Discurso durante a 82ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Por ter sido citada, esclarece fatos relacionados com liminar de despejo antigas, com até nove anos de existência, que precisam ser revistas no Estado do Pará.

Autor
Ana Júlia Carepa (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REFORMA AGRARIA.:
  • Por ter sido citada, esclarece fatos relacionados com liminar de despejo antigas, com até nove anos de existência, que precisam ser revistas no Estado do Pará.
Publicação
Publicação no DSF de 15/06/2005 - Página 19633
Assunto
Outros > REFORMA AGRARIA.
Indexação
  • JUSTIFICAÇÃO, AUSENCIA, ORADOR, SESSÃO ESPECIAL, SENADO, COMBATE, TRABALHO, INFANCIA, MOTIVO, PRESENÇA, MUNICIPIO, MARABA (PA), ESTADO DO PARA (PA), PREVENÇÃO, VIOLENCIA, CONFLITO, CAMPO.
  • ESCLARECIMENTOS, NECESSIDADE, REVISÃO, LIMINAR, DESPEJO, CRITICA, ATUAÇÃO, ORGÃOS, POLITICA FUNDIARIA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO PARA (PA), ANUNCIO, PROVIDENCIA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), JUSTIÇA AGRARIA.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Fui citada, Sr. Presidente.

Todavia, apenas quero dizer que estive em Marabá na sexta-feira e que não pude estar presente numa sessão especial, cujo requerimento assinei, pelo combate ao trabalho infantil, à exploração das crianças e adolescentes, porque fui exatamente tentar evitar outro Eldorado dos Carajás.

É lamentável que as pessoas não queiram o diálogo, mas quero informar à sociedade brasileira, ao Senado, que várias dessas liminares de despejo têm até nove anos de existência, e a realidade já se alterou completamente. Há situações de liminares em áreas cujo decreto de desapropriação o Presidente da República já assinou, que têm assentamentos constituídos, escolas.

(Interrupção do som.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Não são todas as áreas; são cerca de 20 áreas, nem metade, talvez, das áreas rurais, um pouco menos da metade.

Quero apenas fazer um registro para correção dos fatos.

Infelizmente, com relação à área citada, que é a Fazenda Peruano, se o Iterpa, que é órgão fundiário do Estado, do Governo do Estado, tivesse feito o que se comprometeu em setembro do ano passado, talvez não estivéssemos nessa situação. Na verdade, a Fazenda Peruano não tem relação com terra da União, do Governo Federal, e, sim, com o Instituto de Terras do Pará.

Nunca houve tanto recurso para a agricultura familiar como nestes dois anos e meio de Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Eu queria prestar esses esclarecimentos.

Estive em Marabá, inclusive participei de uma reunião no fórum com a presença do Juiz da Vara Agrária, do Secretário de Estado, do Ouvidor Agrário Nacional e de representantes dos movimentos sociais, da polícia e do Incra. Pude testemunhar que o próprio Juiz Agrário disse que não concedeu nenhuma daquelas liminares, que o Incra já se posicionou e que haverá, com certeza, outro tipo de encaminhamento em relação a esse despejo, porque, se é verdade que alguns são justos - não o questionamos -, é verdade também que outros precisam ser revistos até pelo tempo e pela realidade, que se alterou.

Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/06/2005 - Página 19633