O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, associo-me às manifestações do querido companheiro Paulo Paim pela passagem, hoje, dos 170 anos de instalação da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Aliás, essas comemorações, que se iniciam hoje, estendem-se até 20 de setembro, quando o Rio Grande comemora os 170 anos da Revolução Farroupilha.

É sempre bom nos referirmos à excelência do trabalho dos Parlamentares gaúchos. A Assembléia do Rio Grande do Sul é um dos poucos entes públicos do Brasil que segue rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tive o privilégio de ser Presidente daquela Casa durante dois anos, no período em que essa lei entrou em vigor. Com a contribuição do quadro de servidores e dos Parlamentares, conseguimos ajustar a Casa à Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo ela hoje citada na imprensa gaúcha como um dos poucos entes públicos enquadrados em seu rigor.

Foi aquela Casa também o nascedouro político de um dos grandes líderes deste plenário, o nosso querido Senador Pedro Simon, que fez ali uma das trincheiras para combater a ditadura e que, a partir dali, liderou o movimento para a instalação do Pólo Petroquímico do Rio Grande do Sul. Faço essa referência para registrar que aquela Casa emprestou ao Brasil grandes nomes e grandes lideranças. Esses festejos que hoje se iniciam serão concluídos em 20 de setembro, com os 170 anos da Revolução Farroupilha.

Porém, o assunto escolhido hoje refere-se a esta Casa, a um projeto que aqui está tramitando, de autoria do nosso eminente Senador Jefferson Péres, um parlamentar cuja atuação se destaca, também, pela ênfase que dá a questões de grande relevância social. O Projeto de Lei do Senado nº 103, de 1999, companheiro Paulo Paim, atende a uma expectativa que está diretamente ligada ao trabalho de V. Exª no resgate da auto-estima daqueles que têm mais de 40 anos e que, infelizmente, se vêem no abandono do desemprego.

O Projeto de Lei do Senado nº 103, de 1999, deverá ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos o mais breve possível. Ele prevê incentivos fiscais para empresas que empregarem trabalhadores com mais de 40 anos.

Sr. Presidente, Srªs. Senadoras e Srs. Senadores, a relevância dessa questão é de tal monta que merece algumas considerações mais pontuais. A realidade do desemprego no Brasil é trágica. A maior parte da oferta de empregos está focada no jovem, sob a alegação de que ainda não está formado e pode ser moldado de acordo com as conveniências da empresa que o acolhe.

Por trás dessa argumentação está uma triste realidade: o excesso de oferta de trabalhadores que necessitam de emprego e se submetem a regras discriminatórias e até injustas, sob vários pontos de vista. Essa, sim, é a dura verdade, a dura realidade.

Neste Brasil tão contraditório, encontramos traços culturais estranhos, que vão desde o preconceito racial até a discriminação contra minorias e, pasmem, Senadores e Senadoras, contra pessoas consideradas velhas para o mundo do trabalho formal.

Ora, nas economias mais desenvolvidas é comum privilegiar a experiência profissional, a capacidade de inovar decorrente do conhecimento acumulado e de resolver questões a partir da maturidade.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS.) - Vou solicitar a benevolência do Sr. Presidente para me conceder mais dois minutos e concluir o tema que considero de relevância.

É um contra-senso discriminar o trabalhador pela sua idade.

Durante um período da economia industrial isso foi real, porém o desenvolvimento da tecnologia e os avanços sociais conquistados duramente levaram a mudanças radicais nesse processo. A robótica e a automação dos processos produtivos estão crescentemente substituindo o trabalho braçal. O trabalhador não será mais medido por sua capacidade produtiva braçal, mas, sim, por sua capacidade intelectual.

Em relação à contratação de pessoas, é fundamental que se crie uma cultura realmente democrática, baseada na realidade concreta brasileira.

Nossa população está envelhecendo, os dados estatísticos o demonstram. Mas, também, os brasileiros ganharam mais tempo de vida, por vários fatores, sobretudo decorrentes dos avanços da Medicina e da prática de hábitos de vida mais saudáveis.

