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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2005, QUE, RETIRADO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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           O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicio o pronunciamento de hoje homenageando Villas-Bôas Corrêa, um grande articulista político, atualmente no JB, que, hoje, redige um artigo, como sempre inteligente, sob o título: “Hora de baixar a crista da arrogância”. Inicia, dizendo:

            Seria um exagero aconselhar o presidente Lula, o governo e o PT a trocar as chuteiras da arrogância pelos confortáveis chinelos da humildade. Décadas de caneladas nas pernas do adversário provocador sedimentam hábitos que se incorporam à personalidade, calombos que se acomodam nos cacoetes de cada um.

            Senadora Heloísa Helena, creio que é lúcido refletir sobre esse viés autoritário, sim, do Presidente. Veja a contradição: com uma arrogância inusitada - e eu diria surpreendente e inexplicável -, o Presidente demonstra um viés autoritário. Mas há uma contradição, porque, embora portador desse viés, revela, quase sempre, incapacidade para o exercício da autoridade, que lhe falta.

Esta tem sido, com certeza, a principal razão de percorrermos caminhos ou descaminhos que nos conduziram a este momento dramático, com a explosão de escândalos de corrupção em vários setores do Governo e do Poder Legislativo: a ausência de autoridade. Não se governa sem a capacidade de exercer liderança e de impor autoridade, sem autoritarismo. Democraticamente, mas certamente com o espírito de liderança insubstituível. Isso falta no Presidente.

O discurso de ontem, na televisão, foi frustrante. Creio que poderia bem ter evitado. Dez minutos preciosos na mídia nacional desperdiçados. Foi frustrante mesmo a locução do Presidente da República ontem à noite. Repetiu o que já havia dito, e não convenceu, mais uma vez. Utilizou-se do trabalho excepcional da Polícia Federal, que, como instituição, o exerce independentemente de quem governa o País, em qualquer circunstância. Tem sido assim em vários governos. Que o diga o Senador Romeu Tuma, de excepcional trajetória na Polícia Federal, de feitos tão importantes e reconhecidos popularmente que se tornou Senador da República eleito pelo povo de São Paulo.

A Polícia Federal é uma instituição que tem que ser preservada e enaltecida, cujo trabalho todos nós reconhecemos. Trata-se, repito, de apropriação indébita do Presidente valer-se da ação exemplar da Polícia Federal para justificar a postura de combate à corrupção. O Presidente não tem combatido a corrupção, infelizmente. Já em 2003, a Oposição - fiz referência, há poucos dias, a discursos pronunciados - alertava o Governo para a relação espúria entre o Poder Executivo e parte do Poder Legislativo, com a instalação desse balcão de negócios, estabelecendo a barganha, o apoio, em troca de ministérios, de cargos comissionados, de emendas parlamentares, etc.

Esperava-se muito mais do Presidente, ontem, que praticamente ignorou o escândalo de corrupção, que tem origem, sim, em seu governo. Houve uma tentativa recente do Presidente da República, em discurso em Goiás, de transferir integralmente ao Congresso Nacional a responsabilidade pela corrupção. É evidente que a fonte, a origem, o princípio da corrupção está no Poder Executivo. É lá que há instrumentalização para a captação de recursos utilizados na tarefa de corromper alguns parlamentares do Congresso Nacional. Portanto, o Presidente não podia deixar, em seu discurso, de fazer referência a isso com clareza, assumindo a realidade.

Há uma articulação que tem origem no quarto andar do Palácio do Planalto, que arquitetou esse esquema de corrupção. E é evidente que, para desvendá-lo, temos que chegar, sim, até o Palácio do Planalto, mais precisamente no quarto andar, muito próximo ao Presidente da República.

Esperávamos do Presidente uma palavra autorizatória para que essa ação de investigação chegue sim ao núcleo do poder central, onde mora a grande responsabilidade por tudo o que está ocorrendo, neste momento, em matéria de decepção, de indignação nacional com a corrupção que, desabridamente, tomou conta do Poder Público no País.

Não fez referência também, o Presidente da República, à propalada reforma ministerial. Aliás, revela despreparo e insegurança quando trata do tema. Já foi assim antes. Discutiu-se a reforma ministerial durante meses, e, depois, de reforma ministerial nada se viu. Há substituição de um nome por outro, a manutenção dessa estrutura agigantada, com superposição de ações, com paralelismo. Enfim, é um Governo gastador no que diz respeito ao custeio da máquina, e um Governo deploravelmente mau investidor, porque não só não sabe estabelecer prioridades adequadas, como aplica muito mal os recursos oriundos da receita gigantesca que aufere em função da elevação da carga tributária, que exorbitou e que implica desrespeito a compromissos também assumidos pelo Presidente da República na campanha eleitoral e pelo seu Governo, especialmente através da palavra do Ministro Antônio Palocci de que não haveria elevação da carga tributária.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte, Senador Alvaro Dias?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Vou permitir, Senador José Jorge, mas, antes, quero dar continuidade ao tema da reforma ministerial.

