O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Sr. Presidente, serei breve. Eu queria fazer dois registros. O primeiro, com relação a hoje, quando tivemos uma belíssima cerimônia em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher. E eu não poderia deixar aqui de registrar a experiência de Mato Grosso do Sul, especialmente com relação às políticas de gênero e em função do trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher. Essa coordenadoria deu seus primeiros passos em 1999, sob a direção de Dona Gilda Maria Gomes dos Santos, quebrando dogmas, rompendo preconceitos e dando início a uma nova forma de pensar políticas públicas. O Mato Grosso do Sul é um dos Estados que mais ousou com relação a essas questões.

Uma das principais razões que nos levaram à introdução de políticas públicas para a mulher é a violência contra a mulher. Esse tipo de violência acontece no mundo inteiro e atinge mulheres de todas as idades, independentemente de classe, raça, etnia ou orientação sexual. Era expressão do desequilíbrio das relações de poder em nossa sociedade.

A violência contra a mulher requer políticas públicas de prevenção e assistência, bem como ações do poder público e da sociedade no sentido de punir e interromper seus ciclos. Políticas públicas para as mulheres são importantes, porque não existe igualdade entre mulheres e homens no mundo de trabalho. As mulheres representam quase a metade da população economicamente ativa, são chefes de um terço das famílias brasileiras e contribuem significativamente para o desenvolvimento do País. No entanto, Senador Mão Santa, continuam ganhando salários inferiores aos dos homens em função semelhante e com o mesmo grau de escolaridade.

Outra razão para as políticas públicas voltadas para as mulheres é que elas sofrem por discriminação de raça e etnia. As mulheres negras têm, em média, quatro anos a menos de estudo e recebem salários quase três vezes mais baixos do que as brasileiras brancas. As mais idosas têm quatro vezes mais chances de cair na indigência. A mulher índia, além da discriminação de gênero e étnica, sofre com os altos índices de estupro, prostituição, e invisibilidade em relação às outras mulheres.

Uma quarta razão para as políticas de gênero: o tráfico nacional e internacional de mulheres e meninas. Isso é crime. Cerca de novecentas mulheres, em geral com idade entre 18 e 21 anos e baixa escolaridade, são levadas todos os anos do Brasil para o exterior, por redes internacionais de exploração sexual, de acordo com o relatório anual do Congresso dos Estados Unidos da América sobre o tráfico de seres humanos.

Quinto item fundamental para uma política de gênero: a mortalidade materna precisa ser eliminada. No Brasil morrem, anualmente, mais de duas mil mulheres e mais de 38 mil recém-nascidos por complicações na gravidez, no parto ou no pós-parto. Quase todas essas mortes poderiam ser evitadas se os direitos das mulheres e dos recém-nascidos fossem garantidos.

Sexta razão: a mulher é tratada como objeto e o assédio sexual e moral são formas de violência. Há denúncia de assédio sexual e moral no mundo de trabalho que constrange e humilha as mulheres, impedindo muitas vezes seu pleno desenvolvimento profissional.

Sétima razão: por que a sociedade perde com a não-incorporação das políticas de gênero nas políticas públicas? É preciso incorporar essas necessidades e demandas específicas das mulheres na formulação e implementação das políticas públicas em âmbito municipal, estadual e federal, porque cada mulher é, acima de tudo, uma cidadã que merece respeito e é absolutamente necessário reconhecer as desvantagens e perdas que historicamente recaem sobre elas em toda a sua diversidade.

