O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, terça-feira, 31 de maio, produtores rurais realizaram protestos generalizados no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás; e também no Triângulo Mineiro, no oeste da Bahia, no sul do Piauí e do Maranhão e no nordeste do Pará. Em Mato Grosso, por exemplo, essas manifestações se concentraram em oito Municípios-pólos daquele Estado, com a participação de aproximadamente 50 mil pessoas.

Essas demonstrações tiveram o objetivo de chamar a atenção do povo para a crise financeira que atinge o setor agropecuário brasileiro neste momento e para solicitar o apoio do Governo Federal na solução dessa dificuldade que ora os produtores enfrentam.

O assunto é de tão grande relevância, Sr. Presidente, que amanhã, dia 2 de junho, a Assembléia Legislativa de Mato Grosso realizará uma audiência pública em Primavera do Leste, progressista Município mato-grossense, onde estão sendo aguardados cerca de oito mil produtores rurais, com o objetivo de analisar o efeito das manifestações realizadas nos Estados já referidos e de promover um debate sobre a crise da agropecuária nacional. Essa audiência será realizada em conjunto com as Comissões de Agricultura e Política Rural, da Câmara dos Deputados, e com a Comissão de Agricultura, do Senado Federal. Portanto, participarão dela diversos Deputados Federais e Senadores, que se deslocarão até Primavera.

Srªs e Srs. Senadores, vimos observando, desde o ano passado, que o agronegócio brasileiro vinha entrando em um período de turbulência, o qual decorria, basicamente, da conjunção de quatro fatores: o primeiro, as alterações no quadro de oferta e procura de commodities no mercado internacional, as quais provocaram uma drástica queda na cotação dos produtos; o segundo, a excessiva elevação dos custos de produção em conseqüência do aumento desproporcional do preço dos insumos agropecuários; o terceiro, a brutal queda do valor e a conseqüente valorização do real; e o quarto, a deterioração da infra-estrutura viária e portuária, que onerou consideravelmente o custo dos fretes.

No caso dos insumos agropecuários, estes foram importados e comprados pelos produtores, no primeiro semestre de 2004, com base no dólar, que estava, então, cotado na faixa de R$3,20 a R$3,50, e com incidência, ainda, de 9,25% da Cofins. Quanto ao dólar, especificamente, a sua cotação em relação ao real foi a mais baixa dos últimos anos, tendo atingido a casa dos R$2,40. Isso comprometeu seriamente a rentabilidade dos produtores que exportam produtos agropecuários. No entanto, a desvalorização do dólar favorece ainda a importação de produtos agrícolas, como o arroz, o milho, o trigo, a uva e o vinho, o que, por outro lado, acaba criando uma competição desfavorável entre os produtores brasileiros.

Outra dificuldade que os produtores rurais enfrentaram neste ano agrícola foi o desequilíbrio nas manifestações da natureza. A Região Sul do País e algumas partes da Região Centro-Oeste enfrentaram um longo período de grave seca, enquanto as outras regiões sofreram com o excesso de chuva; depois, os produtores de soja tiveram de lutar contra a elevada incidência da ferrugem asiática nos seus cultivos.

Essas ocorrências provocaram, cada qual, um drama maior: no caso da seca, queda substancial da produtividade física da lavoura, que chegou, em algumas situações, à perda quase total da produção; no caso do excesso de chuva, também queda de produção; e, no caso de incidência da ferrugem, aumento imprevisto no custo de produção em decorrência das aplicações de defensivos para controlar essa doença. Todos esses fatores que provocaram queda na produção ocasionaram, também, queda na rentabilidade das explorações agrícolas e comprometeram seriamente a capacidade de pagamento dos produtores rurais.

Esses fatos levaram um grande número de produtores rurais a contabilizar receitas menores que suas despesas. Assim, eles estão com enorme dificuldade para cumprir os compromissos que assumiram com os financiadores de suas safras, seja agentes financeiros, seja empresas que comercializem produtos ou que vendam insumos agropecuários. Desse modo, os produtores rurais se acham numa situação desesperadora, pois, se não quitarem ou renegociarem suas dívidas atuais, não terão como financiar a próxima safra; e, se não conseguirem financiar a próxima safra, não poderão ter receitas para pagar as dívidas, que se acumularão. Um perverso círculo vicioso que, se não for rompido, levará os produtores rurais à insolvência total.

