O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Cristovam Buarque, gostaria de falar um pouquinho sobre a visita que fiz ontem ao Presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, para tratar da instalação da Comissão Mista do salário mínimo. De pronto, Senador, queria dizer que não procede quando alguns levantam que estou insistindo para a instalação dessa comissão porque quero ser o presidente ou o relator. Quero deixar registrado que não sou candidato nem a presidente nem a relator; quero só que a comissão seja instalada. Quero e tenho certeza, Senador Mozarildo, Senador Cristovam, que estaremos na comissão para debater, para levar idéias e subsídios para que tenhamos uma política salarial permanente neste País.

Feito o esclarecimento, venho, então, ao meu discurso.

Senador Cristovam Buarque, dirijo-me a V. Exª porque estou preocupado há muito tempo - e sei que V. Exª também, assim como o Senador Mozarildo Cavalcanti - com a situação de milhões de jovens, trabalhadores e filhos de trabalhadores, que não têm acesso nem ao ensino básico e muito menos à universidade.

E o tema que me traz hoje à tribuna é o ensino técnico profissionalizante, porque esses jovens tentam ingressar no mercado de trabalho, mas, infelizmente, lhes falta a preparação técnica. Ao meu ver, devemos ter como objetivo a reorganização da educação profissional, que tenha como meta a capacidade adaptativa às demandas presentes e futuras do nosso mercado de trabalho, cada vez mais dinâmico e mais globalizado.

Marco importante para o ensino industrial foi o Decreto Federal - vejam bem - nº 7.566, de 1909. Há praticamente um século, já no Brasil começava a discussão da importância do ensino profissional para que os nossos jovens tivessem acesso ao mercado de trabalho e, conseqüentemente - infelizmente, porque esse é caso, não existe universidade pública para todos - pagassem a sua universidade.

Depois desse decreto, o Sistema Federal de Educação Tecnológica passou pela implantação das escolas técnicas em 1994. Foram transformadas em Centros Federais de Educação Tecnológica - Cefets. Os Cefets constituem um espaço destinado à educação tecnológica e científica para a formação profissional.

Quero também evidenciar a importância de fortalecermos o Programa de Ensino Profissionalizante (Proep). Sei que tenho pouco tempo, mas gostaria de provocar um aparte do Senador Cristovam Buarque sobre o tema, pois S. Exª é um especialista. Eu gostaria de ser contemplado com sua participação em meu pronunciamento.

Tivemos na época - inclusive quando V. Exª era Ministro - a discussão do Proep, que foi um estágio importantíssimo. Sei que o Ministério da Educação atual, com Tarso Genro, também tem esta preocupação. Mas o Proep - lembro-me, Senador Cristovam -, na época em que V. Exª presidia aquela Pasta, ele deu passos muito importantes, no meu entendimento, para que efetivamente tivéssemos mais escolas técnicas neste País.

Provoquei V. Exª para que me falasse um pouco sobre a sua visão dessa questão do ensino profissional.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Primeiramente, felicito V. Exª por esse tema. V. Exª é um Senador do trabalho e está tendo a consciência - como sempre tem manifestado - de que trabalho e educação deveriam ser escritos numa palavra só. Deveria ser descoberta uma maneira de se colocar educação e trabalho, trabalho e educação, numa palavra só. Não há como separar mais. Houve um tempo em que os paus-de-arara que iam do Nordeste para São Paulo eram suficientes para gerar emprego. Hoje, os paus-de-arara são ônibus com ar-condicionado, mas não há emprego por causa do baixo nível da qualificação profissional. Essa qualificação tem que ser técnica. O chamado bacharelado que se faz não dará o conhecimento suficiente na educação formal. Temos que envolver na própria educação de todos os jovens o ensino profissionalizante. Temos que quebrar essa separação entre ensino técnico e ensino tradicional. Em algumas coisas esse profissional vai ser mais enfático na técnica, mas temos que dar formação profissional. Para concluir, sempre digo que o que caracteriza lamentavelmente a maior parte de nós políticos é que quando chegamos ao poder só comemoramos o que fazemos. Penso que devo também pedir desculpas pelo que não consegui fazer, e uma das coisas foi aumentar o Proep. Ao contrário, tivemos muitas dificuldades para conseguir recursos até para cumprir o que já estava acordado, que vinha de 2002. Eu sempre disse ao Presidente Lula que Sua Excelência é um exemplo da importância da formação técnica e que poderia ficar na história com a sua marca de revolucionar a educação secundária no Brasil, colocando o ensino técnico em todas as escolas e, ao mesmo tempo, dando mais ênfase a essas escolas formidáveis que surgem do Proep.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador Cristovam. Eu tinha guardado essa sua frase - veja bem a coincidência - em relação ao Presidente Lula. Nem que o nosso governo não fizesse nada! Estou chegando ao extremo, claro que está fazendo, e V. Exª é testemunha disso. Mas, exatamente como V. Exª disse, o Presidente Lula deveria entrar para a história como o presidente que conseguiu assegurar a formação técnica a essa juventude nossa que está aí perdida. Outro dia, eu fazia palestra numa favela no meu Rio Grande e falava para os jovens, criticava e condenava - como sempre condenei - o narcotráfico, a questão do álcool; e batia firme. Um jovem levantou-se e disse: “Tudo bem, mano, você é Senador, mas me aponte o caminho que temos a seguir.” E o caminho que me veio na hora foi exatamente a possibilidade de os filhos dos trabalhadores terem ensino gratuito e aprenderem uma profissão. Em resumo, é isso. Eles se preparam para o nível superior, mas nesse período vão aprendendo uma profissão que lhes garanta um mercado de trabalho. Com o avanço tecnológico e a globalização, como falamos sempre, quem não tiver conhecimento técnico não mais arruma emprego. Outro dia eu falava com o pessoal da Polícia Militar. Diz-se que no Rio Grande do Sul e em outros Estados, para ser policial militar, é preciso ter nível superior. Bom, isso tudo nos demonstra que essa preocupação é fundamental.

