O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, meu pronunciamento de hoje diz respeito à questão da universidade do meu querido Estado da Paraíba.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos mais importantes sinalizadores do desenvolvimento, ou melhor, de um processo de desenvolvimento social é a existência de centros de estudo e pesquisa bem implantados no coração da Nação. E o mais importante desses centros é a universidade, com sua diversidade cultural, sua pluralidade, seus debates internos, seu diálogo com a sociedade e sua permanente capacidade de renovação. Nas universidades se faz ciência e tecnologia; discute-se o passado e molda-se o futuro.

Sr. Presidente, contrariando esse “quase axioma”, a Paraíba enfrenta hoje, infelizmente, uma situação de atraso socioeconômico e de regressão no ensino superior, cuja superação impõe uma atuação decisiva do Governo Federal.

É preciso que a Paraíba recupere sua outrora destacada posição de centro universitário no Nordeste. Para tanto, devemos promover uma grande expansão do sistema de ensino superior no Estado. Só assim poderemos falar de projeto de desenvolvimento para o Nordeste e a Paraíba.

A realidade é que não é sensato esperar que tal expansão se faça pela rede privada ou pelas Instituições de Ensino Superior (IES) estaduais ou municipais. A população e os poderes públicos locais não dispõem de condição econômico-financeira compatível com os investimentos necessários. Na verdade, a responsabilidade do Governo Federal com a educação superior pública e gratuita é mandamento constitucional, imperativo crítico no caso de um Estado pobre como a Paraíba.

Obviamente, a rede privada de ensino superior da Paraíba vai continuar se expandindo, mas em ritmo insuficiente para as necessidades do nosso povo. O baixo nível de renda da população é um sério fator limitante, como demonstra a recente evolução das matrículas nas instituições de ensino superior privadas paraibanas, que cresceram 183%, no período 1995-2003. Enquanto isso, o crescimento geral nas instituições de ensino superior nordestinas foi de 231%. Além disso, a rede privada responde por 32% das matrículas no ensino de graduação na Paraíba, e por 46% no Nordeste, em geral. Há que haver solução pelo sistema público federal para suprir as demais matrículas e propiciar a expansão no ritmo imposto pelo crescimento da demanda.

De fato, Srªs e Srs. Senadores, o sistema público federal de ensino superior do País está entrando em nova faze de expansão. A Paraíba deve se beneficiar dessa fase, como já o fez no período 1970-1980. Para tanto, temos que ter um bom projeto de desenvolvimento educacional, e ser ousados e eficientes na concepção de nossa proposta e nos encaminhamentos políticos necessários.

A Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal de Campina Grande passarão, certamente, por um importante processo de expansão no ensino de graduação e de pós-graduação, na pesquisa e na extensão. Isso é indispensável para a consolidação qualitativa acadêmico-científica do sistema de ensino superior no Estado. O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de nosso Estado também colabora nesse processo.

É prudente, contudo, reconhecer que não basta o desenvolvimento e expansão dessas instituições federais. Apenas com elas, a Paraíba não granjeará o salto quantitativo e qualitativo que precisa em sua educação superior. À luz da história do ensino paraibano e da atual situação cultural, econômica, social e política, impõe-se a criação de uma nova universidade federal na Paraíba: a Universidade Federal do Sertão Paraibano. Este é o bom e ousado projeto que propomos para meu Estado e que lhe resgatará a posição de vanguarda na qualificação de terceiro nível.

A Universidade que propomos deverá ter oito centros acadêmicos, abarcando todas as áreas do conhecimento - ciências sociais, humanas, exatas, da saúde e tecnológicas -, distribuídos em oito ou mais cidades do sertão paraibano. Sua abrangência geográfica e acadêmica lhe dará o perfil dos melhores centros de excelência do País.

Essa nova universidade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, atenderá diretamente a população de uma vasta área territorial, compreendendo todo o sertão paraibano, numa região que engloba 83 municípios e uma população de cerca de 900 mil habitantes, ou seja, 25% dos paraibanos. Na verdade, sua abrangência não se limitará aos rincões da Paraíba, mas alcançará também cidades sertanejas dos Estados vizinhos do Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco, totalizando uma população de pelo menos duas vezes a do sertão da Paraíba.

