O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tem-se falado muito nesta Casa sobre a situação precária das nossas estradas e sobre a situação difícil por que passa o setor de transportes no Brasil. No entanto, não se trata somente do transporte ferroviário, tampouco do transporte rodoviário. Também no setor da aviação, vivemos hoje um clima de vergonha, um clima aterrorizador.

Ontem, por exemplo, às quatro horas da manhã, em um aeroporto do Estado do Pará, presenciei mais de uma dezena de pessoas sem conseguir lugar no avião. Tenho sido procurado por diversos usuários da aviação brasileira, e todos reclamam da mesma situação.

Em Marabá, ontem, por exemplo, presenciei um ato cometido pela direção da TAM, que, irresponsável e desonestamente, autorizou seus funcionários a vender passagens acima da capacidade de suas aeronaves. Depois que o cidadão viaja 200 quilômetros de automóvel e dorme em um hotel, esperando as quatro horas da manhã para viajar, chega ao aeroporto debaixo de chuva e ouve um funcionário completamente despreparado dizer que não há lugar no avião, que houve overbooking. Essa palavra é sinônimo de desonestidade.

Esses diretores que não respeitam o usuário e que envergonham os ideais do Comandante Rolim têm de tomar vergonha na cara e tratar dignamente o usuário da aviação brasileira.

Presenciei outros fatos. Não pagaram a multa estipulada pelo DAC para a maioria das pessoas que deixaram de viajar. Colocaram-nas em um hotel, sem direito sequer à água, e, às quatro horas da manhã do dia seguinte, mandaram uma kombi de carga apanhá-las para que fossem ao aeroporto. Não havia um banco para que se sentassem. Vieram agachados como animais. Isso não pode continuar assim.

Apelo ao Presidente da Infraero, ex-Senador Carlos Wilson, que tome providências. Isso não pode ocorrer. Não podemos continuar vendendo passagens acima da capacidade das aeronaves. Precisamos que haja licitação para novas linhas operarem com autorização da Infraero.

Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - É apenas para uma correção, nobre Senador João Batista Motta. Estou ouvindo V. Exª atentamente. No caso, não seria a Infraero, mas o DAC. A solução está no Congresso. Precisamos votar e aprovar, com a maior rapidez possível, o projeto da Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, cujo Relator indicado é o nobre Senador Delcídio Amaral, que está ouvindo atentamente a queixa de V. Exª, produto de um momento em que empresas aéreas encerram suas atividades. Na realidade, existe um excesso de passageiros para um menor número de vôos. V. Exª tem toda razão ao fazer essa reclamação. É preciso que haja mais mobilidade nas decisões do setor, o que só vamos ter quando a Anac estiver finalmente instalada.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES) - Muito obrigado, Senador, pelo aparte.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - V. Exª ainda dispõe de um minuto.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES) - Vi idosos, pessoas acima dos 65 anos, ficarem sem viajar, enquanto rapazes, jovens marcaram suas passagens e viajaram. Hoje não há o menor respeito à lei, ao usuário na aviação brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.