Mais uma vez, o Presidente da República acena com a reforma ministerial a pretexto de deslocar o alvo. Ou seja, o Presidente quer apresentar um novo ciclo de Governo. É o que insinua. No entanto, não temos nenhuma esperança de que isso ocorra, porque anuncia a reforma ministerial e fala em realizá-la através do PMDB e do PP, ou seja, mantendo o modelo de barganha. Se o Presidente dissesse que assume os erros, que reconhece que não constituiu bem o Governo...

Aliás, Maquiavel, em O Príncipe, diz que se conhece a competência ou a incompetência, o preparo ou o despreparo de quem governa no momento de constituir a equipe. Se constituir mal revela, de pronto, sua incompetência, seu despreparo. Foi o que ocorreu com o Presidente da República. Agora, só restaria ao Presidente da República a alternativa de recompor sua equipe buscando pessoas talentosas, e convocando-as. Mesmo aquelas desestimuladas para a atividade pública poderiam ser despertadas para essa finalidade e convocadas a ocupar funções importantes que pudessem restabelecer a credibilidade sob o ponto de vista da competência e da eficiência administrativa. Mas não é barganhando com o PMDB e com o Partido Progressista que o Presidente da República haverá de constituir uma equipe de competência e eficiência para recuperar o tempo que perdeu nesses dois anos e meio de absoluta incompetência administrativa.

Concedo um aparte ao Senador José Jorge, ilustre Líder da Minoria nesta Casa, com prazer.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Alvaro Dias, gostaria também de me congratular com V. Exª pelo tema do seu discurso. Realmente, todos esses problemas do Governo Lula vêm desde o início, na formação do Governo. Em primeiro lugar, ele montou um Governo grande demais, com 36 ministérios, 19 só do PT. Montou-o de forma desequilibrada em relação aos seus aliados. Não escolheu bem, não levou em conta critérios de competência, de técnica, na formação do seu Governo. Então, é um Governo que anda aos trancos e barrancos. Ao fazer uma reforma, a meu ver, o Presidente só piora as coisas, porque demorou seis meses e, na verdade, só mudou um ministro. Trocou o Ministro da Previdência: saiu um ministro, entrou outro; e colocou um ministro novo no Planejamento, que estava vazio. Agora, o Ministro José Dirceu saiu, na semana passada, atendendo a um pedido do Deputado Roberto Jefferson, aparentemente. De lá para cá, a reforma parou, não se fez mais, e ninguém sabe o que se vai fazer. Está-se esperando o Presidente José Sarney voltar, discute-se, mas não se chega a lugar algum. Quanto ao Ministro Aldo Rebelo, ontem mesmo acompanhei um jornal na televisão, esperando o resultado de uma reunião para ver se o Ministro Aldo iria sair ou não. O Ministro Aldo já saiu umas quatro ou cinco vezes, mas não sai realmente. Então, na verdade, isso nos deixa incrédulos de qualquer mudança. Acho que, no fundo, no fundo, é aquela velha história: a montanha vai parir um rato novamente. Muito obrigado.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Obrigado, Senador José Jorge. Realmente esse anúncio de reforma ministerial com base no PMDB e no PP é um filme a que já assistimos. Recentemente presenciamos uma reforma ministerial que se constituiu apenas na mudança de dois ministros: a ascensão do Ministro Eunício de Oliveira, do PMDB da Câmara; a ascensão do Ministro Amir Lando, do PMDB do Senado, para reconstituírem a base de apoio do Governo. E, posteriormente, a substituição do Ministro Amir Lando pelo Ministro Romero Jucá. Portanto, são alterações que se restringem a nomes, mas que não alteram o modelo e, não alterando o modelo, mantêm o mesmo sistema espúrio de constituição de Governo que só leva, infelizmente, à incompetência.

