O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pretendo cumprir a recomendação da Mesa de ser sintético. Como esta sessão trata do combate ao trabalho escravo, eu gostaria de fazer uma observação: por que há trabalho escravo infantil?

No restrito tempo que nos é concedido, prefiro dar o exemplo de duas experiências; e creio que, com isso, estou colaborando com este Congresso Nacional, com os que aqui já se pronunciaram e com todos os que se dedicam a combater o trabalho escravo. Quais foram as experiências? Uma no campo e outra na cidade.

Vemos as televisões mostrando crianças no campo, cortando cana, morrendo. Nossa companheira Senadora Heloísa Helena fala das crianças quebrando pedras, intoxicando-se com o fumo, no campo etc. Nas cidades, há a prostituição. Qual é a fonte disso tudo? As famílias dessas crianças têm como viver? Geralmente, não. O lavrador tem uma roça por ano. Recebe o suficiente para manter suas crianças na escola e impedir que trabalhem? Não. A renda é muito pequena.

Creio que minha experiência como Governador de Estado vale como um documento aqui. Houve uma seca - a pior situação do campo é seca - em meu segundo Governo. Todos os Governadores, lembro-me bem, foram à Sudene buscar recursos para as frentes de emergência, carros-pipa, dinheiro etc. Fui o único que não aceitou esse tipo de solução.

            Fui ao então Presidente José Sarney e disse: “A melhor coisa que o Brasil tem no campo ou em qualquer lugar é a família brasileira”. Se retiro o lavrador, um pai de família, do campo para uma frente de emergência, ele vai e não volta mais, deixa a mulher e os filhos lá. Constatei isso desde meu primeiro Governo, e propus ao Presidente José Sarney não retirar nenhuma família do meu Estado do campo e fazer com que os pais tivessem dinheiro para segurar e alimentar a família. O Presidente perguntou: “O que você quer?”. Respondi: Não quero dinheiro. Quero um empréstimo do Banco do Brasil, meio salário mínimo por mês para cada família, até o final da seca, mas ninguém sai do campo. Quero que aquelas crianças do campo não sejam lançadas ao trabalho forçado - é o que estamos discutindo hoje -, porque aquele pai tem dinheiro para sustentar sua família. E como é que tem dinheiro? Fazendo a sua roça. E como é que faz a roça? Tendo dinheiro. E onde está o dinheiro? O Presidente José Sarney me perguntou quantas eram as famílias. Respondi: Duzentas mil, Presidente. Ele disse: “É muito dinheiro, mas eu topo”. Assim, 200 mil famílias em meu Governo não foram para as frentes de emergência. Receberam o dinheiro, fizeram sua roça e pagaram o empréstimo. Logo, tem jeito sim.

            O outro exemplo foi na cidade. Quando fui Governador pela segunda vez, as crianças não tinham escola. E aqui vai, digamos, uma observação: no Brasil, nossas leis de educação decidiram que as crianças brasileiras só devem começar a comer aos 7 anos. As pessoas levam um susto e pergunta por quê. Porque não há pré-escolas. Em minha cidade, capital do Piauí, quando Governador, vi mais de 50 mil crianças de 2 a 6 anos - como não existem escolas públicas para essa faixa etária - sem merenda, pois a merenda escolar brasileira é só a partir dos 7 anos. Então, criei a pré-escola dentro da família. Fiz escola na casa das mães de família, um projeto totalmente diferente do que existe no País. Uma tecnologia que desenvolve as faculdades psicomotoras de crianças de 2 a 6 anos. E como não havia merenda do Governo Federal, criei uma fábrica de alimentos tão grande quanto a da Nestlé para alimentar as crianças do Projeto Casa e Escola.

Senhores, se há um recado a dar e um otimismo que temos e devemos ter neste grande País é este: aplicar em educação, em primeiro lugar, e gerar emprego para que os pais segurem suas crianças em casa, dentro da família, alimentada e vivendo bem. É possível fazer isso. Agora mesmo, darei início, no Piauí, ao Projeto Biodiesel, em que um lavrador receberá mais de R$600,00 por mês. Ele poderá, com isso, sustentar suas crianças, e não precisará de nenhuma bolsa especial do Governo Federal. Receberá seu dinheiro e sustentará sua família com dignidade.

É o recado que deixo, com um otimismo neste grande país. (Palmas.)