O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segmento de agricultura familiar, em Santa Catarina, representa um universo de 180 mil famílias, o que corresponde a mais de 90% da população rural. Essas famílias, apesar de ocuparem apenas 41% da área rural, são responsáveis por mais de 70% da produção agrícola do estado. Dadas essas características, tal produção tende a se concentrar em culturas de exploração intensiva, entre as quais se destaca a cebolicultura.

A cebola é a principal ocupação hortícola, quer em termos de área de plantio, quer em volume colhido ou em valor bruto da produção, e, por isso, apresenta grande importância no desenvolvimento do Estado. Ela envolve mais de 18 mil famílias rurais, que a têm como principal atividade econômica em suas propriedades e que fazem de Santa Catarina o principal produtor nacional.

Com a implantação do Mercosul, a atividade passou a sofrer uma forte competição da cebola argentina, que, em determinados períodos, chegou a descapitalizar e desestabilizar o setor ceboleiro do Estado, setor que foi obrigado, em algumas safras, a comercializar o produto a preços inferiores ao próprio custo de produção. Tal situação foi contornada pelos extraordinários resultados alcançados pelos agricultores de Santa Catarina ao longo da década de 90 e até o ano de 2003, os quais, em muitas ocasiões, abasteceram o consumo interno brasileiro. Entretanto, a conjuntura favorável não pôde ser sustentada.

Em 2004, um forte movimento de escassez de oferta interna obrigou a importação de maiores volumes de cebola, a fim de garantir um razoável atendimento do consumo. Em vista disso, o suprimento da demanda nacional passou a ser atendido, em grande parte, com cebolas importadas, porém a custos muito superiores aos normalmente cobrados.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o cenário atual, infelizmente, não é encorajador. O volume de produção está comprometido devido à situação climática adversa da Região Sul, que se abate com mais agressividade sobre o Estado de Santa Catarina. Não obstante esse quadro, mesmo com a significativa redução no volume da produção estimada, o mercado vem operando de forma muito débil, apresentando valores de comercialização muito aquém das expectativas dos produtores. Esse preocupante quadro ganha ares de tragédia quando sabemos que, para fazer face ao mercado interno, recorrer-se-á a mais importações oriundas da Argentina.

Para Santa Catarina, as estatísticas demonstram expectativa de redução de 19% no montante da produção. Entretanto, Senhor Presidente, essa diminuição não apenas reflete o quadro climático hostil, mas também é advinda da queda de 7,5% da área de cultivo. Apesar disso, os produtores de cebola, de forma competente, não permitiram queda significativa da produtividade.

Os reflexos sociais são significativos, pois oscilações como essas que relatei se manifestam diretamente na evasão dos produtores da área rural, proporcionando emergentes prejuízos ao setor e ao Estado. Os trabalhadores rurais necessitam de auxílio para reunir melhores condições para continuar no campo, de maneira a seguir produzindo riquezas e contribuir para o desenvolvimento de sua região. É de fundamental importância que o Poder Público saia do marasmo, da inércia de agir apenas quando provocado. Agir de maneira preventiva e pró-ativa é dever de qualquer governante.

Já me manifestei anteriormente sobre a necessidade de que o Poder Executivo Federal tome medidas sérias e consistentes para minimizar os efeitos da seca que assola Santa Catarina. Nesse instante, é meu dever apontar os holofotes do Senado para uma tragédia anunciada, a do abandono do campo, que igualmente necessita ser equacionada de maneira firme, segura e justa. É fundamental garantir a continuidade da produção e reavaliar o ingresso de produtos importados, de forma a evitar grandes prejuízos à safra nacional e catarinense, que ainda não foi totalmente comercializada.

A cultura da cebola é uma das faces da agricultura familiar, cujos ombros, já tão calejados, não devem ser mais sobrecarregados com os prejuízos que mencionei. Trata-se de um princípio de justiça. Afinal, a terra não é somente o sustento dessas famílias; mas das famílias de todos os brasileiros.

Era o que tinha a dizer,

Muito obrigado.