O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma; Senador Zambiasi, lá do meu Rio Grande; Srªs e Srs. Senadores, é com satisfação que venho à tribuna para registrar que, até no máximo dia 29, conforme nos informou o Ministro Tarso Genro, vai ser garantida a federalização da Urcamp, a nossa universidade da campanha. Com isso, com certeza absoluta, a metade da nossa população do Sul, tão sofrida, será beneficiada. Isso vai contribuir e muito, Sr. Presidente, para o desenvolvimento da chamada metade mais pobre do nosso Rio Grande.

Cumprimento o Ministro Tarso Genro pelo trabalho que fez, construindo com a sociedade gaúcha essa possibilidade, e, ao mesmo tempo, cumprimento-o por ter, em um ato de coragem, aberto mão da sua função de Ministro da Educação para assumir o novo cargo de Presidente do PT.

Entendo que S. Exª fez um belíssimo trabalho à frente do Ministério, quando apresentou à Casa e ao País o projeto da reforma universitária, o projeto que vai fortalecer o ensino profissionalizante, o projeto que vai garantir, nas universidades, espaços para pobres, para índios e para negros, que é o ProUni.

Nessa mesma linha, Sr. Presidente, eu gostaria de informar à Casa que já pedi uma audiência para o novo Ministro do Trabalho, companheiro Marinho, ex-Presidente da CUT, para que possamos discutir a matéria, já que o Orçamento é que vai decidir o valor do salário mínimo e o reajuste dos aposentados para o ano que vem.

Estou pedindo para que o Ministro Marinho me receba junto com representantes dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas. Estou tentando até, Senador Romeu Tuma, uma reunião conjunta do Ministério do Trabalho com o da Previdência, para discutirmos o novo valor do mínimo para o ano que vem, que deve constar na peça orçamentária. Ao mesmo tempo, quero saber como ficará o reajuste dos milhões de aposentados e pensionistas - que são hoje em torno de 22 milhões -, para que eles possam ter recompostos os seus salários de acordo com o número de salários mínimos que recebiam na época em que se aposentaram.

Espero que essa reunião se realize ainda este mês. Quem sabe, quando votarmos a LDO, na última semana de trabalho da Casa, durante o mês de julho, possamos ver contemplada, enfim, uma reposição decente para os milhões de aposentados e pensionistas - dizia eu 22 milhões - e um salário mínimo para o ano que vem que chegue a um patamar em torno de pelo menos R$400,00.

Quero também dizer, Sr. Presidente - e aproveito a visibilidade de que disponho por meio da TV Senado -, que estou mediando uma negociação para que a Marcha Zumbi+10, programada para o mês de novembro, seja unitária. Essa marcha, eu dizia aqui em outra oportunidade e repito hoje, é inspirada naquela marcha sobre Washington, liderada por Martin Luther King. Mas o movimento negro organizado neste País está com um problema de divergência entre duas datas. Eu queria, então, comunicar a todas as Lideranças que, na quarta-feira, depois de amanhã, em meu gabinete, às 15h, vou receber o comando do movimento para definirmos a data, que será, com certeza, na minha avaliação, na segunda quinzena de novembro, ficando próxima a 20 de novembro, que é a data comemorativa dos 310 anos da morte de Zumbi dos Palmares.

Essa marcha tem como um dos eixos, Sr. Presidente, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, e V. Exª já participou de inúmeros debates a esse respeito. Sei que V. Exª é defensor dessas propostas, que buscam a igualdade, enfim, para que ninguém seja discriminado por nenhum motivo.

Faço este informe da tribuna, porque confesso, Senador Romeu Tuma, Senador Arthur Virgílio, que eu não estava aqui, na semana passada, mas registrei a V. Exªs a minha solidariedade pelo enfoque que foi dado. É muito fácil jogar o nome de um homem público na lama, mas até ele conseguir explicar depois que aquilo não tem nada a ver com a sua história e com o seu currículo, leva muito tempo.

Deixo isso mais uma vez aqui registrado. Eu só não estava aqui na semana passada porque perdi, em duas semanas, um irmão, Oriovaldo Paim, e, na semana subseqüente, a minha irmã Marlene Paim. Ambos em função do diabetes.

