Discurso durante a 24ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Apoio a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, para projeto agrícola no município de Formoso do Araguaia-TO que pleiteia que a produção de arroz seja beneficiada no proprio municipio.

Autor
Eduardo Siqueira Campos (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/TO)
Nome completo: José Eduardo Siqueira Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA AGRICOLA.:
  • Apoio a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, para projeto agrícola no município de Formoso do Araguaia-TO que pleiteia que a produção de arroz seja beneficiada no proprio municipio.
Aparteantes
Marco Maciel, Mão Santa.
Publicação
Publicação no DSF de 22/03/2005 - Página 5578
Assunto
Outros > POLITICA AGRICOLA.
Indexação
  • VISITA, ORADOR, COLHEITA, PROJETO, IRRIGAÇÃO, MUNICIPIO, FORMOSO DO ARAGUAIA (TO), ESTADO DO TOCANTINS (TO), COMENTARIO, REDUÇÃO, PRODUTIVIDADE, EXPECTATIVA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), DESENVOLVIMENTO, SEMENTE, SOLIDARIEDADE, REIVINDICAÇÃO, PRODUTOR, COOPERATIVA, BENEFICIAMENTO, ARROZ, LIBERAÇÃO, INCENTIVO.
  • ANALISE, SITUAÇÃO, AGRICULTURA, EXPORTAÇÃO, BRASIL, DEFESA, INCENTIVO, AGROINDUSTRIA, INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO, AUMENTO, VALOR, PRODUTO EXPORTADO, SOJA, CACAU, CARNE, MADEIRA.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB -TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nobre Senadora Heloísa Helena, que preside esta sessão, brava representante do Estado de Alagoas, meus caros Pares, Srªs e Srs. Senadores, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado FM e da Rádio Senado em ondas curtas, que estende os trabalhos desta Casa até o meu querido Tocantins e a Amazônia Legal, aproveito para saudar a presença em plenário da Deputada Federal Ana Alencar, do Deputado Federal Eduardo Gomes e do sempre Deputado Estadual Everaldo Barros, que representam o Estado de Tocantins e prestigiam esta sessão.

Srª Presidente, estive presente, na última sexta-feira, 12 de março, a um desses locais, como costumo dizer, em que o Brasil dá certo, em que o Brasil produz, gera riquezas, produtos a serem exportados, emprego, renda, produtividade. Aquela data marcou o início da colheita no Município de Formoso do Araguaia, especificamente no Projeto Rio Formoso, que, há mais de 20 anos, se notabilizou por ser o maior projeto de irrigação em várzeas do mundo, e atualmente não produz tudo que seria capaz.

Eu gostaria de aqui saudar a iniciativa do Prefeito Pedro Rezende, que, acompanhado do Presidente das Cooperativas, a Cooperformoso, Dr. Guilherme Preibe, do Presidente da Cooperjava, o companheiro Carlos Valadão, do Presidente da Coopergran, Mizael Lieberez de Castro Dourado, e de diversos outros produtores, deu início à colheita de arroz desta safra, atualmente em cerca de 14,5 mil hectares. Para que V. Exªs tenham idéia da riqueza do Estado de Tocantins, no Município de Formoso do Araguaia há 200 mil hectares de várzeas que poderiam estar produzindo. O Projeto Rio Formoso, terminada sua etapa de revitalização, poderá produzir não em 14 mil hectares, mas em 28 mil hectares. Praticamente a totalidade da produção é de arroz. Entretanto, os produtores optam por intercalar o arroz com a melancia e com a soja, mas a característica principal do Projeto Rio Formoso é o plantio de arroz.

As dificuldades por que passam os produtores brasileiros são de conhecimento das Srªs e dos Srs. Senadores. Apenas para ilustrar o que representa a pesquisa para o País, Srª Presidente, o Projeto Rio Formoso já colheu, por hectare, 135 sacas de arroz. Atualmente, em razão da falta de novas variedades de sementes e, principalmente, por ser a semente a mesma utilizada no Rio Grande do Sul, com diferenças climáticas, entre outras, produzimos cerca de 65 sacas por hectare.

Observem, meus caros tocantinenses, meus caros brasileiros, que, com o Projeto, eram produzidas em média 100 sacas por hectare, e já havíamos atingido a média de 135 sacas por hectare, e agora estamos produzindo apenas 65 sacas. Qual a dificuldade e a necessidade? O que pedem os produtores e as cooperativas?

Precisamos, fundamentalmente, da presença da Embrapa, uma empresa que é orgulho nacional, de pesquisa eficiente e competente, que necessita de mais recursos e de maior incentivo. Mas em razão de estar-se trabalhando somente com duas variedades, que não são produzidas no Tocantins nem desenvolvidas de acordo com a luminosidade, com os índices pluviométricos, com as condições adequadas e com a temperatura, estamos perdendo gradativamente a produtividade.

Não é por falta de esforço ou de investimento das cooperativas, que, ao contrário, estão, cada vez mais fornecendo empregos com novas tecnologias e um maquinário de extraordinárias condições. Já estivemos lá com o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso numa dessas oportunidades do início da colheita para que Sua Excelência pudesse visualizar e constatar a riqueza deste País, que quer produzir.

