O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srª Senadora Heloísa Helena, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para noticiar o sucesso do Programa Luz Para Todos, especialmente no nosso Estado do Acre, coisa que muito tem me comovido. E digo isto, Sr. Presidente, porque, sendo de origem camponesa, lembro que, quando vi uma lâmpada acesa pela primeira vez na minha casa, fiquei tão impressionado que tive vontade de ficar a noite inteira acordado olhando aquela lâmpada. A situação era tão difícil que, mesmo havendo na minha casa lugar para seis lâmpadas, a mamãe só havia conseguido comprar duas. Ficaram uma na sala e outra na cozinha, e eu não sabia se ficava na sala ou na cozinha para curtir aquela luminosidade.

Isso é muito forte para a cabeça de uma pessoa que vive à luz de velas. Parte da minha deficiência visual - tive até que fazer uma cirurgia - deveu-se ao afã de tentar estudar no meio daquela mata: eu tinha de ler à luz de lamparina ou à luz de vela durante quase a noite inteira para poder acompanhar um pouco as notícias que rolavam pelo Brasil e pelo mundo afora.

Mas, Sr. Presidente, vou tomar a liberdade de fazer por leitura o meu pronunciamento porque a organização do tema é muito interessante com os números que queria citar.

Considero que um dos programas que mais emoldura a face social que queremos dar ao nosso Governo é o Programa Luz para Todos. É sobre a importância desse Programa para o meu Estado e para o País que desejo me manifestar nesta Tribuna.

É importante ressaltar que o Programa, que foi lançado em 11 de novembro de 2003 pelo Presidente Lula, tem como meta levar, até 2008, energia elétrica para 12 milhões de brasileiros sem acesso ao serviço, dos quais 10 milhões residem na área rural.

No nosso país, a exclusão elétrica predomina em áreas com menor índice de desenvolvimento humano, o IDH, e entre famílias de baixa renda. Cerca de 90% das famílias sem acesso à energia elétrica têm renda inferior a três salários mínimos e 84% vivem em municípios com IDH abaixo da média nacional, que é 0,766.

O universo da população brasileira que está beneficiada pelo Programa Luz para Todos é impressionante, equivale à soma dos habitantes dos Estados do Piauí, Mato Grosso do Sul, Amazonas e do Distrito Federal.

Percentualmente o maior número de pessoas que não têm acesso à energia elétrica do maio rural reside na nossa região Norte. São cerca de 2,5 milhões de pessoas, o que corresponde a 62,5% da população rural. No Nordeste, o índice chega a 39,3%, cerca de 5,8 milhões de pessoas; no Centro-Oeste, a 27,6%, que dá cerca de 367 mil pessoas; no Sudeste, 11,9% e no Sul, 8,2% (cerca de 484 mil pessoas).

Se tudo caminhar conforme pretende, este Governo antecipará em sete anos a universalização da energia elétrica no País. O novo prazo para as concessionárias, que seria 2008, será fixado a partir da reedição da Resolução 223 da Aneel. Em 2004, a energia elétrica será levada a 400 mil famílias da área rural. Em 2005 e 2006 serão mais 500 mil em cada ano e em 2007 e 2008 mais 300 mil por ano.

Para todo o Brasil, o projeto está orçado em R$7,4 bilhões, dos quais R$5,3 bilhões serão aportados pelo Governo Federal, com recursos oriundos de fundos setoriais de energia - a Cota de Desenvolvimento Energético (CDE, subvenção) e a Reserva Geral de Reversão (RGR, subvenção e financiamento). O restante será partilhado entre governos estaduais e agentes do setor.

A utilização desses recursos públicos evitará reajustes nas contas de luz, o que não aconteceria se o investimento fosse feito apenas pelas concessionárias de energia.

De acordo com dados do Ministério das Minas e Energia, só com a parte direcionada para o meio rural, chamado Programa Luz no Campo, vai consumir, em todo o Brasil, investimentos de R$7 bilhões, dos quais são R$5,3 bilhões serão disponibilizados pelo Governo Federal.

Este projeto faz parte da estratégia do Governo Federal de utilizar a energia elétrica como instrumento para o desenvolvimento econômico das comunidades e para a redução da pobreza e da fome, possibilitando que as regiões atendidas se beneficiem de serviços básicos de saúde, educação e abastecimento de água e também comunicação.

