A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, estamos nos alongando: já são mais de 14 horas, e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ainda está reunida - saí rapidamente de lá, e devo retornar logo que fizer meu pronunciamento -, discutindo a intervenção na área de saúde no Rio de Janeiro. Mas não é essa a questão de que vou falar. Aliás, vou aproveitar para falar rapidamente sobre esse tema, uma vez que voltarei para lá para continuar o debate.

Alguns Senadores já se posicionaram dizendo que a intervenção é uma medida que não deveria ter sido tomada, porque ela não tem precedentes no Brasil. Eu diria que aqueles que se posicionam assim têm razão. Realmente, não há precedentes de intervenção, porque o Brasil nunca teve um Governo como o atual, que tem coragem de colocar o dedo em muitas feridas, como é o caso do Rio de Janeiro, e fazer o que deve ser feito em termos de providências.

Acredito que o que está em primeiro lugar no Rio de Janeiro é a saúde da população. Por isso, as providências têm de ser tomadas sim. Diante do caos lá estabelecido, tinha de existir a intervenção. Espero que isso realmente mostre que as coisas estão mudando.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar na minha fala propriamente dita, queria abordar rapidamente um assunto que está sendo muito discutido pelo Brasil afora e que está, inclusive, na pauta dos Parlamentos brasileiros em todas as instâncias. Refiro-me ao nepotismo, à parentalha que está no Governo, tanto no Executivo, quanto no Judiciário, quanto nos Parlamentos, em qualquer instância. Isso é um absurdo.

Fui Deputada durante doze anos e, em todas as três legislaturas de que participei, apresentei projeto de lei tentando derrubar o nepotismo, o pagamento de jetom, de serviço extraordinário. Nunca recebi pagamento de serviço extraordinário durante os doze anos em que exerci o mandato de Deputada, nem durante os dois anos como Senadora. Apresentei projeto para acabar com o jetom no Senado Federal. Em Mato Grosso, sempre lutei para acabar com o nepotismo no Judiciário, no Legislativo e no Executivo. Infelizmente, não consegui. Acredito que essa luta tem de ser levada adiante e que o povo tem de mostrar sua opinião, como fez há poucos dias, quando o Presidente da Câmara disse que ia aumentar o salário dos Deputados: o povo brasileiro se movimentou e deu um basta. O aumento não saiu, porque a movimentação popular o impediu. Espero que agora haja mobilização para que ocorra o fim do nepotismo em todos os Poderes.

O que acontece no Judiciário é vergonhoso, porque, em se tratando dos Parlamentos, em qualquer instância, e dos Executivos, o povo pode julgar, de quatro em quatro anos ou de oito em oito anos, aqueles que estão cometendo arbitrariedades e irregularidades no exercício de seus mandatos. Todavia, em relação ao Judiciário, o povo nada pode fazer. E o Judiciário é o maior antro de nepotismo neste País. A maior vergonha no Brasil é o nepotismo existente na maior parte do Judiciário, seja no Supremo, seja nas instâncias estaduais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dito isso, passarei ao assunto que me traz à tribuna hoje: a nossa região do Araguaia. Digo nossa porque é mais restrita ao Estado de Mato Grosso.

O motivo que nos traz hoje a esta tribuna está relacionado a uma reunião da qual participamos, no último dia 11 de abril, na sede da Eletronorte, em Brasília, e que me deixou muito esperançosa.

Lá compareceram o Presidente da empresa, Dr. Roberto Garcia Salmeron, acompanhado por quase toda sua Diretoria; o representante do Ministério de Minas e Energia (Coordenador do Programa Luz para Todos); o Deputado Federal Carlos Abicalil, do PT do meu Estado; o Deputado Estadual José Carlos do Pátio, da Bancada do PMDB de Mato Grosso; a Deputada Estadual Verinha Araújo e o Presidente regional do PT de Mato Grosso, Alexandre César; o Dr. Gustavo Vasconcelos, coordenador do Programa Luz para Todos em Mato Grosso; o Dr. Marcelo Portocarrero, representante do Governo de Mato Grosso e da rede Cemat, para discutir o problema de energia para as cidades da região do Vale do Araguaia.

Merecem destaque os valorosos Deputados José Carlos do Pátio e Verinha Araújo, que, incansável e cotidianamente, lutam pela região do Vale do Araguaia, para que ela saia da escuridão, para que os trabalhadores e trabalhadoras que ali residem possam gozar de melhores condições de vida.

