O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Tião Viana, Senadora Heloísa Helena, Senador Romeu Tuma, já posso anunciar para hoje à tarde - o Senador Romeu Tuma colaborou para isto - a última assinatura do requerimento de urgência da PEC paralela. A Senadora Heloísa Helena foi a primeira a assiná-lo. O Senador José Agripino disse que assina às quatorze horas, e vou entregar à Mesa hoje, para que possamos, quem sabe, votar até amanhã essa matéria. Sabemos que, a partir da próxima quinta-feira, começam a entrar as medidas provisórias que trancarão novamente a pauta.

Então, informo que só faltava a assinatura do PFL, não que o Partido não quisesse assinar - o Senador Romeu Tuma é testemunha - , mas é porque estava sendo costurado um entendimento com a Relatoria.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Se V. Exª me permitir um pequeno esclarecimento, o Senador José Agripino, com quem viajei nesses últimos dois dias, recebeu um pedido do Senador Rodolpho Tourinho para que fossem primeiramente discutidas com a Bancada as dificuldades e obstáculos do projeto que têm de ser expostas ao Plenário. Deverá haver essa reunião hoje da Bancada. O nosso Líder sempre apoiou o projeto em todos os sentidos, mas respeitou o pedido do Senador Tourinho. Eu devo saber antes de V. Exª o resultado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Estamos juntos, Senador Romeu Tuma.

Sr. Presidente, vou falar hoje da história e da caminhada do homem só: a caminhada de João Alberto Xavier Miranda, de 59 anos.

No dia 11 de janeiro, esse homem despediu-se de seus familiares e iniciou uma longa viagem a pé - a pé, Sr. Presidente -, saindo da cidade de Rosário do Sul, no meu Rio Grande do Sul, com destino a Brasília, com o objetivo de protestar contra o desemprego.

Passados cinco meses e quase três mil quilômetros percorridos a pé, ele chega à Capital no dia de hoje.

A marcha é uma forma que João encontrou para protestar contra o desemprego, que atinge milhares de brasileiros, e, em especial, contra a discriminação das pessoas que sofrem por serem consideradas velhas. Sabem por as consideram velhas? Porque têm mais de quarenta anos, porque já chegaram a quarenta e cinco anos.

Disse João hoje, quando falávamos com ele: “Também protesto pelos jovens, que não têm acesso ao mercado de trabalho, por falta de experiência, e o cidadão - homem ou mulher - com mais de quarenta, quarenta e cinco, deve estar fora do mercado por ter muita experiência”.

Amanhã, pela manhã, eu e os Senadores Pedro Simão e Sérgio Zambiasi tomaremos o café da manhã com o João. Ele estará no meu gabinete. Queremos ouvi-lo, sentir a sua indignação. Sabemos que João hoje é um herói anônimo. Sabemos que ele representa a visão de milhões de brasileiros.

Nunca, Sr. Presidente, na história do Brasil, um homem, que chamo um homem só, mas que representa milhões de brasileiros, fez um gesto como esse. É a caminhada de um homem só, representando no seu gesto a saga de milhões e milhões de brasileiros desempregados.

Nessa jornada, João me dizia hoje: “Encontrei médicos, advogados, militares, metalúrgicos, trabalhadores da construção civil, professores, servidores públicos, enfim, trabalhadores de todas as áreas. O que tínhamos em comum? O desemprego, o frio, a fome e a miséria”.

A marcha da esperança - assim João cita a sua caminhada - é o combustível, tenho certeza, para que nós, Parlamentares, olhemos com mais respeito, com mais carinho, a história e a vida de um homem ou de uma mulher que já ultrapassou os 40 anos.

Sr. Presidente, gostaria de falar de alguns projetos de Senadores que vão ao encontro da indignação de João. Cito, por exemplo, o Projeto nº 103, de 1999, do Senador Jefferson Péres, e o Projeto nº 83, de 2005, de minha autoria, apensado ao projeto do Senador Jefferson Péres. Ambos tramitam na Casa e dizem simplesmente que as empresas mantenham em seus quadros trabalhadores, homens e mulheres, com mais de 40 anos.

Essas propostas estabelecem política de incentivo às empresas para que contratem os falados - para mim, bem falados - trabalhadores experientes. Esses projetos visam minimizar tais situações de caráter discriminatório, propondo mais justiça social, como forma de proteção ao trabalho dos que muito já contribuíram e têm a contribuir com o nosso País.