Eu tomei a liberdade, Senador Cristovam, de apresentar um projeto. Talvez eu caia no mesmo erro de V. Exª. Aliás, não é erro o que aqui V. Exª disse, mas uma provocação do debate para que haja efetivamente avanço no campo da Educação. Nem que digam que é vício de iniciativa, eu apresentei um projeto chamado Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional, de nº 274, a fim de criarmos um grande fundo para investir na questão do ensino técnico. Dará um bom debate sobre de onde vem o dinheiro, de onde sai, como vai ou não ser. Mas vamos ter um grande fundo, esse é o objetivo, para investir exatamente na capacitação, no ensino técnico, no ensino profissional.

Pedi uma audiência pública exatamente na linha do que disse o Senador Cristovam, misturando trabalho - porque eu presido a subcomissão que trata de trabalho e previdência - e educação. Trata-se de uma audiência pública mista com a Comissão de Educação e a Comissão de Assuntos Sociais, vinculada à Subcomissão de Trabalho e Previdência, para discutir o ensino técnico em nosso País, o ensino profissional.

Naturalmente, V. Exª já é um convidado não só para participar do debate, mas para ser expositor desse tema. Também vamos convidar o Deputado Alex Canziani, que não é do meu Partido, mas coordena na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissional.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, repito que a melhor forma de homenagear o trabalhador nesse Dia 1º de Maio é caminharmos no sentido de assegurar que o trabalhador e seus filhos tenham direito ao ensino profissional.

Sr. Presidente, a OIT, na sessão anual de 1939, também trouxe a sua educação para a educação mundial: elaborou recomendação relativa a implementação da educação técnica e profissional para a nossa juventude.

Senador Cristovam Buarque, repito as suas palavras, que também estão escritas em meu discurso. Cito aqui bons exemplos oriundos do ensino profissional e técnico. Eu mesmo vim do Senai, que é uma escola técnica e profissional. No meu tempo, depois de cursar quatro anos de ginasial, saíamos como profissionais. E o Presidente Lula também passou pelo Senai, assim como os Deputados João Paulo Cunha e Paulo Rocha, hoje Líder na Câmara. Também passaram pelo Senai Jair Meneguelli e Vicentinho. Estou citando alguns exemplos da importância do ensino profissional.

Sr. Presidente, quero estar aqui na linha de frente para tratar deste tema que me é muito caro, liderado pelo Senador Cristovam Buarque - tenho certeza -, que já foi Ministro da Educação e reitor da nossa Universidade de Brasília, efetivamente um estudioso do assunto. Tenho certeza de que poderemos fazer com que esse tema seja de caráter nacional, mas com repercussão no Estado e no Município.

