Discurso durante a 104ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Necessidade de adoção de uma política positiva para o setor do biodiesel.

Autor
Alberto Silva (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Alberto Tavares Silva
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ENERGETICA.:
  • Necessidade de adoção de uma política positiva para o setor do biodiesel.
Publicação
Publicação no DSF de 06/07/2005 - Página 22194
Assunto
Outros > POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • SUGESTÃO, CRIAÇÃO, ORGÃO REGULADOR, SETOR, Biodiesel, BENEFICIO, PRODUTOR, PLANTAS OLEAGINOSAS, AUMENTO, PRODUÇÃO, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, OBJETIVO, REDUÇÃO, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA NACIONAL.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito este pequeno espaço que me acaba de ser cedido para continuar o que ontem eu dizia.

Gostaria de salientar que o Presidente Lula declarou, certa vez, que envidaria todos os esforços no sentido de gerar renda, principalmente no campo. Como o problema de assentamento do Incra não tem sido satisfatório, lembro, aqui e agora, que temos, como se diz vulgarmente, a faca e o queijo na mão: o Projeto Biodiesel, que, infelizmente, está sem dono. Veio uma medida provisória, fizemos algumas alterações, mas quem está comandando o Programa Biodiesel no que se refere a quem plantará a oleaginosa para dela extrair o óleo e deste fazer o biodiesel? Não há nada regulamentado. A Petrobras diz que é possível misturar 2% do biodiesel ao óleo mineral comum. Qual é o objetivo? Essa medida resolve ou não o problema do lavrador?

Faço um resumo. O Brasil poderia perfeitamente, neste momento, cuidar do biodiesel como uma saída para o mundo, que precisa de combustível renovável. Os países que assinaram o Protocolo de Kyoto compram toda a produção brasileira - os da Europa, a China e o Japão. Por que não produzir o biodiesel em grande escala?

Há milhares, milhões de lavradores plantando mandioca, milho e feijão, obtendo uma pequena renda pelo menos na região do semi-árido do Nordeste. É aquela vida de menos de metade de um salário mínimo, se tanto. Fazem, então, biscates de um lado e de outro. Qual a solução, senhores?

Por que não criamos um programa como o Pro-Álcool? Vamos criar a Biobrás. Não seria interessante? A Petrobras cuida de gás e de combustíveis fósseis, e a Biobrás, ou qualquer outro nome que seja, criaria as condições para o Brasil produzir não 800 milhões de litros ou toneladas, como faz, mas a exemplo do Pro-Álcool, vamos produzir 14 bilhões de litros de álcool/ano. Mas o Pro-Álcool não gera empregos. As maquinas cortam, moem e transformam a cana em álcool.

Podemos plantar mamona e feijão e empregar milhares de lavradores. Com três hectares de mamona e de feijão, aproveitando o pé de mamona para produzir adubo orgânico, é possível obter uma renda entre R$700,00 a R$800,00 por mês, o que é um bom começo.

Agora, vamos pensar na soja. O Brasil exporta quarenta milhões de toneladas. Quem compra os grãos diz: “Muito obrigado, Brasil. Vocês nos vendem uma riqueza imensurável. Por que não industrializam isso?” E nós ficamos olhando o quê? Mandamos milhões de toneladas de grãos, e lá eles retiram o que podem da soja, do óleo aos flavonóides, pois a soja é um alimento riquíssimo tanto para o homem como para qualquer animal.

O que poderíamos fazer se existisse um órgão regulador? A Biobrás - vamos chamar por enquanto de Biobrás -, que regulamentaria e seria um programa como a Petrobras, que cuida de gás e petróleo? Vamos cuidar do combustível alternativo. Podemos fazer isso, em um espaço muito curto de tempo. Querem ver? De 10 milhões de toneladas de soja, 20% é óleo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Concluo, Sr. Presidente, dizendo apenas que, com 2 milhões de toneladas de soja, obtenho 2 bilhões de litros de biodiesel. E o farelo? Modifico as condições em que se encontra hoje, e transformo em farinha panificável. É possível? É absolutamente viável. Vamos economizar, do trigo que importamos, US$240 milhões, porque a farinha de soja, misturada com 30% de farinha de trigo, produz um pão muito mais nutritivo do que o de trigo apenas.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado pela oportunidade.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/07/2005 - Página 22194