O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu caro amigo Senador Antonio Carlos Magalhães, pai do nosso querido amigo Deputado Luís Eduardo Magalhães, primeiramente, eu gostaria de dizer da emoção de ser o primeiro orador desta solenidade em homenagem ao Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Quero dizer que conheci o Deputado Luís Eduardo Magalhães como meu colega, Deputado Federal do mesmo Partido, o PFL; como meu Líder, já que exerceu a Liderança do PFL na época em que eu era Deputado; e como Presidente da Câmara dos Deputados. Durante o período em que tivemos essa convivência, uma convivência bastante próxima, pude ser testemunha das suas grandes virtudes como pessoa humana e como homem público.

O Deputado Luís Eduardo era uma pessoa que se dedicava integralmente ao seu mandato. Estava sempre aqui em Brasília, participando de todas as reuniões formais do plenário da Câmara e das Comissões, e também das informais, quando nos reuníamos para discutir aquilo que deveria ser posteriormente votado ou discutido no plenário da Câmara dos Deputados. E devo dizer que o Deputado Luís Eduardo Magalhães era um Parlamentar que não se limitava a conversar somente com os companheiros do seu Partido. Convivia na Casa e socialmente com Parlamentares de todos os Partidos. Tinha grandes amigos em todos os Partidos: PDT, PT, PSDB, PMDB.

Lembro-me de que, muitas vezes, íamos jantar no restaurante Piantella, por exemplo, nas noites de terça-feira ou quarta-feira, e a mesa do Deputado Luís Eduardo era sempre a mais suprapartidária. Em sua volta, havia Deputados de todos os Partidos, e ali se discutiam e se debatiam muitos temas que, no outro dia ou na próxima semana, seriam votados na Câmara dos Deputados.

Também acredito que o Deputado Luís Eduardo foi o grande nome que permitiu que se fizessem as modificações na Constituição Federal, as chamadas reformas econômicas, realizadas no início do Governo Fernando Henrique Cardoso. Todos nos lembramos de que foi sob sua Liderança que tivemos que enfrentar, à época, os que hoje estão no Governo e que eram contrários às modificações e à modernização da economia brasileira. Tivemos a emenda das telecomunicações, a emenda do petróleo, a emenda da pesquisa mineral, e havia uma série de questões incluídas na Constituinte e que estava na hora de modificarmos. E o Deputado Luís Eduardo Magalhães foi o grande Líder que conduziu todo esse processo. Tenho dúvidas, grandes dúvidas de que, se não fosse a presença do Deputado Luís Eduardo Magalhães, teríamos conseguido aprovar essas reformas tão difíceis.

Concedo o aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador José Jorge, peço desculpas a V. Exª por interrompê-lo, mas, como V. Exª conhece profundamente a história e o perfil de Luís Eduardo Magalhães, eu me permiti solicitar o aparte para falar sobre aquilo de que tomei conhecimento da vida dele, porque, à época, eu não era Parlamentar. Realmente, ele demonstrou as qualidades de um grande Líder político e de um grande brasileiro. Havia uma expectativa geral, Senador Antonio Carlos Magalhães, uma expectativa da Nação, de que ele seria o homem mais indicado para assumir a Presidência da República. Algumas vezes estive com o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, e ele não cansava de elogiar o comportamento ético e moral e a visão política do Líder Luís Eduardo Magalhães. Sabe V. Exª que o Deputado Robson Tuma talvez tenha encontrado várias vezes, à mesa do Piantella, Luís Eduardo Magalhães, a quem ele admirava e cujo exemplo tentava seguir, para que fosse um bom Deputado Federal. Desse modo, nesta hora, peço a V. Exª que me permita, numa lembrança, mandar a Deus uma mensagem, esperando que Ele esteja está lá em cima nos olhando, feliz pelo comportamento daqueles que têm amor ao povo brasileiro, que era o seu grande exemplo. Expresso as minhas homenagens ao Senador Antonio Carlos Magalhães, que soube orientar o filho, e hoje, provavelmente, com o coração tão triste quanto o nosso, lembra-se com saudade, assim como todos os brasileiros, do seu querido filho, um grande homem que nos deixou.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador José Jorge, tenho satisfação de também apartear V. Exª neste justo momento de homenagem do Senado Federal à memória do líder político nacional Luís Eduardo Magalhães, que deixou a vida em 21 de abril de 1998, colocando uma marca na história política brasileira e estabelecendo um novo momento. Ele havia construído um cenário político, tendo sido figura muita importante, pois vislumbrava todo um desenho de relação com o poder e com a construção de um modelo de sociedade. Foi uma interrupção efetiva do momento histórico que estávamos vivendo. Eu ainda não era parlamentar à época, mas posso dizer que, na convivência de militante partidário, em todos os instantes em que nos referíamos a Luís Eduardo Magalhães, nunca ouvi uma manifestação depreciativa ou negativa quanto à sua conduta política e às suas responsabilidades de homem público. É justo que eu, mesmo na condição de adversário político-partidário, faça esta afirmação e este reconhecimento, que é sincero e verdadeiro. Mesmo não tendo convivido com Luís Eduardo Magalhães, uma frase sua faz parte dos meus sentimentos de homem público. Quando chegava o momento do debate político, do entendimento político e do confronto político, ele afirmava: “O jogo está jogado”. O jogo jogado era um acordo definitivo que tinha um ponto, e dali todos que estavam em torno daquele debate e das divergências do entendimento tinham a certeza de que os compromissos estavam mantidos diante do que tinha sido estabelecido pelas partes. É uma manifestação política que deve servir como referência a todo debate nacional que norteia Oposição e Governo, partidos de Oposição e partidos que apóiam o Governo. O que hoje nós, do Governo, mais reivindicamos da Oposição é o debate de conteúdo, de mérito, a investida em compromissos com o interesse nacional. Tenho certeza de que Luís Eduardo Magalhães representava muito bem essa responsabilidade de homem público elevado. Por essa razão, tenho muita satisfação de apartear V. Exª, que é um conhecedor da memória dele e de trazer meu abraço ao pai, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Tião Viana. Sem dúvida, se tivéssemos hoje o Deputado Luís Eduardo Magalhães, nossa Oposição seria melhor, mais competente do que está sendo até agora, disso não tenho dúvida.

