Discurso durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas ao Governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, apontando falta de compromisso com a preservação do meio ambiente.

Autor
Serys Slhessarenko (PT - Partido dos Trabalhadores/MT)
Nome completo: Serys Marly Slhessarenko
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA HABITACIONAL. ESTADO DE MATO GROSSO (MT), GOVERNO ESTADUAL. POLITICA DO MEIO AMBIENTE. :
  • Críticas ao Governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, apontando falta de compromisso com a preservação do meio ambiente.
Aparteantes
Sibá Machado.
Publicação
Publicação no DSF de 17/06/2005 - Página 20064
Assunto
Outros > POLITICA HABITACIONAL. ESTADO DE MATO GROSSO (MT), GOVERNO ESTADUAL. POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
  • ELOGIO, SANÇÃO, PROJETO DE LEI, FUNDO NACIONAL, INTERESSE SOCIAL, DEFESA, IMPORTANCIA, IMPLANTAÇÃO, INCENTIVO, AQUISIÇÃO, MATERIAL, CONSTRUÇÃO CIVIL.
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, REUNIÃO, COMISSÃO, REFORMA AGRARIA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DEBATE, DESMATAMENTO, REGIÃO AMAZONICA.
  • CONCLAMAÇÃO, GOVERNADOR, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ESCLARECIMENTOS, INEXISTENCIA, POLITICA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, REGIÃO.
  • CRITICA, DECLARAÇÃO, GOVERNADOR, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), CONFISSÃO, DESRESPEITO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE, REGISTRO, MANIFESTAÇÃO, PROGRAMA, TELEVISÃO, ENTREGA, PREMIO, PROTESTO, DESMATAMENTO, REGIÃO.
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, OPERAÇÃO, INICIATIVA, JUSTIÇA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO, COMBATE, DESMATAMENTO.
  • SOLICITAÇÃO, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), REVISÃO, PROIBIÇÃO, FUNCIONAMENTO, INDUSTRIA, MADEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), GARANTIA, EMPRESA, LEGALIDADE, ATUAÇÃO, PUNIÇÃO, INFRATOR.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, cumprimento V. Exª e as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores.

Nobre Senadora Ideli Salvatti, antes de iniciar a minha fala, gostaria de falar meio minuto sobre o discurso de V. Exª. Acredito que a imprensa, amanhã, estampará as palavras proferidas por V. Exª, as quais não vou repetir, por causa do meu tempo, tendo em vista ter sido sancionado o projeto de lei do Fundo Nacional de Habitação Popular, com relação à criação da cesta básica para a construção, destinada à camada popular. Que esses sejam os temas da grande imprensa amanhã! Que as grandes manchetes da nossa imprensa, amanhã, tratem dessas questões! Essas questões são importantíssimas para a grande parcela do povo brasileiro.

É importante a escolha do Presidente e do Relator da CPMI, mas essa questão deve correr paralelamente. Deve-se dar ênfase às ações positivas do Governo; essas ações devem ser mostradas ao povo brasileiro.

Esse projeto de lei tramitou aqui por 13 anos! Quantos Governos se passaram! E foi no Governo Lula que começou a sua implementação. Isso não é visto, não é dito e não é lembrado por ninguém.

Portanto, acredito que, amanhã, as manchetes, no Brasil, serão nessa linha.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, saí há pouco de uma reunião conjunta de três Comissões: da área agrária, da Agricultura e do Meio Ambiente, onde ainda está presente a nossa grande Ministra Marina Silva, falando sobre uma questão muito importante: o desmatamento na Amazônia, especialmente no meu Estado de Mato Grosso, que, infelizmente, bateu o recorde de todos os tempos, com 48% de desmatamento, em 2003 e 2004.

Essa situação é grave, Srªs e Srs. Senadores. É gravíssima. O debate lá foi muito importante, pois, além dos Senadores e da Ministra Marina Silva, participaram técnicos do Ministério do Meio Ambiente, que, com certeza, propiciaram à população brasileira, por meio da TV Senado, a oportunidade de observar, perceber e entender a postura do nosso Governo com relação a essa questão, que obviamente a nossa Ministra deixou muito clara.

