O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de fato, hoje houve pronunciamentos aqui que nos deixaram estarrecidos. Pela primeira vez, o PT clama por um governo de coalizão. Fiquei a imaginar o que seria esse governo de coalizão, porque o PT foi arrogante por muito tempo em dialogar com a Oposição.

E como disse hoje o Senador Arthur Virgílio, nosso conselheiro, fazemos uma Oposição absolutamente democrática, sincera. Quantos foram os projetos que não relatamos a favor do Governo? Pergunto: esse governo de coalizão, será que quer cooptar a Oposição na indicação de ministérios? Perguntaria: será que o Senador Antonio Carlos Magalhães aceitaria ser Ministro nesse governo de coalizão? O Senador Arthur Virgílio, com a sua experiência, sábio, seria Ministro em um Governo de coalizão? E o Senador Tasso Jereissati? E a Senadora Heloísa Helena? Mas imagino que o governo de coalizão pode existir. E, para isso, estou fazendo a primeira indicação: José Alencar para Presidente. Aí nós podemos começar a fazer um governo de coalizão.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, “Pois esta vida não está sopa; e eu pergunto com que roupa...” - Noel Rosa.

Antes de chegar ao fraque, o Partido dos Trabalhadores amava os trajes marciais do camarada Fidel, mas vestia-se com um despojamento tropical diferente. No País verde e amarelo por natureza, o uniforme era calça jeans e camiseta vermelha. Muitos bonés do Che Guevara e, é claro, a estrela no peito. No inverno, a identificação dos petistas com a causa internacional de emancipação dos povos, algo justo naturalmente, se mirava no uso do kaffyé, aquele emblemático cachecol preto e branco de Yasser Arafat. Nos pés, fazia sol ou frio, nada de alimentar a indústria do capitalismo selvagem. A tendência era o indefectível chinelo artesanal de couro.

Quantas vezes, naquele fim dos anos 70, eu, estudante de Direito da Universidade Católica de Goiás, assisti a “conferências” da nova ordem que a esquerda iria imprimir no Brasil depois da derrocada do regime militar! Na roupagem do novo País, haveria justiça social, igualdade entre as raças, um povo alimentado, sadio e culto. Já o Estado estaria livre da corrupção. Entre os emissários daquela terra prometida estava o Professor Delúbio Soares. Vinte e cinco anos depois, como previram, eles chegaram ao poder. Hoje, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu aqui em Brasília o IV Fórum Global de Combate à Corrupção. Não tenho a menor dúvida de que o líder sindical daquele tempo se comportou como talhado estadista. Não pelo terno e gravata, mas em decorrência da estatura do Brasil que o Presidente Lula representa. Sinceramente, em virtude dos acontecimentos das últimas três semanas e do histórico de irregularidades do seu Governo, não saberia dizer com que vestuário moral ele compareceu ao encontro marcado com os maiores especialistas internacionais na luta anticorrupção.

O PT sabia que não era mais o PT quando, em 2002, elaborou o Plano de Governo que foi apresentado ao Brasil nas eleições daquele ano. Mesmo assim, conservou a dogmática doutrinária do materialismo dialético na elaboração da sua propaganda partidária. Foram cartas, cartilhas, folhetos e cadernos temáticos encarregados de disseminar a palavra de ordem do Partido nas eleições. Um dos trabalhos de destaque no Programa de Governo do PT atendeu ao título de Combate à Corrupção. Eu já conhecia o documento; é este aqui, Senador Arthur Virgilio: Combate à Corrupção, elaborado pelo nosso queridíssimo Ministro José Dirceu. Já conhecia o documento, mas decidi nele me debruçar com a mais acurada forma para inferir a medida do abismo entre o tal “contrato social” proposto pelo PT à Nação em 2002 e o efetivamente realizado durante a execução da utopia que um dia, quase trinta anos atrás, o Delúbio Soares contou à juventude universitária. É um exercício muito interessante.

O caderno temático Combate à Corrupção, logo na parte introdutória, tem uma informação de relevo quando contrastado o passado com o presente. Com certo louvor e veneração, o documento é apresentado como fruto de altos estudos realizados pelo Instituto Cidadania, sob a responsabilidade do então Deputado José Dirceu. Ao final da introdução, observem como os petistas foram infiéis com o verbo empenhado: “Os compromissos de nosso Programa de Governo com a ética na política se apóiam na profunda coerência de uma longa trajetória de lutas contra a corrupção e em favor de práticas de gestão comprometidas com uma ética republicana”. Para não dizer que o PT não tinha consciência do risco da improbidade, o documento guarda um lugar comum que deveria ter sido incorporado à liturgia do Partido no poder. Vejam como é singelo o enunciado: “Quando fenômeno corrente, a corrupção pode minar a própria base da legitimidade democrática”.

            No estudo, o doutor José Dirceu ensina que a corrupção opera “em três dimensões”. A cultural, a patrimonialista e a que “reside no caráter crônico e estrutural” da conduta. Não posso categoricamente afirmar que o eminente Ministro-Chefe da Casa Civil utilizou-se dos conhecimentos estratégicos sobre o combate à corrupção para fazer o mal. Prefiro acreditar que ele se esqueceu das plenárias, das reuniões temáticas e das conclusões a que chegaram o certo Instituto Cidadania.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me um aparte, Senador Demóstenes?

