O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos sete dias, o País foi sacudido por uma onda inédita de denúncias e constatações de práticas de improbidade. E improbidade explícita, ao ponto de se evoluir de mala de dinheiro para dinheiro na cueca, com o perdão da má palavra.

Uma coisa que está indignando o País - mais do que envergonhando, está indignando o País - e que está produzindo as inevitáveis capas de revistas e as inevitáveis primeiras páginas de jornal, como as que leio rapidamente. O Globo: “Efeito Delúbio faz Tarso apertar controle no PT”. O Tarso a que me refiro é o Tarso Genro, ex-Ministro da Educação, guindado à posição de presidente do PT na defenestração inevitável do ex-Deputado José Genoino, irmão do deputado cearense cujo assessor foi apanhado em São Paulo pela Polícia Federal que, em ação rotineira, seqüestrou dinheiro sem origem no valor de R$209 mil em espécie numa sacola e US$100 mil embaixo das roupas íntimas.

Senador Arthur Virgílio, “efeito Delúbio faz Tarso apertar controle no PT”.

Controle no PT ou controle do PT sobre o Governo? PT e Governo são a mesma coisa. Não vamos com desfaçatez colocar: “Efeito Delúbio faz Tarso apertar controle no PT”. O PT e o Governo são uma coisa só. O controle que tem que ser exercido é sobre o PT e sobre o Governo, sobre os dois.

Vem a manchete de A Folha de S.Paulo: “PT vai investigar ações de ex-dirigentes”. Uma vergonha, Senadora Heloisa Helena! O PT vai investigar a ação do seu ex-presidente, do seu ex-tesoureiro, do seu ex-secretário-geral, todos envolvidos em empréstimos milionários com o aval do Marcos Valério, com o não-pagamento. Empréstimo tomado para não pagar, porque vence e não paga, era empréstimo para não pagar. Supõe-se - todo mundo tem o direito de supor - que era empréstimo feito com o aval de alguém que iria, por antecipação, tomar o compromisso de pagar. Aí vai investigar a ação de ex-dirigentes.

O PT tem que se limpar, e tem que se investigar a ação do Governo como um todo.

Diz o Correio Braziliense: “Encurralado, o PT cria plano anticrise”. O plano anticrise, Sr. Presidente, tem que decorrer é das conclusões da CPI dos Bingos, da CPMI dos Correios, da CPMI do Mensalão. O Partido dos Trabalhadores só vai ter autoridade moral para dizer ou fazer qualquer tipo de investigação nos seus na hora em que essa história for passada a limpo, na hora em que as Comissões Parlamentares de Inquérito chegarem a conclusões. Antes disso, está tudo sub judice. Porque mudaram os dirigentes, o PT passou a ter autoridade moral para investigar a si e ao Governo? Não! Quem tem autoridade para investigar, e tem que fazê-lo, são as Comissões Parlamentares de Inquérito e os inquéritos que estão investigando as ações nos âmbitos administrativos. E disso não vamos abrir mão.

No meio disso tudo, surge, hoje pela manhã, uma denúncia que incomodou muito a mim, pessoalmente, e ao meu Partido. Graças a Deus, Senador Tião Viana, a minha palavra que está ocorrendo agora foi antecedida pela palavra do Senador Crivella, que leu uma nota que é esclarecedora, para mim, em parte.

O que foi que o noticiário do meio-dia trouxe nas suas manchetes? Que um Deputado Federal, João Batista, PFL - SP ... PFL - SP...havia sido preso, ou havia sido detido, no aeroporto de Brasília, em um avião carregado de malas cheias de dinheiro. A manchete era: “Deputado do PFL de São Paulo Preso com Malas Cheias de Dinheiro”.