Sr. Presidente, tive uma grande convivência com o Deputado Luís Eduardo Magalhães e gostaria de contar dois fatos, um bem humorado. O Deputado Luís Eduardo Magalhães, apesar de estar sempre ocupado como Líder e como Presidente, nunca perdia o bom humor. Vou contar essa história em homenagem ao Deputado Heráclito Fortes, que era um dos seus melhores amigos.

Eu era Presidente do PFL - na época, o Senador Jorge Bornhausen estava em Portugal como Embaixador -, e chegou a hora de fazer o programa nacional do PFL. Então, tentei gravar com o Deputado Luís Eduardo, mas ele não teve tempo de gravar. O programa foi apresentado e, no outro dia, pela manhã, ele ligou para mim, dizendo, com um tom de bravo: “José Jorge, venha cá, quem foi que autorizou colocar o Heráclito Fortes no Programa Nacional do PFL?” Eu disse: “Coloquei o Heráclito Fortes porque você não gravou, e o Heráclito é o primeiro Vice-Presidente da Câmara. Por isso eu o coloquei”. Ele: “Acho que isso foi muito errado”. Perguntei: “Errado, por quê?” Aí ele disse: “Porque Heráclito Fortes só cabe em televisão de 29 polegadas, e o povo só tem televisão de 20. Foi tempo perdido”. E eu, pensando que ele estava falando sério, queria me explicar.

Outra questão também a que dei grande importância foi com relação à educação. O Deputado Luís Eduardo teve grande importância do ponto de vista da legislação. Um parlamentar tem importância em diversos segmentos, como presidente, como líder, mas, em termos de legislação, a participação mais importante do Deputado Luís Eduardo foi em relação às reformas econômicas, pois foi exatamente naquele momento quando era Líder e depois Presidente. Uma vez, quando Presidente, ele me chamou ao gabinete e me disse: “José Jorge, a lei de Diretrizes e Bases da Educação está aqui no Plenário há mais de dez anos e não conseguimos aprová-la. Estou querendo que você seja o Relator para aprovar essa lei em um prazo inferior a noventa dias”. Era como se fosse hoje a reforma do Judiciário. Era complicado, porque existiam dois projetos, um da Câmara e um do Senado, que tinham que ser transformados num só. Eu disse: “Vamos enfrentar.”

Então, com o apoio e a liderança dele, como Presidente da Casa, num prazo de 90 dias, conseguimos que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação fosse aprovada. É uma lei que vai completar 10 anos e foi muito pouco modificada.

O Deputado Luís Eduardo, além de grande companheiro, de grande Presidente, de grande Líder, foi também uma pessoa que deixou escrita, na história da sua vida, toda essa participação que teve no projeto da educação, que é um dos mais importantes para que o Brasil consiga melhorar a sua relação social.

Neste momento, também gostaria de dar a minha palavra de solidariedade ao Senador Antonio Carlos Magalhães, seu pai, seu grande incentivador e mentor, ao seu filho, que também está presente conosco, e a toda a família do Deputado Luís Eduardo Magalhães, que respeitamos hoje e vamos respeitar a vida inteira como um grande líder que o nosso Partido teve.

Muito obrigado.