Todos nós sabemos da importância que tem a energia elétrica na vida das pessoas, bem como para o desenvolvimento econômico de determinada região. Não se concebe ou pelo menos não é razoável assistirmos em pleno século XXI, em pleno período de desenvolvimento tecnológico, em que se discutem novas conquistas espaciais e cibernéticas, que o homem simples do Vale do Araguaia não possa ter acesso às coisas mais simples da vida, como um copo de água gelada, que não possa desenvolver a sua lavoura, ou preservar seus alimentos ou mesmo se comunicar com o resto do mundo.

Infelizmente, Sr. Presidente, essa ainda é a realidade de milhares de famílias que habitam o nosso Vale do Araguaia, em Mato Grosso. Não é por acaso que essa região do Araguaia, com um dos menores índices de IDH do Brasil, é conhecida por muitos como o Vale dos Esquecidos. E vejam que se trata de uma região de terras riquíssimas, com alto potencial para a agricultura, para a pecuária, onde, certamente, com o povo trabalhador que lá existe, em se plantando tudo é produzido.

Mas, felizmente, o Governo Federal está encontrando caminhos mais curtos para solucionar de vez o problema do fornecimento de energia elétrica para as comunidades carentes. Era o que o Deputado Zé Carlos do Pátio e a Deputada Verinha, representando o nosso Mato Grosso e a comunidade daquela região do Vale do Araguaia, queriam ouvir - e ouviram - no encontro havido na Eletronorte.

Na reunião de trabalho de que participamos, resolveu-se não mais inventar planos estratégicos mirabolantes.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite-me um aparte, Exª?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Ilustre Senadora Serys Slhessarenko, gostaria de louvar a iniciativa de V. Exª e dos demais parlamentares do seu Estado em busca da energia elétrica. V. Exª sabe, fui Governador e senti isso. O morador urbano está junto, consegue se reunir no sindicato, na associação, na comunidade de base e vai gritar por seus direitos na porta da assembléia, na porta do palácio, na porta da secretaria. Um morador rural, coitado, está disperso! Um está a cem quilômetros do outro, a trinta quilômetros do outro, a dez quilômetros do outro. Ele não consegue se juntar para dar voz à demanda daquilo de que precisa. Então, é preciso que parlamentares como V. Exª transformem em voz, verbalizem a vontade dessa gente de ter um dos mais primitivos direitos que um ser humano pode ter. Na era da tecnologia, ele não é excluído eletronicamente, do computador, da informática, é um excluído da luz, do “faça-se a luz”, que Deus proclamou na criação do mundo. Eu quero louvar V. Exª e dizer que, no Estado do Espírito Santo, está quase tudo eletrificado. Tenho acompanhado o Luz no Campo lá, junto com o Governador Paulo Hartung e o encarregado do programa. São cinco propriedades num Município e três em outro. Mas V. Exª vê que é um programa de profundo sentimento humano, muito importante, talvez um dos mais importantes programas do Governo Federal, graças à antevisão da Ministra Dilma Rousseff, que tem sido uma apóstola em busca daqueles que têm menos voz, para dar oportunidade de eles terem na sua casa a luz elétrica, um direito tão comezinho que tantos brasileiros ainda não têm.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Senador.

Infelizmente, muito de Mato Grosso ainda está no escuro.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Não vou poder ler todo o meu discurso, devido ao tempo, mas peço mais um tempinho ao Senador que preside.

O Comitê Gestor do Programa Luz para Todos, o Ministério de Minas e Energia e a Eletronorte vão centrar esforços para que milhares de famílias do Baixo Araguaia tenham, num prazo entre 15 e 18 meses, tudo iluminado.

Não vou falar em detalhes, mas peço que fique registrado, e peço um tempo para poder falar um pouquinho mais sobre o Programa Luz para Todos.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP) - V. Exª tem mais dois minutos.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Eu diria que o programa é fantástico. Está a cargo da Eletrobrás, sob a Presidência do Dr. Silas, gerir os recursos financeiros do programa Universalização do Acesso à Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia. Não vou elogiar a Ministra Dilma Rousseff, porque o povo brasileiro conhece a competência dessa nossa Ministra, e eu, sobremaneira.

