O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito a oportunidade para comentar algumas declarações do Presidente Lula e de Membros do Governo que ocorreram nesse fim de semana. Se fôssemos dar um título a todas essas declarações, seria Governo Desgovernado. São declarações que preocupam a Nação.

Em primeiro lugar, está a declaração do próprio Presidente Lula: “Olha a minha cara e veja se estou preocupado com isso!”. Essa foi a reação do Presidente Lula na tentativa de minimizar o grave momento que vive seu Governo, referindo-se, especificamente, à CPMI dos Correios.

Enquanto isso, o Presidente pressiona os Parlamentares da Base aliada a retirar as assinaturas do requerimento de criação da CPMI. Só cinco Parlamentares as retiraram e 25 novos Deputados, inclusive dois do PT, assinaram, totalizando 238 assinaturas até agora. No Senado, tivemos o apoio de 50 Parlamentares. Amanhã, estamos esperando a assinatura do companheiro Senador Paulo Paim. Alguns Senadores do PT, não só S. Exª, também assinarão o requerimento amanhã. Deveremos passar, então, facilmente, dos 50 Senadores.

Sr. Presidente, qual é a preocupação? Que o Presidente esteja deslocado da situação atual do País. Enquanto toda Nação acompanha de perto a CPMI - a maioria a favor e alguns contra -, o Presidente dá declarações como se, na realidade, nada estivesse acontecendo, como se Sua Excelência estivesse completamente desligado do Governo e do País.

A outra frase é do Ministro José Dirceu.

O Sr. Almeida Lima (PSDB - SE) - Senador José Jorge, V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Pois não.

O Sr. Almeida Lima (PSDB - SE) - Quero falar a propósito, exatamente, da frase mal pensada do Presidente Lula. Demonstra, em toda a sua dimensão, a irresponsabilidade com que o Governo é conduzido. Estamos vendo, como já se disse, um mar de lama. Em todos os cantos onde se perfura, sente-se um odor, um mal cheiro. O Governo exala mal cheiro de ponta a ponta. O Presidente vem a público e diz que não está nem um pouco preocupado. Nobre Senador, no lugar de Sua Excelência, eu estaria imensamente preocupado. Cancelaria a viagem ao exterior e me empenharia, pessoalmente, para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito e procuraria, da forma mais célere, mais rápida, passar tudo a limpo para que o Governo pudesse continuar recebendo a admiração do povo. Um Presidente que faz tal afirmação comete um gesto de grande irresponsabilidade. Não está preocupado com a corrupção, com a CPI? Não está preocupado com a governabilidade? O que o Presidente deseja? O caos? Que a Nação brasileira se revolte e volte às ruas, para exigir decência? É uma grande estupidez. Eu não esperava jamais uma frase tão horrorosa do Presidente da República. Penso que Sua Excelência e o Governo devem se consertar para poderem voltar a ter o respeito da Oposição e do povo brasileiro. A minha solidariedade ao pronunciamento de V. Exª.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Almeida Lima.

Na verdade, infelizmente, às vezes, esperamos essas frases do Presidente Lula, porque elas já estão se tornando comuns.

Em segundo lugar, as frases do Ministro José Dirceu: “Abertura de uma CPI sobre os Correios beira golpismo”. A pergunta que a sociedade brasileira faz é se o velho PT também considerava que as CPIs infundadas que propunha nos Governos anteriores também tinham objetivos golpistas. Golpismo não seria, por exemplo, o “Fora, FHC”, antes mesmo do fim do primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso? Será que já vimos algum político da Oposição, Senador Almeida Lima, com a faixa “Fora, Lula”? Pelo contrário. A nossa faixa é “Governa, Lula”. Nós não queremos que o Presidente Lula saia, queremos que ele governe, para corresponder às aspirações do povo brasileiro.

A prometida apuração dos fatos ocorridos nos Correios, finalmente, iniciou-se - hoje, quinze dias depois. A Polícia Federal, no início da manhã de hoje, procedeu à busca e apreensão de documentos na residência e nos escritórios dos Srs. Maurício Marinho e Antônio Osório Batista, só que com duas semanas de atraso. Se provas queriam, elas já evaporaram.

Se não instalarmos essa CPMI, correremos o risco da repetição do caso Waldomiro, que, após um ano, ainda não puniu ninguém.

Outra frase do Ministro José Dirceu: “Tentam intimidar, chantagear e paralisar o Governo”. S. Exª refere-se à Oposição.

Contaminado pelo ilusionismo de seu chefe, o “Primeiro-Ministro” acusa a Oposição de chantagista. Não me consta que a Oposição tenha indicado sequer um dos 25.355 cargos públicos criados pelo PT.

Tentar paralisar este Governo é algo muito difícil, Srªs e Srs. Senadores, pois, pelos princípios da Física Clássica, é impossível frear algo que já está parado.

Outra declaração do Ministro José Dirceu, que é mais grave, Senador Antonio Carlos Magalhães: “É impossível que uma CPI minimamente bem feita não pegue o Delúbio e o Silvinho”.

Sou obrigado a concordar com o Ministro quanto ao envolvimento dos Srs. Delúbio Soares e Silvio Pereira, carinhosamente chamado de “Silvinho”. A CPMI não será minimamente bem feita, pois a sociedade brasileira reclama que o Congresso Nacional investigue a fundo essas denúncias. E é isso que faremos.

O Senador Aloizio Mercadante, Líder do Governo no Senado, faz mea-culpa pela rejeição do jurista Alexandre de Moraes para o Conselho Nacional de Justiça:

Dá para responsabilizar também os que patrocinavam a indicação de Moraes pela derrota. Quando as votações são de interesse nosso, nós cuidamos do quorum. Ganhar e perder votação acontece todo dia. Por sinal, temos perdido muitas [sic].