O Programa no Acre, Sr. Presidente, deverá atender com energia convencional 35.240 unidades de consumo nas áreas urbana e rural. Atender com energia alternativa mais 24.985 unidades de consumo na zona rural.

Quanto à operacionalização do programa, a gestão está a cargo do Governo do Estado, concessionárias de energia, como Eletroacre e Eletronorte, com o apoio da Eletrobrás e do Ministério das Minas e Energia, em parceria com as 22 prefeituras, o Incra, sindicatos de produtores e a sociedade civil organizada.

A energia, do ponto de vista convencional:

na área urbana, o atendimento aos bairros mais distantes, desassistidos, e às zonas de expansão das cidades;

na área rural, a expansão de rede para atendimento aos projetos de assentamentos, pólos agro-florestais e áreas de intensa atividade agrícola;

reforço e ampliação do sistema de subtransmissão e distribuição: aumentar a oferta de energia nos vales do rio Acre e do rio Purus.

A energia, do ponto de vista alternativo para a área rural, visará ao atendimento das comunidades isoladas em projetos de assentamentos, pólos agroflorestais e outras localidades, como seringais, aldeias indígenas, núcleos comunitários e escolas rurais. As fontes alternativas a serem utilizadas serão identificadas conforme as potencialidades locais, podendo ser utilizada, no caso, a energia solar fotovoltaica, micro e pequenas centrais hidrelétricas, as fontes de biomassa e outras que estão surgindo, a exemplo de uma tecnologia de um engenheiro daqui de Brasília que está nos agraciando com investimentos para pesquisa em um fogão à lenha, que, ao mesmo tempo, gera energia elétrica, do qual a primeira experiência está sendo montada a partir do mês de maio próximo.

Quanto à implantação do Programa, com as fontes convencionais, a meta, na área urbana, é atender 10.640 unidades por meio da ampliação do sistema de distribuição; na área rural, a meta é atender 24.600 unidades, com a expansão de 8 mil quilômetros de rede de distribuição de energia elétrica.

No reforço e ampliação do sistema de subtransmissão e distribuição, a meta é construir 620km de linhas de subtransmissão nas tensões 230kv, 138kv e 69kv, e 10 subestações rebaixadoras totalizando 107MVA, para aumentar a oferta de energia nos vales do rio Acre e do rio Purus.

Nas fontes alternativas, estamos implementando o programa de pesquisas com oleaginosas, acompanhando o programa do biodiesel, com a meta ainda de reativação da usina de álcool Alcobrás, que será muito importante para o dinamismo desse programa de fontes alternativas de combustíveis e energia elétrica que o País está a trabalhar, Sr. Presidente.

Dos números gerais, era o que queria citar. Lembro ainda que, em termos financeiros, a primeira parte do programa aportou R$28 milhões, que atendeu os anos de 2003 e 2004 e, para 2005, o aporte de mais R$30 milhões, com mais de 6 mil pontos de ligações colocados.

O Governo do Estado tem-se empenhado, Sr. Presidente, como nunca para a execução desse programa. Sou testemunha ocular desse programa. V. Exª também o tem acompanhado. Pudemos ver o esforço de pequenos produtores e a alegria de ver este programa chegar.

Sr. Presidente, neste momento, faço uma pequena justificativa. De repente, de uma hora para outra, com esse assunto de nepotismo, meu nome e o nome da Ministra Marina Silva foram colocados no jornal. Deixo aqui muito clara, Sr. Presidente, a tranqüilidade da minha consciência.