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Concedo o aparte, com muito prazer, ao nobre conselheiro Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Se eu pudesse, Senador Demóstenes, dizer uma frase sobre o ontem e o hoje, diria algo que é do cancioneiro popular: “O que dá para rir dá para chorar”.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - É isso. Disse V. Exª muito bem.

            Vamos ver como pensava o doutor José Dirceu. De acordo com o documento, a corrupção persiste porque há “enfraquecimento das fronteiras entre o público e o privado”. As privatizações foram feitas sem transparência. Existe “(sic) frouxidão no controle dos fluxos financeiros externos, estimulando e potencializando transações ilegais e a lavagem de dinheiro obtido criminosamente”. A não-aprovação de financiamento público das campanhas eleitorais é um grande estímulo à corrupção, escreveu o hoje Ministro-Chefe da Casa Civil. A leniência da legislação penal tornou-se um grande facilitador da atividade criminal. Belo diagnóstico, mas, exceto em relação ao item privatização, o Governo Lula devia se penitenciar todos os dias por estar cometendo os pecados antes excomungados pelo beato Dirceu.

Srªs e Srs. Senadores, vamos agora às pompas do que o caderno temático de 2002 classificou de - olhem que espetáculo! - “Diretrizes Gerais para o Combate à Corrupção.” Trata-se da parte do documento que reputo mais importante, uma vez que se configura em um verdadeiro manual prático contra a má conduta. Um não roubarás em linguagem sociológica.

A primeira é a transparência, que dispensa comentário. A segunda, o estabelecimento de uma ação coordenada de governo, ou seja, o brado retumbante: Todos contra a corrupção! A terceira é a modernização da máquina fiscalizadora. A quarta é o controle externo por intermédio de ouvidorias independentes. A quinta é o controle interno da administração direta e indireta. Já a sexta diretriz é de uma oportunidade fantástica. Diz respeito ao combate à promiscuidade entre o público-privado. Nada mais emblemático da anticonduta do que o escândalo do Instituto de Resseguros do Brasil ou os vampiros no Ministério da Saúde. A sétima diretriz fala de intercâmbios internacionais para combater a saúva. Mais uma vez a realidade desmentiu os princípios. O Presidente Lula foi, reiteradas vezes, à África dar apoio a ditaduras arganazes.

A oitava diretriz do caderno temático “Combate à Corrupção” é de uma imensa ocasião. No documento, o PT propôs que um dos principais objetivos do plano anticorrupção do Governo Lula fosse (sic) “partilhar com o Congresso Nacional uma atitude de combate intransigente a práticas de relações espúrias do Executivo com parlamentares, visando conquistar seus votos ou obter sua omissão na atividade fiscalizadora”. Perfeitamente! Mas e o mensalão? O mensalão, Presidente Lula?

            Sr. Presidente, com a finalidade de fornecer subsídios ao IV Fórum Global de Combate à Corrupção, sugiro um acurado estudo dos procedimentos de brasileiros que ilustram as mais criativas formas de malversação no Governo do PT. Tenho a convicção de que seria de muito proveito aos resultados da cúpula internacional que, à Carta de Brasília, fosse apensado um “Manual Prático das Improbidades Gerais”, assinado pelo Presidente Lula e as autoridades abaixo sugeridas, conforme temário proposto:

Prefácio: “A Súmula José Dirceu e eu”, por Luiz Inácio Lula da Silva;

“A sorte está lançada: considerações gerais sobre a impunidade, uma introdução à corrupção no Brasil”, por Waldomiro Diniz;

“Os vampiros e o tratamento dos hemofílicos”, por Humberto Costa;

“Sonegação fiscal e evasão de divisas consoante o Consenso de Washington”, por Henrique Meirelles;

“Do uso múltiplo do cheque em branco”, por Roberto Jefferson;

“Sobre a prática de adquirir deputados e garantir a base”, por Delúbio Soares.

            Concedo o aparte a V. Exª, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª faz um pronunciamento oportuno, como oportuno foi hoje o anúncio do requerimento de iniciativa de V. Exª na Comissão de Infra-Estrutura, convocando os responsáveis pelo escândalo na Petrobras que está estampado no jornal O Estado de S. Paulo. V. Exª presta um grande serviço ao País, principalmente neste caso, porque chama a atenção do Governo não só para os escândalos que estão aí, mas para o que pode vir. Parabéns a V. Exª.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Muito obrigado.

Realmente há uma acusação grave contra o Ministro Luiz Gushiken, segundo a qual ele estaria criando cargos de papel, empregando seus colegas esotéricos com salários de até R$13 mil por mês. Na próxima reunião, farei o requerimento para que S. Exª seja convocado a vir ao Congresso Nacional se explicar.

Para finalizar e encerrar esse belíssimo livro, “A Prática da Corrupção”, sugiro que o último artigo seja do Ministro José Dirceu, com o título “Meu mundo caiu, ensaio sobre as aves de rapina”.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Concedo a palavra à Senadora Heloísa Helena, pela Liderança do P-Sol, e, a seguir, aos Senadores Mão Santa, Romeu Tuma e Heráclito Fortes.

Informo ao Plenário que, a partir de amanhã, o rigor do Regimento será aplicado a todos. O bastião do Regimento será aplicado no Plenário.