O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, grande parte do noticiário da imprensa na semana passada foi tomado pelo episódio da prisão do jogador de futebol argentino Leandro Desábato, preso sob a acusação de racismo. Desábato, de 26 anos, atleta do Quilmes, de Buenos Aires, foi detido na madrugada da quinta-feira, após jogo contra o São Paulo, na Capital paulista.

Ele foi indiciado sob a acusação de injúria qualificada, que se trata de ofensa à dignidade de alguém com elementos de raça, cor ou religião. No caso, a vítima foi o atacante são-paulino Grafite, insultado pelo argentino com xingamentos de cunho racista durante aquela partida.

Desábato ficou preso por dois dias no trigésimo quarto Distrito Policial de São Paulo. Só foi libertado após pagamento de fiança. O assunto ganhou a imprensa mundial e reforçou a luta contra o racismo no esporte, fato crescente nos últimos meses, especialmente na Europa.

Salvo algumas isoladas opiniões contrárias à correta atitude da polícia paulista, que acusaram exagero no cumprimento da lei, houve aplausos em todo o mundo. A prisão do zagueiro argentino, de fato, carrega um forte simbolismo que pode inibir ações preconceituosas aqui e em outros lugares, no esporte e fora dele.

Causou-me estranheza, entretanto, algumas opiniões isoladas condenando a prisão de Desábato. O Brasil, inúmeras vezes, é criticado por não fazer cumprir suas leis. Quando são cumpridas, não se pode condenar tais ações.

Racismo é crime. E quem comete atos de racismo precisa responder pelo que fez perante a Justiça comum, sim, senhor.

O zagueiro não foi vítima de exagero nem de perseguição. Foi corretamente enquadrado no art. 140, § 3º do Código Penal Brasileiro. Caso condenado, pode pegar pena de reclusão de um a três anos, além, naturalmente, de multa.

O Presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol, Nicola Leoz, anunciou a suspensão preventiva de um jogo do zagueiro e, além disso, uma ampla campanha em repúdio ao racismo em toda a América do Sul. Foi um fato positivo.

O Presidente da CFB, Ricardo Teixeira, disse que o Brasil deu um exemplo positivo para o mundo, um exemplo que certamente irá inibir as crescentes ações de racismo no esporte.

Desde o final do ano passado, uma série de episódios racistas envolvendo astros do futebol mundial assola a Europa. As principais vítimas são atletas que estão na Espanha e na Alemanha. Os brasileiros Roberto Carlos, Juan e Roque Júnior e o camaronês Eto’o foram hostilizados por torcedores. O francês Thierry Henry também foi ofendido por torcedores pela sua cor. O mesmo já ocorreu com diversos outros jogadores.

Esses casos desencadearam uma campanha mundial contra o racismo que certamente será fortalecida com o episódio da prisão do jogador argentino aqui em São Paulo, no Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o racismo é uma das formas mais execráveis de discriminação e preconceito e deve ser combatido com todo o rigor, com toda a força. Não se podem tolerar atos racistas num campo de futebol sob o argumento de que a troca de ofensas em campo “é coisa do esporte”.

Se a Justiça e a sociedade aceitam formas que podem ser consideradas menores de racismo, perde-se a razão para combater atos mais graves. Como em crimes de outros gêneros, é preciso aplicar aqui a linha de tolerância zero.

Ninguém tem o direito de desrespeitar outra pessoa, especialmente utilizando-se de armas de preconceito de qualquer gênero que seja.

Seja quem for.

A lei é para ser cumprida e, mais que isso, a lei é para todos. Para o Presidente da República, para o Governador, para os Senadores, para o trabalhador e para o jogador de futebol. Este é o esteio central de um regime democrático. Em um mundo que luta para espalhar a democracia em todos os cantos...

(Interrupção do som.)

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - ... cantos, não se pode permitir uma atitude como a do jogador argentino. Especialmente no esporte, onde sempre se exercitou a congregação entre os povos e onde impera uma atmosfera democrática de liberdade e igualdade.

O episódio da prisão do atleta da Argentina é um golpe duro contra o racismo. Um exemplo que o Brasil dá de tolerância zero a esta triste manifestação de preconceito que tantos prejuízos já causou ao mundo ao longo da história.

Que o exemplo brasileiro de intolerância ao preconceito seja seguido mundo afora, no esporte e na vida fora das quatro linhas. Só assim, pode-se sonhar com a construção de um mundo mais justo, mais igual, um mundo que dê oportunidade para todos, independente das características de raça, cor, religião ou qualquer outra distinção.