Primeiramente, quando assumi o mandato, a primeira atitude da Ministra Marina Silva foi exonerar 100% da equipe. Entregou-me o gabinete sem ninguém, e tive a liberdade, como tenho, de nomear todas as pessoas que hoje fazem parte da minha equipe. Cada pessoa tem uma forma, uma atitude, uma visão e uma maneira de trabalhar, sendo impossível misturar as equipes. Farei o mesmo quando a Ministra retornar ao seu mandato. Retirarei todas as pessoas que coloquei e entregarei a S. Exª o mesmo mandato que recebi.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Ouço o aparte do Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador Sibá Machado, com muita preocupação, também acompanho essa matéria, que tem sido muito negativa para o Congresso. No entanto, V. Exª não é o suplente de um titular que pediu licença. Há casos em que o titular pede licença por quatro meses, e o suplente assume seu lugar. Nesse caso, o suplente está na dependência do titular. No seu caso, a Senadora está exercendo o cargo de Ministra, convocada pelo Presidente da República. Não houve nenhuma ligação entre S. Exª e V. Exª. A Ministra não se acertou com V. Exª para que ficasse um período nesta Casa. Não! S. Exª foi convocada pelo Presidente da República para ser ministra enquanto gozar da confiança do Presidente da República. Com toda sinceridade, creio que V. Exª tem autonomia absoluta para escolher seu secretariado, seus colegas de gabinete. Não vejo nada equivocado nisso. Solidarizo-me com V. Exª.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Pedro Simon, agradeço demais a V. Exª. Seu aparte me ajuda a esclarecer, definitivamente, a grande diferença da situação de um membro da equipe que é esposo da Ministra, o Fábio. No momento em que o convidei para trabalhar comigo, ele me alertou: “Sibá, por ser esposo da Marina, isso não pode ser questionado algum dia?” E eu lhe disse que isso não tinha relação alguma com qualquer espécie de nepotismo. Considero nepotismo absoluto quando se convida alguém com o objetivo de se dar bem e tirar proveito próprio.

Minha vida é limpa e aberta. As pessoas que me conhecem sabem muito bem disso. As pessoas sabem que a Ministra Marina Silva jamais compactua com esse tipo de coisa.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - V. Exª me permite um aparte, Senador Sibá Machado?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sabem perfeitamente qual é a minha índole, bem como a de S. Exª e a do Fábio. Então, de uma hora para outra, houve uma mistura prejudicial, muito prejudicial.

Não vou demitir o Fábio. Não estou descumprindo regra alguma da moral, da ética ou da lei. Não estou. Como V. Exª sabe, o Fábio é uma pessoa que qualquer um de nós gostaria de ter em sua equipe, preparado para exercer o que está fazendo hoje. Aliás, convidei-o exatamente por isto: ele tem um conhecimento muito grande do meu perfil de atuação. Fiz um pedido para ele vir me ajudar, porque eu estava inseguro. Jamais fui parlamentar e, de uma hora para outra, estava no Senado Federal. Ele conhece extremamente bem a Amazônia e todo o meu perfil de atuação.

Então, com toda a sinceridade, penso que a reportagem tem direito de investigar qualquer coisa que considere mal explicada, mas acho que fui desrespeitado. No gabinete, enquanto eu estiver, mando eu. Não estou lá a serviço de ninguém, mas a serviço de uma causa....

Ouço, com atenção, o Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Sibá Machado, V. Exª sabe que faço aqui oposição praticamente todos os dias, mas quero ser solidário a V. Exª. É preciso distinguir bem, e o Senador Pedro Simon o fez com a sabedoria de sua experiência. V. Exª não está incluído entre os nepotistas. Não há como! Creio que, dessa forma, até se desvaloriza a crítica quando se faz a crítica corretamente. Há governador de Estado que coloca 26 parentes na sua equipe, qualificados ou não - uns qualificados, outros desqualificados -, e vejo pouca divulgação em torno disso. Agora V. Exª não nomeou parente. V. Exª buscou um assessor qualificado e agiu corretamente. Portanto, tem, neste momento, nossa solidariedade e a certeza de que o comportamento de V. Exª, do qual discordamos em muitas ocasiões - já que V. Exª está na base de apoio ao Governo e eu na Oposição -, relativamente à questão ética é irretocável. Dou este testemunho pelo que tenho visto, pelo que acompanho, pelo que presencio diretamente, aqui no plenário, na CPMI da Terra, onde V. Exª é atuante, discordando muitas vezes das posições do Presidente - sempre presente e atuante, merecendo todo nosso respeito.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias.

            Com permissão do Presidente, gostaria de ouvir a Senadora Fátima Cleide.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador Sibá Machado, comungo do mesmo pensamento do Senador Pedro Simon. V. Exª não está aqui de passagem: veio para ficar e todos os dias diz por que está aqui. Quanto a esse episódio, quero dar o meu testemunho de que conheço a pessoa do Fábio Vaz, não como esposo da Ministra Marina Silva, mas como militante da causa amazônida, como eu e V. Exª também o somos. E conheço essa relação de amizade e principalmente de empatia, em função dessa nossa militância amazônida ao lado do companheiro Fábio Vaz, que é mais do que um militante, é um companheiro de verdade. Então, quero parabenizá-lo pela sua atitude corajosa de vir aqui e prestar esse esclarecimento, porque penso que essa matéria tenta, de certa forma, jogar um certo véu esquisito, muito esquisito, sobre a figura da Ministra Marina Silva, que, tanto como V. Exª, não merece isso. Portanto, minha solidariedade a V. Exª.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço à Senadora Fátima Cleide, e, com todo o apreço também, ouço o Senador Francisco Pereira.

