O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, novamente, trago a esta tribuna a preocupação com as nossas rodovias federais, em especial no Estado de Rondônia.

Rondônia é cortada por cinco rodovias federais: a BR-364, que vai de Vilhena até a divisa do Acre; a BR- 425, que vai de Abunã até Guajará-Mirim, na fronteira da Bolívia. Creio que a vila de Abunã é hoje conhecida nacionalmente porque apareceu na minissérie Mad Maria, onde havia uma estação da lendária ferrovia Madeira-Mamoré. Além disso, a BR-421, que vai de Ariquemes, Montenegro, Campo Novo, Buritis; a BR-429, que vai de Presidente Médici, Alvorada, São Miguel, Seringueira, São Francisco até Costa Marques, na fronteira com a Bolívia; a BR-174, que vai de Vilhena à cidade de Juína, no Mato Grosso.

Sr. Presidente, essas BRs estão esburacadas, deterioradas. Refiro-me especialmente à BR-364. Recentemente, o avião que ia de Brasília para Porto Velho não conseguiu pousar em Porto Velho, foi a Manaus, de Manaus a Rio Branco, e nos deixou em Rio Branco. Tivemos que pegar um táxi de Rio Branco até Porto Velho e pude ver que não é só no Estado de Rondônia que a BR-364 está esburacada. Também no Estado do Acre, encontra-se hoje em situação muito precária.

Faço, Sr. Presidente, mais uma vez esse apelo. Estou sendo repetitivo porque, desde que assumi esta vaga de Senador da República, tenho me dirigido à tribuna quase que mensalmente para reclamar das nossas BRs.

Vejo que a disposição do atual Ministro dos Transportes é muito boa, é positiva. S. Exª, que conhece a região amazônica, que foi Vice-Governador do Amazonas, Prefeito de Manaus, está imbuído de bons propósitos para resolver a situação de nossas BRs. O que lhe falta são recursos suficientes para resolver esses graves problemas. Temos apenas R$17 milhões, no Orçamento da União, para recuperação e restauração da BR-364, que tem mais de 1.300km de extensão e está totalmente esburacada. O que se pode fazer com R$17 milhões? Além disso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há projeto de execução. A informação que tive é que elaborar projetos pode demorar de 3 a 4 meses. Depois, mais 60 ou 90 dias para fazer a licitação. E já estamos quase no meio do ano. Então, se depender de projeto, de licitação, além dos poucos recursos que existem, não vamos ter a recuperação das BRs neste ano.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - O nobre orador permite um aparte?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Concedo um aparte ao nobre Senador Amir Lando e, logo em seguida, ao Senador Sérgio Guerra.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Nobre Senador Valdir Raupp, eu não poderia deixar de me associar ao discurso de V. Exª, de maneira rápida, para reafirmar que V. Exª tem toda razão. Essa reivindicação, V. Exª a faz sobretudo em nome do povo de Rondônia e do povo brasileiro. A nossa malha viária está simplesmente destruída. Não há projetos, não recursos e não há decisão política no sentido de recuperá-la. Até onde vamos suportar, nós que dependemos do eixo da BR-364 tanto para exportar como para importar produtos, mercadorias, artefatos, etc? Como vamos sustentar nossa economia na medida em que a BR-364 vai se tornando intransitável? É realmente deplorável. V. Exª disse bem: não há recursos. E não há recursos sobretudo no tempo certo, no tempo adequado. Agora é época de construir na Amazônia. Depois a chuva inclemente destrói tudo. Já se recuperou a rodovia em tempos de chuva, e o resultado foi um desastre. Não resistiu um mês, dois meses, o trabalho feito. Ora, V. Exª aqui encarna sobretudo o apelo, o clamor e a indignação do povo de Rondônia. Rondônia não pode esperar. O Governo tem que entender que é a hora de trabalhar imediatamente, de maneira organizada, planejada, eficiente. Quero parabenizar V. Exª e dizer que realmente V. Exª tem toda razão e aqui representa todos nós. Muito obrigado pela felicidade de ter escolhido este tema para denunciar ao País a situação dramática em que se encontra sobretudo a BR-364.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, nobre Senador Amir Lando. V. Exª, assim como nós, tem percorrido as nossas BRs de Rondônia e sabe a situação em que elas se encontram. Muito obrigado por esse reforço ao nosso pronunciamento.