Fiz esse registro, Sr. Presidente, para mostrar que temos muita coisa pela frente e também para registrar as políticas corretas do Presidente Lula no que se refere às políticas de gênero. Mais uma vez quero parabenizar todas as mulheres, as funcionárias do Senado Federal, do Congresso Nacional, as brasileiras, pelo transcurso do dia 8 de março.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Pois não, meu caro Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Delcídio Amaral, eu gostaria de público de manifestar o pensamento do PMDB de Ulysses, neste momento em que está aí o PT que admiramos. Aqui no Congresso ninguém o excedeu no seu comportamento ao longo desses anos que aqui estamos, quer dizer, em nenhum instante V. Exª falha e em tempo presta, na Liderança do PT, homenagem à mulher brasileira. Então, queremos manifestar aqui a nossa admiração e apreço pelo modo como V. Exª está se comportando como Líder do PT.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Delcídio Amaral.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Delcídio Amaral, quero unir minha voz à do Senador Mão Santa, parabenizando V. Exª. Entretanto, V. Exª já está muito festejado. Hoje é dia de festejarmos as mulheres. V. Exª ocupou esta tribuna com o objetivo de mostrar as políticas desenvolvidas em favor de uma maior participação da mulher, em favor de uma menor discriminação e em favor de uma maior igualdade entre as mulheres e os homens. Efetivamente, por maior avanço que queiramos registrar, ainda as mulheres, sob certos aspectos, mesmo salarial, são discriminadas. Vê-se, até pelos convites de formatura, que as mulheres estão na faculdade em número maior que os homens. Nos concursos públicos, as mulheres estão ganhando. Elas ocupam, nas empresas, os mais relevantes postos. Hoje, no Brasil, a mulher executiva é um fato inconteste. Estou falando dessas mulheres, sem esquecermos as mulheres educadoras, aquelas que nos deram a vida, nos amamentaram, nos carregaram e nos impulsionaram, sem esquecermos as nossas mulheres. Também não podemos nos esquecer de que elas fazem tudo isso e ainda cuidam do lar. Entretanto, há um ponto que considero que nós, homens da política, temos de trabalhar melhor. As mulheres são maioria da população, mas não noto um crescimento no número de mulheres na vida pública brasileira, disputando postos eletivos. Os Partidos políticos, apesar das cotas, têm dificuldades de preencher o número de vagas nas eleições proporcionais, por exemplo, para Vereadores, Deputados Estaduais e Deputados Federais, porque não se encontram mulheres para preencher a cota legal. Tenho a mais viva esperança de que cabe a cada um de nós estimular a participação da mulher, para que ela realmente entre na política e nos auxilie. No Senado da República, somos 81 Senadores, brindados com a inteligência e a sensibilidade de seis mulheres já nominadas. É preciso que esse número aumente nesta Casa, na Câmara dos Deputados e em outras Casas políticas. Não há dúvida de que elas estão crescendo. É efetiva a participação feminina na Magistratura, no Ministério Público e em postos executivos. Em qualquer atividade, percebemos que o crescimento feminino é muito maior do que o que está ocorrendo na política. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Ramez Tebet, ilustre Parlamentar sul-mato-grossense, que muito nos orgulha.

Sr. Presidente, infelizmente, em razão das novas regras vigentes nas sessões do Senado, uma vez que já falei das mulheres pelo que representam e por ocasião do Dia Internacional da Mulher, encerrarei, agora na posição de Líder do PT e do Bloco de Apoio, explicando rapidamente uma questão.

O Ministro José Dirceu foi criticado recentemente por viagens que fez, há duas semanas, a São Paulo.

Gostaria de deixar muito clara a razão, o porquê, dessas viagens e as atividades desenvolvidas pelo Ministro José Dirceu.

O Ministro José Dirceu, Sr. Presidente, foi na semana passada à Argentina, a uma reunião preparatória com o Governo do Presidente Kirchner, em função do encontro do Presidente Kirchner e do Presidente Lula, como também com o Presidente Chávez.