Concedo um aparte ao ilustre Senador Paulo Paim e posteriormente ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Maguito, faço este aparte a V. Exª apenas para cumprimentá-lo. V. Exª, numa outra oportunidade em que eu estava na tribuna, fez um aparte brilhante, deixando clara a sua posição, de quem conhece muito bem a área do esporte brasileiro, não somente do futebol. Quero só dizer a V. Exª que estou torcendo para a realização daquela sessão de homenagem que V. Exª fará para o ex-Presidente da Fifa. E V. Exª diz que tentará inclusive trazer o atual Presidente da Fifa, com quem pretende estabelecer um diálogo inclusive sobre essa questão do preconceito no esporte, no Brasil e no mundo. Estamos já marcandoesse compromisso e esperamos contar com a sua presença, que será muito importante. Traremos personalidades da comunidade negra no dia 13 de maio, uma sexta-feira - dia 13 de maio tem a sua simbologia -, para debatermos o preconceito racial no esporte e em outras áreas. Faço o aparte mais para cumprimentá-lo. Parabéns, Senador Maguito Vilela.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, já que fez um pronunciamento brilhantíssimo a respeito do caso. Eu, como desportista, também venho a esta tribuna - embora não necessitasse depois do seu prnunciamento - para chamar a atenção do Brasil e do mundo para esta questão.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Maguito Vilela, V. Exª traz aqui muito bem o quanto devemos ter tolerância zero, no âmbito do esporte e em todos os outros, no que diz respeito a atos de racismo. É necessário que, especialmente no futebol, haja exemplos positivos do respeito, da solidariedade e da prática do esporte no seu sentido mais elevado. Pratiquei um esporte, que, por vezes - nem sempre -, é mais difícil e duro que o futebol - no caso, o boxe.

(Intervenções fora do microfone.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - O pugilismo é jogado na defesa, no ataque, na esquiva. Por exemplo, quando o Senador Heráclito Fortes dá um jab de palavra, precisamos saber esquivar-nos.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Precisa ter jogo de cintura, não é?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Ter jogo de cintura. Acho engraçado que os apartes, inclusive fora do microfone, do Senador Heráclito Fortes sempre saem na imprensa no dia seguinte, porque são sempre muito espirituosos. Gostaria de transmitir algo sobre esse episódio. Uma coisa é indiciar e deter o jogador argentino Desabato. No entanto, teria sido realmente necessário algemá-lo e fazer aquilo que levou alguns argentinos a se sentirem provocados? Lá, a torcida do seu time acabou fazendo uma manifestação como que de provocação, inclusive incidindo no racismo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Maguito Vilela, faço aqui uma reflexão: em vez de se adotarem métodos ou formas de agir que ainda provoquem mais racismo, num modo ainda mais inadequado, quem sabe pudesse ser criada uma condição em que o próprio Desabato se visse instado a reverter aquela situação. Ao contrário, poderia dizer para o Grafite e seus companheiros: Olhe, eu realmente agi de maneira inadequada e gostaria de recompor essa situação com mais do que um pedido de desculpas, uma atitude. No entanto, percebi que essa situação - que seria de se esperar - não foi criada. Assim, precisamos pensar em como gerar as situações de respeito para com o ser humano, e, quando a pessoa errar, poderá ser levada a reconstruir a situação numa melhor direção.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Nobre Senador, agradeço muito o aparte de V. Exª. Entendo que a forma de prisão compete à polícia. Não quero discutir, mas a prisão foi correta. Deveria ter sido feita e o foi, representando um exemplo para o mundo inteiro.

Dizia ao Senador Paulo Paim que já apresentei requerimento solicitando uma sessão especial para prestar uma homenagem a um dos maiores desportistas do mundo: João Havelange, que foi Presidente da CBF e da Fifa. Sem dúvida, o homem mais importante do futebol mundial. Convidaremos o Presidente da Fifa, o Presidente da Confederação Sul-Americana; vamos convidar o mundo do esporte para participar dessa sessão solene aqui no Senado.

Poderemos, então, discutir com o Presidente da Fifa, José Blaster, com João Havelange, Ricardo Teixeira, Leos, enfim, todos os expoentes do esporte mundial, para despertar uma discussão a respeito do racismo.

Agradeço muito, Sr. Presidente, a tolerância, mas o pronunciamento e os apartes foram realmente muito importantes para que este fato tenha repercussão em nível mundial inclusive

Muito obrigado.