O Sr. Francisco Pereira (Bloco/PL - ES) - Senador Sibá Machado, pelo pouco convívio que tivemos nesta Casa, tenho visto em V. Exª o testemunho de um caráter ilibado. Com relação à Senadora Marina Silva, a quem conheço mais profundamente, quero dar o testemunho da sua lisura e do seu caráter. Não conheço o seu esposo, mas a Ministra é uma pessoa encantadora, fiel, cristã, que jamais comungaria com qualquer ato impróprio - ela e seu esposo. Declaro-me solidário a V. Exª, manifestando o apreço e a admiração que tenho pelo seu trabalho nesta Casa. Portanto, não poderia deixar de me expressar também, porque tenho a Senadora Marina Silva como uma grande amiga e companheira. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Sr. Senador Francisco Pereira.

Ouço, com atenção, o Senador Tião Viana e, em seguida, Sr. Presidente, encerrarei meu pronunciamento.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Sibá Machado, também presto solidariedade a V. Exª, porque sei de sua vida, de sua história. Um presidente do Partido dos Trabalhadores e da CUT, com uma história dedicada à luta do campesinato brasileiro e à liberdade democrática no Brasil, não poderia agir de modo diferente no exercício de seu mandato. Do mesmo modo, a Ministra Marina Silva, que é um dos patrimônios morais do Brasil, é intocável no que diz respeito à sua retidão, ao seu equilíbrio, à sua visão e à sua prática moral. Tenho certeza absoluta de que esse tipo de situação não vai afetar nem o mandato de V. Exª nem a honradez da Ministra Marina Silva e, muito menos, a grandeza e a dignidade de Fábio Vaz de Lima, que, inclusive, já convidei inúmeras vezes para fazer parte de meu gabinete; há muitos anos, venho fazendo isso, porque sei que ele é um dos melhores quadros existentes na história do Partido dos Trabalhadores. Não se pode confundir uma prática de privilégio, de beneficiamento de parentes que não trabalham, que não cumprem suas obrigações, com a situação de alguém que tem notório saber e conduta ilibada e é cumpridor judicioso de suas obrigações. Gostaria, porém, de divergir de V. Exª só no desabafo que faz - compreendo, mas divirjo - relativamente à jornalista Rosa Costa. Muitas vezes, nós, políticos, fazemos críticas a jornalistas; portanto, é justo que eles também as façam a nós. Temos de ter tolerância plena, serenidade plena. Rosa Costa é um dos grandes nomes do jornalismo que tem dado cobertura ao Senado Federal. Se agiu por algum comentário de crítica, ela o fez num momento especial, porque sua vida é de profissionalismo pleno. Entendo que V. Exª cumpre com grandeza a defesa da honra de seu mandato, a defesa de quem foi atingido por isso. É diferente de quem se desvia moralmente de uma conduta praticando o apadrinhamento e o favorecimento de parentes que não têm vínculo algum com as responsabilidades de trabalho. Divergi publicamente do meu querido Colega do PT, a quem chamo de uma espécie de irmão mais velho, o Senador Eduardo Suplicy, porque penso que S. Exª cometeu uma injustiça nesse caso. No entanto, nada impede que S. Exª possa externar tantas vezes quanto queira suas opiniões. Sei do amor imensurável que tem pela Ministra Marina Silva e também da grandeza como S. Exª vê a história, a biografia da Ministra. Por isso, compreendo o seu livre direito de se manifestar, de divergir do nosso entendimento, como S. Exª também fez nesse episódio. De minha parte, a minha solidariedade absoluta a um mandato que é intocável, que é o mandato de V. Exª.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Tião Viana, agradeço muito a V. Exª o aparte....

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permita-me, Senador Sibá Machado, aplaudi-lo por essa iniciativa também. Realmente, a jornalista Rosa é exemplar e merece essa consideração de V. Exª e de todos nós.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias.

Sr. Presidente, dou por encerrado meu pronunciamento.