Sabemos que, no Brasil, a cada ano, dois milhões de jovens tornam-se aptos a entrar no mercado de trabalho. Nossa economia deveria recebê-los, mas, infelizmente, não é isso que acontece. Dizem-lhes que eles não têm experiência.

Preocupado também com a situação do jovem, a caminhada de João representa: “Estou preocupado com os jovens, mas estou preocupado também com aqueles que têm mais de quarenta anos”.

Nesse sentido, apresentamos o PLS nº 232, de 2003, que visa simplesmente regulamentar a CLT, especificamente para a contratação de pessoas mais jovens. Uma forma de incentivar as empresas a contratarem os jovens.

Também apresentei projeto de lei que institui o Pacto Empresarial para o Pleno Emprego (Pepe), visando políticas de emprego em parceria entre empregado, empregador e o Estado. Se este Pepe fosse aplicado, nós geraríamos, de imediato, cerca de sete milhões de empregos. Estaríamos reduzindo a carga horária de trabalho de 44 para 36 horas sem reduzir salário - turno de seis horas para todos.

Esta Casa possui excelentes projetos - não apenas os que citei - que podem contribuir para a geração de mais postos de trabalho e evitar sacrifícios como o do Sr. João. Esperamos que esses projetos sejam aprovados.

Gostaria de lembrar, Sr. Presidente, que a caminhada de João, lá do interior do Rio Grande até aqui, é longa e semelhante à realizada por outro gaúcho ilustre, Luís Carlos Prestes e a sua famosa Coluna, que saiu do interior de Santo Ângelo, atravessou praticamente todo o Brasil e chegou ao Rio de Janeiro. E a Coluna se expande praticamente por todos os Estados.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Em seguida, Senador Leonel Pavan.

Só gostaria de lembrar que a caminhada de Carlos Prestes também tinha o objetivo de clamar pela geração de emprego, de renda, pela democracia, pela liberdade e pela justiça.

A história do Rio Grande está marcada por grandes caminhadas. Poderia recordar aqui a trajetória dos Chimangos, dos Maragatos, com seus lenços vermelhos e brancos, dos Lanceiros, que tombaram pela liberdade. Caminhadas de homens e mulheres que atravessaram o Rio Grande, reivindicando empregos e salários.

Caminhada, lá mesmo no interior do Rio Grande, das Diretas exigindo a volta da democracia. Todas muito importantes, mas essa do João tem um significado especial: é a caminhada, repito, de um homem só, que nos seus passos representa a vida, a dignidade e a honra do povo brasileiro.

Parabéns João! Amanhã, esta Casa há de te receber!

Senador Leonel Pavan, concedo, com satisfação, um aparte a V. Exª.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Peço atenção ao tempo do orador.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Paulo Paim, mais uma vez uso o microfone desta Casa para enaltecer o seu trabalho em defesa dos que são, às vezes, esquecidos, desprestigiados, ignorados pela sociedade. V. Exª sempre tem atuado pela questão do salário, do agricultor, dos aposentados. Nós também, Senador Paulo Paim, somos autores de um projeto de lei, que cria incentivos para as empresas que contratarem pessoas acima de 50 anos - V. Exª propõe acima de 40 anos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Mas a idéia é a mesma.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Não podemos admitir, Senador, que pessoas com 40 anos, homens e mulheres, não sejam contratados por serem considerados idosos. Não é possível que isso aconteça no nosso País. Porém, mandei realizar um projeto no sentido de que cada empresa que contratar um trabalhador acima de 50 anos pudesse obter um incentivo fiscal, esse incentivo depois será regulamentado pelo Governo Federal. Espero também poder contribuir com esse seu trabalho, com esse seu projeto, porque estamos aqui justamente para encontrar soluções que amenizem os problemas sociais de nosso País. Receba meus cumprimentos e espero que o meu projeto também possa contribuir e ajudar a fazer com que as empresas contratem pessoas com idade avançada. Obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Leonel Pavan, agradeço o aparte de V. Exª.

No caso específico do João, ele tem exatamente 59 anos e está há mais ou menos sete anos desempregado. Essa situação vem ao encontro de tudo que aqui falamos. Infelizmente, existe, neste País, a discriminação contra o homem ou a mulher com 40 anos ou mais.

Esperamos que todos os projetos em tramitação nesta Casa, que sei são mais de uma dezena, possam ser, quem sabe, unificados, a partir...

(Interrupção no som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - (...) do gesto bonito dessa longa caminhada do Sr. João. Que a Casa possa aproveitar este momento histórico e votar rapidamente.