Não satisfeito em enfraquecer as relações entre as Lideranças desta Casa, o Líder do Governo no Senado quer inovar, responsabilizando a Oposição por não fazer valer o que fora combinado.

Efetivamente, Sr. Presidente, se olharmos o quorum que existia naquele momento, podemos nos auto-responsabilizar. Acontece que o Dr. Alexandre de Moraes não era candidato da Oposição - que não indica ninguém. S. Sª era candidato da Câmara, e havia o compromisso de todos os Partidos de valorizar o Conselho Nacional de Justiça e, portanto, aprovar os nomes indicados. Não havia como imaginarmos que haveria uma decisão como essa, dos Líderes do Governo, de votar contra o representante da Câmara, sob a alegação de ser S. Sª indicado pela Oposição, quando, na realidade, não o era. S. Sª era um representante indicado pela Câmara e uma pessoa altamente qualificada, cujo nome já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Outra declaração de fim de semana que merece ser comentada é a da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em relação à questão de que nunca houve um desmatamento maior na Amazônia do que o ocorrido no ano de 2004.

O que disse a Ministra?

A sociedade brasileira tem de parar com o consenso oco de querer preservar a Amazônia e, muitas vezes, não olha que fica o ano todo incentivando as atividades produtivas insustentáveis. Compram madeiras cuja origem não sabem, não se preocupam com o que vai para a sua mesa, se isto está sendo feito ou produzido à custa da perda da biodiversidade [sic].

Sr. Presidente, o que a Ministra Marina Silva quer dizer é que a culpa do aumento do desmatamento é da sociedade brasileira. Então, agora, quando eu for almoçar, Senador Almeida Lima, tenho de saber se a comida é ecologicamente sustentável ou não, de que biodiversidade proveio. Imagina, Senador Mão Santa, a população do interior do Piauí ter de saber o detalhe sobre a madeira ser certificada ou não. Então, S. Exª está seguindo exatamente o exemplo do seu chefe, o Presidente Lula.

O Sr. Almeida Lima (PSDB - SE) - Senador José Jorge, eu não sabia que a Oposição agora tinha Ministro, pois a fala da Ministra é própria da Oposição. A matéria publicada, que escandalizou o mundo, diz exatamente que essa devastação aconteceu nos anos de 2003 e 2004. Quem era a Ministra do Meio Ambiente em 2003 e 2004? Quem era o Presidente da República nesse biênio?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Exatamente.

O Sr. Almeida Lima (PSDB - SE) - É falta de sensibilidade, ausência de seriedade, Senador. O Governo não está aí para governar? Não são eles que estão governando? Se o desmatamento, essa deterioração da Amazônia, essa destruição, acontece nos percentuais e níveis apontados e escandaliza o mundo em 2003 e 2004, pergunto: quem era o Presidente nesse período?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - A culpa deve ser nossa, Senador.

O Sr. Almeida Lima (PSDB - SE) - Só pode ser.

O Sr. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Deve ser de V. Exª, que, quando vai comprar um móvel, não olha se ele é certificado.

A Ministra se exime de culpa naquilo que é sua obrigação. Age como se não fosse Governo e copia o exemplo do chefe, o Presidente Lula, que também fugiu de sua responsabilidade pela explosão dos juros, mandando os brasileiros “levantarem os traseiros da cadeira”.

Enquanto isso, o Partido Verde, como protesto contra esses resultados na luta pela preservação do meio ambiente, retirou-se da Base de apoio ao Governo, na Câmara dos Deputados. O que vemos, no Brasil de hoje, é o que já começa até a ecoar entre Parlamentares governistas: o Presidente da República não apresentou qualquer projeto que surgisse de sua própria iniciativa. Vive preocupado com a reação da opinião pública, com o momento presente. Todas as suas ações são pautadas pelo marketing proposto pelo publicitário Duda Mendonça.

O que temos visto é, de fato, um presidente que fala muito e faz pouco. Vive de fazer marketing, apoiado em sua alegada capacidade de comunicar-se com a população menos esclarecida. Enquanto isso, cada Ministro - já são 36 no total - vai fazendo o que lhe vem à cabeça. Antônio Palocci segue a cartilha do FMI; Nilmário Miranda cria a cartilha do politicamente correto. Na saúde, faltam remédios contra a Aids, e tenta-se restringir o acesso aos leitos das UTIs, sem falar na ganância dos vampiros. O Programa Primeiro Emprego, criação de algum marqueteiro da campanha, não gera os empregos prometidos, e o Fome Zero não passa de programa assistencialista, que ilude a população nas vultosas campanhas publicitárias no rádio e na TV.

Portanto, o que vemos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é um Governo sem projetos, que enfrenta a crise com displicência e com o distanciamento daqueles que - cada vez mais, isso fica claro - estavam despreparados para a missão que a população lhes confiou.

Eu gostaria de encerrar, mencionando o seguinte fato: o Presidente Lula retirou da delegação que ia para o Japão e para a Coréia sete Ministros, Senador Mão Santa. Se Sua Excelência pode, de uma hora para outra, retirar sete Ministros, o que esses iam fazer lá? Se estavam escalados, deveriam ter ido. Não! Eles foram tirados de última hora, exatamente para ficarem aqui, atrás de Deputados e Senadores, com vistas à retirada da assinatura da CPI. É realmente de se pensar o que iam fazer lá, já que puderam ser tirados assim tão facilmente.

Em verdade, no Senado, havia 49 assinaturas, e agora são 50. Chegou o Senador Jonas Pinheiro, que estava viajando na semana passada e já assinou o requerimento para a instalação da CPI. Portanto, são 50 assinaturas; nenhum Senador, até agora, retirou a sua, e imagino que não o fará.

Muito obrigado, Sr. Presidente.