O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Paulo Paim referiu-se aos movimentos sociais que estão fazendo o seu trabalho em Brasília, como as esposas de militares e os funcionários públicos. Informo que, nos dias 28, 29 e 30 de junho, haverá a hora do agricultor. Virão a Brasília agricultores do Rio Grande do Sul; do Acre, Estado do Senador Sibá Machado; de Roraima, Estado do Senador Augusto Botelho; e virão também do Nordeste. O Nordeste que não se enquadrava nesses movimentos não resiste mais. Do Centro-Oeste, devem chegar a Brasília, no dia 28, em torno de 1,5 mil máquinas, tratores, colheitadeiras, equipamentos agrícolas, e a soma dos produtores deve girar em torno de 25 mil. Será que esses produtores vêm passear em Brasília? Não. Está na hora de preparar o solo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Nação está assistindo à paralisia quase total da agricultura brasileira porque a safra deste ano caiu 18 milhões de toneladas de grãos e pluma. Entretanto, essa não foi a maior praga que se abateu sobre os produtores rurais brasileiros. Foi exatamente o desequilíbrio entre o custo da produção e a receita. Se colocados em uma balança, o custo de produção está muito mais alto que a receita.

E vem do Sul do País, principalmente do Rio Grande do Sul, um abate sobre a produção em função da seca, que acarretou um decréscimo de 70% na produção em relação ao ano passado.

Isso tudo fez com que os agricultores se movimentassem. Constrangidos, eles vêm a Brasília para pedir ao Congresso Nacional, pedir ao Governo Federal que lhes dê apoio. Ninguém virá aqui pedir anistia de dívida, pedir perdão de dívida ou querendo dar calote nos bancos ou nas empresas privadas. Eles vêm aqui pedir uma renegociação da dívida deste ano de 2005, Sr. Presidente, porque, se no ano passado tivemos uma boa produção e uma boa comercialização, espera-se que no ano de 2006 já ocorra isso.

No entanto, o clima hoje é horrível, em função desse desequilíbrio e da perda de renda do produtor brasileiro este ano. É tão dramática a situação que os agricultores perderam quase tudo que construíram nesses últimos nove anos, que foram de boa produção, de bom preço.

Alguns setores do Governo entendem que, se o agricultor foi bem nesses nove anos, ele está com dinheiro no banco, ele tem gordura para queimar, ele pode suportar o prejuízo deste ano. Aí está o engano. Nenhum produtor guarda dinheiro ou manda valores para a Suíça ou para algum país considerado do mundo econômico. Não, não manda. Ele investe na terra, compra mais máquinas agrícolas, constrói mais armazéns, aplica em melhor tecnologia, seja na pecuária, seja na agricultura. O agricultor, enfim, não tem recurso guardado para suportar a atual situação.

Por isso, falamos ontem aqui e repetimos hoje que o movimento social que hoje temos em Brasília será engrossado na próxima semana com os produtores rurais, aqueles que no passado eram caloteiros e que, depois da renegociação de suas dívidas, foram para a produção e fizeram deste Brasil o paraíso do agronegócio. Esses produtores, hoje, não conseguem pagar suas contas e não conseguem continuar fazendo sua lavoura para o próximo ano. O resultado, Senador Augusto Botelho, é que no próximo ano teremos uma menor safra, uma degeneração do emprego, e o Brasil não terá produto para exportação. Enfim, as cidades morrerão, porque não têm aquilo que mais agrega valores, que agrega emprego e renda à sociedade brasileira, sobretudo nos municípios produtores.

Por isso, mais uma vez estamos aqui encarecendo ao Governo. Eu disse ontem que não foi bom o encontro das duas Comissões de Agricultura, da Câmara e do Senado, com o Ministro Antonio Palocci no Ministério da Agricultura anteontem. O Ministro Palocci foi insensível à causa dos agricultores dizendo que, se a Previdência está com o déficit de R$9 bilhões por ano, não sobra dinheiro para ajudar a agricultura brasileira.

Por isso, encareço aos Senadores para que somemos esforços. Essa comissão de produtores estará no Senado no dia 29. Vamos recebê-los com carinho e fazer o possível para, independentemente do partido político... Aqui não há diferenciação do produtor pelo seu porte: o pequeno produtor e o assentado estão no mesmo barco. O que não há é preço para o seu produto. E pior: o Ministério da Agricultura não tem dinheiro para comprar sequer dos produtores das áreas de assentamento, dos quais o Governo tanto prometeu comprar, mas não tem dinheiro.

