O SR. ALBERTO SILVA (PMDB-PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Até que enfim!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabamos de ouvir vários discursos inflamados a respeito da situação brasileira, ora sobre a questão dos juros, ora sobre as estradas, principalmente do Senador de Santa Catarina, Senador Leonel Pavan, que ficou aqui a dizer do estado das rodovias não só em Santa Catarina, mas no País inteiro.

Venho aqui com o jornal Correio Braziliense, que diz: “Só com um milagre as estradas saem do papel neste ano”. Senador Leonel Pavan, V. Exª sabe o que é isso? Desde a época do Presidente Fernando Henrique Cardoso que apresentei uma proposta ao País para se consertarem as estradas brasileiras. Já que nos decidimos pelo rodoviarismo - não cuidamos de estradas de ferro, mas de estradas de rodagem -, já que tomamos essa decisão, vamos fazer com que as estradas sejam boas e ofereçam o máximo de segurança a quem nelas viajar.

Apresentei, então, uma proposta, que repetirei hoje, com a lógica dos fatos. V. Exª mencionou que consultou a Confederação Nacional dos Transportes. Vou dizer a V. Exª que o trabalho que apresentei aqui - e apresentei ao Líder, Senador Aloísio Mercadante, logo que o Presidente Lula assumiu o Governo - era no sentido de que se criasse uma câmara de gestão. Peço a sua atenção, meu caro Senador Leonel Pavan. Sabe por que uma câmara de gestão? Porque o Ministério dos Transportes não tem condições. A burocracia interna de qualquer Ministério segue uma rotina que não podemos mudar. Uma licitação para um trecho de estrada, quer seja para o projeto, quer seja para a execução, leva seis meses, e temos 36 mil quilômetros de estradas federais destruídas, Senador Pavan. Isso é uma calamidade! E, se é uma calamidade, há remédio para calamidade.

No caso do apagão, o remédio foi uma câmara de gestão. A Cide foi criada exatamente para cobrir a restauração das estradas. Agora, quero deixar clara a lógica do meu raciocínio, do meu trabalho.

Senador Leonel Pavan, o projeto de uma estrada requer uma consulta a uma empresa, que ganha uma licitação para ir ao campo saber como está a estrada. Ela leva alguns meses para conseguir esse resultado. Depois do resultado pronto, o que faz a empresa? Nova licitação para o projeto.

Enfim, para se obter um projeto, leva-se mais do que seis meses. Mas existem métodos e maneiras de se fazer projeto usando tecnologia avançada. Existem veículos que são capazes, andando a uma velocidade de 40 quilômetros, de determinar como está o asfalto, a superfície e a base, e com isso se podem fazer oito mil quilômetros de projeto em quatro meses.

Para executar isso, o que poderíamos fazer?

É simples. Depois de autorizada a câmara de gestão, o Governo nomeia uma comissão gestora, composta de pessoas altamente capacitadas, da qual o Ministro dos Transportes pode fazer parte, mas há um núcleo de decisão, e as coisas são fáceis.

Agora, só para que V. Exª entenda, Senador Leonel Pavan, qual é a minha proposta? Este jornal diz que há uma estrada que está parada há um ano por questões de dificuldades na licitação. Proponho que se estabeleça um preço, o preço de um quilômetro de estrada nova ou a ser reparada. Uma vez estabelecido esse preço, se pode realizar - a câmara de gestão tem poderes para isto - uma espécie de leilão por lotes. As firmas, as empresas cadastradas que concordarem entram e assinam um contrato. Isso não é ilegal e já foi feito em várias ocasiões. Inclusive a questão do apagão foi resolvida dessa forma.

Pergunto: cem empresas de engenharia estão esperando uma ordem. Sabe qual é o valor, Senador Pavan? Sabe quanto gastaríamos para reparar 36 mil quilômetros de estrada? Seriam R$6 bilhões em três anos; R$2 bilhões por ano. A Cide arrecada muito mais do que R$7 bilhões, talvez R$8 bilhões, talvez R$10 bilhões. Com R$2 bilhões faremos, anualmente, 11 mil quilômetros de estradas novas. Tiramos o asfalto velho e fazemos asfalto novo em todas elas e consertamos também a base que estiver estragada. Esse meu trabalho foi distribuído aqui para muitos dos nossos companheiros.

Senador Pavan, a minha pergunta é: por que o Governo não age assim? Faço aqui um apelo: Presidente Lula, procure saber qual foi a proposta que fiz ao Líder Mercadante e repeti aqui. Uma câmara de gestão! Senador Pavan, o caso é de calamidade pública.

Só para encerrar o tema, antes de conceder um aparte. Sabem qual é o prejuízo em combustível que os buracos propiciam aos que trafegam? São 1 milhão e 800 mil carretas rodando neste País, e sabem quanto elas gastariam se as estradas estivessem todas normais? Doze bilhões de litros de óleo diesel; mas, com os buracos, há um acréscimo de 35%. Senador Leonel Pavan, 35% de 12 bilhões, vamos praticamente para mais de 4 bilhões de litros, que, a R$1,40 na bomba, resultam em um prejuízo no gasto do combustível de quase R$6 bilhões. Ora, economizando o óleo gasto inutilmente por causa dos buracos, já dava para consertar as estradas.