Falo isso porque creio que o diabetes tem de ser muito bem controlado, Sr. Presidente.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Paim?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Eu havia lido sobre a sua irmã na coluna da Ana Amélia Lemos e sobre esse drama familiar, que é V. Exª perder, de maneira tão angustiante, dois irmãos. A morte sempre é angustiante, sempre é trágica. Mesmo a morte no leito, para mim, é trágica; mesmo a morte de Barbosa Lima Sobrinho, com cento e dois anos, para mim foi trágica. É uma vela que se apagou docemente, mas é uma vela que se apagou. Porém, na plenitude da vida dos seus dois irmãos, isso se reveste de algo que me dá toda a conformação dessa coisa que eu temo - não tem o que me faça não temer -, que é a morte. Tenho absoluta convicção de que V. Exª seria mesmo solidário naquele meu episódio. E o mais surrealista é que não teve acusação nenhuma. Aquilo é um nome jogado ao vento, é a tentativa de se deixar uma coisa assim, sem explicação, para depois se dizer candidamente: “Ah, mas eu não fiz por mal”. Esse episódio aumenta a minha admiração por V. Exª até pelas razões regionais: V. Exª vai e mantém o seu compromisso. Foi no dia seguinte àquele em que V. Exª me presta solidariedade. Eu, que não invalido a boa fé com que agiu no episódio das denúncias do Banco Rural - e, quem sabe, culpados saiam dali, Deputado Rodrigo Maia -, dormi intranqüilo e acordei preocupado com dois grandes amigos: Sigmaringa Seixas e Paulo Delgado, ambos do seu Partido. Pensei: não durmo se eu não reparar isso! Inteirei-me do que havia ocorrido com os dois. Não houve sessão sexta-feira. Eu vim aqui para falar dos dois. Aí, fui ao Comitê de Imprensa falar dos dois. Está tudo muito esclarecido. São pessoas completamente corretas e completamente sérias. Pensei: Imaginem se vou permitir que paire sobre duas honorabilidades essa dúvida, que tem sido tão canhestramente usada como tática por alguns. Ou seja, me faria mal, sabendo quem são Paulo Delgado e Sigmaringa, deixar a dúvida. Eu disse: “Para mim, não precisam explicar nada; me expliquem só porque quero defender vocês dois, talvez com mais legitimidade do que os companheiros de vocês. Mas vocês não precisam me explicar nada, porque acredito em vocês de olhos fechados”. É dessa forma e é com esse relacionamento que V. Exª e eu somos adversários há muito tempo. E seremos pelo tempo que a história pedir, mas sem nunca termos perdido a noção do respeito mútuo e a noção da adequação das nossas posições. Tenho muito orgulho da sua amizade, do seu companheirismo, assim como tenho muito orgulho da amizade, do companheirismo do Paulo Delgado e do Sigmaringa Seixas, assim como tenho muito orgulho do papel que exerço na vida pública deste País. Portanto, quero dizer que nada que vem no sentido do caráter me surpreende em V. Exª, porque sempre trocamos esse tipo de influxo. V. Exª sabe que conta comigo, e tenho sabido contar com V. Exª. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Agradeço-lhe, Senador Arthur Virgílio.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E o faço com muita tranqüilidade.

Senador Arthur Virgílio, todo o Rio Grande do Sul sabe disso, e vou repetir aqui: no episódio Ibsen Pinheiro, voto secreto. Fui à tribuna e disse: “Não votarei pela cassação de Ibsen Pinheiro, porque não estou convencido de que ele seja culpado”. Por isso, a minha preocupação, quando nomes de Deputados, de Senadores ou mesmo de Ministros são simplesmente citados sem nenhum prova. Até se conseguir explicar depois que não se tem nada a ver com isso, o cidadão está praticamente crucificado.

Deixo registradas as minhas preocupações.

Para minha alegria, depois ficou comprovado que Ibsen Pinheiro não tinha nada a ver com o episódio. No entanto, depois de cassado, só ficou a história para ser contada. Felizmente, o Rio Grande o elegeu Vereador, recentemente, com a maior votação, e ele está realizando um belíssimo mandato na capital de todos os gaúchos.

Repito, Senador Arthur Virgílio, que a CPMI vai investigar tudo. Para quem tiver cometido erro ou se apresentado à sociedade de forma duvidosa, o melhor caminho é a CPMI, que responderá à altura, tenho certeza, do que a sociedade exige. Estou muito tranqüilo quanto a isso, mas me preocupo.

