O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há dois ou três dias, tive a oportunidade de, desta tribuna, manifestar-me e apresentar a minha indignação com relação a fatos que vêm e vinham sendo apresentados, com muito destaque, pela imprensa de circulação nacional.

De repente, não mais que de repente, as estatísticas de mortes por doença - não por conflitos - de populações indígenas, principalmente em Mato Grosso do Sul, Estado do Senador Delcídio Amaral, grande Líder do PT nesta Casa, vêm mostrando números crescentes, alarmantes, provocando a indignação do País como um todo.

Evidentemente que quem viu a fotografia que eu vi - e quem comprou o jornal O Estado de S. Paulo hoje a viu -, uma fotografia colorida de quatro indiozinhos, dentro da matéria intitulada “Sobe o número de crianças indígenas mortas em treze regiões”, haverá de se entristecer e de se indignar. São quatro crianças: uma completamente sem roupa, sem calçado; a outra, com um calçãozinho, sem calçado; a outra, com camisa e calçãozinho, sem calçado; e a mais velhinha, uma menina, com uma sandália japonesa e com a roupinha suja, enxovalhada; todos com olhinhos súplices para o fotógrafo que captou o flagrante do sofrimento dessa população indígena de Mato Grosso do Sul. Essa foto fala por si só. Ela é o retrato do estado de coisas que o Governo insiste em não socorrer.

Denunciei e apresentei os números, porque tive a preocupação de, em função daquilo que a imprensa mostrava - a morte de crianças, de índios, mas muitas crianças -, procurar a ação da Funasa, que é o órgão responsável no Brasil por saúde pública, mas específica e topicamente pela saúde e pelo cuidado com a vida da população indígena. Deparei-me com dados que denunciei aqui e que vou repetir rapidamente. Em 2003, a Funasa gastou com medicamentos R$43,7 milhões e, com passagens, diárias e despesas de viagem, R$4,3 milhões, ou seja, dez vezes mais em remédios do que em passagens. E, em 2003, Sr. Presidente, não houve denúncia nenhuma de morte de índio. Claro que houve mortes, mas não houve denúncia, então o fato não foi anormal. Em 2004 - e aí entra a minha indignação -, o valor gasto com remédios caiu de R$43,7 milhões para R$1,6 milhão, na minha conta; em passagens, subiu de R$4,3 milhões para R$5,4 milhões. Pelo amor de Deus!

Esses números não são meus, são do Siafi - Sistema de Administração Financeira, da República Federativa do Brasil, Governo Lula.

Com esses números, tenho o direito de supor, Senador Mão Santa, que parte daquelas mortes está-se devendo a esse tipo de estatística.

Pedi uma explicação, que veio timidamente e falsa. Li no jornal o número que apresentava um diretor da Funasa: as despesas com medicamentos não foram de R$1,6 milhão, mas de R$6,6 milhões, mais R$1,4 milhão de ONGs. Só há um detalhe, dei tratos à bola e fui ver onde estava o meu engano. O R$1,6 milhão e os R$43,7 milhões são números que se referem, como eu falei, à Administração Central da Funasa - Fundação Nacional de Saúde. E o Diretor dessa fundação ofereceu à imprensa brasileira os números que ela gastou no Brasil inteiro e não na Administração Central, como eu havia apresentado. Apresentei o comparativo da Administração Central, medicamento versus despesas de viagens daquela administração. O Diretor da Funasa forneceu os números do Brasil inteiro. Então, vamos comparar os números...

(Interrupção do som.)

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Sr. Presidente, gostaria de fazer uma indagação. Tenho a impressão de que, após a Ordem do Dia, o Líder dispõe de, pelo menos, dez minutos, não?

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Senador José Agripino, fui informado de que V. Exª falaria na Hora do Expediente, ou seja, era remanescente da Hora do Expediente, por permuta.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Mas já houve a Hora do Expediente e, agora, já estamos no pós-Expediente. E, como estamos tratando de um assunto importante, pediria a condescendência de V. Exª por mais cinco minutos para que eu conclua o meu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - V. Exª é merecedor e o assunto, mais ainda.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Perfeito. Muito obrigado.