Tenho aqui muitos dados, tudo o que está sendo encaminhado em termos de recursos para o Luz no Campo. Não tenho dúvida de que a energia que vai chegar ao Araguaia será o diferencial para aquela população. Eu gostaria de deixar este recado a todos os trabalhadores e trabalhadoras da nossa região do Araguaia: essa luz que era esperada, o Luz para Todos, que, aliás, é instalada gratuitamente - não confundam com o Luz no Campo, do governo passado, que estão pagando, empenhados e penhorados até hoje -, está assegurada. Era para ser instalada entre 2008 e 2015 nessas pequenas localidades, mas está assegurada para o Araguaia, por um esforço gigantesco de todos os que participaram da reunião na Eletronorte, para que aconteça dentro de 1 ano e 3 meses ou 1 ano e 6 meses.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Saímos extremamente satisfeitos dessa reunião de trabalho na Eletronorte. Quero deixar aqui a minha saudação a todo o grupo, a praticamente toda a representação do Conselho, que lá esteve presente, e, na pessoa do presidente da Eletronorte, o Dr. Salmeron, quero saudar todos os outros pela forma como foi conduzida a reunião. Foi uma reunião em que debatemos a estratégia de solução do problema e de busca de alternativas imediatas. Não foi uma reunião só de discussão, mas uma reunião de trabalho e de encaminhamentos para que os resultados aconteçam imediatamente.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO.

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A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o motivo que me traz hoje a essa tribuna está relacionado a uma reunião de que participei, no último dia 11 de abril de 2005, na sede da Eletronorte, aqui em Brasília, e que me deixou muito esperançosa.

Lá estiveram, além do Presidente da empresa, Roberto Garcia Salmeron, acompanhado por quase toda sua Diretoria - representante do Ministério do Ministério de Minas e Energia (Coordenador do Programa Luz para Todos), o Deputado Federal Carlos Abicalil/PT-MT, o Deputado Estadual - José Carlos do Pátio, da bancada do PMDB, - a Deputada Estadual - Verinha Araújo, o Presidente do PT/MT - Alexandre César, o Dr. Gustavo Vasconcelos (Coordenador do Programa Luz para todos em Mato Grosso), o Dr. Marcelo Portocarrero - representante do Governo de Mato Grosso e representante da Rede Cemat, para discutir e resolver sobre a tão sonhada energia para as cidades da Região do Vale do Araguaia.

Aliás, merecem destaque os valorosos deputados, José Carlos do Pátio e Verinha Araújo que, incansavelmente e cotidianamente, lutam para que a região do Vale do Araguaia saia da escuridão, para que os trabalhadores e trabalhadoras que ali residem e trabalham possam gozar de melhores condições de vida.

Todos nós sabemos da importância que se constitui a energia elétrica na vida das pessoas, bem como para o desenvolvimento econômico de determinada região. Não se concebe ou pelo menos não é razoável assistirmos em pleno século 21, em pleno período de desenvolvimento tecnológico em que se discute novas conquistas espaciais e cibernéticas, que o homem simples do Vale do Araguaia não possa ter acesso às coisas mais simples da vida como um copo de água gelada, que não possa desenvolver sua lavoura ou preservar seus alimentos ou mesmo se comunicar com o resto do mundo. Infelizmente Sr. Presidente, é esta ainda a realidade de milhares de famílias que habitam o Vale do Araguaia.

Não é por acaso que a região do Araguaia, com um dos menores índices de IDH do Brasil, é conhecida por muitos, como o Vale dos esquecidos. E olha que se trata de uma região de terras riquíssimas, com alto potencial para a agricultura, para a pecuária, onde, com certeza, em se plantando tudo dá.

Mas felizmente o Governo Federal, o Governo Lula, está encontrando caminhos mais curtos para solucionar de vez o problema do fornecimento de energia elétrica para as comunidades carentes. Era isso o que o Deputado Zé Carlos do Pátio e a deputado Verinha, representando a comunidade daquele região, queriam ouvir e ouviram no encontro que tivemos na Eletronorte.

Na reunião de trabalho de que participamos resolveu-se não mais inventar planos estratégicos mirabolantes mas encarar a realidade aproveitando o que já se dispõe de equipamentos.

A idéia é esta: o Comitê Gestor do Programa Luz para Todos, o Ministério de Minas e Energia e a Eletronorte vão centrar esforços para que as aproximadamente 15 mil famílias de pequenos agricultores, que vivem na região do Araguaia, em Mato Grosso, e que ainda não contam com o fornecimento de energia elétrica em suas residências, possam receber este benefício no período máximo de um ano e meio.

Esse foi o compromisso que ficou da reunião lá Eletronorte. No encontro, que foi coordenado pelo presidente da Eletronorte, Roberto Garcia Salmeron, buscou-se sem rodeios, uma solução prática para o grave problema da falta de energia elétrica para o Vale do Araguaia em Mato Grosso. O deputado José Carlos do Pátio e a deputada Verinha expressaram com muito vigor a reivindicação do povo do Araguaia e receberam uma resposta que me parece altamente satisfatória.

