O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sou antigo na vida política. São mais de 40 anos desde a primeira vez em que fui eleito Deputado Federal. Antes mesmo dessa participação direta, eu já participava indiretamente na medida em que acompanhava a vida política de meu pai, que foi Deputado Federal por três mandatos.

De forma que, Sr. Presidente, sou antigo e assisti, com misto de preocupação e de horror, a todo o assédio da oposição a Getúlio Vargas, fabricando aquele escândalo do mar de lama, que acabou resultando no suicídio do Presidente e na subida ao poder daquela oposição. Só que, depois, na hora das apurações, não apareceu nenhum daqueles fatos graves. Não foi ninguém para a cadeia por corrupção. Enfim, ficou demonstrado, principalmente com a carta do Presidente, que aquele mar de lama todo era um simples jogo político para derrubar os projetos importantes de Getúlio Vargas para este País.

Depois, assisti também ao assédio sobre Juscelino Kubitschek. As denúncias de corrupção na construção de Brasília, na construção das estradas, que ligavam o nada a coisa nenhuma, todo aquele enorme escândalo que, afinal de contas, o próprio povo brasileiro, consagrando a figura de Juscelino, deixou de lado.

Posteriormente, assisti - aí, já participando diretamente, pois era, então, Deputado Federal - ao assédio sobre João Goulart, que, com a convocação das Forças Armadas, acabou resultando na deposição do Presidente. Só que, depois de instalado o Governo Militar e instaurados vários inquéritos, também não vi ninguém ir para a cadeia por corrupção, mas vi muitos irem por razões políticas: subversivos etc. Mas, corruptos na cadeia também não vi, enquanto a propaganda era de corrupção aliada à subversão.

Sr. Presidente, quando eu assisto hoje a esse mesmo assédio, proveniente das mesmas fontes e dos mesmos interesses, sobre a figura e o Governo do Presidente Lula, de natureza, repilo e não quero, enfim, dar conseqüências e alimentar esse debate.

Hoje, eu não iria falar sobre isso. Vim à tribuna - e pretendo fazê-lo - falar sobre um assunto importante, que é a questão do petróleo no mundo e no Brasil. Mas, diante dos fatos novos que aconteceram, essa denúncia nova do “mensalão”, ou seja, da compra de votos, eu me senti obrigado a também dizer alguma coisa sobre esse tema, reafirmando o que já disse, a respeito dos assédios a que assisti sobre outras figuras importantíssimas e que estavam realizando coisas decisivas para o povo e a Nação brasileira, e, agora, vendo isso se repetir. Acontece que essa denúncia do chamado “mensalão” atinge a nossa instituição, o Congresso Nacional. Então, acho que merece, sim, uma investigação. Penso que é o caso, neste acontecimento presente, embora a fonte denunciadora não mereça a minha confiança, mas tendo em vista a gravidade e o escopo da acusação que atinge o Congresso Nacional, de instaurarmos, sim, uma Comissão de Inquérito para apurar essa denúncia.

Agora, que não seja exclusiva desse período, porque eu já tinha ouvido rumores de pagamento a Deputados para votar a favor disso e daquilo também no Governo passado. Então, é preciso que o período de investigação se estenda. Eu já tinha escutado também ofertas dessa natureza em relação a outros líderes políticos e que não pertencem ao Governo neste momento. Quer dizer, são acusações que rolam, como se diz, pelos corredores do Congresso já há algum tempo, que já deveriam ter sido apuradas. Penso que agora é o momento, sim, de apurá-las, mas se deve fazê-lo em relação a todo o período de rumores, que vem muito antes do início do Governo atual.

Como disse, Sr. Presidente, não quero participar desse jogo de ataque e defesa em torno de corrupção e mar de lama, porque, desde jovem, aprendi a repelir esse tipo de atuação política, que não visa aos interesses nacionais maiores, mas simplesmente à luta de poder, para desfazer um governo e tentar substituí-lo não pelo voto ou pelas idéias ou pelas propostas, mas pela acusação que, muitas vezes - como ficou comprovado nos casos anteriores -, não tem fundamento.

Aproveito o tempo que me resta, para dizer palavras muito breves sobre uma matéria publicada na CartaCapital da semana passada, que mostra o quadro de gravidade que gira em torno desta matéria-prima essencial que é o petróleo. Ela explica que as tensões e as crises que estão ocorrendo na Bolívia e na Venezuela não são fruto de nenhuma irracionalidade, radicalismo político ou infantilismo político, mas dizem respeito à exploração do petróleo, matéria-prima essencial cujo esgotamento já se prevê, com certa precisão, para pelo menos a metade do século presente.