Voltando ao raciocínio, comparar não alhos com bugalhos, mas alhos com alhos, ou seja, despesas de viagem versus despesas de compras de medicamentos, não da Funasa Brasília com Funasa Brasil. O que apresentei foi Funasa Brasília versus Funasa Brasília. Agora, o Diretor colocou Funasa Brasília versus Funasa Brasil.

Vamos à Funasa Brasil versus Funasa Brasil para o ano 2004. No ano 2004, a Funasa gastou em viagens R$28.207.090,00. Não foi R$5,5 milhões o número que apresentei. Foram R$28 milhões, considerada a Funasa do Piauí, do Rio Grande do Norte, do Maranhão, do Rio de Janeiro. A despesa com medicamento não foi R$1,6 milhão. Na Funasa Brasil, foram R$8 milhões. Então, são R$8 milhões versus R$28 milhões. Gastar R$28 milhões com viagens, passagens, diárias contra, no máximo, R$8 milhões com medicamentos?! Tem de haver indignação e tem de haver denúncia.

Senador Arthur Virgílio, tive a curiosidade de levantar os dados de gastos somente para os dois primeiros meses de 2005. Sabe quanto foram as despesas da Funasa Brasil? Para medicamentos, R$128 mil e, para despesas de viagem, R$1,6 milhão. São dados do Siafi.

Então, é meu dever trazer a esta tribuna a minha indignação, principalmente coroada pela declaração lamentável que ouvi do Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa. Referindo-se às mortes dos indiozinhos, que aqui estão retratados na fotografia, S. Exª diz: “As mortes estão dentro (sic) dos números que normalmente acontecem”.

Senador Mão Santa, V. Exª é médico. Entender morte como fato que normalmente acontece e não tomar nenhuma iniciativa? Ele dorme com as estatísticas que acabei de apresentar sem dar resposta alguma às indagações que fizemos. Tenha paciência! Não tenho outra alternativa senão apresentar um requerimento para que o referido Sr. Ministro venha à Comissão de Assuntos Sociais para prestar contas ao País.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Pensei inicialmente na regra antiga e imaginei que V. Exª falaria durante 20 minutos. Quando percebi que V. Exª dispunha apenas de dez minutos, baixei o microfone por entender que seu pronunciamento era eloqüente por si só. Não é a primeira vez que esse Ministro se pronuncia assim. Sobre os idosos e aquela história da UTI, ele já havia dito que são os que morrem primeiro, o que é uma inverdade. Quem sofre um acidente com dez anos morre antes do idoso. Trata-se de um ato no sentido de não prezar a vida, de um jeito boquirroto do Governo, de uma insensibilidade travestida de um socialismo esquisito. Realmente, V. Exª faz um discurso que honra o mandato que exerce em nome do povo do Rio Grande do Norte.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio, pelas suas palavras e sua generosidade.

Senadores Arthur Virgílio e Alvaro Dias, o que mais me causa indignação é o fato de a vida humana ser tratada pela palavra do Ministro, que deve falar em nome do Governo Lula, como coisa. Não se trata de vida. Afirma-se: “As estatísticas foram essas, foi sempre assim, não há muito o que alterar, esse é um fato de somenos importância”. Para nós, é de muita importância. E vou querer que o Ministro venha aqui - ele será convidado - para prestar contas dos números perversos da Funasa. Por que a Funasa dá mais importância à despesa de viagem do funcionário “a”, “b” ou “c”, para aqui, ali ou acolá, inclusive para o exterior, e não gasta seu rico dinheirinho, que saiu do bolso do contribuinte, com medicamentos para salvar as vidas desses indiozinhos, de olhinhos súplices, que são tão brasileiros quanto o Ministro Humberto Costa e o Presidente Lula?