Mas na discussão e, principalmente, na fala da nossa Ministra ficou bastante clara a importância do trabalho de preservação do meio ambiente, que tem de ser feito nas três instâncias de Poder: federal, estadual e municipal. Não adianta ou pouco adianta uma ação do Governo Federal se os governos estaduais e municipais também não entrarem nessa luta. É disso que vou falar aqui agora, especialmente fazendo uma conclamação ao Governador Blairo Maggi, que declara que só planta 150 mil hectares de soja em Mato Grosso, em áreas de cerrado, e que é o maior exportador de soja individual do mundo. Com essas duas questões, não estou preocupada. O problema é dele se planta 150 mil hectares de soja e se é o maior exportador de soja do mundo. Estou preocupada com as ações dele em relação à preservação ambiental em Mato Grosso, porque essas inexistem, realmente. Quero que S. Exª me aponte e ao Brasil quais as ações que vem tomando, as que já tomou e as que pretende tomar, pelo menos as que ele pretende tomar daqui para frente, depois desse escândalo mundial que ressaltou a inexistência de uma política de preservação ambiental por parte do Governo do Estado de Mato Grosso.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Serys, V. Exª me concede um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª. Contemplando o pronunciamento de V. Exª, fico realmente bastante preocupado. É que o Mato Grosso, não só pelo índice de desmatamento, traz a triste notícia nacional: a de que há uma lei estadual querendo interferir, sobrepor-se a uma lei nacional, usando o artifício da conceituação para florestas. Ou seja, o cerrado não é floresta. A Amazônia é floresta. E sobre aquela vegetação chamada de intermediária, o cerradão, é que as ações da soja estariam atuando. Como ela não é floresta Amazônica nessa conceituação e muito menos cerrado, então caberia uma ação violenta de desmatamento, de plantação da soja etc. Esse problema do Mato Grosso vem crescendo. O Ministério do Meio Ambiente foi obrigado a interpelar judicialmente para que essa lei estadual do Mato Grosso seja revogada. Ela não pode se sobrepor a uma lei nacional, porque até mesmo pessoas, empresários que queiram trabalhar corretamente ficarão induzidos a cometerem um erro ambiental por conta de uma interpretação legal do Estado do Mato Grosso. Portanto, penso que V. Exª está corretíssima quanto às preocupações. Caberia ao Governador tomar uma atitude imediata, a de revogar essa lei, baixar alguma outra medida, ou que a Assembléia Legislativa do Estado de V. Exª também tome essa providência. Obrigado pela oportunidade.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza, Senador Sibá. Agradeço a V. Exª. Aproveitando o aparte do Senador Sibá, houve uma declaração do Governador Blairo Maggi, que eu não saberia repetir com as palavras dele, porque me ocorreu agora diante do aparte do Senador Sibá, em que disse que, daqui para frente - não sei bem em que contexto foi, mas isso apareceu na grande imprensa televisiva brasileira e foi onde vi -, ele vai procurar se amoldar à legislação federal. Quer dizer, um Governador de Estado dizer isso é muito complicado, ou seja, confessou que desrespeita a lei. Isso é muito grave.

Vou tentar ler aqui, porque já tenho pouco tempo.

O Governador de Mato Grosso, o nobre sojicultor Blairo Maggi, quase entrou literalmente em pânico, na tarde desta quarta-feira (dia15) quando visitava uma escola estadual no bairro Jardim Aroeiras, lá em Cuiabá.

É que o governador e sua comitiva, da qual fazia parte sua esposa, a Secretária do Trabalho, Terezinha Maggi, e a Secretária de Educação, Ana Carla Muniz, foram surpreendidos pela visita de artistas do programa dominical “Pânico na TV” - não conheço esse programa, Sr. Presidente -, da Rede TV!, que viajaram até Cuiabá com o intuito de entregar ao Governador o troféu “Motosserra de Ouro”. Se não fosse trágico, seria cômico.

Sr. Presidente, felizmente a motosserra não era usada para aparar gente como foi usada lá no Acre. Está sendo usada para aparar madeira.

Foi contemplado com um troféu “Motosserra de Ouro”.

Infelizmente, Governador Blairo Maggi...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Peço mais cinco minutos, Sr. Presidente.

Infelizmente, Governador Blairo Maggi, V. Exª foi contemplado com esse troféu e precisa se reabilitar diante da sociedade mundial, brasileira e mato-grossense.

Governador Blairo Maggi, faz-se urgente que V. Exª reformule a sua política de meio ambiente. É preciso acabar com essa imagem de que V. Exª foi eleito para governar o Estado de Mato Grosso e só se preocupa em faturar com a expansão dos seus negócios de soja, em detrimento da preservação ambiental.

A Operação Curupira, desencadeada pela Justiça Federal e pelo Ministério Público Federal, com todo apoio do Presidente Lula, da Ministra Marina Silva, representou um alerta importante para as autoridades públicas que atuam em Mato Grosso, no sentido de que é preciso assumir um rumo na questão ambiental.

O compromisso que queremos do Governador Blairo Maggi é que ele assuma conosco, que venha a este Senado, atendendo ao convite da Comissão do Meio Ambiente e assuma conosco o compromisso de preservação ambiental em Mato Grosso.

V. Exª precisa ter coragem, Governador Blairo Maggi, reunir todo o secretariado e assumir esse compromisso com o povo de Mato Grosso, com os ecologistas, com a Nação brasileira, assumir esse compromisso diante dos olhos do mundo. É isso que todos esperam de V. Exª. V. Exª, que acaba de ser premiado com o prêmio “Motossera de Ouro”, para dar a volta por cima e resgatar a imagem do nosso Estado diante do Brasil e do mundo, não deve vacilar. Precisa ter a coragem de se transformar em um dos grandes defensores da floresta brasileira, especificamente do nosso Mato Grosso.

Eu gostaria de dizer - infelizmente, o tempo urge - que, com a Operação Curupira, todas as madeireiras estão paradas por 30 dias, por determinação do Ibama.

Faço uma conclamação, para que o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente estudem essa questão com carinho. Existem madeireiros que estavam absolutamente dentro da regularidade. Os irregulares têm de ser punidos, devem sofrer todas as sanções da lei, mas, para aqueles que estavam trabalhando dentro da regularidade, é preciso que seja tomada uma decisão séria, determinada, no sentido de que possam continuar trabalhando.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Não simplesmente por eles, mas também por eles, porque são pessoas sérias. Existem madeireiras sérias, sim, em Mato Grosso, que procedem com a maior lisura, dentro da lei. Que essas não sejam apenadas, principalmente por causa de seus trabalhadores, que são as pessoas mais humildes, mais pobres, dos lugares mais distantes, mais longínquos do nosso Estado, e que não têm realmente como sobreviver.

Neste caso, meu Presidente, não sei o que tem de ser estudado. É uma espécie de entressafra. Em Mato Grosso, durante a piracema, há a entressafra do peixe...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - ... e existe um salário para os pequenos pescadores. Que se faça uma entressafra, não sei de que forma, também para os pequenos trabalhadores das madeireiras, que estavam procedendo de forma absolutamente regular. É isso que defendo.

Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/06/2005 - Página 20064