Senador Arthur Virgílio, a minha reação foi de indignação e de revolta, porque o PFL, como o seu PSDB, neste momento, são investigadores. Jamais aceito a condição de investigado, por hipótese alguma! Nós não temos contas aprestar. Nós não temos rabo de palha. A minha indignação é pelo que foi colocado no primeiro momento e que começa a ser - apenas começa a ser - esclarecido pela manifestação do Senador Crivella, que disse o seguinte: O dinheiro pertence à Igreja Universal. O avião pertence à Igreja Universal. O dinheiro foi declarado na Polícia Federal em Manaus. Ele tem origem e teria destino.

Então, as coisas estão no âmbito de a quem pertence o dinheiro? estariam limitadas. Não posso duvidar da palavra de um Senador da República nosso companheiro. S. Exª leu uma nota oficial.

O que eu gostaria, a par de manifestar minha indignação,...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - ... e peço a V. Exª uma pouco mais de tolerância - de colocar duas premissas claras.

O Senador Marcelo Crivella falou sobre a origem do dinheiro. Retira-me meu primeiro incômodo, que era “afaste do PFL esse dinheiro”. O PFL não tem nada com esse dinheiro e não admite as manchetes que foram publicadas de o Deputado João Batista, do PFL de SP, ter sido detido com malas de dinheiro. “Afastem esse dinheiro”. O dinheiro dentro das malas não tem nada a ver com o PFL. Nada.

Segundo ponto: que viagem é essa em que estava o Deputado? Essa viagem não tem nada a ver com a missão do PFL. Nada. Absolutamente nada.

O que tem, sim, e que continua a nos incomodar é que o Deputado João Batista é detentor de uma mandato e o Partido ao qual está filiado é o PFL. Creio que o Deputado João Batista tem a obrigação de prestar urgentes esclarecimentos pedindo uma investigação profunda no episódio como um todo para livrar o incômodo que permanece nos seus companheiros de Partido. 

Senadora Heloísa Helena, eu tive oportunidade de conversar com muitos membros da Executiva, com muitos Deputados e Senadores do Partido que estão extremamente incomodados e na disposição de pedir ao Deputado que se afaste do Partido.

Mas eu não quero fazer nenhum prejulgamento, não quero fazer nenhuma antecipação de fatos. Não quero ser precipitado e acho que o Deputado tem o direito de se manifestar e de oferecer esclarecimentos. Agora, impõe-se que isso aconteça e rapidamente. O PFL não abre mão da sua condição, neste momento, de absoluta isenção. Não vai abrir mão da condição de investigador. Não aceita, por hipótese alguma, qualquer tipo de ilação com malas de dinheiro na sua atividade político-partidária. Que fique claramente esclarecida - e já começou a sê-lo feito pelo Senador Marcelo Crivella - a origem do dinheiro. Agora que fique claro, claríssimo o porquê de o Deputado ter sido encontrado nesta missão, porque, na minha opinião, é incompatível o mandato parlamentar do Deputado João Batista com a presença dele nessa viagem com as malas de dinheiro.

