O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Para um comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Francisco Pereira, Srªs e Srs. Senadores, eu pedi esta comunicação para ler aqui um texto do jornal Folha de Boa Vista, hoje publicado lá em Roraima, e que traduz o sentimento que é meu e do povo de Roraima. Também serve como um alerta para que o Governo atente para a atitude que está tomando ao fazer a demarcação da forma que está sendo feita, unilateralmente, desrespeitando o direito das pessoas que lá habitam, dos trabalhadores. Isso fará com que daqui um ano sejam expulsos todos os moradores da Vila do Mutum, do Olho D’água, do Soco e da Vila Pereira e os produtores de arroz, gerando a perda de aproximadamente 5 mil empregos no meu Estado, que é um Estado pobre. Repetindo que a maioria dos habitantes da Raposa Serra do Sol - os indígenas - é contrária a demarcação da forma que está sendo feita. É da coluna Parabólica da Folha de Boa Vista.

Bom dia.

Todo o discurso do Governo Federal (vocalizado principalmente pelos dirigentes da Funai), das Organizações Não-Governamentais e das instituições estrangeiras na fase que antecedeu à demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, foi baseado na tese de que a área contínua respondia a um clamor dos índios da região, e que apenas uma minora deles - segundo o discurso dessas instituições, manipulados por arrozeiros - era contra. O mesmo argumento era utilizado em relação aos não índios, acusados de serem uma elite política envolvida em corrupção, e longe de representar a vontade da maioria da população de Roraima.

Embalado por tais convicções - e segundo um de seus ministros, para atender, entre outras coisas, aos reclamos da comunidade internacional -, o Presidente Lula da Silva, ignorando a posição do Congresso Nacional e do próprio Poder Judiciário, decidiu unilateralmente demarcar a reserva agredindo o bom senso, o interesse nacional, a vontade de milhares de índios e alvejando o futuro de Roraima.

Com base nessas convicções falsas, o Governo Federal montou um esquema policialesco envolvendo menos de 100 agentes federais, que se imaginava suficiente para conter a “minoria” insatisfeita com a medida. A movimentação popular em Boa Vista, atraindo milhares de pessoas à Praça do Centro Cívico, o bloqueio de estradas e a aglomeração de milhares de índios na Maloca do Flexal - fazendo reféns agentes da Polícia Federal -, estão obrigando o Governo Federal a deslocar para Roraima um contingente do Exército estimado em 1.000 homens.

De toda essa movimentação, parece ir ficando cada dia mais claro que o Governo Lula da Silva avaliou mal a situação local e subestimou a capacidade de reação da população insatisfeita com a demarcação da Raposa/Serra do Sol de forma unilateral, ouvindo apenas a minoria dos índios. Em síntese, para persistir no erro, o Governo Federal está tentando sufocar o movimento legitimamente popular, que conta com a participação de milhares de índios e não índios.

Sem dúvida, diante da força bruta não será surpresa se o movimento for sufocado, mas ao usar soldados brasileiros - logo os militares, um dos últimos guardiões da nacionalidade - contra um movimento nitidamente nacionalista, o Governo Lula da Silva poderá estar lançando as sementes do ressentimento, que vai desaguar em luta fratricida com as conseqüências que todos sabemos.

É uma pena, em vez de estarmos escancarando as portas do território pátrio para a intervenção estrangeira poderíamos estar hoje conversando, e agindo no rumo do bem comum, com respeito aos direitos legítimos de índios e não índios. Bastaria para isso que tivesse prevalecido o bom senso.

            Muito obrigado.