Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Data
23/03/2005
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, jamais, em toda a história republicana, um presidente da República contou com tanta boa vontade de todos os segmentos da sociedade quanto o Presidente Lula da Silva. É quase superproteção: todos nós, a começar por mim, o superprotegemos. Isso, por um lado, lhe dá fôlego, e , por outro, retira-lhe a perspectiva da maioridade intelectual - nós todos o superprotegemos, e ele vira um supermenino, que a Nação tenta dissociar do governo ruim. que é praticado por sua inépcia, por sua incompetência, por seu despreparo.

Agora mesmo, vejo-me estarrecido com o resultado dessa tal reforma ministerial. O Presidente simplesmente não conseguiu fazer a reforma que queria. Não conseguiu nomear as pessoas que imaginava adequadas para dirigir o País. Limitou-se a trocar um Senador por outro e a preencher um cargo que estava vago.

Os jornais estão cheios de notícias sobre quem perde e quem ganha, mas quem perdeu mesmo foi a autoridade presidencial. Dou exemplos: algumas pessoas com muita boa vontade dizem que o Presidente deu um basta ao fisiologismo e não cedeu à vontade do Presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. Apesar de Sua Excelência ter recebido um ultimato do Presidente da Câmara dos Deputados, recebeu-o no Palácio do Planalto - ou no Palácio da Alvorada, não estou certo -, no mesmo dia em que houve a declaração considerada grosseira por alguns. Não se sabe como ficará amanhã. O Presidente não conseguiu, pura e simplesmente, evitar a paralisação que lhe foi imposta.

Foi publicado hoje um artigo magistral da colunista Miriam Leitão, em seu “Panorama Econômico”, intitulado Reforma de Itararé, em que ela diz no final:

A reforma verdadeira e necessária deveria ser feita para racionalizar a máquina pública, reduzir ministérios, melhorar o desempenho do governo. Mas estes critérios não foram considerados nem um minuto sequer dos muitos que o Presidente dedicou ao assunto, na mesa presidencial. O que o eleitor começou a dizer nas pesquisas de opinião, como a que foi divulgada ontem, é que ele pode mudar de opinião, e é o único dono da própria opinião.

Ela cita em outra passagem, Sr. Presidente, o caso do Ministro Humberto Costa, que, por insuficiência, por denúncia de corrupção na sua Pasta, por insuficiência técnica, estava demissionário, e afirma: “O Ministro Humberto Costa está mantido no cargo porque está posando de herói na crise do Rio”. Pura e simplesmente isso.

O Presidente, então, solta uma nota oficial que me estarrece. Em síntese, a nota diz que quem decide, Senador Augusto Botelho, é o Presidente. Quer dizer, agora é preciso publicar uma nota oficial para dizer que quem manda é o Presidente. Imagine se, no presidencialismo, Senador Flexa Ribeiro, é necessário que alguém diga que quem manda é o Presidente!

Sou parlamentarista, assim como o meu Partido, porque consideramos demasiados os poderes que, no presidencialismo, se concentram nas mãos do Presidente da República de um País como o Brasil. Chega a ser absurdo, obsceno o somatório de poderes nas mãos do Presidente da República. O parlamentarismo refletirá o amadurecimento deste País em algum momento da sua história. Não sou a favor de casuísmo, nem de implantá-lo à revelia do povo, mas sou a favor do amadurecimento da proposta.

O Presidente da República precisa de uma nota oficial para dizer que Sua Excelência é quem manda. Enquanto isso, vemos a verdade dos fatos espelhada nas manchetes das páginas econômicas: “Desemprego volta a subir depois de nove meses em queda em São Paulo”; “Rendimento recua pelo terceiro mês seguido”; “Renda é a menor desde 1985”.

Portanto, fizeram muita propaganda e muito marketing em cima de sazonalidade, pois, em alguma época do ano, o desemprego costuma cair no Brasil; em outra época, o desemprego costuma subir. Está na época de subir. Não quero fazer propaganda de causa em torno disso, mas fizeram a propaganda do paraíso na época em que a sazonalidade era favorável ao Governo.

O fato é que, apesar da retomada do crescimento econômico, do ciclo de expansão econômica em que o País ingressa, o Governo não consegue resolver o problema da renda, até porque - e aí é uma questão de política econômica - fica escravo de um círculo vicioso, em que o cachorro fica correndo atrás do próprio rabo. Essa é que é a grande verdade.

Sr. Presidente, disponho de quanto tempo?

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª tem mais dois minutos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Sr. Presidente.

A verdade é que estamos diante de um Presidente em um sistema presidencialista que precisa firmar a sua autoridade por uma nota. Então, a nota diz que quem decide é o Presidente. Para mim, é uma grande novidade, porque pensei que quem decidisse fosse eu. Não sou eu não, Senador Flexa Ribeiro? Não é V. Exª quem decide? Se não fosse essa nota, eu poderia ter um ataque de bobeira e imaginar que quem nomeia Ministro sou eu. Mas não fui eleito Presidente, como posso nomear alguém para alguma coisa? Quem tem que nomear é quem foi eleito Presidente. Mas Sua Excelência não pode contrariar o PMDB, não pode contrariar o PP, não pode contrariar o PTB, não pode contrariar o P não sei o quê. Não pode contrariar ninguém e termina não fazendo a reforma.

E vou voltar aos primórdios da discussão. Se o Presidente Lula acha que precisa fazer uma reforma, por entender insuficiente o Ministério que tinha nas mãos para responder aos desafios do País, e não consegue implementá-la por inteiro, o Presidente se revela fraco e abre espaço para ficarmos temerosos em relação ao desdobramento do seu Governo nos próximos momentos.

Se o Presidente Lula tinha um Ministério excelente que não deveria ser retocado, por que anunciou a reforma, com tanto espalhafato, durante seis meses? Durante seis meses se gestou a reforma ministerial. Uma criança que nascesse aos seis meses de gestação sobreviveria em uma incubadeira. O Presidente Lula, então, ficou seis meses discutindo uma reforma que não era necessária, pois o Ministério era bom? Ou ficou seis meses discutindo uma reforma que era necessária, pois o Ministério era ruim? E o Presidente conseguiu apenas fazer uma transformação e meia: trocou um Senador por outro e preencheu um cargo que estava vago.

Então, não sei se não teremos que nos desdobrar como nação para nos mantermos um povo forte, dirigidos por um príncipe fraco. Essa é a realidade que está se consolidando aos olhos da Nação e do povo brasileiro.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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