A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a trazer a esta tribuna um tema fundamental para o Nordeste e também para Minas Gerais. Refiro-me ao projeto de transposição de águas do rio São Francisco. Não é exagero a afirmação de que a condução errada desse projeto poderá, pura e simplesmente, destruir a condição de sobrevivência da quase totalidade da população sertaneja e das margens do rio do meu Estado e de Alagoas.

            No caso de Sergipe, ademais, cerca de 70% da população da capital correrá risco de não ter água para beber porque Aracaju é abastecida por água do nosso querido Velho Chico. Por que o maior risco para a gente sergipana e alagoana? Pelo fato de ambos os Estados estarem na foz do rio São Francisco e, como amplamente comprovado, os rios começam a morrer exatamente pela foz.

Por isso, assumi a mesma postura de combater o mesmo projeto, também errado, do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Devo dizer que não sou contra a idéia da transposição do São Francisco. Entendo ser ela justa e generosa, que se originou no Império. Ocorre que várias agressões ecológicas foram cometidas contra o rio, especialmente na construção das hidrelétricas, quando faltou uma visão integrada do uso das águas, como seria não apenas recomendável, mas imperioso. Naquela época, prevaleceu o foco exclusivo da geração elétrica sem considerar a navegação, a irrigação, o abastecimento humano, a pesca, o turismo e tantos outros usos da água.

Sr. Presidente, não está havendo, uma reação politiqueira e muito menos egoísta da população ribeirinha em não querer dar água a seus irmãos do Nordeste setentrional. Para o sertanejo, a água é sagrada e ele não nega um copo d’água nem mesmo a um inimigo e muito menos o faria com um irmão cearense, um irmão paraibano, piauiense ou um potiguar.

Aprovaremos o projeto desde que esteja correto tecnicamente e não venha promover benefícios imediatos, ilusórios e danos irreversíveis a médio e longo prazo. Ora, a proposta do Governo atual merece a mesma acusação feita contra o projeto do Governo passado. Da forma como está sendo conduzida é tecnicamente errado e ecologicamente criminoso. E mais: pelo açodamento em inaugurá-lo em 2006, evidencia a busca de dividendos eleitorais.

Sr. Presidente, devo fazer uma ressalva. Acredito na boa-fé do Presidente Lula e compreendo a ansiedade em querer socorrer seus conterrâneos com água que lhes tire a sede. Creio serem nobres as suas intenções, porém, absurdos e levianos são os caminhos apontados por sua assessoria para um problema extremamente complexo.

Confiando, portanto, no bom senso do Presidente Lula, permito-me fazer-lhe algumas advertências que, tenho certeza, o farão refletir e convocar a sua assessoria para um encaminhamento correto dessa questão. Caso não seja seguido esse caminho sensato e se admitindo o inadmissível, isto é, que o Governo consiga implementá-lo na marra, a história irá julgar seu Governo como culpado por haver promovido o maior desastre ecológico da nossa história.

É pertinente lembrar aqui nesta tarde que o Banco Mundial se recusou a financiar a obra porque se o fizesse seria execrado pelos ecologistas do mundo. Ainda assim, a arrogante teimosia dos seus assessores não recua. Tal postura insana está levando o Presidente Lula a cometer uma atitude, que pode provocar uma perigosa e nefasta cizânia entre irmãos nordestinos. Há duas semanas, em discurso exaltado em Pernambuco, o Presidente disse, do alto de um festivo palanque, que está só querendo tirar uma cuia d’água do rio São Francisco para socorrer os sertanejos sedentos. A decorrência óbvia da interpretação por parte dos nossos irmãos do Nordeste setentrional das palavras da mais elevada autoridade dos brasileiros é que seus conterrâneos banhados pelo rio estão adotando uma posição radical e egoísta.

Não, Presidente Lula! Nem meu Estado, Sergipe, nem os outros Estados banhados pelo rio estão tendo uma atitude egoísta. Vossa Excelência está errado e comete, embora inconscientemente, uma injustiça perversa. Primeiro, não se trata de uma cuia d’água, mas de uma quantidade tal, cuja retirada sem as precauções de um projeto correto, que poderá ser a gota d’água para iniciar a morte de um rio que está moribundo, sobretudo na foz. Segundo: Vossa Excelência, como qualquer Presidente, não é obrigado a ser um especialista em recursos hídricos, mas seus assessores não lhe estão sendo fiéis porque omitem alternativas corretas. Terceiro: asseguram levianamente que o projeto prioriza a revitalização. É uma aleivosia porque envolve recursos insignificantes para esse setor prioritário, sendo uma mera cortina de fumaça para enganar a população ribeirinha.

Permitam-me, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta tarde, fazer uma sugestão ao Presidente Lula. Como Sua Excelência gosta de viajar, sugiro-lhe um roteiro de visitas, o qual já tive oportunidade de fazer. Sugiro a V. Exª conhecer o rio Colorado, não do lado do povo norte-americano que está confortavelmente instalado junto às nascentes, que irriga abusivamente sete estados do oeste americano. Só que quem paga a conta são os mexicanos que ficam na foz. Lá, durante a estação seca do ano, uma imensa extensão do leito do rio fica totalmente seco e a população das margens em situação de miserabilidade, à mercê dos indiferentes americanos da nascente que se referem aos mexicanos, arrogantemente, como “macaquitos”. Daí, V. Exª seguiria para Índia e veria o inesperado. A foz do Ganges, um dos mais extensos rios do mundo, está morrendo. V. Exª poderá trafegar de carro pelo leito seco do rio, encarando, às suas margens, milhões de olhos miseráveis por estarem privados de água. A seguir sugiro, Senhor Presidente, seguir para o Egito e conhecer o rio Nilo que, há milênios, foi o grande responsável pelo apogeu de uma das civilizações mais ricas da antiguidade e hoje está com sua foz em estágio terminal.

Finalmente, é indispensável conhecer o rio Amarelo na China. Ele foi a grande via de acesso para a conquista do território chinês, garantindo à China por séculos a condição de ser celeiro do mundo. Hoje, na sua foz se pode trafegar por centenas de quilômetros sobre o leito seco. A China realiza, porém, o maior projeto de transposição de bacias já feito, transportando águas do rio Yang-Tsé para o rio Amarelo, do Sul para o Norte do país. E aí V. Exª poderá conversar com profissionais da mais alta envergadura que lhe transmitirão informações preciosas em termos técnicos, ecológicos e da discussão com toda a população envolvida, durante mais de 50 anos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE) - Isso apesar de lá haver uma ditadura e não uma democracia, como no Brasil. É que a sabedoria milenar chinesa concluiu que os regimes, como os políticos, são passageiros, mas os interesses nacionais são permanentes.

A essa altura, V. Exª não terá mais dúvidas de que os rios, tais como os seres humanos, também morrem. E que o rio São Francisco poderá morrer se homens investidos da sua autoridade dele não tratarem.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, devo interromper em função do tempo. Voltarei em outro momento para fazer outros comentários.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP. Fazendo soar a campainha.) - Nobre Senadora, V. Exª ainda tem cinco minutos.

A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE) - Obrigada, Sr. Presidente.

Devo, porém, transmitir um aviso ao Senhor Presidente da República: enquanto se insistir na aprovação desse projeto tresloucado, o sergipano lutará pela sua derrubada com todas as suas forças. Por uma razão pura e simples: um povo que tem auto-estima e dignidade não pode renunciar a lutar pela sua própria sobrevivência e, principalmente, das gerações futuras.

Muito obrigada, Sr. Presidente.