Vou dar um outro exemplo, pois estou aqui há quase 20 anos, como V. Exª sabe: na época da CPI dos Anões, um jornal publicou que havia uma emenda de dois Parlamentares gaúchos em que uma empreiteira tinha interesse - não vou citar o nome dos Parlamentares para não criar mais uma dúvida. Emendas todos nós, em tese, apresentamos, mas se a empreiteira “a” ou “b” tinha interesse numa delas, que culpa tinha o Parlamentar? No entanto, até que seja explicado à sociedade que não há problemas, o nome já foi jogado.

Assim, é preciso muito cuidado, pois se um nome é mencionado de forma incorreta, dizendo-se que um doador oficial de campanha contribuiu com Pedro, Paulo ou João, o fato gera confusão em quem está assistindo.

Então, fica registrada a minha total solidariedade, não somente ao Senador Arthur Virgílio, mas a inúmeros Deputados federais que, pela sua história e conduta, tenho certeza absoluta, não temem porque nada devem.

Era isso, Senador Arthur Virgílio.

Sr. Presidente, quero encaminhar à Mesa dois pronunciamentos.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Foram dados cinco minutos de prorrogação, mas se V. Exª precisar de mais tempo, a Presidência o concederá.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Está bem.

Faço o registro do oitavo aniversário da Associação das Entidades Administradoras e Usuárias de Canais Comunitários Educativos e Culturais. É muito importante o trabalho que fazem as rádios comunitárias, por isso as homenageio, citando como exemplo as rádios de Pelotas e região.

Sr. Presidente, trato, também, de um curso pré-vestibular muito interessante, que está sendo incentivado na região da serra, mais precisamente em Caxias do Sul, para afrodescendentes e indígenas, como forma desses companheiros terem acesso à universidade. Muitos deles, que não são contemplados pelo ProUni, por intermédio desse cursinho pré-vestibular estão chegando às universidades e poderão concluir um curso superior.

Sr. Presidente, na semana em que estive no meu Estado devido ao falecimento da minha irmã, Teresinha Marlene Paim de Lima, suspendi toda a minha agenda, mas participei de uma homenagem que lhe fizeram, bem como a meu pai, já falecido, na região do Campo de Cima da Serra, em São José dos Ausentes.

Dizem que recordar é viver e, nessa região muito bonita, onde passei a maioria das férias do meu tempo de menino, voltei às raízes, às origens. Pude reviver as muitas vezes que atravessei aquelas pradarias, buscando os animais para recolhê-los, e os banhos de rio que eu tomava com meu velho pai.

Foi um momento muito bonito para mim, por isso quero, de público, agradecer a forma carinhosa como fui recebido naquela região. Estavam lá mais de duas mil pessoas esperando pela minha chegada. Fizeram um minuto de silêncio e demonstraram o carinho que têm por mim. Embora eu não seja natural da região, lá nasceram os meus pais, ambos falecidos, como também meu mano. V. Exª participou de uma sessão em que discutíamos a PEC Paralela e eu explicitei-lhe que aquele era um momento muito doído para mim.

Agradeço ao Senador Arthur Virgílio e ao Senador Zambiasi pelo voto de pesar pelo falecimento dos meus entes queridos, já recebido por mim e meus familiares.

Sr. Presidente, reafirmo que é muito importante o trabalho das CPIs. Elas cumprirão seu papel, com certeza, mas espero que, neste período, o Plenário não pare de votar. Que, a partir de agosto, efetivamente votemos os grandes temas, como o País espera, dos campos da saúde, da educação, da habitação, da renda, do emprego e da segurança. Que a CPI cumpra seu papel e que continuemos, Senado e Câmara, deliberando e votando, porque o País não pode e não vai parar. O País continua muito firme e a economia, equilibrada.

Senador José Agripino, V. Exª foi fundamental, porque me dizia: “Paim, só preciso do parecer do Relator e vou assinar a urgência”. E assinou.

Aprovamos a PEC Paralela, como era papel do Senado. Fale quem quiser falar, mas a PEC Paralela só existe porque foi construída pelo Senado da República. Nós a construímos e a remetemos para a Câmara, que a alterou e a enviou para cá, onde a votamos por unanimidade. Votamos a PEC Paralela original e, quando ela foi alterada, a votamos de novo por unanimidade.

Creio que foi um momento muito importante. Tenho certeza de que Base do Governo e Oposição, cada uma respeitando o seu espaço e a sua forma de atuar, em momentos como o da PEC Paralela, estarão juntas, votando por aquilo que for de interesse do País.