Retornando ao Brasil, foi a um seminário internacional, onde expôs todo o planejamento do Governo, das ações de Governo, aos investidores internacionais. Em São Paulo, tinha uma programação que se iniciou pela cidade de São Carlos, onde recebeu, por unanimidade, da Câmara de Vereadores, o título de Cidadão São Carlense, com a presença de todos os Vereadores, inclusive dos Partidos de Oposição; participou depois de atividades com empresários e lideranças da região, e porque se encontrava nesse dia em São Carlos, foi também, como Ministro Chefe da Casa Civil do Presidente Lula e talvez uma das maiores lideranças do PT, a um seminário que acontecia na mesma ocasião, com 55 Prefeitos do PT.

O Ministro José Dirceu, no dia 25, foi a Araraquara, também representando o Governo Federal, para participar de um encontro com lideranças políticas empresariais, etapa que, encerrada, fez com que o Ministro José Dirceu fosse diretamente aos Estados Unidos encontrar-se com autoridades americanas. Esses eventos foram absolutamente registrados em função do encontro do Ministro José Dirceu com a Secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice. Foi um encontro importante que tratava de temas fundamentais para as relações entre Estados Unidos e Brasil.

Por que cito isso para concluir o meu pronunciamento, Sr. Presidente? Porque, primeiro, o Ministro José Dirceu, em absoluto, jamais usou a estrutura de Governo para qualquer atividade particular. Ele foi à Argentina a serviço para preparar a reunião do Presidente Lula; foi ao Rio de Janeiro para um encontro com empresários e investidores internacionais; foi a São Paulo em uma atividade institucional e lá recebeu o título de cidadão de São Carlos. Teve também um encontro com lideranças regionais empresariais e políticas; retornou a São Paulo e, de São Paulo, foi cumprir compromissos com autoridades americanas, e fundamentais, para as relações entre Brasil e Estados Unidos.

Todos esses fatos foram absolutamente registrados pela mídia. É importante, Sr. Presidente, relatar primeiramente que toda a documentação encaminhada pelo Ministro José Dirceu que, antecipadamente, preparou e encaminhou um ofício com todos os seus anexos a S. Exª, o Sr. Fernando Neves da Silva, Presidente da Comissão de Ética Pública.

            O Ministro José Dirceu se antecipando, encaminhou não só a documentação do Projeto de Decreto Legislativo que lhe conferiu o título de cidadão de São Carlos, os convites associados a encontros com lideranças empresariais e políticas da região. Por aqui, V. Exª pode ver que é um fato público e, portanto, absolutamente correto, transparente e demonstrando claramente o homem público que o Ministro José Dirceu é.

Notícias de sites de São Carlos, a presença, meu caro Presidente, de Vereadores da Oposição saudando o Ministro José Dirceu e, portanto, demonstrando claramente como S. Exª trabalha pelo Governo e, acima de tudo, pelo País. Então o Ministro José Dirceu não tem absolutamente nada a esconder. Se fatos ocorreram eventualmente em outras situações na utilização principalmente de aeronaves da FAB, pelo menos nesse caso específico, está demonstrado que as atividades eram totalmente institucionais, e o Ministro José Dirceu cumpriu uma agenda importante, em função das responsabilidades que tem como Ministro Chefe da Casa Civil.

E, para concluir, Sr. Presidente, acredito que esses fatos foram absolutamente esclarecidos. Louvo aqui a iniciativa do Ministro José Dirceu, que se antecipou e mandou toda a documentação pertinente e um ofício ao Conselho de Ética, demonstrando que ele age de uma maneira séria, respeitando o dinheiro público e, acima de tudo, ajudando o País, o Presidente Lula a conduzir o Brasil para um futuro cada vez melhor de crescimento, de progresso, de cidadania, de fraternidade, de solidariedade.

Desejei fazer este registro, Sr. Presidente, porque esse é mais um fato que, se trouxe alguma repercussão nos últimos dias, demonstra claramente a postura e a forma decente, retilínea, que o Governo do Presidente Lula e seus Ministros têm adotado, principalmente nas suas missões institucionais e na utilização especialmente de aeronaves da Força Aérea Brasileira.

Aqui encerro o meu pronunciamento, Sr. Presidente. Muito obrigado.