O SR PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, faço uso da palavra para promover breve reflexão sobre um tema que interessa a todos nós.

Hoje, apenas 9% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos estão cursando o ensino superior. Esse número está bem abaixo, por exemplo, da Argentina, que tem 32%; dos Estados Unidos, com 50%, e do Canadá, com 62%.

Diante desses percentuais e como é de conhecimento de todos, a situação pode ser entendida como crítica no Brasil. Portanto, é urgente e necessária uma reforma da educação superior em nosso País, mesmo porque não podemos ficar de fora do cenário internacional.

Senador Marco Maciel, no Estado do Amapá, verificamos que a única instituição de ensino superior pública existente não tem medido esforços para ampliar o seu Quadro de funcionários e docentes. Contudo, quase nenhum apoio externo tem encontrado. Sendo assim, como poderá atender às exigências que a reforma em seu projeto inicial propõe? Por certo que necessitará de tempo para preparar toda a infra-estrutura necessária para os cursos de graduação e criação de programa de pós-graduação, com apoio do mantenedor MEC/SESU, efetivamente se implante.

Diante da realidade local e regional, torna-se necessário um olhar diferenciado para a Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), como universidade de pequeno porte, frente às Instituições Federais de Ensino Superior do Sul e Sudeste do País, pois, estando em processo de crescimento e expansão, ainda não possui programas de pós-graduação consolidados, razão pela qual não pode ser penalizada como se culpa tivesse.*

A nossa Universidade do Estado Amapá nasceu de uma extensão da Universidade Federal do Pará. Depois que passamos a ter nossa instituição com autonomia, todos nós, amapaenses, estamos muito apreensivos, principalmente porque, segundo declarações de preocupação do Sr. Reitor e de todos os membros diretivos da universidade, será uma grande punição para nós, se estabelecida esta reforma, punindo quem não deveria ser punido, exatamente aqueles que não recebem o apoio do Governo Federal.

Verifica-se que a pena seria transformar as atuais universidades de pequeno porte em centros universitários, que não possuem autonomia - hoje a nossa universidade a possui, mas passará a deixar de tê-la -, como aqueles que já a apresentam. Seria, então, um processo de regressão, pois a nossa Universidade do Estado do Amapá passaria a ser um centro universitário, perdendo todas aquelas prerrogativas que apresenta.

Para evitar, portanto, que isso ocorra, propomos que as universidades em expansão tenham prazos significativos, que, do nosso ponto de vista, devem ser superiores aos previstos pelo projeto existente, a fim de que as instituições possam-se adequar às exigências com que todos nós concordamos, fazendo constatar, desde logo, que o Poder Executivo, que é o responsável por sua manutenção, deverá acompanhar o processo de saneamento e, sobretudo, deverá fornecer os recursos necessários para a superação das deficiências identificadas.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Pois não.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Gostaria de dizer a V. Exª de minha total solidariedade às suas palavras. Vi a universidade de seu Estado nascer e sei da importância de universidade federal em Estado ainda muito carente como o Amapá. Daí por que entendo suas palavras constituírem estímulo a que o Governo Federal reveja esse projeto e não venha, conseqüentemente, a penalizar a universidade de seu Estado. Eram as considerações que gostaria de tecer. Conte conosco no desenvolvimento desta questão. Espero que V. Exª venha a ter pelo êxito no seu objetivo.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senador Marco Maciel. Com muita honra, ouço suas palavras de apoio. O que podemos pedir é exatamente que o Executivo proceda a uma reflexão acerca deste projeto e que nós, que somos legisladores - e esse projeto passará por nós - deveremos fazer uma reflexão muito grande para que não faça regredir ainda mais o ensino superior no nosso País.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.