Concedo o aparte ao nobre Senador Sérgio Guerra e, logo em seguida, ao Senador César Borges.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Valdir Raupp, eu gostaria de dar mais uma palavra elogiando sua intervenção. Os Senadores são absolutamente seguros quando anotam a crise do apagão rodoviário na sua área, na sua região e no País de maneira geral. A grande notícia desses dias é que não apenas as estradas estão esburacadas. O Presidente da República disse há poucos dias, numa entrevista, que reconhecia o seu erro por não ter consertado as estradas. Ora, não consertou nem construiu estradas, não fez investimentos na infra-estrutura, no ano passado. Este ano, a situação está mais grave, e a previsão é que se agravem mais ainda. Recursos que estão no orçamento não têm a menor chance de ser liberados. Primeiro, como V. Exª aponta em relação a uma estrada do seu Estado, os recursos estão lá, mas o projeto não existe. Segundo, porque, de maneira geral, a atual posição dos investimentos públicos no País é de completa e total insuficiência. Os contingenciamentos são drásticos e não há descontingenciamento plausível. O fato concreto é que existe um discurso que anuncia muita coisa e uma realidade na qual coisa alguma acontece. Não acontece nas estradas, não acontece no Ministério das Cidades. Li matéria ontem - se não me engano, na Folha de S.Paulo - que dava notícia de 1.900 obras paralisadas na área do Ministério das Cidades. Essa euforia, essa alegria, não tem base na realidade, porque a distribuição de renda está pior, entre regiões está mais precária que antes, os investimentos não acontecem e, anunciados com grande eloqüência, não se confirmam. Este é um País surrealista porque, enquanto nossas estradas não são consertadas, enquanto pequenas obras não são concretizadas, o Governo anuncia uma concorrência de R$4 bilhões, de R$5 bilhões, para fazer a transposição das águas do rio São Francisco. Não me parece uma conduta lógica, sensata, que tenha começo, meio, fim, que tenha uma explicação. É um quadro absolutamente surrealista. De fato, o Governo não atua, não produz, não apresenta resultados, não investe e anuncia projetos cada vez mais descolados da realidade.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado, Senador Sérgio Guerra, pela contribuição.

Concedo um aparte ao Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Valdir Raupp, quero me solidarizar com V. Exª. Fiz um pronunciamento de teor muito parecido hoje à tarde. Esse é um problema nacional. É um problema de Rondônia e também da Bahia. A Bahia tem a segunda maior malha rodoviária do País: são 5 mil quilômetros. Mais de 50% estão em situação precária, precisam de recuperação. As promessas se sucedem, mas nada acontece. É essa a realidade virtual que o Governo tem sobre o País. O Presidente crê que está fazendo um bom governo. Ou os Ministros o estão enganando, ou Sua Excelência está totalmente desfocado da realidade brasileira. Com relação às estradas, milhares de vidas são ceifadas a cada mês, a cada semestre. Não é apenas prejuízo para a economia, o que já seria suficiente. No entanto, são vidas humanas ceifadas por conta da má situação de nossas estradas. Mas quero lhe dar um alento. Estive com o Ministro Alfredo Nascimento recentemente, e S. Exª me disse que tem descontigenciado R$4 bilhões para recuperar as estradas brasileiras e que, durante uma conversa, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, caso Sua Excelência conseguisse gastar os R$4 bilhões, haveria mais R$2 bilhões que estão contigenciados. Claro que isso nos deixa alegres e esperançosos. No entanto quero dizer a V. Exª que temo muito que seja mais uma dessas promessas que não se concretizam, porque o Ministro disse que a sua dotação este ano está no programa-piloto do Fundo Monetário Internacional, que estaria fora do cálculo do superávit primário esse investimento em infra-estrutura.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - São R$2 bilhões.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Sua Excelência me falou em R$4 bilhões.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Do Fundo Monetário?