Todos sabemos que qualquer crise no campo se reflete negativamente na economia do País: na sua indústria, no comércio e no setor de prestação de serviços, tanto na geração de emprego como no poder de aquisição dos consumidores brasileiros; além disso, é claro, compromete o controle da inflação e o equilíbrio da balança comercial e das contas públicas.

As previsões já indicam, no meu Estado de Mato Grosso, por exemplo, uma queda na arrecadação da ordem de 10%, com demissões de empregados em várias cidades, o que aumentará o desemprego ainda mais. Outras previsões já sinalizam redução na produção agropecuária da ordem de 20% em relação a 2004 e uma queda ainda maior na renda dos produtores rurais.

Aliás, Sr. Presidente, devo esclarecer que a Fundação IBGE anunciou uma elevação de 2,6% no PIB Agropecuário, no primeiro trimestre deste ano, mas é bom lembrar que se trata de cálculos feitos com base na produção já colhida e, portanto, em dados passados; e que o PIB não mostra o real desempenho do setor, uma vez que não espelha a renda dos produtores rurais.

Por isto, Sr. Presidente, venho a esta tribuna hoje: para registrar e justificar essa movimentação dos produtores rurais brasileiros e para apelar ao Governo Federal que adote, com urgência, um tratamento especial e realmente prioritário em favor dos produtores rurais brasileiros afetados por essa crise. Só dessa forma, eles não se tornarão, diante do País, devedores insolventes, e o País não verá comprometidos os enormes investimentos feitos por aquele segmento produtivo, nem jogado por terra um esforço de muitos anos.

Sr. Presidente, é importante destacar que este momento dramático por que passam os produtores rurais brasileiros é substancialmente diferente daqueles que eles mesmos enfrentaram nos anos 90. Há dez anos, os produtores rurais estavam profundamente descapitalizados - como conseqüência de um longo período de descasamento entre os preços dos produtos agropecuários, provocado, na maioria dos casos, pelos diversos pacotes econômicos do Governo Federal - e muito endividados com os agentes financeiros governamentais e privados. A renegociação das dívidas rurais, conseguida depois de um longo trabalho de persuasão e de cálculos financeiros, proporcionou, a partir de 1996, uma sobrevida aos produtores rurais, permitindo que voltassem a produzir e a investir. O resultado foi o crescimento das safras e do superávit comercial que aquele segmento gerou nesses últimos anos.

A crise atual é diferente: tem origens diferentes, é regionalizada e não se resume simplesmente a débitos junto a agentes financeiros, como nos anos anteriores. É uma crise que afeta a renda dos produtores rurais e que compromete a sua sobrevivência; assim sendo, exige dos produtores rurais uma articulação criativa com seus credores, tanto governamentais quanto privados, e com o Governo Federal. A participação ativa do Governo Federal é, realmente, imprescindível na solução das pendências ora existentes, já que somente ele dispõe de instrumentos como, por exemplo, a abertura de crédito especial de crédito com recursos do FAT, a prorrogação dos financiamentos de investimento e de custeio, o lançamento de CPR, PEP, EGF e AGF, entre outros, que podem auxiliar os produtores rurais a saírem desse momento de crise.

Tenho a convicção de que o Sr. Ministro da Fazenda e o Senhor Presidente da República escutarão a voz do campo e não se furtarão a proteger o agronegócio brasileiro dos efeitos nefastos da atual conjuntura, provocados por uma longa estiagem num ponto e por excesso de chuvas noutro, com incidência, ainda, de doenças imprevisíveis. Com o socorro do Governo, os produtores poderão suportar a crise, pois ela, assim, não causará maiores e irreparáveis danos à saúde financeira de cada agricultor, nem ao bolso dos consumidores ou a economia do País.

Sr. Presidente, esse é o apelo que faço, certo de que posso contar com o apoio de toda a Casa.

Muito obrigado.