Como disse o Presidente Lula, desejo que a CPMI faça o seu trabalho, doa a quem doer, corte na carne de quem tiver que cortar, mas que o Congresso não pare.

Este seria, quem sabe, um exemplo que a Casa daria ao País, mostrando que está trabalhando, votando a PEC paralela e votando este projeto de combate à discriminação contra o jovem, porque não tem experiência, e contra o homem ou a mulher com mais de 40 anos, porque são muito experientes. Isso é um absurdo!

Tenho certeza de que o João será aplaudido aqui amanhã quando chegar a esta Casa e o seu exemplo vai contribuir para aprovação do projeto que garanta mais emprego para toda a nossa gente.

Muito obrigado, Senador Tião Viana, pela tolerância.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou falar hoje da caminhada de João Alberto Xavier de Miranda, de 59 anos. No dia 11 de janeiro, esse homem despediu-se de seus familiares e iniciou uma longa viagem a pé, saindo da cidade de Rosário do Sul, no meu Estado, com destino a Brasília.

Passados cinco meses e quase três mil quilômetros percorridos a pé, ele está chegando no dia de hoje a esta capital. A marcha é uma forma que ele encontrou para protestar contra o desemprego que atinge milhares de brasileiros, em especial contra a discriminação de pessoas que sofrem por serem consideradas velhas e também pelos jovens que não conseguem emprego por falta de experiência.

Amanhã, juntamente com os Senadores Pedro Simon e Sérgio Zambiasi, estarei recebendo em meu Gabinete para um café da manhã o Sr. João Alberto. Queremos ouvi-lo. Sentir a sua indignação. Saber quem é esse herói anônimo. Saber quem é esse brasileiro.

Nunca, na história do Brasil, um homem fez um gesto como esse. É a caminhada de um homem só, representando no seu gesto a saga de milhões de brasileiros desempregados.

Nessa jornada encontrou médicos, advogados, militares, metalúrgicos, trabalhadores de todas as áreas. O que tinham em comum? O desemprego, o frio, a fome, a miséria.

A marcha da esperança do Sr.João Alberto é combustível para nós Parlamentares. Com toda certeza ele merece o nosso respeito.

Sr. Presidente, eu gostaria de falar sobre alguns projetos que vão ao encontro da indignação do Sr. João Alberto.

Cito aqui o Projeto do Senador Jefferson Péres, de nº 103, de 1999, e o PLS, de nossa autoria, de nº 83, de 2005, apensado ao do Senador citado. Ambos tramitam juntos e exigem que as empresas mantenham em seus quadros trabalhadores com mais de 40 anos.

Essas propostas estabelecem políticas de incentivo às empresas para que contratem trabalhadores experientes. Tais projetos de lei visam minimizar tais situações de caráter discriminatório, propondo mais justiça social na forma de proteção ao trabalho dos que muito já contribuíram e ainda muito têm a contribuir para a economia nacional.

Sabemos que no Brasil, a cada ano, cerca de 2 milhões de jovens tornam-se aptos a entrar no mercado de trabalho. Nossa economia deveria, por conseqüência, gerar todos os anos o mesmo número de novos empregos. Mas não é isso o que ocorre.

Para tanto, apresentei o PLS nº 232, de 2003, que visa à regulamentação da CLT, especificamente para a contratação de pessoas mais jovens. É uma forma de incentivar as empresas a contratar os jovens.

Também o projeto de lei que institui o Pacto Empresarial para o Pleno Emprego (PEPE), que tem a finalidade de reduzir voluntariamente, por parte das empresas, a jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução salarial. Com isso, estaremos gerando cerca de cinco milhões de novos empregos no Brasil.

Esta Casa possui excelentes projetos no sentido de evitar que sacrifícios como o do Sr. João sejam necessários. Nossos esforços devem convergir neste sentido!

Eu gostaria de lembrar que Luís Carlos Prestes percorreu o interior do nosso Brasil com sua invicta coluna, vendo as mazelas da nossa gente, do nosso povo. É um exemplo que até hoje miramos.

A história do Rio Grande está marcada por grandes caminhadas. Eu poderia recordar a trajetória dos Chimangos, dos Maragatos, dos Lanceiros, caminhadas de homens e mulheres que atravessaram o Rio Grande, reivindicando emprego e salários. Caminhada, lá mesmo, das Diretas, exigindo a volta da Democracia. Todas muito importantes, mas essa tem um significado especial. É a caminhada, repito, de um homem só, que nos seus passos representa a vida, a dignidade e a honra do povo brasileiro.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.