Outro dia, quando eu falava também sobre esse tema, cheguei a dizer que deve haver ao menos uma escola técnica em cada Município. Se não for possível colocá-las em todos, que se dê a opção de querer ou não. Se não é possível que haja em todos os Municípios, então que se use o critério da proporcionalidade do número de habitantes. Mas para uma cidade, digamos, com dois mil habitantes - porque existem muitas cidades pequenas no Rio Grande do Sul -, que haja lá pelo menos uma escola técnica. Nas cidades maiores, teríamos escolas técnicas na proporção do número de habitantes. Quem sabe no futuro chegaremos ao que disse V. Exª, de que em todas as escolas os alunos que quiserem terão também a opção de aprender uma profissão. Isso seria o ideal.

Sr. Presidente, como sei que ainda disponho de mais 5 minutos de prorrogação, quero falar ainda hoje de outro tema, o programa Luz Para Todos. Quero cumprimentar essa iniciativa. O Presidente Lula, com a intenção de viabilizar a prestação de energia elétrica na área rural do País, criou o programa Luz Para Todos. Esse é um passo importantíssimo para o desenvolvimento econômico e social do nosso País.

O Programa, conforme anunciado, pretende que até 2008 tenhamos eletrificado a parcela da área rural que não tem acesso à energia, acabando com a exclusão elétrica no Brasil.

Segundo dados divulgados pelo Governo, o Luz Para Todos, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com a participação da Eletrobrás, vai beneficiar as cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), naturalmente com baixa renda. Conforme as pesquisas, 84% das famílias que não têm acesso à eletricidade vivem em municípios com IDH abaixo da média brasileira.

            Isso significa que toda família brasileira, mesmo aquelas que residem nos rincões mais distantes do nosso País, terá acesso à energia elétrica, proporcionando cidadania e valorizando o homem do campo. Esses homens humildes da roça merecem nossa reverência por todos os dias de sol e de chuva que passam no campo cultivando a terra, produzindo riqueza, fomentando a economia brasileira.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Só no Rio Grande do Sul, Sr. Presidente Senador Mozarildo Cavalcanti, felizmente serão investidos R$220 milhões, sendo que já foram assinados contratos entre a Eletrobrás e as Concessionárias, para execução até junho deste ano, no valor superior a R$44 milhões.

Os recursos destinados ao Luz para Todos no Estado serão 65% do Governo Federal, 20% do Governo do Estado, e 15% das Concessionárias.

            O Programa, além de implementar ações para avançarmos nessa área, garantirá o atendimento às comunidades mais isoladas. Trata-se de um importante programa para o Governo e para a população.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Porém, vale lembrar a necessidade de uma fiscalização eficaz, para que os recursos sejam efetivamente aplicados.

Sr. Presidente, quero cumprimentar o Governo Federal, na pessoa do Presidente Lula e da Ministra Dilma Rousseff, bem como todos os agentes envolvidos no programa Luz para Todos.

Apenas para concluir, lembro que mais de 12 milhões de brasileiros ainda não contam com esse benefício. Quando falamos Luz para Todos, isso pode soar como mera seqüência de palavras, mas somente quem já morou em casa com luz de lampião ou com a própria luz do fogo de chão reconhece o quanto é importante esse projeto.

            Luz, água, educação e saneamento básico são instrumentos de defesa da vida. Parabéns, Ministra Dilma Rousseff.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco/PTB - RR. Fazendo soar a campainha.) - Concedo mais um minuto para V. Exª concluir o discurso.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ministra Dilma Rousseff, pela forma como tem atuado no Mistério de Minas e Energia, V. Exª é um orgulho do povo gaúcho e, com certeza, do povo brasileiro.

Termino, Sr. Presidente, dizendo que domingo é dia 1º de maio. Não temos muito a festejar - por sinal, muito pouco. Entretanto, segunda-feira, às 11 horas da manhã, aqui neste plenário, realizaremos uma grande sessão. Calculo que este plenário estará lotado, incluindo as galerias.

Acredito que faremos na sessão um balanço. Por que não nos lembrarmos de quase 119 anos, quando foi criada a data de 1º de maio? Analisaremos, depois de um século, o que melhorou para os trabalhadores do mundo.

A primeira vez em que se comemorou essa data foi em 1º de maio de 1886, quando no Brasil ainda tínhamos o regime da escravidão, visto que a Lei Áurea foi assinada em 1888. Então, o dia 1º de maio começou a ser lembrado no mundo como forma de homenagear os trabalhadores há mais de um século, enquanto no Brasil ainda éramos escravos.

Porém, Sr. Presidente, esse discurso não é para hoje, fique tranqüilo. Será para segunda-feira, às 11 horas da manhã, e tenho a certeza de que este plenário estará lotado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.