Ouço o Senador Paulo Paim, com prazer.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Alvaro Dias, neste momento em que faço um aparte a V. Exª, percebo que faz uma análise tranqüila na tribuna, com críticas naturais de um Senador de Oposição. Nós que estivemos nessa posição durante um longo período, também fazíamos críticas e cobrávamos ações do Governo anterior. Então é com muita tranqüilidade que faço este aparte, inclusive para lhe dizer que vi com satisfação a indicação da Ministra Dilma. Até mesmo as falas de S. Exª nesse pequeno espaço de tempo, dizendo que não fará nenhum acordo de indicações políticas e caminhará no campo de profissionais que tenham uma estória, no campo da ética, da moral, da competência para atuar na gestão de Governo. Quanto à fala do Presidente Lula, eu lhe confesso - e disse isso na tribuna hoje - que ouvi com certa tranqüilidade. Eu não esperava que o Presidente Lula, em um momento difícil como este, em que há uma crise - e nós reconhecemos -, fosse fazer um discurso de sindicalista, ou de presidente de partido, ou de presidente de ONG, ou de presidente de associação de bairro, ou de alguém que estivesse indignado, naquele momento, com o trabalho - para mim, sem nenhum problema - da Oposição, que tem cobrado mesmo e quer fiscalizar. Esse é o papel da Oposição. Ele fez, para mim, Senador Alvaro Dias, um discurso buscando diálogo, entendimento; que o País não pode parar; que, as CPIs instaladas, o Congresso fará a sua parte. Claro, elogiou o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público, que estão corretos e adequados. E não há como não fazê-lo. Como é que nós, V. Exª, eu próprio e qualquer um aqui não elogiaríamos? Enfim, eu faço mais um aparte - não é nem mesmo uma contestação - porque entendo o papel que V. Exª, de forma muito respeitosa, tem desempenhado aqui no Congresso Nacional. Eu diria até muito mais respeitosamente do que foi feito por alguns companheiros que, no passado, foram muito mais agressivos em relação ao Presidente Fernando Henrique. Reconheço também a posição altiva do seu Partido, deixando muito claro que discorda - eu também - daqueles que dizem que é a preparação de um golpe. Sinceramente, eu não concordo com essa tese e acho que é bobagem. A Oposição está cumprindo o seu papel. Quem é da Base do Governo tem de explicar o que está acontecendo. E aí eu fico com aquela frase que tenho repetido seguidamente: que se instale uma, duas, três CPIs. É essa a perspectiva, de acordo com a decisão do Supremo no que tange à CPI do Bingo, além da já instalada CPI dos Correios. E doa a quem doer! Quando digo, doa a quem doer... O Senador Romeu Tuma não está aqui neste momento, e eu aproveito o seu tempo. Sei que a Senadora Heloísa Helena será tolerante com os Senadores. O Senador Romeu Tuma diz: “Doa a quem doer, como?” Ora, doa a quem cometeu os delitos! Seja de que Partido for porque o povo já marchou(arcou com as despesas), indiretamente, porque foi apropriação indébita do dinheiro da população. Portanto faço o aparte de forma muito respeitosa a V. Exª. Conversei muito já com V. Exª, entendo a posição, para mim muito equilibrada, do seu Partido, que quer investigar e em nenhum momento apontou numa linha de derrubada de Pedro, ou de Paulo, ou de João. Então o aparte é muito mais nessa linha. Entendi que o pronunciamento do Presidente Lula foi no sentido de buscar certa harmonia para que as investigações da corrupção se dêem normalmente, e aí sim, que doa a quem doer.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Paulo Paim, muito obrigado. V. Exª tem sido um exemplo de elegância quando discorda. E contribui, no Senado Federal, participando dessa seleção de construtores, aqueles que realmente não querem destruição, querem construção de um futuro melhor. Discordamos, evidentemente, nesse momento sobretudo porque, para nós, o discurso do Presidente da República foi um filme já visto, houve repetição de afirmações sem nenhuma conseqüência prática. Gostaria de ter ouvido, por exemplo, do Presidente ontem, a convocação daquele Conselho de Combate à Corrupção, integrado pela OAB, pela CNBB e pela Transparência Brasil, que foi instituído por decreto em outubro de 2003, mas que jamais funcionou.

É evidente que à Oposição cabe a crítica. Temos que apontar os erros e não as soluções, mas de quando em vez escorregamos para a tentação de sugerir. Por isso, quando falamos em reforma de ministério, ficamos até um pouco constrangidos porque queremos apontar o modelo de reforma que deveria fazer o Presidente da República, mas creio ser também papel da Oposição, ao criticar, oferecer alternativas. Por essa razão, apontamos - é claro, despretensiosamente - o caminho da competência administrativa na busca de figuras talentosas da sociedade brasileira para valorizar a equipe, contribuir com conteúdo, qualidade e competência.

            V. Exª faz referência à Ministra Dilma Rousseff. Não a conheço. Não conheço sua história na vida pública no Rio Grande do Sul, mas certamente o seu perfil é adequado. Para que V. Exª sinta a sinceridade da nossa manifestação desta tribuna...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - ...entendo que o Presidente acertou em relação à Ministra Dilma porque a Casa Civil exige alguém com competência técnica para agilizar os procedimentos referentes aos processos que chegam para conhecimento e decisão de despacho do Presidente da República. Quando há alguém sem esse perfil na Casa Civil, certamente há um acúmulo dos processos, e o Presidente da República passa a imagem de incompetência, ineficiência exatamente em função da lentidão dos procedimentos administrativos. Então há que se priorizar, sim, a característica técnica nessa área. É evidente que não há como compatibilizar na mesma função o responsável por esse gerenciamento burocrático com o responsável pela articulação política. Daí ter surgido, junto à Presidência da República, a figura do articulador político, hoje o Deputado Aldo Rebelo*.

Portanto, Senador Paulo Paim, nós achamos que ainda há tempo para o Governo tornar-se mais eficiente. Eu creio que perdemos muito tempo: dois anos e meio. Isso é muito.

Um provérbio chinês diz que a palavra pronunciada, a seta lançada e a oportunidade perdida não voltam atrás. São três coisas que não voltam atrás: a palavra pronunciada, a seta lançada e a oportunidade perdida.

Perdemos incríveis oportunidades de crescimento econômico, de geração de emprego, de mudança efetiva, de construção de um futuro melhor para o povo brasileiro.

Muito obrigado, Senadora Heloísa Helena.

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2005\20050627ND.doc 11:48