Quais são os problemas de quem produz arroz? Primeiramente, o arroz é o principal item da cesta básica, razão pela qual o Governo tem todo o interesse na contenção do seu preço, fato que reflete no produtor. Este não deseja, em absoluto, uma majoração do preço, sabendo, inclusive, da dificuldade da própria população.

Como costuma dizer V. Exª, Senador Mão Santa, a Petrobras anuncia extraordinários resultados, mas não se preocupa com o preço do botijão de gás. Esse fato, sim, dói diariamente na vida das pessoas que já não têm quase o que pôr na panela e que, agora, passam a não ter mais o gás “para fazer nada”, como disse o Senador Mão Santa em certa oportunidade. Muitas pessoas estão ingerindo hoje os alimentos crus, sem cozimento, por falta do botijão de gás.

Hoje, ao visitarmos as áreas mais carentes do nosso Estado, um dos maiores pedidos é o da dona de casa que nos solicita pelo menos o dinheiro para comprar o botijão de gás. Isso é realmente entristecedor.

No Município de Formoso do Araguaia, há duzentos mil hectares de várzeas prontas para o plantio; na área do projeto Javaés, um milhão de hectares; e, no Tocantins, mais de dois milhões de hectares. Então, é preciso que o Brasil acorde para essa realidade.

E eu diria mais, Senador Marco Maciel, eu diria que atenta contra o interesse nacional produzirmos soja e a exportarmos in natura, quando há mais de cem conhecidos subprodutos da soja. Triste destino do Brasil que exporta soja in natura e compra os seus subprodutos. Triste destino do Brasil que produz o melhor cacau, enquanto o melhor chocolate é o suíço.

Isso para não dizer de tantos outros produtos. Triste Brasil, maior exportador de minério de ferro, que acaba sendo transformado em laminados, entre outras tantas modalidades do aço, em outros países. Estamos deixando de agregar valores.

O Brasil comemora por ser grande exportador de carne. Todavia, boa parte da carne é exportada sem agregar valores. O Tocantins, por exemplo, é um grande produtor de carne, muito boa, e muito boi ainda é vendido em pé, Senador Marco Maciel, para o próprio Nordeste de V. Exª. Temos lá iniciativas de alguns grandes e modernos frigoríficos que estão exportando.

Mas para o Brasil não serve ser exportador de madeira, mesmo com a advinda do reflorestamento! E discutia isso com o bravo Governador Jorge Viana, do Acre, com quem estive na China, onde disse: “Do meu Estado, não sai mais uma tora. E não aceito nem mais o laminado, que está sendo comprado e tem um mercado extraordinário em vários países!” Mas ele quer um maior nível de beneficiamento. É o que estão pedindo os produtores de Formoso do Araguaia. Querem que o arroz seja beneficiado no próprio município. Que já saia dali pronto para o consumo. Não querem ser exportadores de sacas de arroz. Mas, para isso, é preciso da pesquisa.

Srª Presidente, estaremos com o Ministro Roberto Rodrigues. E, no dia, estavam presentes Carlito Moraes, que é o representante da Delegacia do Ministério da Agricultura do Tocantins, o Dr. Roberto Sahium, que é o Secretário da Agricultura do nosso Estado, o Deputado Ronaldo Dimas e o Deputado Estadual Eduardo Dertins, representante da região, junto com o grande Prefeito de Formoso do Araguaia, Pedro Rezende.

Por tudo isso, ressalto que há um Brasil inteiro, e falei apenas de um pequeno pedaço. O Tocantins tem 274 mil km², tem água à vontade, tem o caudaloso rio Tocantins, o rio Araguaia, a ilha do Bananal inteira no nosso território! Estamos produzindo soja, arroz, mas os agricultores, os nossos produtores, querem a volta e o início efetivo da AGF e do EGF, que são as Aquisições do Governo Federal e os Empréstimos do Governo Federal, com os quais o produtor pode investir na produção, ficando alienados às instituições financeiras os produtos. E, depois, recebe, vende, entrega para o Governo Federal, para a formação dos estoques básicos, reguladores, permitindo assim ao produtor saldar os seus compromissos.

Existe uma nova modalidade, que é o Programa de Incentivo à Produção, o PEP, que vem a substituir a AGF e o EGF. Mas os produtores não têm mais condições de aguardar, então pedem a liberação imediata, por meio dos bancos oficiais, da AGF e do EGF, ou seja, do novo PEP, para que possam dar continuidade ao processo produtivo.

Esses eram basicamente os aspectos que eu gostaria de aqui comemorar, resultantes do evento ocorrido no Município de Formoso do Araguaia, capitaneado pelo Prefeito Pedro Rezende.

Ouço V. Exª, Senador Mão Santa!