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Sim, que estariam no programa-piloto do Fundo Monetário R$4 bilhões e que o Presidente prometeu mais R$2 bilhões. Claro que se esses recursos fossem aplicados e se houvesse capacidade, operacionalidade, competência administrativa do Ministério, seria um alento. Não creio nisso, mas, de qualquer maneira, vou ficar com os dedos cruzados, esperanço de que possam efetivamente esses recursos ser disponibilizados. Estou lhe dando a notícia que foi transmitida. É claro que, partindo de um Ministro, não vou duvidar de que pelo menos essa seja sua intenção. Se S. Exª está prestigiado, se vai receber esses recursos, se o Ministro Palocci vai liberá-los, sabe V. Exª que essa é uma questão totalmente diferente. O Presidente diz: Ministro Palocci, libere recursos para a agricultura. Fala quatro, cinco vezes e nada acontece. O Ministro Roberto Rodrigues passa por esse problema, bem como - acredito - boa parte do Ministério. Queria colaborar com seu pronunciamento e parabenizá-lo pelas preocupações que sempre teve com seu Estado, para o qual as estradas são fundamentais. Muito obrigado.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Agradeço a V. Exª a contribuição e as informações que me presta neste momento sobre as verbas do Ministério dos Transportes. A princípio, tínhamos R$9 bilhões no Orçamento, com esses recursos do Fundo Monetário Internacional, que iriam ficar fora do superávit primário para investimento em transporte. Depois me disseram que ficariam apenas R$3 bilhões desse contingenciado para investimento nas BRs, o que seria muito pouco. Mas se o valor está chegando a R$6 bilhões, já é um alento muito grande. Foram contingenciados R$4 bilhões e com a possibilidade de mais R$2 bilhões, seriam R$6 bilhões. Se forem aplicados R$6 bilhões, creio que já é possível resolver, se não todo o problema, 80% ou 90% dos problemas de transporte e da nossa malha federal.

Na terça-feira da próxima semana, creio que às 11 horas, estarei em uma audiência marcada com o Ministro Alfredo Nascimento. Cobrarei essa questão, principalmente das BRs federais do meu Estado, das quais acabei de falar aqui, que estão em estado de calamidade. O Ministro Amir Lando falou muito bem, as empresas de ônibus quebram em média um ônibus por dia. Saem de circulação por causa dos buracos, principalmente aqueles que transitam à noite, na BR-364. Fora os acidentes com automóveis, com táxis, que estão sempre transitando de uma cidade para outra à noite. São acidentes muitas vezes com vítimas fatais, o que é muito triste e lamentável.

Sr. Presidente, faço aqui este apelo ao Ministro dos Transportes, com quem estarei na semana que vem, e ao Gerente Regional da Unit de Rondônia, Dr. Júlio Miranda, que assumiu recentemente. Espero que, como assumiu recentemente, com sangue novo, possa realmente acelerar esses projetos de construção e, logo em seguida, proceder às licitações das obras de restauração e recuperação das nossas BRs federais, a BR-364, a BR-425, a BR-421, a BR-429 e a BR-174.

Para encerrar, Sr. Presidente, fico muito preocupado com as obras que estamos esperando para o Estado de Rondônia, algumas até anunciadas, porque não estamos conseguindo recuperar as nossas BRs, que são antigas e que estão precisando apenas de tapa-buracos, de manutenção. Fico muito triste quando falo aqui do gasoduto Urucu-Porto Velho. Vejo que o gasoduto Quari-Manaus já está em construção e a nossa BR-364, apesar de esburacada, está recebendo, diariamente, de cinqüenta a cem carretas de tubos para a construção do gasoduto Quari-Manaus.

Eu pergunto: e o nosso projeto do gasoduto Urucu-Porto Velho? Por que não sai do papel? Há quantos anos estamos esperando essa obra tão anunciada e tão sonhada pelo povo rondoniense, que fará com que se deixe de consumir 1,5 milhão de litros de óleo diesel por dia nas térmicas de Porto Velho, de 400 MW, e em mais algumas térmicas da Eletronorte que ainda queimam óleo diesel em nossa capital e no interior do Estado de Rondônia?

