O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos estamos acompanhando pelos noticiários a visita do Presidente Lula à França e que este ano está dirigido para ser comemorado como o “Ano França-Brasil” ou “Brasil-França”. E hoje, dia 14 de julho, é o Dia Nacional da França. É o dia em que realmente se comemora, por assim dizer, a proclamação da República da França, representada pela Queda da Bastilha.

Sr. Presidente, escrevi algumas palavras justamente para chamar a atenção para esta data tão importante para o mundo todo.

Hoje, 14 de julho, o mundo comemora 216 anos da grande Revolução Francesa de 1789, responsável pela geração e implantação das atuais estruturas político-econômicas e sociais cuja presença da Maçonaria está retratada no êxito incontestável da criação do Estado-Nação, a maior vitória da democracia contemporânea.

A participação da Maçonaria no processo revolucionário francês ocorreu inicialmente com a presença da maioria de seus membros nas ordens do Terceiro Estado e do Clero, durante desenvolvimento dos debates nos Estados Gerais, Assembléia convocada pelo reino para a intangível busca de soluções que postergassem a materialização de conflitos sociais.

A preparação política e ideológica da Revolução Francesa de 1789 triunfou com a interação da filosofia do Iluminismo com o fenômeno do Enciclopedismo, difundida pelas 639 Lojas da Franco-Maçonaria, sendo 65 em 442 províncias, 38 nas colônias, mais 69 ligadas a corpos militares e 90 em países estrangeiros. A liderança maçônica era exercida pelos Grandes Orientes de Paris e Montpellier.

O exemplo da Revolução Americana de 1776, que libertou as 13 colônias inglesas e criou os Estados Unidos da América, aliado aos princípios da filosofia Iluminista e aos impactos da crise político-econômica e moral do reino da França, permitiu que a influência e o monopólio das idéias da grande burguesia francesa, principais componentes da reação, fossem transferidos para o interior dos templos maçônicos, considerados as verdadeiras assembléias populares.

Ao Grande Oriente Francês, após 1789, coube a responsabilidade de influenciar os responsáveis pela reorganização da nova sociedade, com base na igualdade sócio-jurídica, preparatória para a eqüidade distributiva da riqueza nacional e, principalmente, a exemplo do que já ocorria nos Estados Unidos da América, para a separação dos Poderes.

O lema “liberdade, igualdade e fraternidade”, representado pelas cores azul, branco e vermelho da bandeira da França, após 14 de julho de 1789, surgiu do ideal maçônico e tornar-se-ia, ao longo do tempo, o mais valoroso e conhecido adágio de todos os povos amantes da liberdade e da razão.

O ideário maçônico de 1789, com base na liberdade de expressão, de pensamento e de crença, atenuou os conflitos entre as ordens, as classes, bem como o dilaceramento de instituições, fazendo prevalecer o espírito da razão na preservação dos verdadeiros valores e símbolos nacionais.

Nesta oportunidade, não podemos deixar de enaltecer, também, a trasladação dos ideais da Revolução Francesa, de 1789, para os trópicos e, em particular, para o Brasil, quando da preparação da Inconfidência Mineira, de 1789, nosso primeiro ensaio de liberdade, ainda que não-triunfante, mas preparatório para a verdadeira conquista de 7 de setembro de 1822, cujo mentor, D. Pedro, tão logo D. Pedro I, tornou-se o Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, localizado no Largo do Lavradio, no Rio de Janeiro.

Aos exemplos norte-americano e brasileiro, devemos adicionar os de Miguel Hidalgo e Benito Juarez, no México; de San Martin, na Argentina; de Simon Bolívar, no Peru e na Venezuela; de Sucre, na Colômbia; e de O´Higgins, no Chile. Nesses países, a presença da Maçonaria moldou seus espectros de liberdade, para a inevitável vitória de suas democracias republicanas.

As conquistas da Revolução Francesa, de 1789, estenderam-se a todos os segmentos da vida contemporânea, desde a criação do Estado-nação latino-americano, a fundamentação filosófica das doutrinas econômico-sociais, a identidade social, a coexistência religiosa e, finalmente, os regimes políticos, com suas formas de representatividade. Nessa evolução, nem sempre pacífica, nota-se a influência constante do ideário de 1789, que apresentou êxito, porém, pelo ordenamento preconizado pela Grande Ordem Maçônica.

Portanto, Sr. Presidente, ao registrar hoje a Queda da Bastilha, a Independência da França, a implantação da Revolução Francesa, mostrei, de maneira muito clara, onde surgiram essas idéias, como elas foram trabalhadas e por que o lema da própria Maçonaria foi adotado como lema da França.

Antes de passar adiante, quero ouvir, com muito prazer, o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª, como sempre, mostra muita cultura da história e respeito à Maçonaria. V. Exª, sem dúvida nenhuma, é um dos maiores líderes maçônicos deste País. Mas queria lembrar o nome do líder maçom Gonçalves Ledo, que influenciou José Bonifácio e todos os movimentos libertários de nossa Pátria.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Não há dúvida, Senador Mão Santa. Gonçalves Ledo, José Bonifácio e muitos outros membros do gabinete do Imperador Pedro I realmente foram os baluartes da Independência do Brasil.

Faço hoje essa homenagem à França, nascedouro das idéias do Iluminismo, que a Maçonaria sempre defendeu contra o despotismo ou contra o fundamentalismo de determinadas posições religiosas, que muitas vezes se acasalavam aos monarcas. Esses queriam sufocar os que desejavam a emancipação, a livre expressão do pensamento, a igualdade de oportunidade entre todos, ricos e pobres - o que ainda hoje é utopia, e esta deve ser combatida a todo momento -, a fraternidade entre os povos, entre as pessoas. Aprendi muito na Maçonaria.

Quero, Sr. Presidente, para encerrar, homenagear os franceses, principalmente o Embaixador da França no Brasil.

Peço a V. Exª que dê como lidas - e serão parte integrante do meu pronunciamento - matérias que consegui obter na Internet: “Queda da Bastilha. Revolução Francesa (14 de julho de 1789)”; “Queda da Bastilha, um acontecimento que revolucionou a história do mundo”; “A Queda da Batilha”; “O 14 de julho na Tradição Maçônica”.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Eu gostaria, repito, que essas matérias fossem consideradas como parte integrante do meu pronunciamento.

Portanto, Sr. Presidente, ao reverenciar a Queda da Bastilha e a data nacional da França, também reverencio a Maçonaria, que foi a grande mola propulsora para espalhar por todo o mundo - principalmente na América do Norte, na América Central e na América do Sul - os ideais da Revolução Francesa.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do inciso I, § 2º, do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matérias Referidas:

- “Queda da Bastilha. Revolução Francesa (14 de julho de 1789)”;

- “Queda da Bastilha, um acontecimento que revolucionou a história do mundo”;

- “A Queda da Bastilha”;

- “O 14 de julho na tradição maçônica”.