Passo a ler rapidamente um trecho da matéria, intitulada “O Combustível da Revolta”:

Em 2004, o Centro de Pesquisa do Esgotamento do Petróleo, em Londres, analisou 68 grandes projetos de exploração a ser implantados de 2004 a 2010, com capacidade total de 12,5 milhões de barris/dia, mais do que a capacidade atual da Arábia Saudita. Concluiu que metade dessa nova produção apenas substitui o decréscimo de outros campos em vias de esgotamento.

Um crescimento de 1% ao ano na demanda mundial bastaria para absorver o resto. Se o crescimento da demanda for de 2%, o déficit em 2010 seria da ordem da atual produção do Kuwait. Esta segunda hipótese é a mais realista: o crescimento esperado do consumo mundial de petróleo é de 1,9% ao ano. Isso equivale aproximadamente à média do crescimento dos últimos seis anos, mas fica abaixo do crescimento de cerca de 2,5% ao ano visto de 2001 a 2004 [que tem muito a ver com o crescimento explosivo da economia chinesa, na medida em que aquele país não produz o suficiente para a cobertura da sua demanda].

Em outras palavras, se o crescimento global for reduzido à metade - hipótese defensável, dados os desequilíbrios estruturais nas contas dos Estados Unidos -, a oferta continuará apertada nos próximos anos: o barril continuará na casa dos US$40 a US$50, com possíveis saltos a cada perturbação do fornecimento. Se continuar no ritmo dos últimos anos, o preço médio escalará patamares ainda mais altos e as altas conjunturais poderão ser ainda mais agudas.

Sr. Presidente, tenho feito pronunciamentos a respeito do cuidado e da cautela que o País deve ter no tocante à exploração do petróleo. O Brasil está muito bem situado nesse cenário de gravidade internacional, primeiro, pelo êxito fantástico da Petrobras, que conseguiu finalmente cumprir a meta da produção igual ao consumo, isto é, da auto-suficiência em petróleo; segundo, porque, com a aplicação, já há alguns anos, em pesquisas supervisionadas e incentivadas pelo Governo, conseguiu dominar a tecnologia de produção dos combustíveis renováveis de origem agrícola, principalmente o etanol e, agora, o biodiesel.

Isso dá ao Brasil um coeficiente de segurança que o faz estar muito longe das ameaças que pesam sobre as economias da Europa, dos Estados Unidos, da China. Daí os conflitos, que são previsíveis, no que diz respeito à competição pelo fornecimento de petróleo que advirá nos próximos anos.

Nosso País está à margem dessas situações conflituosas, desses perigos e ameaças que derivam da luta pelo petróleo; entretanto, não há por que desconsiderar hipóteses que podem acontecer em prazo mais longo. O Governo está fazendo planejamento a longo prazo em vários desses setores, por meio do Núcleo de Assuntos Estratégicos. Entre os temas tratados está, naturalmente, a questão do petróleo, da energia e dos combustíveis de modo geral. Há quem fale na transformação da Agência Nacional de Petróleo em Agência Nacional de Combustíveis. Há quem fale em transformar a Petrobras, que é uma empresa de produção de petróleo, em empresa de produção, distribuição e comercialização de combustíveis - o que, aliás, ela já está fazendo.

Dessa forma, o Brasil está muito a cavaleiro desse cenário ameaçador. Entretanto, deve preocupar-se, sim, com o longo prazo e tomar medidas cautelosas em relação à produção nacional de petróleo. Tenho defendido - e continuo defendendo - que não se abram novas licitações para produção em novos campos de petróleo no Brasil, sem que esse planejamento de longo prazo, essa projeção da matriz energética do Brasil e do mundo seja estudada com cautela, para que não nos tornemos, precipitada e erradamente, quem sabe, exportadores de petróleo - já que a auto-suficiência está garantida -, num quadro em que a indefinição, as disputas e conflitos serão exacerbados pela redução da oferta diante do crescimento expressivo da demanda.

Penso que essa é uma posição cuidadosa que o Brasil deve ter, de preservar a sua produção para o cenário grave que se avizinha, que se mostra no horizonte. Volto a insistir nisso. Sei que o Governo está preocupado e fazendo planejamento estratégico a longo prazo, mas chamo a atenção da Casa para esse problema fundamental, decisivo para o destino nacional, para o destino do nosso povo, muito mais do que essas questões que têm sido objeto de debate aqui, referentes aos escândalos que se sucedem e que são, em grande parte, fabricados. Eu disse que assisti a isso em outras épocas e que não me apetece entrar nesse jogo, porque, historicamente, sei a origem dele.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.