Sabemos que a inteligência humana se desenvolve mais e se mantém mais ativa se o indivíduo for produtivo. É preciso que a sociedade empresarial e o Estado entendam isso! É vital que o Brasil aproveite o seu capital intelectual e social plenamente. Pessoas que são vistas hoje como improdutivas por serem consideradas velhas são, na prática, vítimas de cruel discriminação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, emocionado, narro a epopéia de um conterrâneo, de um gaúcho que faz uma caminhada da cidade de Rosário do Sul, próxima à fronteira com o Uruguai, lá no nosso Rio Grande, até Brasília, Paulo Paim. Ele virá nos encontrar, a mim, a V. Exª e ao nosso companheiro Pedro Simon. Ele virá até os nossos gabinetes. É uma caminhada de protesto. Esse cidadão se chama João Alberto Xavier de Miranda, tem 59 anos de idade e se encontra, hoje, no Estado de São Paulo. Até o final desta semana, estará em Minas Gerais, já tendo percorrido, a pé, 1.800km. Restam ainda cerca de 800km para completar o percurso de 2.600km lá de sua terra, lá de Rosário do Sul, lá da fronteira com o Uruguai até Brasília.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse brasileiro faz esse enorme esforço físico, esse sacrifício, em protesto contra o desemprego, contra o preconceito que sofrem pessoas consideradas velhas para o mercado de trabalho.

Nas palavras desse herói excluído: “Não é possível um país continuar como está. As universidades despejam, anualmente, os jovens no mercado de trabalho e as empresas não os aceitam alegando que não têm experiência, mas se as empresas não derem oportunidade, como vão ganhar experiência? Por outro lado, o mercado despreza quem tem experiência, ou seja, homens e mulheres acima de 40 anos não são bem aceitos pelas empresas. Com quem o País pretende contar para fazer seu desenvolvimento? Com quem o País pode fazer seu futuro?”

Srªs e Srs. Senadores, esse brasileiro é um dos milhões que começaram a trabalhar cedo. Concluiu o segundo grau, mas não teve oportunidade de cursar uma faculdade. Foi vencedor lá no começo e trabalhou durante muitos anos, mas hoje está desempregado. Ele diz ainda: “Busquei emprego como toda pessoa normal, nas agências e pelos classificados. Utilizei os serviços especializados de uma empresa de recursos humanos para colocar meu currículo no mercado, mas esbarrei no fator idade”.

Esse cidadão afirma também que se encontra em plena forma física e intelectual, tanto que caminha há semanas para cobrir esses 2600 quilômetros. Aos 59 anos sente-se totalmente capaz de continuar lutando pela sua sobrevivência e de contribuir para o desenvolvimento de seu País.

Diz, ainda, que não pode se acomodar e aceitar passivamente uma discriminação injusta. Argumenta de forma contundente: “Se acumulamos experiência, ganhamos eficiência e competência, o mercado deve reconhecer e aproveitar essa mão-de-obra, e não excluí-la, baseado apenas no item idade. O Brasil está na contramão da história ao desprezar os profissionais e trabalhadores da terceira idade”.

Sr. Presidente, como trabalhador, como gaúcho, brasileiro, cidadão e Senador, faço minhas as palavras desse conterrâneo e conclamo o Senado a um esforço marcante de cidadania, no sentido de criarmos condições objetivas para diminuir o desemprego e o preconceito neste País.

A aprovação do projeto de lei do Senador Jefferson Péres, com certeza, é um bom início!

Finalizo, Sr. Presidente, com um verso de outro ilustre brasileiro que, infelizmente, já não se encontra entre nós, mas seu canto se faz presente e perene.

Gonzaguinha cantava: “Um homem se humilha se castram os seus sonhos. Seu sonho é sua vida, e vida é trabalho. E sem o seu trabalho, um homem não tem honra, e sem a sua honra, se morre, se mata”.

Obrigado, Sr. Presidente, por sua generosidade e compreensão.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.