome Zero estaria completamente resolvida. No entanto, ficamos lamentando, embora tenhamos um monte de riquezas disponíveis, porque a Amazônia precisa ser preservada. Repito: preservada para quem?

Nós, amazônidas, temos de tomar uma posição e pedir para os brasileiros de outras regiões que se interessem pela Amazônia antes que ela se torne uma outra Kosovo ou um outro Iraque e seja ocupada por resolução da ONU ou sem resolução da ONU. Há, inclusive, a proposta feita pelo Sr. Pascal Lamy de que os países ricos possam explorar, numa espécie de consórcio, a nossa região.

Sr. Presidente, deixo meu protesto e, posteriormente, voltarei à tribuna para trazer um conjunto de sugestões consubstanciadas em projetos de minha autoria aprovados no Senado, mas parados na Câmara, e em outros que não foram aprovados aqui. Tenho um conjunto de propostas efetivas para não só fazer com que a nossa região se desenvolva, mas também para ajudar o Brasil a sair do estado de penúria em que se encontra.

A Amazônia representa 60% do território brasileiro, mas tem apenas um terço da população do Brasil. Os outros dois terços estão localizados nos 300 quilômetros que vêm do mar para dentro. O resto é descuidado pela Nação. O Centro-Oeste vem se desenvolvendo na marra, porque também não houve qualquer projeto de desenvolvimento para a Região.

Com esse elenco de propostas que pretendo trazer na próxima semana, poderemos reativar não só a memória dos dirigentes deste País, mas também a de todos os brasileiros.

Há uma propaganda muito bem orquestrada internacional e nacionalmente contra o desenvolvimento da Amazônia. Estou entre aqueles que defendem um desenvolvimento inteligente, racional, mas não posso aplaudir essa política de engessamento e de retrocesso em relação à minha região.

Muito obrigado.