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª, pela sua geração, juventude e inteligência, é uma esperança! Mas tenho medo de que essa esperança morra como aquela que tivemos no Governo do Lula. O problema é simples: tem-se que entender as coisas. O que Tancredo Neves disse? Que é proibido gastar. Está aí o Marco Maciel do meu lado! Fui prefeitinho e governador! Nunca vi se gastar tanto! Esse Governo é irresponsável! Gasta-se escandalosamente no Senado. Está uma farra! Tenho medo! Na Bolívia, a democracia não deu certo, o povo está faminto! Então, o Bill Clinton mandou estudar, porque é complicado. E saiu um livro, Reinventando o Governo, de Ted Gaebler e David Osborne, que diz que o governo tem que ser pequeno, não pode ser grande demais, como um transatlântico, porque, senão, afunda! Até o Titanic afundou! Então se gasta! E quem paga? V. Exª é inteligente, é filho do Siqueira Campos, pai, que o criou. Tem que agregar valor! É aquela história do “exporta o aço!”, e vem o relógio Seiko. Tem que agregar! Isso é um aspecto. Quem vai ser industrial? Com essa carga tributária maior do mundo, com o juro maior do mundo, está tudo falindo aí! Então, essa é a realidade. Por quê? Está aí o Governo gastando mais, gastando mais, irresponsavelmente. É uma farra de gastos! Estou aqui e nunca ouvi falar em economia e eu fui prefeitinho, Heloísa Helena, fui governador. E não fui só eu a pensar em austeridade. Marco Maciel está aqui ao lado. E todos. Tancredo disse: É proibido gastar. Aqui é uma farra. E estamos tirando de quem? Dos empresários, dos industriais. Como eles vão construir indústria para agregar valor? O Governo tem de cair na real, tem de fazer aquilo que Tancredo morreu dizendo: É proibido gastar.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Agradeço a V. Exª, Senador Mão Santa e eu diria que pior do que exportar o aço é exportar o minério de ferro. Nós estamos realmente deixando de agregar valores, o que preocupa profundamente.

E a preocupação maior vamos poder externar ao Ministro Roberto Rodrigues, que, gentilmente, nos concede uma audiência na próxima quarta-feira, quando terei oportunidade de levar o prefeito e os presidentes das cooperativas para que possamos trocar idéias.

Acredito que o Ministro Roberto Rodrigues é um dos grandes ministros deste Governo, sem prejuízo dos demais; mas ele conhece o setor, é um ministro competente, e eu tenho a mais firme expectativa de que o nosso encontro será produtivo.

Eu gostaria, Srª Presidente, para cumprir regimentalmente o tempo, de conceder ao eminente Senador Marco Maciel um aparte.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Nobre Senador Eduardo Siqueira Campos, serei muito breve em minha intervenção. Desejo apenas apresentar cumprimentos a V. Exª pelas considerações hoje no Senado Federal, e destacar duas coisas que me parecem oportunas. Em primeiro lugar, como V. Exª salientou, a importância que devemos conceder ao desenvolvimento científico e tecnológico do País. Quando V. Exª mencionou a Embrapa, eu diria que falar da Embrapa é falar um pouco de um grande salto qualitativo que o agronegócio brasileiro deu em função de pesquisas que a em´presa realizou. Na década de 70, quando aqui cheguei - eu era Deputado Federal -, a Embrapa estava sendo gestada, e comecei a acompanhar seu desenvolvimento. Hoje, fico satisfeito em constatar que realmente aquilo que a Embrapa fez - não sozinha, mas em consórcio com outras instituições de pesquisa no Brasil - permitiu esse grande salto a que me referi. Em segundo lugar, V. Exª chama atenção também para outro lado muito importante do agronegócio, o seu adequado gerenciamento. De alguma maneira, o produtor continua sendo penalizado, desestimulado por conta da inexistência de uma política adequada a uma sua melhor remuneração do produtor. Cumprimento, pois, V.Exª pelas suas palavras nesta tarde.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Agradeço e acolho como contribuição os apartes honrosos do Senador Mão Santa e de V. Exª, Senador Marco Maciel, que é um profundo conhecedor do Brasil e de seus problemas.

Concluo, Srª Presidente, dentro desses 24 segundos que me restam, pedindo a Deus que abençoe...

A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena. P-SOL - AL) - Pode concluir o seu pronunciamento com a tranqüilidade necessária.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Agradeço a V. Exª, que, além de uma mulher guerreira, é uma mulher de muita fé.

Quero dizer que 19 de março é o Dia de São José. Chamo-me José Eduardo, filho de José Wilson, e Palmas tem como padroeiro São José Operário. Queria aqui cumprimentar Dom Alberto Taveira, nosso Arcebispo de Palmas, que conduziu uma bela missa. Tivemos uma bela procissão.

Vejo que Palmas, com todas as suas dificuldades, com todos os seus problemas, cresce feliz, cresce ordeira, cresce uma cidade de fé, que vem reafirmada agora no dia 19 de março com uma bela procissão, uma bela missa, com o povo festejando nas ruas a presença, o nosso sentimento da intercessão de São José Operário, o Padroeiro de Palmas, a nossa Capital.

Agradeço, Srª Presidente Heloísa Helena, pela benevolência de V. Exª, agradeço a atenção dos meus Pares. E me despeço pedindo a Deus que abençoe este País, que abençoe o meu Tocantins e a nossa Capital Palmas. (Pausa.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/03/2005 - Página 5578