Como o Programa Luz para Todos surgiu com a pretensão de tirar estas populações da escuridão a que estão reduzidas, notadamente os trabalhadores que vivem em assentamentos rurais, o lógico seria que o Araguaia fosse a prioridade máxima do programa dentro de Mato Grosso. E isto vai começar a acontecer!

Coube ao coordenador do Comitê Gestor do Luz para Todos, em Mato Grosso, o incansável engenheiro Gustavo Vasconcelos, esclarecer que as demandas apresentadas pelos parlamentares mato-grossenses somadas à cruel realidade daquela região, é que motivaram a definição de todo um novo organograma de trabalho na região do Araguaia, que prevê o atendimento àquelas famílias no prazo máximo de um ano e meio.

A proposta - detalhada por Gustavo Vasconcelos - é reaproveitar os geradores que a concessionária de energia de Mato Grosso, a Cemat, está desmobilizando nas localidades de Juína, Sapezal e Juara e deslocá-los para o Araguaia, ampliando assim a geração térmica de energia, o que permitirá agilizar a chegada dos benefícios do Luz para Todos às 15 mil famílias que, atualmente, ainda vivem sem energia elétrica, lá no Araguaia.

Paralelamente, com a ativação de duas novas usinas hidrelétricas da iniciativa privada na região de Paranatinga, o Comitê Gestor vai também beneficiar, com esta nova oferta de energia, cidades como Querência, Boavista, Confresa e Vila Rica, quadruplicando a oferta de energia para aquela sofrida região.

A proposta da Eletronorte, do Ministério das Minas e Energia e do Comitê Gestor do Luz para Todos é começar a espalhar as redes que beneficiarão as famílias isoladas do Araguaia, no mais curto prazo possível, para que, ao se concluir a transferência dos geradores da Cemat, as ligações à rede elétrica possam ser logo viabilizadas.

Porém, o passo mais importante, será conseguir viabilizar os recursos necessários para bancar o empreendimento. Para tanto, a próxima reunião com técnicos e parlamentares de Mato Grosso, ocorrerá dia 11 de maio quando então serão apresentados os valores das obras e a disponibilidade financeira.

O Programa Luz para Todos é fantástico e está a cargo da Eletrobrás gerir os recursos financeiros do programa de universalização de acesso à energia elétrica, do Ministério das Minas e Energia, e através deste programa o Governo Federal deverá garantir acesso à energia elétrica a 12 milhões de pessoas até 2008. O programa está orçado em R$7 bilhões, sendo R$5,3 bilhões provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR) do Ministério de Minas e Energia, e o restante dos governos estaduais e de agentes do setor. Além da gestão dos recursos, a Eletrobrás é responsável por dar apoio técnico às concessionárias estaduais de energia para a execução do Luz Para Todos. Em sua primeira fase, o programa irá levar energia elétrica a 1,4 milhão de famílias - 90% delas em áreas rurais - até o ano de 2006. O programa está sendo iniciado em todos os estados brasileiros com a instalação dos Comitês Gestores Estaduais de Universalização (CGEU).

O grande diferencial desse programa é que a instalação é gratuita para o seu usuário final, que é aquele cidadão ou aquela cidadã que fixou residência numa região isolada do vasto interior do nosso Estado de Mato Grosso.

O que nós pretendemos fazer lá em Mato Grosso, e mais detalhadamente no Vale do Araguaia, a partir da proposta definida no encontro do dia 11, é encurtar esse caminho, aproveitando equipamentos já disponíveis e evitar que milhares de famílias, por não ter acesso à energia elétrica tenham que buscar novas regiões para habitar, atingindo de morte o pequeno produtor e o pior, fazendo crescer a especulação imobiliária em toda a região e aí sim, entregando de vez aquelas terras do Araguaia somente para a exploração pelo agronegócio.

“Não tenho dúvida de que, com a chegada da energia elétrica a todas as mais longínquas localidades do Araguaia, esta é uma região que vai explodir, em matéria de desenvolvimento. O Governo Lula trabalha decididamente para acabar com todos os bolsões de miséria que ainda existem no País e esta ação que estamos agora desenvolvendo no Araguaia visa resgatar um compromisso histórico que nós, do Partido dos Trabalhadores, temos para com os agricultores e todo o povo pobre daquela vasta região.

Fica aqui, então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossa gratidão a tantos quantos trabalham para que tenhamos melhores condições de vida em Mato Grosso.

Era o que eu tinha a dizer.