Ouço, com muito prazer, o Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Nobre Líder, Senador José Agripino, eu estou ouvindo. E eu estava esperando o pronunciamento de V. Exª, porque sei que é da sua natureza política enfrentar os problemas de maneira corajosa, de maneira transparente, de maneira reta. Eu não tenho dúvida de que V. Exª faz uma defesa à altura da responsabilidade que tem como Líder do PFL. Entendo que o Partido de V. Exª não é merecedor; que, pelo episódio que observamos na manhã de hoje, se procure levar ao PFL uma pecha no direcionamento de também fazer um linchamento moral no PFL pelo ocorrido. É um episódio que deve ser esclarecido, sim. Eu não teria muita concordância com o que V. Exª disse de que talvez seja precipitado pedir o afastamento do Deputado. Penso que, nesses casos, é melhor pedir o afastamento, provar a inocência e trazê-lo reconhecido para o seu devido lugar, se for o que está posto nas explicações do Senador Marcelo Crivella. Tenho algumas preocupações diante disso, mas nem por isso faria qualquer insinuação sobre a honradez do PFL. Quando normas apontam que qualquer pessoa que vá transportar mais de R$10 mil em qualquer aeroporto deve anunciar antes - e neste caso foram milhões - então temos que ver o que está havendo, por que se agiu dessa forma. Mas nem por isso eu ousaria pôr qualquer dúvida na honradez do PFL. Acompanho aqui diuturnamente o posicionamento político, a clareza ideológica, a responsabilidade política de como age o Senador Jorge Bornhausen, de como age V. Exª, a maneira direta e sincera de tratar os problemas da República, a responsabilidade que têm como Oposição, e não acho que seria justo pôr em dúvida a honradez do Partido. O meu Partido, o PT, está passando por um violentíssimo, talvez o mais violento, processo de linchamento moral da História republicana. Também respeito os que agem assim, porque eu acho que o PT se portou tanto tempo como o grande arauto da moralidade, provocou tanto, gerou tanta antipatia em sua história aos seus adversários que pode estar passando mais como uma resposta, porque quem conhece a história do Partido dos Trabalhadores - e eu, que participo de 1981 desse processo de formação política do PT, conheço; agora estava reunido com toda a militância histórica do PT na minha região, na Amazônia Ocidental e sei das virtudes morais das pessoas - como eu não acha justo que se linche generalizadamente a história do PT. O PT não é merecedor da desonra por que está passando. Mas é o momento do processo político que se abateu sobre o PT e nós temos que ter coragem, e personalidade sobretudo, para enfrentar este momento, sem abrir mão das nossas convicções e da visão de Estado e do projeto de Nação que temos sob nossa responsabilidade. Acho que o Presidente do PT, José Genoino, é vítima injustiçada neste momento da história republicana. Quero - e faço para isso as minhas orações todo dia - que em breve se comprove a inocência moral do Presidente José Genoino. Não consigo acreditar, pela história, pela biografia, por tudo que ele representa para a minha geração e para o nosso Partido, que ele possa ter algum desvio moral. Então, até prova em contrário, ele é um homem inocente. Já o cidadão que foi pego com dólar até na cueca, aquele, até prova em contrário, é corrupto, é bandido, é ladrão. Não tem jeito de se pensar o contrário. Se não for, que se diga e que se retratem os fatos. Esse caminho da lucidez e de se fazer justiça com os fatos é o melhor caminho para o momento político por que o País atravessa, porque o abate moral não está ocorrendo só sobre o PT, mas sobre toda a representação política da democracia brasileira neste momento. Então, mais uma vez, o meu respeito ao Partido de V. Exª e a V. Exª.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Eu agradeço o competente aparte do Senador Tião Viana, que tem adotado neste episódio todo uma postura sempre muito equilibrada e respeitável. Sou testemunha de que S. Exª, no primeiro momento, sugeriu ao Presidente a renúncia coletiva do Ministério e a formação de um novo Ministério, acima de Partidos, com figuras eméritas, como forma de o Presidente recuperar a credibilidade que está neste momento sob questão.

Agradeço a palavra de solidariedade ao meu Partido e as considerações que V. Exª faz, e que eu respeito, com relação ao seu Partido, o Partido dos Trabalhadores.

Ouço o Senador Sibá Machado e, em seguida, o Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador José Agripino, peço desculpas porque estou um pouco anestesiado, pois acabei de vir de um tratamento dentário. Quero falar rapidamente, até porque pretendo me inscrever como Líder para falar um pouco sobre esse assunto.

Já fui abordado diversas vezes, depois dessa notícia, para fazer um gesto que considero até irresponsável, dizendo-me que agora tenho um elemento para fazer um contraponto. Eu digo que não tenho elemento algum. É preciso que saibamos primeiro o que ocorreu, de fato e de direito, para somente depois nos pronunciarmos.

O SR PRESIDENTE (Alberto Silva. PMDB - PI) - Conclua, nobre Senador.