Concedo o aparte ao Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Alberto Silva, V. Exª é um espelho no Senado.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Obrigado.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Sou um Senador novato, apesar de ter sido Deputado Federal. Ainda estou buscando muita experiência e tenho observado muito a sua atuação, a sua experiência, o seu conhecimento, para que nele nos possamos espelhar, trabalhando com lisura e desempenhando um bom papel como representante de Santa Catarina neste Senado Federal. V. Exª tem uma experiência enorme, já foi Governador duas vezes.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Sim, senhor.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - É Senador por dois mandatos.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Exatamente.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - V. Exª é um homem calmo, que fala com toda tranqüilidade, com conhecimento, que sempre tem respeitado os governos, mas sempre levando a sua experiência. Não podemos, em hipótese alguma, aceitar que um governo que se diz democrático não aceite idéias, opiniões, projetos ou que não venha sequer discutir. Se isso aconteceu no governo passado, também deveria ter sido discutido. E, agora, muito mais, porque o Governo assumiu anunciando que tinha propostas inovadoras. Assumiu um governo que se dizia bem mais democrático, que ouviria o Parlamento. O seu projeto de câmara de gestão deveria ser amplamente discutido nas comissões, aqui no Plenário e principalmente pelo Governo. Trata-se de um projeto que visa a economizar recursos, recuperar as rodovias do nosso País. Mediante a proposta, V. Exª mostra sua preocupação com o preço do frete, que vem aumentando.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Exatamente.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Os veículos acabam pegando um buraco aqui, outro acolá, um acidente lá, e as empresas incluem seus prejuízos no preço do frete, aumentando-o. Ao subir o valor dos fretes, sobem os preços das mercadorias. Onde recai o aumento dos preços das mercadorias?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - No consumidor.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - No bolso do sofredor, do povo, do assalariado. Então, cumprimento V. Exª pela brilhante explanação e por sua coragem de dizer essas coisas. O Governo deveria, ao menos, espelhar-se em pessoas experientes, como o Senador Pedro Simon. S. Exª é uma figura fantástica, reconhecida por todos os brasileiros. Falo também do projeto e das idéias de V. Exª, que já foi Governador duas vezes e Senador duas vezes. Apresenta um projeto que poderá ser utilizado não só pelo Governo atual, mas por todos os governos e um projeto que vai trazer soluções para o nosso País. Meus cumprimentos ao Senador Alberto Silva.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Obrigado.

Peço ao nobre Presidente que incorpore ao meu discurso o aparte do Senador Leonel Pavan.

Concluo fornecendo ao Senador algumas informações complementares. Falei do prejuízo com combustíveis. Fiz um estudo ao lado da Confederação dos Transportes e da Confederação Nacional dos Empreiteiros de Rodovias. Senador Leonel Pavan, V. Exª falou nos desvios que os carros têm de fazer para se livrarem do entulho e dos buracos. Cada vez que se desacelera uma carreta de 50 toneladas, ela joga fora óleo sem queimar. No estudo que fizemos, chegamos à conclusão de que as carretas gastam 35% a mais de combustível, o que perfaz R$6 bilhões. Só com essa quantia dava para consertar todas as estradas. Somando-se o frete e o prejuízo do patrimônio das carretas, atingem-se outros 15%. Mais dinheiro, mais prejuízo para o País, mais aumento de frete.

Agradeço pelo aparte.

Sr. Presidente, antes de concluir, desejo fazer um registro. Alguns companheiros do interior do meu Estado pediram-me que falasse com o Governo do Estado, porque eles estão sentindo a falta dos cursos da Uespi. Esclareço que Uespi é a Universidade Estadual do Piauí que eu fundei. Faço, porém, o registro, para ser verdadeiro e justo, de que foi no Governo do agora Senador Mão Santa que essa universidade ganhou corpo e dimensão, indo aos mais distantes rincões do Estado do Piauí. A reclamação que veio a mim para falar ao Governo leva-me a registrá-la aqui. Considero justo e correto dizer que um dos pontos altos do Governo Mão Santa foi, entre outros, ter levado a esperança a milhares de jovens, no interior do Estado do Piauí, com a possibilidade de poderem cursar uma faculdade. Por isso, respondo aos companheiros que me estão ouvindo no Piauí que farei essa reclamação ao Governo do Estado. Deixo claro que a mim não interessam questões de discrepância ou desentendimento de natureza política. Interessa-me ser justo e, neste instante, quero sê-lo. O Governo do Senador Mão Santa levou a esperança ao interior do Piauí com a sua e a minha universidade estadual. De fato, estão reclamando e é preciso que essas unidades voltem. Muito obrigado.