Esse gás seria de grande significado para a população de Rondônia, e por que não dizer do Brasil, porque iria economizar recursos da CCC (Conta de Consumo de Combustível), que todos os brasileiros estão pagando todos os meses nas suas contas de energia elétrica. A energia a gás é mais limpa e de 50% a 60% mais barata do que a gerada a óleo diesel.

Além do gasoduto, falo aqui das usinas do Madeira, que hoje são um sonho, mas amanhã poderão ser a solução para o sistema elétrico nacional. Sabemos que, em 2009 ou 2010, poderá haver racionamento de energia elétrica, para não dizer apagão, como ocorreu no passado, se novas usinas não forem construídas. Se temos os projetos das usinas do rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, que estão sendo elaborados por Furnas e pela Odebrecht, por que não colocar isso logo em prática? Por que não liberar logo esses projetos, tanto o do gasoduto Urucu-Porto Velho quanto o das usinas do rio Madeira.

Faço esse apelo porque a Bancada de Rondônia, os três Senadores e os oito Deputados Estaduais, tem votado sistematicamente a favor do Governo, mas até o momento não estamos vendo a compensação. Não a compensação para mim, como Senador, ou para os meus Pares de Bancada, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, mas ao povo de Rondônia que confiou também o seu voto no Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Faço aqui esse apelo ao Sr Presidente e aos Srs Ministros para que invistam em todo País, mas em especial no meu Estado de Rondônia.

Ouço o Senador José Jorge com muito prazer.

O Sr José Jorge (PFL - PE) - Eu gostaria de apoiar o discurso de V. Exª, principalmente no sentido da construção das hidroelétricas de Rondônia. O Governo já está com dois anos e meio e nenhuma providência foi tomada. Se não fossem os discursos de V. Exª da tribuna desta Casa, nós já teríamos esquecido dessas hidroelétricas. É muito importante que o Governo tome as providências, porque uma hidrelétrica como essa, desde o momento em que forem lançados os primeiros estudos ambientais e a primeira licitação, demandará um prazo de seis, sete, até dez anos. Então, é necessário começar rápido para que essa energia possa vir o mais rapidamente possível, beneficiando não só Rondônia, mas o Brasil inteiro. Solidarizo-me com V. Exª nesse seu trabalho. Estou à disposição junto com o Líder Delcídio Amaral, o maior especialista do Senado no setor, que - tenho certeza - também está solidário com V. Exª.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado, Senador José Jorge. Com apoio de V. Exªs, profundos conhecedores da matéria, com a autoridade que o Senador Delcídio Amaral e que o Senador José Jorge têm no setor elétrico, certamente, tanto o projeto das usinas do Madeira quanto o do gasoduto vão-se tornar realidade.

Senadores Delcídio Amaral e José Jorge, tenho ouvido falar em Rondônia que as usinas do Madeira estão perdendo para a usina de Belo Monte, no Pará. Sei que o projeto de Belo Monte está complicadíssimo, muito mais complicado do que o das usinas do Madeira, mas, mesmo que saia Belo Monte, o qual está sendo reduzido para menos da metade da capacidade para a qual foi anteriormente projetado e que é mais antigo - tem 12 anos -, por que dispensar o Projeto Madeira? Que sejam realizadas Belo Monte e Madeira! Porque, mesmo com Belo Monte e Madeira, futuramente, ainda vamos ter problema de geração de energia no País. O Brasil, que quer crescer, que cresceu no ano passado 5,4% e que talvez vai crescer neste ano mais 3,5% ou 4% - e que vai continuar crescendo -, vai precisar de muita energia no futuro.

Portanto, é imperativo para o desenvolvimento do Brasil que saia não só Belo Monte, mas também as usinas do Madeira, Jirau e Santo Antonio.

Muito obrigado, Sr. Presidente.