Disse o Ministro Palocci que já liberou R$400 milhões para a compra dos produtos agrícolas nas áreas de preço deprimido. Não! Esse dinheiro não saiu, não existe, e está lá o Ministro Roberto Rodrigues numa saia justa, porque S. Exª é Governo e também é do seio dos produtores rurais deste País, sem poder fazer nada.

Há uma solicitação de aparte do Senador Augusto Botelho, a quem concedo a palavra.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador Jonas Pinheiro, V. Exª é um dos nossos defensores da agricultura e também um defensor do emprego, porque cada emprego gerado no campo resulta na criação de quatro indiretos na cidade. Essa quebra da safra vai prejudicar nosso superávit comercial deste ano. Nossos títulos estão sendo vendidos a 120% do valor de face. Fazia tempo que não se chegava a isso, graças ao desempenho, sobretudo, da agricultura, que entendo ser a grande responsável por isso. A agricultura tem muitas variantes. Para plantar, depende-se do clima, do tempo, da chuva, do tempo certo de aplicar o defensivo ou o calcário... Então, as variantes que envolvem a agricultura são muitas e nossos agricultores têm tecnologia e sabem produzir sem subsídio do Governo, mas o Governo tem que fazer um esforço agora para conseguir socorrer a agricultura e conseguir mais crédito. A agricultura precisa de R$80 bilhões para o plantio sair do jeito que se espera, para os investimentos necessários, mas talvez o Governo só libere R$45 bilhões. Mas vamos lutar, porque a agricultura não tem partido. Aliás, ela tem um partido, sim, o do povo, porque, produzindo-se mais, a comida fica mais barata e o povo pode comer mais. Um salário mínimo equivalente a US$120 significará mais comida no prato do povo. Mas só vai haver mais comida se houver mais produção, porque, se a produção diminuir, o preço vai subir, como é a lei do mercado. Os agricultores estarão aqui em Brasília e terão todo o apoio e carinho desta Casa. V. Exª e o Senador Osmar Dias são os principais porta-vozes da agricultura no Brasil, mas todos nós Senadores desta Casa sabemos da importância que tem a agricultura para a economia e principalmente para o povo brasileiro, que precisa ser mais bem alimentado.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Muito obrigado pelo aparte de V. Exª, Sr. Senador Augusto Botelho, uma das belas revelações nesta Casa nesta última legislatura.

Concedo o aparte, com muito prazer, ao nobre Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Jonas Pinheiro, em primeiro lugar, como também sou um filho desta área, camponês que fui durante dez anos da minha vida, uma das lições duras que aprendemos é que o setor camponês vive sempre da própria sorte, em todos os aspectos. No primeiro momento, quando a natureza é muito dura, muito drástica, porque chove demais, porque chove de menos, porque aparece uma praga, há o prejuízo, pois estamos à mercê da vontade da natureza; em outros momentos, quando ela é generosa, quando tudo acontece no seu belo ritmo, ocorre o problema da supersafra e o camponês, o agricultor, o produtor rural continua com problemas porque vai conviver com uma situação de desequilíbrio de preço. Mas, no meio disso tudo, temos duas coisas para tratar. Uma delas é o lado bom de que a representação do nosso Governo, a representação do Brasil na OMC abre cada vez mais canais de equilíbrio do mercado mundial sobre os produtos de exportação nacional. Agora tivemos mais uma vitória na OMC, pois a União Européia, no ramo do açúcar, vai ter que rever seus incentivos aos seus produtores para poder permitir um melhor equilíbrio de vendas. Mas agora estamos diante desse fato que V. Exª acaba de trazer. Temos um problema. Concordo com V. Exª quando diz que o produtor rural não acumula capital. É uma verdade, ele não acumula capital, porque os investimentos são muito rotativos e exigem, cada vez mais, uma garantia de preço básico por conta ou de um investimento muito grande em alta tecnologia, que têm de ser feito para se gerar competição, ou por conta da geração de novos postos de trabalho. Estou estudando a preocupação de V. Exª, estou, digamos, acatando essa preocupação. Acho que precisamos realmente analisar com todo carinho do mundo, porque, pelos bons números das exportações brasileiras nesses últimos períodos, a produção rural teve uma participação notável, pública e notável. Portanto, não pode um dos setores mais importantes hoje para o dinamismo da economia brasileira, de uma hora para outra, ter de responder por um problema e ficar a sua própria sorte. Portanto, irmano-me a V. Exª na sua preocupação, que acho muito justa, e quero me colocar à disposição para ajudar nas negociações que se fizerem necessárias.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Senador Sibá Machado...