Por isso, volto normalmente às atividades, com muita convicção de que votaremos a LDO no momento adequado, mediante um grande entendimento, seja no final de julho ou no início de agosto, assim como votaremos, também, todas as matérias que o País está na expectativa de que aqui sejam aprovadas.

Agradeço a tolerância de V. Exª e peço que considere como lidos os dois pronunciamentos que encaminho à Mesa.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Associação das Entidades Administradoras e Usuárias de Canais Comunitários Educativos e Culturais de Pelotas comemorou, no último 16 de julho, 8 anos de fundação e de bons serviços prestados à população da região Sul do estado do Rio Grande do Sul.

Essa entidade possui várias outras afiliadas, associações de radiodifusão comunitária, além de entidades religiosas e ONGS, somando mais de 148 entidades, sendo que é uma das maiores associações do gênero do Sul do País.

Vários eventos estão ocorrendo em comemoração ao aniversário dessa associação, como a arrecadação de agasalhos para famílias carentes de Pelotas e região e a realização de uma audiência pública no próximo dia 18 na Câmara de Vereadores de Pelotas.

Destacamos o exemplar trabalho levado ao ar, com imparcialidade, democracia, independência, utilidade pública e serviços prestados a comunidade mais carente.

Ainda destacamos os programas assistências, como inclusão de talentos mirim, locutor mirim e escolinha de futebol, além de convênios com outras instituições para qualificação de crianças, jovens e adultos com objetivo futuro de auxiliar no ingresso destes no mercado de trabalho.

Para todos os que fazem com que a Associação das Entidades Administradoras e Usuárias de Canais Comunitários Educativos e Culturais de Pelotas e Região chegue aos 8 anos de idade, os meus votos de que continuem trilhando o caminho da tradição da boa informação.

Como segundo assunto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vimos também hoje ao plenário desta casa elogiar a iniciativa da Universidade de Caxias do Sul - UCS que, através do programa Pré-Vestibular para Afrodescendentes e Indígenas, tem estimulado o acesso à universidade e a inclusão social de afrodescendentes e indígenas.

O Programa foi lançado em 2004 pela Pró-Reitora de Ação Comunitária e já iniciou com grande sucesso. Dos 40 alunos que prestaram o concurso vestibular, 37 obtiveram êxito e estão cursando a Universidade.

O curso preparatório para o próximo vestibular será oferecido gratuitamente a 50 alunos afrodescendentes ou indígenas, com baixa renda familiar.

A Universidade de Caxias do Sul, ainda, concede bolsa-auxílio com descontos de 30% a 70% para os alunos que não conseguirem obter bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni).

O objetivo é trabalhar a auto-estima, proporcionar condições de inclusão social mediante o desenvolvimento de habilidades e competências que potencializem a capacidade desses jovens e ampliem as condições de acesso à educação de nível superior.

Iniciativas como essa me fortalecem na luta contra a discriminação, contra o preconceito e em prol da aprovação do Estatuto da igualdade Racial.

Vejo que não estou sozinho! Que nos rincões mais distantes deste País surgem, aqui e acolá, ações importantes para a construção de uma sociedade mais igualitária, tornando a educação superior mais acessível a uma população, normalmente, excluída das universidades.

Segundo dados do MEC, o índice de negros nas universidades brasileiras é de 2%, em média.

Esses dados mostram a necessidade de adotarmos medidas que ampliem o acesso à educação superior para as comunidades afrodescendentes através da implementação de programas de ações afirmativas.

A promoção da igualdade racial no País precisa se transformar na artéria principal que irrigará todas as políticas de Governo.

O Congresso Nacional precisa aprovar o Estatuto da Igualdade Racial, que já conta com o aval da nossa sociedade!

Será um importante instrumento para a promoção da inclusão social; já que a pobreza, o subdesenvolvimento, a marginalização e as desigualdades econômicas estão intimamente associadas ao racismo e à discriminação racial.

A meu ver o Brasil ainda engatinha em ações afirmativas públicas e privadas, e queremos caminhar a passos largos nessa seara! O Estatuto da Igualdade Racial é o início desse longo caminho!

Sr. Presidente, finalizo minhas palavras com um trecho da Declaração e Programa de Ação, adotada em 8 de setembro de 2001, em Durban, na África do Sul.

“...Acreditamos firmemente que a educação, o desenvolvimento e a implementação fiel das nossas normas e obrigações dos direitos humanos internacionais, inclusive a promulgação de leis e estratégias políticas econômicas e sociais, são cruciais no combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e à intolerância correlata...”

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.