Sr. Presidente, a principal população alvo do ensino superior é a da faixa dos 18 aos 24 anos. Em conseqüência, estimamos que nossa nova universidade terá uma demanda inicial mínima de 48 mil alunos, o que a torna, desde o nascedouro, uma das maiores universidades públicas do País.

Há, ainda, outros argumentos de peso em favor da criação da Universidade do Sertão Paraibano.

Srªs e Srs. Senadores, a estimativa de concluintes do ensino médio na Paraíba, em 2005, é de 35 mil alunos. Se somarmos a esses os reprovados nos vestibulares passados, teremos uma demanda efetiva provável de 110 mil vagas no ensino superior paraibano. Ocorre que, hoje, a oferta não chega a 20 mil vagas, o que demonstra a inviabilidade do atendimento da demanda atual. E a permanecer a presente taxa de crescimento da oferta, inferior à taxa de aumento da procura por matrículas, teremos o colapso do sistema em curto espaço de tempo. Chegaremos ao absurdo de viver em um País carente de mão-de-obra qualificada, que não é capaz de oferecer vagas em escolas na quantidade suficiente para atender aos reclamos de formação de nossa juventude.

Sr. Presidente, a implantação da Universidade Federal do Sertão Paraibano poderá ser feita em sete anos, de modo a consolidá-la e torná-la viável do ponto de vista orçamentário e financeiro. Ao cabo desse período, estimamos que a universidade esteja atendendo a 25 mil alunos de graduação e pós-graduação, com 1.200 professores e 2.300 servidores técnico-administrativos. Após esses sete anos iniciais, a universidade estará apta a ingressar em ciclo de expansão e desenvolvimento rumo a um alunado de, pelo menos, 50 mil pessoas. Estará, então, completando sua maturação e oferecendo à Paraíba, ao Nordeste e ao País um centro de excelência acadêmica à altura das necessidades nacionais.

A implantação da referida universidade representará...

(Interrupção do som.)

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - ...um marco histórico no encaminhamento da questão educacional e na busca da superação do subdesenvolvimento do sertão paraibano. Trata-se de uma instituição estratégica para o crescimento sustentável da região.

A Paraíba, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, precisa ser mais eficiente na solução do progressivo esvaziamento econômico da sua região sertaneja. O momento não poderia ser mais favorável, quando se vislumbra a regularização da oferta de água, a construção da ferrovia transnordestina, a refundação da Sudene e diversos outros projetos promissores para o Nordeste e a Paraíba.

Com todos esses novos projetos, abrem-se perspectivas de desenvolvimento nas atividades agropecuárias, agroindustriais e terciárias da região, com reflexos positivos para a economia paraibana e nordestina. A Universidade Federal do Sertão de Paraibano poderá ser a mola propulsora desse processo, como provedora de educação superior de qualidade e geradora e difusora de ciência e tecnologia adaptada à região.

Como se vê, Sr. Presidente, a nova universidade trará inúmeros benefícios na área social, cultural, acadêmico-científico e tecnológica. Os efeitos econômicos daí decorrentes serão de grande monta para toda a região envolvida.

As ações do Ministério da Educação com vistas à expansão do sistema federal de ensino superior vêm ao encontro das expectativas da Paraíba de ver criada e funcionado sua universidade sertaneja.

(Interrupção do som.)

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Vou concluir, Sr. Presidente.

Esperamos que o Governo Federal seja sensível ao justíssimo pleito de meu Estado.

Agradeço, Senador Mão Santa, a tolerância de V. Exª, mas se trata de assunto de maior importância para a minha querida Paraíba, porque se faz necessária à expansão da Universidade Federal da Paraíba, ou melhor, da Universidade Federal de João Pessoa e Universidade Federal de Campina Grande. Eu tenho certeza de que a solução é dar oportunidade a quem mais precisa, que são os irmãos sertanejos.

Muito obrigado.