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Jonas Pinheiro, peço a V. Exª um aparte.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Sei que a nossa preocupação é também a de V. Exª. Daqui a pouco farei um resumo e agora concedo ao Senador Paulo Paim, que tem tratado do assunto porque “sofre na carne” aquilo que sofrem os gaúchos.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Cumprimento V. Exª, um especialista na área e uma referência para todos nós, por trazer a debate um assunto que tenho cobrado muito aqui no Senado, cobrado de forma respeitosa, porque tenho cobrado dos nossos parceiros, dos nossos companheiros de legislatura, o debate de grandes temas nacionais. De fato, este tema está na Ordem do Dia. Entre os dias 28 e 29, como muito bem lembra V. Exª, estarão aqui cerca de 20 mil produtores rurais de todo o País querendo discutir uma política para o setor e, naturalmente, a política de recursos, a política de exportação e até mesmo a forma como hoje estão entrando no País o arroz, o vinho e outros produtos, até por contrabando, pelo Uruguai, pela Argentina, numa disputa totalmente ilegal, até como dumping, em relação ao nosso produtor. Será com muita alegria que receberei, nos dias 28 e 29, uma delegação de produtores do Rio Grande, que irá me entregar, em meu gabinete, um lenço vermelho e um branco, como símbolo da luta entre maragatos e chimangos, pedindo a unidade da Bancada gaúcha, pois maragatos e chimangos eram adversários que só se uniram mesmo no momento de defender a caminhada do Presidente da República, na época Getúlio Vargas. Maragatos e chimangos estariam unidos na defesa dos nossos produtores, porque a boa produção no campo significa alimento mais barato na mesa do trabalhador, significa mais empregos, mais divisa, significa que o Estado, que está muito mal, vai arrecadar muito mais. Por isso, sou solidário a esse movimento. Acho legítima essa mobilização, porque democracia é isso: os setores se organizam, se mobilizam e buscam políticas que atendam à reivindicação, que é mais do que justa. Parabéns a V. Exª!

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Muito obrigado, Senadores Augusto Botelho, Sibá Machado e Paulo Paim.

Este meu breve pronunciamento é para solicitar, de fato, que os lenços brancos e vermelhos se unam neste instante, porque precisamos dessa união. O que o agricultor está pedindo? Está pedindo algo que o Governo pode fazer.

Sr. Presidente, encerrarei o meu pronunciamento em um minuto.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Para a parcela da dívida deste ano que o agricultor não pode pagar, há um recurso do FAT. O Codefat já quer fazer essa negociação com os produtores, porque sabe que pode ocorrer desemprego se não houver esse apoio aos produtores rurais do Brasil inteiro. Eles querem ajudar a pagar essa conta aos fornecedores. Hoje, 65% do crédito do produtor vem dos vendedores de insumos, da fábrica de fertilizantes, da fábrica de defensivo agrícola e de máquinas e equipamentos.

Esse recurso do FAT é pago, por meio do Banco do Brasil, a essas empresas, que ficam com crédito para continuar renovando a sua lavoura. Esse dinheiro existe.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Aelton Freitas. Bloco/PL - MG) - O tempo de V. Exª se esgotou. Concederei mais um minuto.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Portanto, trata-se de um apoio do Governo Federal para que eles consolidem a dívida deste ano e possam trabalhar. É o que estamos precisando.

Por fim, estou indo agora para São Paulo. Existe uma reunião referente ao 4ª Congresso Brasileiro de Agribusiness, em São Paulo. Representarei a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. A minha participação naquele encontro do agronegócio no Brasil enfatizará exatamente este tema: precisamos do apoio não só do Governo e do Congresso Nacional, mas também do agronegócio brasileiro - aqueles que ganharam muito dinheiro com relação ao produtor. Queremos que agora essas empresas, fábricas e indústrias também colaborem com o agricultor brasileiro.

Desculpe-me, Sr. Presidente, mas o assunto era muito importante.

Obrigado.