O Sr Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Fico, digamos, aliviado com o pronunciamento de V. Exª. Se um filiado do PFL tomou uma atitude num momento como este, fico pensando se, diante de tantas denúncias, de tantas situações, como o fato ocorrido no último final de semana, quando outra pessoa também foi presa com dinheiro em mala e dentro das roupas, não há vontade de alguém - que não sei quem é - de ver a casa pegar fogo. Portanto, fico ao aguardo da posição do PFL, da decisão de um inquérito policial e de fatos mais convincentes para que se possa dizer o que de fato ocorreu nesse último episódio.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Acredito que a decisão sobre o parlamentar cabe ao Partido de V. Exª, que, com certeza, terá lucidez suficiente...

O SR PRESIDENTE (Alberto Silva. PMDB - PI) - Conclua, Sr. Senador.

O Sr Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - ...para tomar o encaminhamento que se fizer necessário. Obrigado.

O SR JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Sibá Machado, V. Exª não estava aqui quando o Senador Marcelo Crivella teve a oportunidade de se manifestar, deixando claro que o dinheiro apreendido nas malas no avião em que estava o Deputado João Batista, dos quadros do PFL, pertence à Igreja Universal do Reino de Deus, e que foi declarado. S. Exª, enfim, deu a justificativa da origem.

            Para mim, isso não é tudo. Repito: para mim, a presença do Deputado, que detém um mandato parlamentar que pertence a um Partido, não era justificável em uma viagem de transporte de valores, sob qualquer justificativa. Mas penso que deve ser dado ao Parlamentar o direito de defesa. Julgo ser oportuno que S. Exª se manifeste com brevidade. Seria de bom alvitre que S. Exª até abrisse mão de sua filiação partidária ou pedisse licença do Partido...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - ...no breve período de averiguação dos fatos, para que, se suas justificativas forem convincentes, se dê por encerrado o assunto. Do contrário, o Partido tomará a iniciativa de desfiliá-lo, por entender que houve quebra de decoro parlamentar e que S. Exª traiu a confiança do PFL no trato de dinheiro que, público ou não, envolve ética.

Ouço, com muito prazer, o Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Líder José Agripino, antes de mais nada, parece-me desnecessário fazer essa ressalva quanto a não ser do PFL a responsabilidade desse episódio. O Senador Marcelo Crivella já a chamou para a Igreja Universal, alegando lisura nos procedimentos do Deputado. De certa forma, eu não gostaria de sair para comparações que poderiam parecer pouco normais, até estapafúrdias, do tipo: já que houve uma mala aqui, tem que haver outra mala acolá. E se mistura, nivelando por baixo. Não vejo que isso seja fruto da cabeça de ninguém sensato, nem que possa atingir o cerne, o coração da opinião pública. V. Exª cumpre seu dever de líder diligente e presta as explicações que julga cabíveis e, evidentemente, como democrata que é - e esse é o procedimento de seu Partido -, dará ao Deputado acusado o direito de se explicar. Se S. Exª se explicar suficientemente aos olhos de V. Exª e aos de seu Partido, poderá o Deputado permanecer no Partido; se não, evidentemente, haverá S. Exª de ser desligado do PFL. Mas esse procedimento é bem mais simples do que a crise em que está mergulhado o País. Essa crise é que tem que ocupar a inteligência, o esforço, a capacidade criadora e, inclusive, a capacidade investigativa dos brasileiros de bem. Na verdade, temos que avançar na direção da solução para a crise, que passa por irmos ao fundo das investigações e, portanto, às soluções verdadeiras. Mas V. Exª cumpre, como sempre, com brilho o papel de líder diligente, atento e responsável, falando em nome de seu Partido, o Partido da Frente Liberal.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Arthur Virgílio, o mal se corta pela raiz, e não vamos nem de longe comparar os fatos. Agora, à mais leve insinuação de convivência com a improbidade, o meu Partido se manifesta - e eu estou falando pelo PFL. Sugiro ao Deputado João Batista que se licencie, que preste esclarecimentos rápidos, que seja convincente e que mantenha a sua filiação. Caso negativo, o Partido tomará a iniciativa de fazer aquilo que lhe compete: desfiliá-lo para que a opinião pública entenda o PFL. Como? Com responsabilidade e autoridade moral para investigar, porque não convive com improbidades, seja de que natureza for.

Digo isto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na hora em que ocorre uma enorme coincidência. Senadora Heloísa Helena, neste final de semana, três fatos coincidentes foram denunciados. O Sr. Domingos Dutra, do Maranhão, prestou um depoimento na Polícia Federal, confirmando que havia recebido do Diretório Nacional do PT R$327 milhões, em malas de dinheiro, para pagar contas de campanha. Ao mesmo tempo, a Deputada Neide Aparecida, em Goiás, é acusada pelo motorista, que transportou R$200 mil. Ele afirma ter entregue esse dinheiro à Deputada Neide Aparecida, do PT de Goiás. Ao mesmo tempo, o Sr. José Adalberto da Silva, funcionário do Sr. José Nobre Guimarães, irmão de José Genoíno, é apanhado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com aproximadamente meio bilhão de reais.

Parece-me que a pressão que está sendo feita sobre o megaesquema de recursos financeiros, envolvendo o PT e Marcos Valério, está provocando a fuga ou a desconcentração do dinheiro...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - ...do diretório nacional para os diretórios estaduais. E que, para tentar escapar à evidência dos fatos, estariam tentando criar um elemento diversionista: vamos encontrar alguém de outro Partido, que seria do PFL. Do PFL, alto lá! Protestamos à altura. Queremos a investigação. E a posição do Partido é claríssima. O Deputado João Batista, na minha opinião, deve se licenciar de imediato, prestar os esclarecimentos ao Partido, que se reúne, no mais tardar até quarta-feira, para avaliar o comportamento ético de S. Exª e decidir sobre o futuro de sua filiação partidária.

Essa é a posição definitiva e irretocável do Partido da Frente Liberal.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva. PMDB - PI) - Senador, um minuto, por favor.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Agradeço, Sr. Presidente. Não ouvi o discurso de V. Exª, Senador José Agripino, entretanto, já estou solidário de saída. Mas não há dúvida de que querem comparar isso aos dólares da cueca. A cueca é do PT, e isso ninguém pode tirar. De que é problema de dízimo da Igreja Universal, eu não tenho dúvida, mas isso eu também não aprovo. Eu não aprovo. Penso que isso é tirar dos pobres enganando a pobreza. De modo que, nesse ponto, concordo inteiramente com V. Exª, embora as notícias que tenho desse Deputado sejam boas. Mas não queiram comparar o PT conosco. Tenham paciência! Esta é a hora de o PT colocar a cabeça debaixo das pernas. E que ninguém olhe. Nem mesmo o Sibá, que é tão corajoso, deve apressar-se...

(Interrupção do som.)

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - ...em falar sobre este assunto. Entretanto, é grave. Ele é que deve explicações à Nação, e a prova disso é que o novo presidente... É sempre assim, sai o Ministro porque é ruim e vai ser dirigente do Partido para fiscalizar os novos Ministros. Quero saber se os Senadores Renan Calheiros e José Sarney aceitarão essa fiscalização.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Antonio Carlos Magalhães, eu já havia falado, respondendo ao aparte do Senador Arthur Virgílio, sobre a impossibilidade ou a improcedência de comparação dos dois fatos. Não tem nada a ver! Até porque o Senador Marcelo Crivella já se manifestou aqui, assumindo a responsabilidade sobre a propriedade do dinheiro apreendido. Não vamos comparar alhos com bugalhos. Agora, o que resta e que se impõe - e o PFL não abre mão disso - é a incompatibilidade entre o exercício de um mandato parlamentar e uma viagem...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - ...carregando milhões de reais, com destino desconhecido do PFL. Não é missão partidária e não é missão de parlamentar acompanhar milhões em aviões particulares. Isso é o que o Partido espera do Deputado João Batista para manter ou não a sua filiação partidária.